DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100161 161 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Janiel Cristiano Lopes Simoes / Cleiton Bueno Dos Passos 08660.014170/2023-12 T618752668 I FS 9 E 0 5 Não conhecimento . Janiel Cristiano Lopes Simoes / Cleiton Bueno Dos Passos 08660.014173/2023-48 T618752641 I FS 9 E 0 5 Não conhecimento . Janiel Cristiano Lopes Simoes / Cleiton Bueno Dos Passos 08660.014176/2023-81 T618752676 I FS 9 E 0 5 Não conhecimento . Jennifer Felizardo Pereira 08660.014188/2023-14 T620106646 PZS6D14 Não conhecimento . Elcio Delmar Erthal 08659.015074/2023-12 T620345446 DT E 4 I 8 0 Não conhecimento . Elcio Delmar Erthal 08659.015079/2023-45 T622917838 IMH4F37 Não conhecimento . Marcio Tepa 08660.016090/2023-93 T626132177 IZZ7I32 Não conhecimento . Alisson Patrick Pitton 08660.009284/2023-32 T608972932 IEY3C20 Não conhecimento . Patrick Malinski 08660.009916/2023-68 T614954029 ILE0D52 Não conhecimento . Jean Pierre De Cesaro 08660.010353/2023-51 T620966068 ITV1F48 Não conhecimento . Leandro De Apiaim 08660.010376/2023-65 T620567716 IPJ5765 Não conhecimento . Jonas Samuel Fischer / Claudia Lisiane Lavall 08660.010612/2023-43 T615869084 I OW 1 9 3 5 Não conhecimento . Jonas Samuel Fischer / Claudia Lisiane Lavall 08660.010613/2023-98 T615869092 I OW 1 9 3 5 Não conhecimento . Mani Zugel / Mathias Cassol Ahmad 08660.010925/2023-00 T599282487 IGF8772 Não conhecimento . Eduardo Heck Do Amaral 08660.011214/2023-44 T617561931 ITF3E72 Não conhecimento . Rodrigo De Souza Silveira 08660.011639/2023-53 T618192824 INZ2B33 Não conhecimento . Davi Emanuel Da Silva / Thiago Pramio 08650.035172/2023-56 T624641341 IEY3E39 Não conhecimento . Saverson Danrlei Ribeiro Dos Santos 08660.016735/2023-98 T625040384 JPS8H63 Não conhecimento . Vilmar Taschetto 08660.016959/2023-08 T624963217 JAG 5 A 6 1 Não conhecimento . Robson Roberto Da Silveira Freitas 08660.045038/2023-44 R639668186 IGI5392 Não conhecimento . Robson Roberto Da Silveira Freitas 08660.045039/2023-99 T633614467 IGI5392 Não conhecimento . Eduardo Castagna 08660.046228/2023-89 T623923394 IUS0F33 Não conhecimento . Alisson Patrick Pitton 08660.009183/2023-61 T608972916 IEY3C20 Não conhecimento . Alisson Patrick Pitton 08660.009179/2023-01 T610624563 IEY3C20 Não conhecimento . Rodrigo De Quevedo Neves 08660.008894/2023-19 T598678847 IND1C20 Não conhecimento . Rodrigo Melfior 08660.005270/2023-40 T617272948 M FS 8 I 2 4 Não conhecimento . Alisson Patrick Pitton 08660.009181/2023-72 T608959758 IEY3C20 Não conhecimento . Angelica Galli 08660.008798/2023-71 T599973374 JBE5G74 Não conhecimento . Alisson Patrick Pitton 08660.009200/2023-61 T608972924 IEY3C20 Não conhecimento . Guilherme Soares Brum 08660.000433/2023-06 T576773937 IYH6009 Não conhecimento . Adriane Rodrigues Dos Santos Klain 08660.008968/2023-17 T618327017 JA F 9 E 6 7 Não conhecimento . Volnei Boff / Laureno Da Silva Bossle 08660.042446/2022-63 T609994204 IQS6B90 Não conhecimento MARCIO LEANDRO DE LIMA Coordenador-Geral da JARI-PRF/RS SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTOS DE REPASSE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 936594/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP, CNPJ nº 13699404000167. Suplementar os recursos do Concedente e do Convenente. Valor Total: R$ 589.002,82, Valor de Contrapartida: R$ 800,00, Vigência: 22/12/2022 a 22/12/2024. Data de Assinatura: 22/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº .477.184-*, Convenente: JOSE CARLOS SOUTO DE CASTRO FILHO, CPF nº .447.535-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Acréscimo Nº 000003/2024 ao Convênio Nº 905119/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: PIAUI-SECRETARIA DE JUSTICA, CNPJ nº 07217342000107. Suplementação Financeira e Prorrogação de Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 574.712,64, Valor de Contrapartida: R$ 54.712,64, Vigência: 18/06/2024 a 17/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2020. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº .477.184-, Convenente: CARLOS AUGUSTO GOM ES DE SOUZA, CPF nº .224.253-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937138/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA, CNPJ nº 06928790000156. Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 20.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 20.333,33, Vigência: 29/12/2022 a 29/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2022. Signatários: Concedente: ANDRE DE ALBUQUERQUE GARCIA, CPF nº .477.184-, Convenente: HALEY DE CARVALHO FILHO, CPF nº .886.603-. DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM PORTO VELHO/RO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200603 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 08120.004003/2021-09. Pregão. Nº 48/2021. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM PORTO VELHO - RO. Contratado: 30.634.243/0001-42 - ECOLIMP COMERCIO E SERVICOS TERCERIZADOS EIRELI. Objeto: Termo aditivo ao contrato nº 07/2022 processo nº 08120.004003/2021-09, segundo termo aditivo contrato nº 07/2022. Contratante: secretaria nacional de políticas penais/ penitenciaria federal em porto velho - ro. Contratado: ecolimp comercio e serviços terceirizados eireli, cnpj:30.634.243/0001-42. Objeto: consiste na prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor global anual de r$ 127.249,69 (cento e vinte e sete mil duzentos e quarenta e nove reais e sessenta e nove centavos), para o período de (08/03/2024 a 08/03/2025). Fundamento legal: acórdão n°1186/2017 tcu e lei n° 8.666/1993. Data assinatura:29/02/2024. porto velho - ro, 29/02/2024 roderick ordakowski diretor da penitenciária federal emporto velho - ro.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 127.249,69. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). DIRETORIA EXECUTIVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200326 Número do Contrato: 66/2023. Nº Processo: 08016.016779/2023-12. Pregão. Nº 21/2022. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado: 59.275.792/0001-50 - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA. Objeto: Acréscimo calculado sobre o valor inicial atualizado do contrato é de 23,33%, correspondendo à r$ 2.440.200,00 (dois milhões, quatrocentos e quarenta mil e duzentos reais), em decorrência do aumento no fornecimento de 07 (sete) veículos policiais ostensivos camioneta/suv caracterizada de grande porte com proteção balística nível iiia parcial para a secretaria nacional de políticas penais - senappen.. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.898.200,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS E GESTÃO DE ATIVOS EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 35/2023 - FUNAD/SENAD-MJSP. Processo: 08129.008443/2023-17. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e o Departamento de Polícia Federal, como Incorporador. Objeto: veículos para uso da Delegacia de Polícia Federal em São José dos Campos, da Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5º, inciso V, da Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis nº 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e nº 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7º do Decreto nº 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei nº 11.343, de 2006; no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 26/02/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e RODRIGO WEBER DE JESUS, Delegado de Polícia Federal. EXTRATO DE TERMO DE INCORPORAÇÃO INSTRUMENTO: Termo de Incorporação nº 48/2023 - FUNAD/SENAD-MJSP. Processo: 08129.013904/2023-65. Partes: A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública, como Cedente, e o Departamento de Polícia Federal, como Incorporador. Objeto: veículo para uso da Delegacia de Polícia Federal em Ribeirão Preto, Superintendência Regional da Polícia Federal em São Paulo, nas atividades inerentes às ações de repressão a produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas, exclusivamente no interesse dessas atividades, na forma da legislação em vigor. Amparo Legal: art. 5º, inciso V, da Lei nº 7.560, de 19 de dezembro de 1986, alterada pelas Leis nº 8.764, de 20 de dezembro de 1993 e nº 9.804, de 30 de junho de 1999; no art. 7º do Decreto nº 95.650, de 19 de janeiro de 1988; no art. 63-C, inciso II da Lei nº 11.343, de 2006; no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023 e Portaria nº 124, de 28 de novembro de 2022. Data de assinatura: 27/02/2024. Assinatura: MARTA RODRIGUEZ DE ASSIS MACHADO, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, e MURILO ALMEIDA GIMENES, Delegado de Polícia Federal. R E T I F I C AÇ ÃO No Edital nº 03/2023 (PROJETO BRA/15/009), publicado no DOU do dia 26/02/2024, seção 3, página 104, onde se lê: ''Edital nº 03/2023'', leia-se: ''Edital nº 03/2024''. CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 303001 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 08700.001727/2023-23. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA . Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023 (sei n. 1200168), por mais 12 meses, contemplando-se nessa ocasião, o período de 10/03/2024 a 10/03/2025, nos termos do art.57, ii, da lei n° 8.666, de 1993. retirada dos custos não renováveis já amortizados/pagos.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.704,32. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 303001 Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 08700.001738/2023-11. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA . Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023 (sei n. 1200199), por mais 12 meses, contemplando-se nessa ocasião, o período de 10/03/2024 a 10/03/2025, nos termos do art.57, ii, da lei n° 8.666, de 1993. retirada dos custos não renováveis já amortizados/pagos.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 895.218,36. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 303001 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 08700.001753/2023-51. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA . Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2023 (sei n. 1200462), por mais 12 meses, contemplando-se nessa ocasião, o período de 17/03/2024 a 17/03/2025, nos termos do art.57, ii, da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 17/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.226.626,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).