DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259246 Aquisição de conj pinhão Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259272 Aquisição de Anel de Compressão e Diafragma p Permutador Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259334 Aquisição de Partes e sobressalentes de compressor Abertura das propostas: 11/03/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004257576 Regaseificação do gasoduto GASERJ 16 polegadas e pendências do oleoduto OCERJ 10 polegadas. Abertura das propostas: 03/05/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258103 Serviços de montagem de sistemas elétricos, de instrumentação, de automação e comissionamento Abertura das propostas: 22/03/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília) A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258296 Aquisição de Painel termoisolante e acústico Abertura das propostas: 14/03/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 14/03/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br JOSE INACIO LIMA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258298 Aquisição de Micro ondas profissional Abertura das propostas: 14/03/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços: 14/03/2024 às 14:30 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br CRISTIANO BATALHA PONTES Pregoeiro GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.032.03318/2023 ATA DA 333ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, ITEM 3, PAUTA CI 39-2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide, diante da ausência de elementos novos aptos a alterar as conclusões, pela manutenção das sanções administrativas aplicadas à BLT LOGÍSTICA LTDA., CNPJ 23.068.420/0001-05, de: i) multa, no valor de R$ 112.159,00 (cento e doze mil, cento e cinquenta e nove reais), conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página principal do referido sítio, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme previsto nos arts. 205 e art. 206, III, c/c art. 209 e art. 210, III, do RLCP. JOSÉ AFONSO STEFANELLI Relator - Coordenador e Membro do Comitê de Integridade ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO Membro do Comitê de Integridade RENATA PEREIRA ELIAS CITRINITI Item 5.5.1.1 do Regimento Interno do CI AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.028.05563/2023 ATA DA 333ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, ITEM 1, PAUTA CI 23-2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras ( R LC P ) , decide, diante da ausência de elementos novos aptos a alterar as conclusões, pela manutenção das sanções administrativas aplicadas à AASJ SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., CNPJ nº 14.975.620/0001-50, de: i) multa, no valor de R$ 1.557.197,32 (um milhão, quinhentos e cinquenta e sete mil, cento e noventa e sete reais e trinta e dois centavos), conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme previsto nos arts. 204 e 205, III, c/c arts. 208 e 210, II, do RLCP; e à DANGER COMERCIAL E INDUSTRIA LTDA., CNPJ 27.869.148/0001-13, de: a) multa no valor de R$ 51.436,42 (cinquenta e um mil, quatrocentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; b) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, da seguinte forma: i. em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; ii. em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias; e iii. em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e c) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme previsto nos arts. 204 e 205, III, c/c arts. 208 e 210, II, do RLC P ; JOSÉ AFONSO STEFANELLI Relator - Coordenador e Membro do Comitê de Integridade ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO Membro do Comitê de Integridade RENATA PEREIRA ELIAS CITRINITI item 5.5.1.1 do Regimento Interno do CI AVISO DE PENALIDADE PAR-PB.009.08142/2023 ATA DA 333ª REUNIÃO DO COMITÊ DE INTEGRIDADE, ITEM 2, PAUTA CI 30-2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 O COMITÊ DE INTEGRIDADE (CI) DA PETROBRAS, no exercício das atribuições que lhe confere o art. 8º, §1º da Lei nº 12.846/13, o DOU nº 2, Seção 2, pág. 30, de 03/01/2024, e o p.único do art. 215 do Regulamento de Licitações e Contratos da Petrobras (RLCP), decide, diante da ausência de elementos novos aptos a alterar as conclusões, pela manutenção das sanções administrativas aplicadas à MESSE N O C EA N TECNOLOGIA EM METEOCEANOGRAFIA LTDA., CNPJ 27.136.015/0001-38, de: i) multa, no valor de R$ 185.799,14 (cento e oitenta e cinco mil, setecentos e noventa e nove reais e quatorze centavos), conforme previsto no art. 6º, inc. I da Lei nº 12.846/13; ii) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, nos seguintes termos: a) em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; b) em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; e c) em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página principal do referido sítio, conforme previsto no art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/13; e iii) suspensão de participação em licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, conforme art. 210, III, do RLCP; e à CEPEMAR SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM MEIO AMBIENTE LTDA., CNPJ 03.770.522/0001-60, de: a) multa no valor de R$ 3.134.596,85 (três milhões, cento e trinta e quatro mil, quinhentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), conforme art. 6º, inciso I, da Lei nº 12.846/2013; b) publicação extraordinária da decisão condenatória, conforme art. 6º, inciso II, da Lei nº 12.846/2013, c/c art. 19 do Decreto nº 11.129/2022, da seguinte forma: i. em meio de comunicação de grande circulação na área da prática da infração e de atuação da pessoa jurídica ou, na sua falta, em publicação de circulação nacional; ii. em edital afixado no próprio estabelecimento ou no local de exercício da atividade, em localidade que permita a visibilidade pelo público, pelo prazo de 60 (sessenta) dias; e iii. em seu sítio eletrônico, pelo prazo de 60 (sessenta) dias e em destaque na página principal do referido sítio; e c) suspensão de participar de licitação, impedimento de contratar com a Petrobras e suspensão e impedimento de inscrição cadastral, pelo prazo de 12 (doze) meses, conforme previsto no art. 210, II, do RLCP. JOSÉ AFONSO STEFANELLI Relator - Coordenador e Membro do Comitê de Integridade ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO Membro do Comitê de Integridade RENATA PEREIRA ELIAS CITRINITI item 5.5.1.1 do Regimento Interno do CI