DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259195 Aquisição de Equipamentos para Rede Wireless - Wi-Fi Abertura das propostas: 08/03/2024 às 17:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004258883 Serviços técnicos de auxílio às operações nos Terminais Aquaviários de Belém e São Luís e resposta a emergências no Terminal Aquaviário de São Luís Abertura das propostas: 22/03/2024 às 12:00 horas. A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259218 O processo de Pregão Eletrônico 7004259218 que objetiva comprar/contratar Locação e serviço de condução de veículos para as unidades da Transpetro na UO - S P P CO possui previsão de início para em 01/03/2024 às 12:00 horas., previsão para abertura de propostas em 13/03/2024 às 12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 13/03/2024 às 14:30 horas.. O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal www.petronect.com.br". CASSIANO DA SILVA MACHADO Pregoeiro(a) DIRETORIA FINANCEIRA GERÊNCIA EXECUTIVA DE AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS AVISO DE RETIFICAÇÃO LICITACÃO No. 7004250431 ERRATA DO AVISO DE LICITACAO, publicado no Diário Oficial da União n. 019, de 26.01.2024, Seção 3, página 097, relativo à Licitação, na Forma Eletrônica N. 7004250431, cujo objeto é Fornecimento Global de Barreiras Absorventes, Mantas e Rolo para as unidades Transpetro, conforme definido no Edital de Licitação e seus Adendos, para revisão do Anexo 1B do Adendo A do Edital. A abertura de propostas foi prorrogada para o dia 21/03/2024 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1767429 MANUTENÇÃO DE PINTURA INDUSTRIAL EM INSTALAÇÕES DO ESTADO DE MS Abertura da Proposta: 28/03/2024 às 23h59min Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal https://comprastbg.com.br COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO Ministério das Mulheres EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2024, ao Convênio Nº 943441/2023. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DAS MULHERES, , Unidade Gestora: 810012, Convenente: ASSOCIACAO TINA MARTINS, CNPJ nº 34454980000114. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 500.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 18/10/2023 a 07/02/2025. Data de Assinatura: 29/02/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DAS MULHERES / APARECIDA GONCALVES - Ministra do Estado das Mulheres Ministério da Pesca e Aquicultura GABINETE DO MINISTRO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Chavantes, município de Carlópolis, estado do Paraná, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA P ES C A E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAU L A FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIO ADILSON DE LARA SILVA, CPF Nº XXX.862.149- XX. Processo de Cessão Nº 21000.064624/2022-49. Área Aquícola nº 4038. Vigência 06/02/2024 a 06/02/2044. Data da Assinatura:06/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 07/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Ilha Solteira, município de Rubinéia, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA FAM AQUACULTURA LTDA, CNPJ Nº XX.X64.602/0001-XX. Processo de Cessão Nº 00375.016051/2014-17. Área Aquícola nº 3182. Vigência 05/02/2024 a 05/02/2044. Data da Assinatura: 05/02/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CESSÃO DE USO Nº 08/2024 para fins de Interesse Econômico, do imóvel localizado no reservatório da UHE de Ilha Solteira, município de Santa Clara d'Oeste, estado de São Paulo, que entre si celebram como CEDENTE a União, por meio do MINISTÉRIO DA PESCA E AQUICULTURA, neste ato representado pelo MINISTRO ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAU L A FILHO, e de outro lado como CESSIONÁRIA SUPREME DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PESCADOS LTDA, CNPJ Nº XX.X36.773/0001-XX. Processo de Cessão Nº 00375.010410/2009-57. Área Aquícola nº 1834. Vigência 06/02/2024 a 06/02/2044. Data da Assinatura: 06/02/2024. SECRETARIA NACIONAL DE AQUICULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Sétimo Termo Aditivo ao Convênio n.° 759915/2011, processo n.° 00350.006805/2011- 58, concedente: UNIÃO, por intermédio do Ministério da Pesca e Aquicultura - CNPJ/MF n.° 49.381.076/0001-01. Convenente: Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura Alagoas/AL, CNPJ/MF n.° 12.200.200/0001-77. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do Convênio. Assinaturas: Tereza Nelma da Silva Porto Viana Soares - Secretária Nacional de Aquicultura/MPA, Carla Dantas Lima e Silva - Secretária de Estado da Agricultura, Pecuária, Pesca e Aquicultura do Estado de Alagoas e Paulo Suruagy do Amaral Dantas - Governador do Estado de Alagoas. Data da assinatura: 26 de fevereiro de 2024. Ministério do Planejamento e Orçamento FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA EDITAL Nº 2, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 RESULTADO FINAL - PROCESSO DE SELEÇÃO DE CONSULTORES PARA ATUAREM NO PROJETO MODERNIZAÇÃO DA PRODUÇÃO ESTATÍSTICA E GEOCIENTÍFICA A Diretora Nacional do Projeto de Cooperação Técnica Internacional torna público o resultado final dos candidatos no âmbito do Edital Nº 02/2024, referente ao processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica. 1 DOS CANDIDATOS APROVADOS 1.1 O candidato aprovado é o candidato não desclassificado no resultado final do processo de seleção. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente das notas obtidas no resultado final do processo de seleção. 2 DA CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS 2.1 Serão convocados os candidatos na ordem de sua classificação, respeitando o número de vagas disponíveis, de acordo com o Quadro de Vagas do Edital Nº 02/2024 - Processo de seleção de consultores para atuarem no Projeto Modernização da Produção Estatística e Geocientífica. 2.2 Apenas os candidatos convocados serão contatados. 3 DO RESULTADO FINAL 3.1 Resultado final dos candidatos classificados e desclassificados na seguinte ordem, por Termo de Referência (TR) previsto no Quadro de Vagas do Edital Nº 02/2024: nome do candidato em ordem de classificação - no caso dos candidatos classificados - ou nome do candidato em ordem alfabética - no caso dos candidatos desclassificados -, nota final total ou motivo da desclassificação. TR 1.1.2 - Consultor pleno em desenho de cursos introdutórios de capacitação para equipes de pesquisa - III - CLASSIFICADOS Mônica Lopes Nogueira, 94 (82 pontos da etapa de análise curricular e 12 pontos da etapa de entrevista, dos quais 3,8 são para iniciativa, 2,2 para comunicação, 2 para planejamento, 2 para foco nos resultados e 2 para inovação) / Luiz Carlos da Silva Soares da Silva, 20,3 (9 pontos da etapa de análise curricular e 11,3 pontos da etapa de entrevista, dos quais 4 são para iniciativa, 1,3 para comunicação, 2 para planejamento, 1,7 para foco nos resultados e 2,3 para inovação) / TR 1.1.2 - Consultor pleno em desenho de cursos introdutórios de capacitação para equipes de pesquisa - III - DESCLASSIFICADOS Flávia Porto Gusmão Nogueira, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Iara Macedo Cunha, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Juliano Caldeira Kestenberg, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Rubens Rangel Silva, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / TR 1.1.5 - Consultor pleno em publicidade de pesquisas estatísticas e geocientíficas e comunicação institucional - IV - CLASSIFICADO Bruno Canoza de Moraes, 10 / TR 1.1.5 - Consultor pleno em publicidade de pesquisas estatísticas e geocientíficas e comunicação institucional - IV - DESCLASSIFICADOS Amanda Stamato Michelotto, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Gustavo da Silva Vicente dos Santos, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Odin Aguiar de Campos, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Paulo Cesar Emmanuel Ferreira, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Roberto José Marinho Falcão, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / TR 2.1.1 - Consultor júnior em estudos geográficos e estatísticos sobre Povos e Comunidades Tradicionais - CLASSIFICADOS Letícia de Souto Rodrigues da Silva, 13 (3 pontos da etapa de análise curricular e 10 pontos da etapa de entrevista, dos quais 5 são para adequação do perfil ao projeto e 5 para comunicação) / Desiree Alves Celestino Santos, 11 (4 pontos da etapa de análise curricular e 7 pontos da etapa de entrevista, dos quais 3 são para adequação do perfil ao projeto e 4 para comunicação) / Ingrid Santa Rosa da Costa, 9 (4 pontos da etapa de análise curricular e 5 pontos da etapa de entrevista, dos quais 1 é para adequação do perfil ao projeto e 4 para comunicação) / Thiago Cordeiro Almeida, 9 (6 pontos da etapa de análise curricular e 3 pontos da etapa de entrevista, dos quais 0 é para adequação do perfil ao projeto e 3 para comunicação) / Daiane Batista de Souza, 6 (2 pontos da etapa de análise curricular e 4 pontos da etapa de entrevista, dos quais 0 é para adequação do perfil ao projeto e 4 para comunicação) / TR 2.1.1 - Consultor júnior em estudos geográficos e estatísticos sobre Povos e Comunidades Tradicionais - DESCLASSIFICADOS Maria Alcione Silva, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Monique Pinheiro Santos, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Rafael Silva dos Anjos, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Rafael Zilio Fernandes, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Suzy Mara Klemp, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / Wemerson Ferreira da Silva, não cumprimento de um ou mais requisitos obrigatórios do termo de referência de candidatura / TR 2.1.1 - Consultor júnior em recenseamento de população em situação de rua- CLASSIFICADOS Letycia Raila Pinto de Souza, 33 (8 pontos da etapa de análise curricular e 25 pontos da etapa de entrevista, dos quais 5 são para adequação do perfil ao projeto, 5 para comunicação, 5 para foco nos resultados, 5 para inovação e 5 para resiliência) / Bruna Lucy da Costa Aguiar, 33 (9 pontos da etapa de análise curricular e 24 pontos da etapa de entrevista, dos quais 5 são para adequação do perfil ao projeto, 4 para comunicação, 5 para foco nos resultados, 5 para inovação e 5 para resiliência) / Desiree Alves Celestino Santos, 29 (12 pontos da etapa de análise curricular e 17 pontos da etapa de entrevista, dos quais 2 são para adequação do perfil ao projeto, 3 para comunicação, 4 para foco nos