DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.047362/2024-75. Pregão Nº 24/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 17.856.676/0001-84 - ENERGIZA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção predial de caráter preventivo e corretivo, abrangendo as áreas internas e externas, bem como a execução de serviços eventuais, nas unidades do inss mantidos pelas gerências executivas do inss palmas/to.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 879.652,46. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 38/2016. Nº Processo: 35166.002159/2015-45. Dispensa. Nº 6/2016. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTR O - O ES T E . Contratado: 17.949.517/0001-24 - W. VELOSO SILVA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato n.º 38/2016, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 297.271,08. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 510678 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 35092.000304/2019-98. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 04.048.465/0001-73 - ELETROTECNICA PANTANAL LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº: 04/2020, pelo período de 28/2/2024 à 28/2/2025 (12 meses). cláusula segunda - do preço: o contratante pagará à contratada pela execução do objeto deste contrato, o valor mensal de r$ 20.620,28 (vinte mil seiscentos e vinte reais e vinte e oito centavos) e global estimado de r$ 247.443,36 (duzentos e quarenta e sete mil quatrocentos e quarenta e três reais e trinta e seis centavos).. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.443,36. Data de Assinatura: 26/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). GERÊNCIA EXECUTIVA BOA VISTA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO Nº 35014.1532962023-91. ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA - RR, CNPJ Nº 04.751.903/0001-65. OBJETO: Permitir que a Acordante, viabilize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, informações, orientações, instrução e preparação de requerimentos de benefícios e serviços previdenciários, para posterior análise do INSS, ao qual incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios e serviços requeridos. VIGÊNCIA: Este ACORDO vigorará pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a contar da data sua publicação no Diário Oficial da União - DOU. DOS CUSTOS E DESPESAS: As partes deste ACORDO arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 18/10/2023. PARTÍCIPES: GELBSON BRAGA SANTOS, Gerente Executivo de Boa Vista e LUCIA GLÓRIA ALENCAR MAGALHÃES, Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras do Município de Boa Vista - RR. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 22/2022. Nº Processo: 35014.266524/2020-49. Pregão. Nº 61/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para as unidades do polo 6 da superintendência sudeste i, pelo período de 12 (doze) meses.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.191,73. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510178 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 35014.266524/2020-49. Pregão. Nº 61/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE I. Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual dos serviços de manutenção preventiva e corretiva de elevadores, para as unidades do polo 5 da superintendência sudeste i, pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 100.335,82. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LO G Í S T I C A AVISO DE PENALIDADE O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa SOUSA E FIGUEIREDO CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 31.066.697/0001-27, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 04 (quatro) meses, compreendido entre o dia 29/02/2024 à 29/06/2024, com fulcro nos Artigos 155, 156 e 166 da Lei 14.133/2021 e Item 9 do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2023. A penalidade é decorrente do descumprimento das regras previstas no Subitem 5.22.8., do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2023, tendo em vista o não atendimento ao Pregoeiro para apresentar proposta adequada ao lance ofertado para os itens do Grupo 1 na fase de disputa quando regularmente convocado para tanto, conforme exigência do Edital do Pregão Eletrônico nº 08/2023 (Processo Administrativo nº 35014.423298/2023-52). LARISSA SILVA Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística AVISO DE PENALIDADE O Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Superintendência Regional Sudeste I, resolveu aplicar à empresa VICTOR HUGO CINTRA DOS SANTOS, CNPJ: 52.428.157/0001-16, a penalidade de Impedimento de Licitar e Contratar com a União pelo período de 04 (quatro) meses, compreendido entre o dia 28/02/2024 à 28/06/2024, com fulcro na Letra "c" do subitem 8.2. do Aviso de Contratação Direta Nº 0019/2023, e Artigos 155 e 156 da Lei nº 14.133/2021. A penalidade é decorrente do descumprimento das regras previstas no certame licitatório, tendo em vista não anexar no sistema a proposta adequada ao melhor lance, elaborada nos moldes do ANEXO III do Aviso de Contratação Direta Nº 0019/2023, bem como a ficha técnica do produto ofertado, em observância ao subitem 5.3 do Aviso de Contratação Direta Nº 0019/2023, caracterizando não manutenção da proposta (Processo Administrativo nº 35014.476623/2023-80). LARISSA SILVA Coordenadora de Gestão de Orçamento, Finanças e Logística SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 510180 Número do Contrato: 43/2023. Nº Processo: 35097.001664/2015-33. Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 48.960.841/0001-77 - CPG CONSTRUTORA PG LTDA . Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do contrato n° 43/2023, referente à substituição do cercamento de proteção ao imóvel localizado na Rua Padre Eustáquio nº 1831 em Belo Horizonte/MG - Agência da Previdência Social. O prazo de vigência do contrato 43/2023 passa a contar, com início na data de assinatura do instrumento, pelo período de 210 (duzentos e dez) dias, encerrando na data de 13/05/2024. A execução dos serviços será iniciada em 15/01/2024. O prazo de execução deste contrato é de 2 (dois) meses, contados a partir de 15/01/2024 e finalizando em 16/03/2024. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 935625/2022, Nº Processo: 25000131129202211, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO JOSE CNPJ nº 13016621000105, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 1.475.361,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 1.475.361,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000783, Valor: R$ 1.475.361,00, PTRES: 211097, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 28/02/2024 a 21/08/2025, Data de Assinatura: 28/02/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-*, Convenente: VANIA MARIA MARQUES BRANCO CPF nº .060.917-. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 949187/2023, Nº Processo: 25000155225202328, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO BANCO DE OLHOS DE GOIAS CNPJ nº 02600740000194, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 391.380,00, Valor de Contrapartida: R$ 6.483,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 384.897,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE001010, Valor: R$ 254.897,00, PTRES: 222203, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001012, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 220734, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042; Num Empenho: 2023NE001011, Valor: R$ 30.000,00, PT R ES : 222203, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445042, Vigência: 28/02/2024 a 21/08/2025, Data de Assinatura: 28/02/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA T R I N DA D E LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: ZANDER CAMPOS DA SILVA CPF nº .323.721-*. EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Nº 935707/2022, Nº Processo: 25000132939202287, Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO JOSE CNPJ nº 13016621000105, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022 - R$ 600.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000782, Valor: R$ 600.000,00, PTRES: 208649, Fonte Recurso: 1002000000, ND: 445042, Vigência: 28/02/2024 a 21/08/2025, Data de Assinatura: 28/02/2024, Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA CPF nº .005.407-, Convenente: VANIA MARIA MARQUES BRANCO CPF nº .060.917-.