DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 29.02.2024 a 28.02.2025 SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 40/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 133/2023; Processo de Execução: 25000.021985/2024-13 . Item Descrição do Objeto Unid. de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 2 REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 7,CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO ANTÍGENO CORONAVÍRUS COVID-19, TESTE, IMUNOCROMATOGRAFIA - Cota Reservada de 10% para ME/EPP (Item 1) Teste 800.000 3,07 2.456.000,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X STAFF MEDICAL DISTRIBUIDORA LTDA. Vigência: 29.02.2024 a 28.02.2025 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 46/2024- Pregão Eletrônico - SRP n. º 90010/2024; Processo de Execução: 25000.022647/2024-07. . Item Descrição do Objeto Unid. de Fo r n e c . Quant. Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 2 Dieta Infantil aspecto físico: pó Cota reservada de 12,3%, aprox., para ME/EPP do item 1 Grama 3.651.200 0,0500 182.560,00 . 4 Dieta Infantil aspecto físico: pó Cota reservada de 12,3%, aprox., para ME/EPP do item 3 Grama 1.416.000 0,0550 77.880,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X MEDICAM DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E NUTRIÇÃO LTDA. Vigência: 28.02.2024 a 28.02.2025 COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.109764/2022-12. Pregão Nº 43/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 93.741.726/0002-47 - EUROIMMUN BRASIL MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA . Objeto: Aquisição de Reagente para diagnóstico clínico 6, conjunto completo para automação, quantitativo de Anti Sarampo vírus IGG, Elisa, Teste. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 207.360,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.001114/2024-83. Pregão Nº 149/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.266.726/0001-94 - PRÓ-NUTRIR LTDA. Objeto: Aquisição de Fita Hospitalar, Esparadrapo, Impermeável, Dorso em algodão, Adesivo à base de zinco, cerca de 100 mm, com cor e Seringa, Polipropileno, 10 ml, Bico Central Luer Lock ou Slip, Êmbolo de Borracha, graduada, numerada, c/ agulha 22 g x 1", estéril, descartável, embalagem individual. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 17.837,04. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.054690/2023-42. Inexigibilidade Nº 90530/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: EX2500516 - MULTICARE PHARMACEUTICALS. Objeto: Contratação de ivacaftor associado ao lumacaftor 125 mg + 200 mg e ivacaftor associado ao lumacaftor 125 mg + 100 mg. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 21.239.924,16. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.100461/2023-15. Pregão Nº 67/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 61.190.096/0008-69 - EUROFARMA LABORATORIOS S.A.. Objeto: Aquisição de Lenalidomida, 5 mg, 10 mg e 15 mg. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 1.002.888,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 44/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 90004/2024; Processo de Execução: 25000.023405/2024-22. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 Estradiol, Valerato associado com Noretisterona Enantato 5 mg + 50 mg/ml, injetável Ampola 7.580.943 4,6799 35.478.055,1457 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA. Vigência: 28.02.2024 a 28.02.2025 Espécie: Ata de Registro de Preços nº 45/2024 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 90004/2024; Processo de Execução: 25000.023414/2024-13. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fo r n e c i m e n t o Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 2 Estradiol, Valerato ass. c/ Noretisterona Enantato 5 mg + 50 mg/ml (cota reser. de aprox. 25% p/ ME/EPP do item 1 Ampola 2.526.980 5,67 14.327.976,60 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X NUTRI-ELE DISTRIBUIDORA DE NUTRICAO, CORRELATOS E PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA. Vigência: 29.02.2024 a 28.02.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 333/2022. Nº Processo: 25000.140778/2022-03. Pregão. Nº 97/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Acrescentar 25% ao valor atualizado do contrato e reduzir o valor unitário do item 1. Vigência: 19/02/2024 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 103.851.852,48. Data de Assinatura: 19/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/02/2024). AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Ministério da Saúde, por força de determinação judicial, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta, o seguinte insumo estratégico para a saúde: Tolvaptano Concentração: 15 MG; Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 100 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL MD Premium 3.000 mg/30mL); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Concentração 1: 42,37 MG/ML, Forma Farmacêutica: Em Solução Oleosa (CANABIDIOL RSHO-X HEMPMEDS 10.000 MG/236 ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL LIBERI ISOLATE 6.000 MG (200 MG/30ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Concentração: 200 MG/ML , Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PURODIOL 200 MG/ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PURODIOL 200 MG/ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL 1 PURE 6000 MG/30ML); Idebenona Concentração: 150 MG, Característica Adicional: Formulação Especialmente Manipulada; Epinefrina Concentração: 0,5 MG /ML, Forma Farmaceutica: Solução Injetável , Característica Adicional: Com Caneta Aplicadora (Dose 0,3 ml); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Concentração: 50 MG/ML, Forma Farmacêutica: Uso Oral, Outros Componentes: Isento De Thc (CANABIDIOL ISODIOLEX 6.000 MG/ 120 ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol , Concentração: 240 MG/ML, Forma Farmacêutica: Uso Oral, Característica Adicional: Seringa Preenchida (CANABIDIOL RSHO GOLD LABEL, 2.400 MG/10 ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração 1: 42,37 MG/ML, Forma Farmacêutica: Em Solução Oleosa (CANABIDIOL RSHO-X HEMPMEDS, 10.000 MG/236 ML (42,4 MG/ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 60 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL REVIVID WHOLE 6000 MG/100 ML); Extrato Medicinal Princípio