DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100193 193 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 100 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL CR WELLNESS BROAD SPECTRUM 3000MG/30 ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 100 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL CALM FAST LANE 3000MG/30 ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 100 MG/ML , Forma Farmacêutica: Solução Oral - Gotas (CANABIDIOL REVIVID PURE 6000 MG/60 ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL 1 PURE BROAD SPECTRUM 6000 MG/30ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL 1 PURE 6000 MG /30ML); Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200 MG/ML , Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL CAN-I FRESH FULL SPECTRUM 200 MG/ML) e Extrato Medicinal Princípio Ativo: Óleo De Canabidiol, Concentração: 200 MG/ML, Forma Farmacêutica: Solução Oral (CANABIDIOL PURODIOL 200 MG /ML). Prazo para apresentação das propostas: até o dia 08 de Março de 2024. Instrumento complementar a esta convocação poderá ser solicitado através do endereço eletrônico: [email protected]. Referência SEI: 25000.007313/2024-03, 25000.014744/2024-18 e 25000.185115/2023-91. FRANKLIN MARTINS BARBOSA Coordenador-Geral de Aquisição de Insumos Estratégicos para Saúde DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Processo nº 25000.184381/2018-39 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca a Srª Izabel Cristina de Carvalho Gonçalves Araújo, CPF *.922.203-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 13/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 2509/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 4434/2014-TCU-Primeira Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.183981/2021-85. Pregão Nº 9/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 94.622.230/0001-36 - ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados para ocupação do bloco "o" da esplanada dos ministérios, em brasília - df, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 166.575,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.183981/2021-85. Pregão Nº 9/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 94.622.230/0001-36 - ROAL INDUSTRIA METALURGICA LTDA. Objeto: Aquisição de mobiliários destinados para ocupação do bloco "o" da esplanada dos ministérios, em brasília - df, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total: R$ 166.575,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 25000.035559/2020-33. Dispensa. Nº 24/2020. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 4/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/03/2024 a 04/03/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 05/03/2024 a 04/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 674.829,12. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO AMAPÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 250014 Nº Processo: 25013.000349/2023-28. Dispensa Nº 90004/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/AP. Contratado: 12.076.116/0001-93 - M J L COSTA SERVICOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de Outsourcing de Impressão (serviços de impressão corporativa) na modalidade franquia de páginas mais excedente, sem dedicação exclusiva de mão-de-obra, com a disponibilidade de equipamentos (multifuncionais) nas dependências da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Amapá (SEMS/AP), agregando a instalação de software de gerenciamento para monitoramento e tarifação/bilhetagem; a assistência técnica de manutenção preventiva e corretiva; e a reposição de insumos, peças e suprimentos, exceto papel, para digitalização policromática, impressão e cópia monocromáticas, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 47.034,00. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250034 número do contrato: 01/2023. Nº processo: 25008.000181/2022-49. Pregão eletrônico 01/2023. Contratante: Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia. Contratado: cnpj 12.159.225/0001-74 - F B X Serviços de Segurança Ltda. Espécie: Termo Aditivo de alteração de vigência nº 01/2024. Objeto: o presente termo aditivo versa sobre a prorrogação do contrato 01/2023, com base no art. 57, inciso II da lei 8.666 de 21/06/1993. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor total do contrato: R$ 350.453,28. Data da assinatura 23/02/2024. SID ORLEANS CRUZ. Superintendente Estadual. 29/02/2024. DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E DESENVOLVIMENTO EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Ajuste nº 1/2020 - Proadi-SUS, que publica o projeto denominado "Avaliação do impacto clínico de diferentes práticas de Telemedicina em Unidades de Terapia Intensiva: ensaio clínico randomizado em cluster (ensaio de implementação escalonada - stepped-wedge factorial) - Telescope Trial II", no Diário Oficial da União nº 243, de 22 de dezembro de 2023, Seção 3, página 214, onde se lê: "VALOR APROVADO: De R$ 18.649.574,45 (dezoito milhões, seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 6.000.137,56 ( seis milhões cento e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos) ", leia-se: "VALOR APROVADO: De R$ 18.649.574,45 (dezoito milhões, seiscentos e quarenta e nove mil quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) para R$ 6.747.613,43 (seis milhões setecentos e quarenta e sete mil seiscentos e treze reais e quarenta e três centavos)". E onde se lê: "PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: Nº 64/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0037012204), retificado pelo PARECER TÉCNICO Nº 134/2023-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037156135)", leia-se: PARECER TÉCNICO DA ALTERAÇÃO DE VALOR, CRONOGRAMA DE ENTREGAS, ATIVIDADES E MARCOS, PLANO DE TRABALHO: Nº 15/2024-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0038477515) que retifica o PARECER TÉCNICO Nº 64/2023 - MS/SECTICS/DECIT/CGFPS/COPP (0037012204), retificado pelo PARECER TÉCNICO Nº 134/2023-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037156135)". R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Ajuste nº 1/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto denominado "Avaliação do impacto clínico de diferentes práticas de Telemedicina em Unidades de Terapia Intensiva: ensaio clínico randomizado em cluster (stepped-wedge ou ensaio de implementação escalonada) - Telescope trial II", no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, Seção 3, página 274, onde se lê: "VALOR APROVADO: R$ 27.706.664,16 (vinte e sete milhões, setecentos e seis mil seiscentos e sessenta e quatro reais e dezesseis centavos)", leia-se: "VALOR APROVADO: R$ 27.461.054,50 (vinte e sete milhões, quatrocentos e seiscentos e um mil cinquenta e quatro reais e cinquenta centavos)". E onde se lê: "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 53/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037868737)", leia-se: "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 53/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037868737), retificado pelo PARECER TÉCNICO Nº 14/2024-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0038424782)". R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Ajuste nº 3/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto denominado "Estudo Epidemiológico sobre a Prevalência Nacional de Agentes Respiratórios em Crianças e Adolescentes", no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, página 272, onde se lê: "OBJETIVO: O objetivo geral da proposta refere-se aos três subprojetos, a saber: o estudo epidemiológico de prevalência (TB Ped), visando identificar a prevalência de TB em pacientes >15 anos hospitalizados com sinais de ITRI; o estudo GXT, que objetiva comparar 3 estratégias para investigação de contatos, visando elevar a proporção de contatos tratados para TB e ILTB; ainda, objetiva capacitar profissionais do SUS no atendimento da TB através de estratégias de educação à distância.", leia-se: "OBJETIVO: TB PED: Identificar a prevalência de tuberculose (TB) ativa em pacientes com idade inferior a 15 anos hospitalizados com sinais e sintomas de infecção do trato respiratório inferior (ITRI); Estudo GXT: Comparar, entre três estratégias diferentes para investigação de contatos, a proporção de contatos intradomiciliares tratados para tuberculose (TB) ativa e latente; Capacitação sobre tuberculose: Qualificar profissionais do SUS que atuam no atendimento da tuberculose, em unidades básicas e/ou de referência, por meio de atividade de educação, em acordo com Coordenação-Geral de Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não tuberculosas."; onde se lê: "PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2026", leia-se: "PERÍODO DE EXECUÇÃO: 1º de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2025". E onde se lê: PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 1/2023 - CGTM/.DATHI/SVSA/MS (0037729191), leia-se: PA R EC E R TÉCNICO INICIAL Nº 1/2023 - CGTM/.DATHI/SVSA/MS (0037729191), Despacho CGTM/DATHI/SVSA/MS (0038984271) e Despacho SVSA/CGPROJ/SVSA/MS (0039053687)". R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Ajuste nº 5/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto denominado "Apoio à institucionalização das Políticas Informadas por Evidências", no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, página 276, onde se lê: "VALOR APROVADO: R$ 4.041.735,38 (quatro milhões, quarenta e um mil, setecentos e trinta e cinco reais e trinta e oito centavos) ", leia-se: "VALOR APROVADO: R$ 3.904.528,86 (três milhões, novecentos e quatro mil, quinhentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos)". E onde se lê: "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 26/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037805327)", leia-se: "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 26/2023 - COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0037805327), retificado pelo PARECER TÉCNICO Nº 33/2024-COPP/CGFPS/DECIT/SECTICS/MS (0038917267)". R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Termo de Ajuste nº 5/2023 - Proadi-SUS, que publica o projeto denominado "Residência Multiprofissional em Cardiologia", no Diário Oficial da União nº 247, de 29 de dezembro de 2023, página 277, onde se lê: "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 9/2023- CGRES/DEGES/SGTES/MS (0037766560)", leia-se: "PARECER TÉCNICO INICIAL Nº 9/2023- CGRES/DEGES/SGTES/MS (0037766560), complementado pelo PARECER TÉCNICO Nº 2/2024- CGRES/DEGES/SGTES/MS (0038629706) e DESPACHO CGPROJ/SGTES/MS (0038675520)".