DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100194 194 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JA N E I R O HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 83/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 33374113208202131. , publicada no D.O.U de 29/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura aquisição de Grade de Sondas e Cateteres Oxigenoterapia para suprir a demanda do Hospital Federal de Bonsucesso ( Processo: 33374.113208/2021- 31) . Em substituição à IRP 53/2021. Deverão manifestar interesse somente os seguintes hospitais: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA E HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES. * USANDO OS QUANTITATIVOS DA PLANILHA EM ANEXO Novo Edital: 01/03/2024 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Londres 616 Predio 04 5 Andar Bonsucesso - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/03/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. FABIO PINHO ALVES Pregoeiro Oficial (SIDEC - 29/02/2024) 250042-00001-2024NE000040 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 58/2023 O Pregoeiro Oficial do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 58/2023 cujo o objeto é a AQUISIÇÃO DA GRADE DE INSUMOS DE ANESTESIOLOGIA, sagraram-se vencedoras as seguintes empresas: 00.304.559/0001-05 HUNTER CIENTIFICA - itens: 25, 26, 27, 31, 32 e 34 no valor total de R$382.326,00; 03.596.923/0001-46 MEDIMAC COM DE ART. MEDICOS - itens: 23, 24, 29 e 30 no valor total de R$ 21.672,00; 08.583.229/0001-08 CARLA DE OLIVEIRA CORREA - itens: 7 e 8 no valor total de R$ 7.680,00; 09.376.051/0001-97 ONIX COM DE PROD ODONT. - itens: 01, 02 e 09 no valor total de R$ 44.635,20; 12.284.810/0001-04 XPRIME COM. - itens; 16, 17, 18, 19, 20, 21 e 22 no valor total de R$ 19.463,88; 15.711.101/0001-48 BRASIL MEDICA TECH. - item: 35 no valor total de R$ 21.884,40; 17.771.867/0001-43 DBV COM IMP E EXP - itens: 4 e 5 no valor total de R$ 2.275,20; 19.877.178/0001-43 CRUZEL COM - item 28 no valor total de R$ 10.560,00; 32.737.279/0001-87 NOEM MEDICAL - itens: 10, 11 e 12 no valor total de R$ 6.967,92; 40.175.705/0001-64 CEI COM EXP E IMP - itens 03 e 06 no valor total de R$ 3.264,00; perfazendo o VALOR GLOBAL DE R$ 520.728,60. BRUNO JOSÉ DA COSTA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 29/02/2024) HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250103 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 33401.155259/2020-85. Pregão. Nº 45/2021. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA. Contratado: 00.086.616/0001-27 - UTN UNIDADE DE TRATAMENTO NEFROLOGICO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/03/2024 a 01/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993; e acréscimo quantitativo de 25% no procedimento de diálise peritoneal automatizada até 12 horas (item 5), representando um acréscimo de 0,52169% do valor anteriormente pactuado, passando o valor mensal de r$ 173.912,50 (cento e setenta e três mil novecentos e doze reais e cinquenta centavos para r$ 174.819,79 (cento e setenta e quatro mil oitocentos e dezenove reais e setenta e nove centavos) mensais, anual estimado de r$ 2.097.837,50 (dois milhões e noventa e sete mil e oitocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, inc. I, da lei n. 8.666/93.. Vigência: 02/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.097.884,55. Data de Assinatura: 21/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 21/02/2024). INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 11/2024, MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, no item 11, perfazendo o total de R$ 2.585,70 (Dois mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos); Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025; Data da Assinatura: 29/02/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 25/2023. Processo nº 33409.000352/2023-26. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MEDICAMENTOS para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 49/2024, PROHOSP DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., nos itens 01 e 06, perfazendo o total de R$ 307.728,00 (Trezentos e sete mil e setecentos e vinte e oito reais); Ata nº 50/2024, ESPECIFARMA COM DE MEDICAMENTOS E PRO HOSPITALARES LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 26.469,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos e sessenta e nove reais); Ata nº 51/2024, HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, nos itens 03, 08 e 10 perfazendo o total de R$ 240.929,33 (Duzentos e quarenta mil e novecentos e vinte e nove reais e trinta e três centavos); Ata nº 52/2024, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, nos itens, 05 perfazendo o total de R$ 31.600,00 (Trinta e um mil e seiscentos reais); Ata nº 53/2024, CONTATTI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, no item 09, perfazendo o total de R$ 687.564,00 (Seiscentos e oitenta e sete mil e quinhentos e sessenta e quatro reais); Ata nº 55/2024, FRESENIUS KABI BRASIL LTDA, no item 07, perfazendo o total de R$ 7.260,00 (Sete mil e duzentos e sessenta reais); Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025; Data da Assinatura: 29/02/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 56/2023. Processo nº 33409.003768/2023-04. INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE COMODATO Contrato de Comodato nº 05/2024. Objeto: O empréstimo gratuito pela COMODANTE ao COMODATÁRIO de 60 (SESSENTA) BOMBAS DE INFUSÃO , conforme Termo de Referência (Anexo I) do Edital de Pregão Eletrônico nº 90/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL (EQUIPOS PARA INFUSÃO DE SOLUÇÕES E MEDICAMENTOS, ATRAVÉS DE BOMBA INFUSORA). Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ 00.394.544/0212-63; Comodante: JM COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 21.544.585/0001-80. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até 28/08/2024, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 421/2023, ou enquanto permanecerem em estoque no INTO os produtos adquiridos para uso no EQUIPAMENTO. Data da Assinatura: 28/02/2024. Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993. EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 78/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -INTO/MS e LABMEDIC COMÉRCIO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR (REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO, TIPO CARTUCHO DESCARTÁVEL),Vigência: 26/02/2024 a 25/05/2024. Data da Assinatura: 21/02/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 18/2023. Processo INTO 25057.001852/2024-75. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 21.504,00 (Vinte e um mil quinhentos e quatro reais). EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 - UASG 250057 Nº Processo: 25057.004707/2023-65. Pregão Nº 151/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 10.555.527/0001-36 - A. C. F. DA SILVA LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO HOSPITALAR A PACIENTES, ACOMPANHANTES, RESIDENT ES , ALUNOS DO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO E OUTROS AUTORIZADOS POR NORMA ESPECÍFICA OU PELA DIREÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA (INTO), ATRAVÉS DE PRODUÇÃO NORMAL E DIETÉTICA, COM UTILIZAÇÃO DA ÁREA, INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS EXISTENTES NO LOCAL, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2029. Valor Total: R$ 14.616.285,84. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 131/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 131/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: BRAMED COMERCIO HOSPITALAR, no item 008, perfazendo o total de R$ 3.600,00; CEI-COMERCIO EXPORT E IMPORT DE MATERIAS, nos itens 003, 004, 005, 006 e 007, perfazendo o total de R$ 615.135,00; PRM COMERCIAL LTDA, nos itens 001 e 002, perfazendo o total de R$ 30.582,00; RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA, nos itens 009, 010, 011, 013 e 014, perfazendo o total de R$ 521.065,54; SURGICAL COM. IMP. MAT. MEDICOS LTDA, no item 012, perfazendo o total de R$ 93,00. CARLOS JOSÉ FARIAS DE ALMEIDA Pregoeiro (SIDEC - 29/02/2024) 250057-00001-2024NE800013 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 241/2023 O Instituto Nacional Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad - INTO, torna público através do Pregoeiro e Equipe de Apoio, o Resultado de Julgamento do Pregão 241/2023, declarando vencedoras pelo critério do menor preço as empresas: AT I V A MEDICO CIRURGICA LTDA., no item 011, perfazendo o total de R$ 96.406,00; CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 004, 006, 009, 010 e 012, perfazendo o total de R$ 73.041,50; ESTEVIA DIST. MED. EIRELLI, no item 003, perfazendo o total de R$ 1.080,00; MEDFUTURA DISTR DE MED E PROD DE SAUDE, no item 007, perfazendo o total de R$ 351.450,00; NOVA LINEA COM DE PROD FARMA EIRELI, no item 001, perfazendo o total de R$ 24.860,00. OBS: Os itens 002, 005, 008 e 013 foram CANCELADOS. BRENNO FERNANDES MUCCI Pregoeiro (SIDEC - 29/02/2024) 250057-00001-2024NE800013 EXTRATO DE CONTRATO Termo de contrato n° 75/2024, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -INTO/MS e MASTER MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL PARA SISTEMA PNEUMÁTICO),Vigência: 23/02/2024 a 23/05/2024. Data da Assinatura: 20/02/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 165/2023. Processo INTO 25057.001328/2024- 02. O valor do presente Termo de Contrato é R$ 9.000,00 (Nove mil reais). SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 143, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Walber Pereira Furtado, inscrito no CPF: 124..-00, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10316/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2654/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.040038/2022-60, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 144, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Kerliana Sena Silva, inscrita no CPF: 925..-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10317/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2654/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.040038/2022-60, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 145, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Carlos Alberto Sousa Vale, inscrito no CPF: 126..***-04, que se encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no Ofício nº 10318/2023/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 2654/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.040038/2022-60, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do edital. No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail [email protected], telefone (61) 3315-8951 ou pelo Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro: Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900. WALDYR DE OLIVEIRA NETO