DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100199 199 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO GONÇALO MONIZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 254422 Nº Processo: 25383000375202348. Objeto: Contratação de prestação de serviços de transporte, incluindo veículos e motoristas devidamente habilitados para transporte de passageiros e pequenas cargas para atender ao IGM/FIOCRUZ/BA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Waldemar Falcao 121 - Candeal, - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/254422-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus anexos estão disponíveis nos sites:www.bahia.fiocruz.br e https://www.gov.br/compras/pt-br dúvidas: [email protected]. ADILSON DA HORA SAMPAIO Agente de Contratação/pregoeiro (SIASGnet - 29/02/2024) 254422-25201-2024NE000047 INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254474 Número do Contrato: 24/2020. Nº Processo: 25792.100141/2019-00. Pregão. Nº 13/2019. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE. Contratado: 07.402.200/0001-10 - ESGOTEC SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato ora aditado por mais 12 (doze) meses, a partir 10/03/2024 com término previsto em 10/03/2025. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.792,00. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 27/02/2024). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 43/2023 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº69/2023- IF,faz saber que no dia 29 de fevereiro de 2024,foi homologado oresultado de Pregão Eletrônico de nº43/2023-IFFata complementar,tendo como vencedoras as empresas:Vermat Medical Comercio e Representações Ltda,nos itens 16 e 22 no valor total de R$125.263,30;DBV Comercio Importação e Exportação do Brasil Ltda,no item 29 no valor total de R$ 5.073,50;Valor total da Licitação R$ 130.336,80(cento e trinta mil,trezentos e trinta e seis reais e oitenta centavos).Item análise 20. GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIDEC - 29/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 A Pregoeira no uso das atribuições a que lhe confere a Portaria de nº49/2023-IFF,faz saber queno dia 29 de fevereiro de 2024,foi homologado oresultado de Pregão Eletrônico de nº90002/2024-IFF,tendo como vencedoras as empresas:Luiz Fernandes da Silva,no item 5 no valor total de R$ 3.000,00;MLUZ Serviços Ltda,nos itens 6,8,9,10,11,12,13 e 14 no valor total de R$205.395,00;Valor total da Licitaçao R$ 208.395,00(duzentos e oito mil,trezentos e noventa e cinco reais).Itens em análise: 1,2,3,4,7 e 15. CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE Pregoeira (SIDEC - 29/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 INSTITUTO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 - UASG 254463 Nº Processo: 25030.000440/2023. Objeto: Aquisição de materiais biológicos diversas marcas, conforme o Termo de Referência, anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Brasil Nr 4365 Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254463-5-00041-2023. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre as especificações dos materiais deste Termo de Referência e àquelas cadastradas no sistema Compras.gov.br pelo CATMAT (Relação de Itens - Pregão Eletrônico), prevalecerá às especificações constantes do Termo de Referência. Só serão aceitas as marcas exigidas no documento. LUCIANO MAGALHAES LIMA Pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2024) 254420-25201-2023NE000045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2024 - UASG 254445 Número do Contrato: 753/2022. Nº Processo: 25386.001493/2022-62. Inexigibilidade. Nº 2/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 33.069.212/0008-50 - MERCK S/A. Objeto: Termo aditivo é a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 753/2022, nos termos do art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93, com início na data de 06 de março de 2024 e término em 06 de março de 2025, conforme a justificativa.. Vigência: 06/03/2024 a 06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.499.067,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). AVISO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO Processo: 25386.001696/2021-78. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que o processo de Pré-qualificação técnica para futura contratação de Prestação de Serviço de ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS DE GASES DE PROCESSOS, edital PQ-001-2024-BM. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico [email protected] ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430. Rio de Janeiro, 1º de março de 2024. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro DIRETORIA EXECUTIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90432/2024 - UASG 254420 Nº Processo: 25380002442202399. Objeto: Registro de Preços para aquisição de MATERIAIS DE EPI (Equipamento de Proteção Individual), para atender as necessidades da Fundação Oswaldo Cruz nos estados do Rio de Janeiro, Paraná, Mato Grosso do Sul, Rondônia e Ceará, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365_ Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254420-5-90432-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. FLAVIA SILVA Coordenadora Geral de Administração (SIASGnet - 29/02/2024) 254420-25201-2024NE000047 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 64/2023. Nº Processo: 25389.000355/2023-17. Dispensa. Nº 25/2023. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 26.717.532/0001-38 - PORTICO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços.. Vigência: 28/02/2024 a 08/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.025,09. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 254462 Número do Contrato: 40/2020. Nº Processo: 25389.100095/2020-36. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 13.478.900/0001-90 - V. TECH COMERCIO E LOCACAO DE VEICULOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços. Vigência: 28/02/2024 a 21/09/2024. Valor Total do 2º Termo de Apostilamento: R$ 82.665,94. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO DE CESSÃO Convênio de Cessão n° 19/2024 entre FIOCRUZ, CNPJ 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e a Fundação Municipal de Saúde de Niterói - FMSN, CNPJ 35.556.060/0001-81, com sede na Rua Visconde de Sepetiva, 987, Centro, Niterói/RJ, Cep 24.020-206. Objeto: CEDER entre si, conforme interesse, conveniência e disponibilidade das partes, servidores dos Quadros de Pessoal da Fundação Oswaldo Cruz e da Fundação Municipal De Saúde De Niterói, na forma de legislação vigente, citada no preâmbulo deste Convênio, com fito de atender às suas necessidades institucionais. Assinatura: 28 de fevereiro de 2024. Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2029. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA CPF .386.357-*, Presidente Fiocruz e ANAMARIA CARVALHO SCHNEIDER CPF .621.326-*, DIRETORA FMSN. Processo Fiocruz nº 25029.000124/2024-83. EXTRATO DE CONVÊNIO CONVÊNIO COM TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS Convênio nº 26/2023 (SAGE 296/2023), entre a Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, CNPJ 35.949.858/0001-81, com sede na Rua Dom Manuel, nº 25 - Centro - Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20.010-090, a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, por intermédio do Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, CNPJ 33.781.055/0001-35, com sede na Av. Brasil n 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, e a Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde - FIOTEC, como INTERVENIENTE, CNPJ 02.385.669/0001-74, Av. Brasil, nº 4.036, Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 21040-361. Objeto: "3ª Turma do Curso de Mestrado Profissional em Direitos Humanos, Justiça e Saúde". Valor total R$ 718.542,00 (setecentos e dezoito mil quinhentos e quarenta e dois reais). Assinatura: 21 de dezembro de 2023. Vigência: 21/12/2023 a 21/06/2025. Signatários: Marco Aurélio Bezerra de Melo, Diretor-Geral da EMERJ, Mario Santos Moreira, Presidente da FIOCRUZ e Cristiane Teixeira Sendim, Diretora Executivo da FIOTEC. Processo FIOCRUZ nº 25388.001163/2023-38. Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA DIRETORIA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A DIRETORA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS NOTIFICA o Instituto Deus é Tudo - IDET/SE, CNPJ nº xx.096.077/0001-xx, na pessoa do seu representante legal, que se encontra em lugar incerto e não sabido, cujo OFÍCIO SEI Nº 7571/2024/MTE foi devolvido ao remetente após tentativa de comunicação via postal, referente aos motivos ensejadores de instauração da Tomada de Contas Especial do Convênio MTE/SPPE/CODEFAT nº 030/2010 - Transferegov 748578, processo nº 19958.201539/2023-06. Aos legitimados, será assegurado vista dos autos do processo, por meio do telefone (61) 2021-5252 ou e-mail: [email protected] MONIQUE MERCANTE MOURA