DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100198 198 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 vigência de 12 (doze) meses no período de 19/02/2024 a 19/02/2025; COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ nº 13.338.681/0001-44, para os itens (01,02,03,04 e 20), no valor de R$ 36.872,76 (trinta e seis mil oitocentos e setenta e dois reais e setenta e seis centavos), assinada em 19/02/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 19/02/2024 a 19/02/2025; STORE DO BRASIL EIRELI-ME, CNPJ Nº 13.990.290/0001-00, para o item 10, no valor de R$ 3.150,84 ( três mil cento e cinquenta reais e oitenta e quatro centavos), assinada em 26/02/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 26/02/2024 a 26/02/2025; B.V. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO LTDA, CNPJ Nº 15.328.247/0001-09, para os itens 15 e 16, no valor de R$ 9.726,50 ( nove mil setecentos e vinte seis reais e cinquenta centavos), assinada em 20/02/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 20/02/2024 a 20/02/2025; A. DE C. PEREIRA DE ALENCAR - ME, CNPJ Nº 17.836.210/0001-17, para o item 18, no valor R$ 37.379,64 ( trinta e sete mil trezentos e setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), assinada em 28/02/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 28/02/2024 a 28/02/2025; COMANDO BRAVO LICITAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 48.749.155/0001-51, para o item 05, no valor R$ 2.226,00 ( dois mil duzentos e vinte seis reais), assinada em 20/02/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 20/02/2024 a 20/02/2025; MP PRIME AUTO SERVICE LTDA, CNPJ Nº 51.892.822/0001-65, para os itens 06,08 e 09, no valor R$ 145.580,00 (cento e quarenta e cinco mil quinhentos e oitenta reais), assinada em 26/02/2024, com vigência de 12 (doze) meses no período de 26/02/2024 a 26/02/2025. DOACIR FERREIRA DA SILVA Chefe do Selog Dsei PVH/RO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - RIO TAPAJÓS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 257045 Número do Contrato: 19/2020. Nº Processo: 25054.000004/2019-19. Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TAPAJOS. Contratado: 04.895.728/0001-80 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato ora aditado que passa a vigorar por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 28/02/2024 a 27/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 310.211,24. Data de Assinatura: 23/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 257026 Nº Processo: 25041000374202374. Objeto: Aquisição de bens permanentes e utensílios de copa e cozinha.. Total de Itens Licitados: 141. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque Donascimento S/n Centro, - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90002- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES Chefe do Selog Substituto (SIASGnet - 28/02/2024) 257026-00001-2024NE000001 SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90009/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25209004446202211. , publicada no D.O.U de 15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de adequação e manutenção predial Novo Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316 Km 7, S/n ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 15/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. CAROLINE BRANCO MOITA Pregoeira (SIDEC - 29/02/2024) 257003-00001-2024NE000006 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS CO M U N I C A D O AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO A Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1º da Lei n.º 9.961, de 28 de janeiro de 2000, como órgão de controle das atividades que garante a assistência suplementar à saúde, vem comunicar o que se segue. Na presente data, fica concedida a Autorização de Funcionamento às Operadoras de Planos de Assistência à Saúde abaixo relacionadas, após ter sido concluída, pela Diretoria de Normas e Habilitação das Operadoras - DIOPE e pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos - DIPRO, a análise de seus processos de Autorização de Funcionamento, relativa à Resolução Normativa - RN n.º 543, de 02 de setembro de 2022, e suas posteriores alterações. . Razão Social Registro de Operadora Número do Processo . SF SAÚDE ODONTOMAIS ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA. 42387-4 33910.037667/2023-59 JORGE ANTÔNIO AQUINO LOPES Diretor AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 253002 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 25351.925385/2019-89. Dispensa. Nº 2/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA . Contratado: 26.444.653/0001-53 - ASSOC CENTRO DE TREINAMENTO DE EDUCACAO FISICA ESPECIAL. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 565.684,80. Data de Assinatura: 16/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/02/2024). GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Aquisição de Material Imobilizado (SISTEMA DE HIPO/HIPERTERMIA (COLCHÃO/ MANTA)), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 15/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 588/2023 - SRP Aquisição de Material de Nutrição e Cozinha (AFIADOR DE FACAS, BANDEJAS, BORRIFADOR/PULVERIZADOR P/USO DE DETERG, CAÇAROLAS, CAIXA PLÁSTICA, CANECA DE ALUMÍNIO, COLHER CONCHA, COPOS, FACA DE MESA, GARRAFA TÉRMICA, JARRA, MAMADEIRA, PEÍCULA PLÁSTICA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor., ABERTURA: 25/03/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere- se ao reajuste do Contrato de Prestação de Serviços nº 150/19, Processo nº 1261/18, a partir de 10 de janeiro de 2024, conforme prevê a Claúsula Quarta - Do Reajustamento dos Preços, solicitação da empresa Rossi, Maffini, Milman e Grando Advogados, inscrita no CNPJ nº 97.004.832/0001-18, com a aprovação do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e o memorando de cálculo GMAT nº 084/2024, juntados ao processo. Detalhamento dos valores reajustados: Descrição Valor mensal Valor anual Prestação de serviços advocatícios, com sede ou filial no município de Porto Alegre ou em município limítrofe a Porto Alegre, desde que a sede ou filial da licitante esteja até 30 (trinta) quilômetros da sede do CONTRATANTE, organizada na forma do artigo 15 e seguintes da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, com remuneração por preço global, para prestação de serviços de defesa em contencioso judicial e administrativo, assessoria e consultoria na área do direito do trabalho individual e coletivo e direito processual do trabalho, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais. Valor mensal R$ 304.093,77(trezentos e quatro mil, noventa e três reais e setenta e sete centavos. Valor anual R$ 3.649.125,28(três milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, cento e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). Espécie: Apostila, nos termos Lei nº 13.303, de 2016. O presente apostilamento refere- se ao reequilíbrio (em razão do aumento do salário mínimo regional, conforme Lei 16.640, publicadas no DOE m 20/11/2023, retroativo a 20 de novembro de 2023), do Contrato de Prestação de Serviços nº 181/2019, Processo nº 979/2018, objeto: assistência ao jovem e a educação profissional para recrutar, selecionar, contratar, preparar, capacitar, encaminhar e realizar o acompanhamento e disponibilização de Jovens Aprendizes, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e filiais, conforme a solicitação do SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DA GRANDE PORTO ALEGRE/ESCOLA TÉCNICA JOSÉ CÉSAR DE MESQUITA, inscrita no CNPJ sob o nº 92.959.600/0001-08, a concordância do HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo GSUP 77/2024, em anexo e demais documentos juntados ao processo. O HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pagará ao SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO DA GRANDE PORTO ALEGRE/ESCOLA TÉCNICA JOSÉ CÉSAR DE MESQUITA, a diferença retroativa no valor total de R$ 31.185,20 (trinta e um mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte centavos). EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 19/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação para solução ON PREMISE de serviço de firewall de próxima geração para segurança da informação de perímetro que possibilite a visibilidade e controle de tráfego e aplicações em camada 7 (sete), filtragem de conteúdo web, prevenção contra ataques e ameaças avançadas e modernas, filtro de dados, VPN e controle granular de banda de rede, bem como serviço de Centro de Operações de Segurança (SOC), plataforma para prestar serviços de monitoramento. SAULO BANDEIRA DURVAL Pregoeiro (SIDEC - 29/02/2024) 926171-00001-2024NE000011 FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254450 Número do Contrato: 11/2019. Nº Processo: 25388.010485/2019-91. Dispensa. Nº 144/2019. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA . Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação de prazo de execução e de vigência. Vigência: 17/02/2024 a 17/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.053.087,00. Data de Assinatura: 09/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 09/02/2024). ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 254434 PROCESSO Nº: 25430.000184/2023-73, Pregão Eletrônico nº 02/2023. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCIO. Contratado: 24.629.351/0001-24 - GF CASA DECOR LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento e instalação de persianas no prédio da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio - EPSJV, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 55 (cinquenta e cinco) dias úteis contados do pedido da EPSJV, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Valor Total: R$ 84.196,90 (oitenta e quatro mil cento e noventa e seis reais e noventa centavos). Data de Assinatura: 22/11/2023.