DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: 6º Termo Aditivo de Rerratificação e de Acréscimo de Valor a Preços Iniciais com Reflexo Financeiro Positivo e Sem Inclusão de Preços Novos ao Contrato SR-00910/2019-00, passando o valor do Contrato a PI de R$ 84.463.916,20, para R$ 88.435.272,38, em Virtude do Acréscimo a PI de R$ 3.971.356,18, visando dar Suporte Financeiro para mais uma Etapa no período de 06/01/2024 a 04/01/2025. O valor total do Contrato passa a ser R$ 113.245.133,28, sendo R$ 88.435.272,38 na parcela a preços Iniciais (PI) e R$ 24.809.860,90 na parcela de Reajustamento. O prazo de Execução encerra em 04/01/2025 e o prazo de Vigência encerra em 04/04/2025. FUNDAMENTO LEGAL: ART.60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D", DA LEI Nº 8.666/93 DE 21/06/1993, E DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES, E NA CLÁUSULA TERCEIRA E DÉCIMA TERCEIRA DO CONTRATO SR-00910/2019-00.. Vigência: 28/02/2024 a 04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 113.245.133,28. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 700/2022 - UASG 393027 Nº Processo: 50605.000132/2022-14. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO BA - DNIT. Contratado: 18.738.697/0001-68 - COESA CONSTRUCAO E MONTAGENS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Execução dos serviços de implantação e pavimentação da rodovia/uf: br-030/ba, cocos/ba - campinho, (lote 3). Fundamento legal: artigos 77, 78, incisos i, ii, iii e vii da lei nº 8.666/93, c/c o artigo 79, inciso i, da lei nº 8.666/1993, e contrato e no edital nº 337/2022-05, bem como na cláusula décima primeira do contrato (13341146). Relato nº. 21/2024 (16931128), incluído na ata da 7ª reunião ordinária da diretoria colegiada, realizada em 27 de fevereiro de 2024 (17079691).CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: IV. Data de Rescisão: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 - UASG 393024 Nº Processo: 50603.002436/2023-17. Pregão Nº 621/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO CE - DNIT. Contratado: 23.742.620/0001-00 - INSTTALE ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa ou consórcio de empresas para a execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia br222/ce, segmentos km 0 ao km 5,4 / km 11,40 ao km 122,3 / km 0 ao km 4 / km 0 ao km 1,2, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital.. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/08/2026. Valor Total: R$ 27.643.975,95. Data de Assinatura: 27/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 393011 Nº Processo: 50600.003168/2024-61. Dispensa Nº 7/2024. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 14.534.490/0001-10 - G.S.I. GESTAO DE SEGURANCA INTEGRADA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de vigilância armada - 12 horas noturnas, de segunda-feira a domingo, em turnos de 12x36 horas, na Unidade Local de Brasília, em Santa Maria/DF, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 04/03/2024 a 04/07/2024. Valor Total: R$ 75.097,04. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO - TPEU Nº 2/2024 PERMISSOR: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, representado pela sua Superintendente Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, ISABELA ARANTES DE MELO VELOSO BUCKER. PERMISSIONÁRIA: - SAO TOMAZ ABOBORAS SPE LTDA neste ato representada pela bastante procuradora ALICE ARAUJO RODRIGUES DA CUNHA RINALDI. INSTRUMENTO: T.P.E.U. SR-GO/DF Nº 002/2024. RESUMO DO OBJETO: Permissão especial de uso da faixa de domínio da rodovia federal BR- 060/GO; Trecho: ENTR GO-412 (ACESSO IND PERDIGÃO) - INICIO PISTA DUPLA, SNV 060BGO0270, com obras de acesso no km 393,605 ao km 394,045, perfazendo uma área total de 9.125,59 m² (NOVE MIL CENTO E VINTE E CINCO METROS QUADRADOS E CINQUENTA E NOVE CENTÉSIMOS DE METRO QUADRADO), inseridos na área lateral direita, com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA para implantação de acesso industrial. FUNDAMENTO LEGAL - A presente permissão tem fundamento no art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal n.º 10.233, de 2001, inciso I do art. 1º do Decreto no. 8.376/2014, Resolução DG/DNIT nº 07, de 03/03/2021, publicada no DOU de 04/03/2021, e lavratura devidamente autorizada em despacho da Sra. Superintendente Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, conforme consta no Processo Administrativo nº. 50612.001151/2020-15. VALOR GLOBAL DA OCUPAÇÃO: O valor global desta permissão equivale a R$ 932.863,40 (NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), correspondente ao valor total do preço público calculado para o período da ocupação. Esta permissão especial de uso será sem ônus à PERMISSIONÁRIA, por enquadrar-se na condição prevista na SubCláusula 1.4.3 do T.P.E.U. PRAZO: A permissão de uso será concedida pelo prazo de 10 (dez) anos. Em caso de alteração ou revogação desse decreto, as partes devem atualizar o presente termo com a nova norma. PROCESSO Nº: 50612.001151/2020-15. DATA DA ASSINATURA: 21/02/2024 Isabela Arantes de Melo Veloso Bucker- Superintendente Regional - DNIT GO/DF EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393011 Número do Contrato: 233/2023. Nº Processo: 50612.001487/2022-31. Pregão. Nº 119/2023. Contratante: SUPERINTEND.REG. NOS ESTADOS GO/DF - DNIT. Contratado: 42.893.478/0001-38 - CONSTRUTORA DOIS IRMAOS IMPORTADORA E SE R V I CO S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo, celebrado por mútuo interesse das partes, tem por objeto a prorrogação do contrato original por mais 13 (treze) dias consecutivos, contados de 07/04/2024 até 19/04/2024, assim como o acréscimo de valor correspondente a 6,5059% referente a adequação de quantidades e custos, de acordo com o Nota Técnica nº: 43/2023/UL - Brasília - DF/DF/SRE - GO e Nota Técnica nº: 3/2024/DF/CAF - GO/DF/SRE - GO, bem como a autorização da Superintendente Regional SRE-GO/DF. Vigência: 04/03/2024 a 19/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 213.011,91. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2024 - UASG 393030 Nº Processo: 50615.000259/2023-03. Pregão Nº 541/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.256.565/0001-62 - HWN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na rodovia: BR - 226/MA, trecho: (div. PI/MA) - div. MA/TO, subtrecho: entr. BR-135 (B) Presidente Dutra - Barra do Corda, segmento: km 204,10 - km 299,80, extensão: 95,70km, sobre jurisdição da Unidade Local de Caxias - MA, sob coordenação da SRE-MA/DNIT. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 49.679.275,27. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 393030 Nº Processo: 50615.002024/2023-48. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 04.613.668/0001-65 - L. A. VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de agenciamento de viagens em âmbito nacional para os deslocamentos em serviço servidores e terceiros no interesse da administração. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2027. Valor Anual até R$ 188.413,94. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393030 Número do Contrato: 119/2020. Nº Processo: 50615.000295/2019-82. Pregão. Nº 159/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MA - DNIT. Contratado: 19.758.779/0001-37 - ETHOS ENGENHARIA DE INFRAESTRUTURA S/A. Objeto: Termo aditivo de rerratificação e prorrogação de prazo ao Contrato nº UT-15.00119/2020, para execução dos serviços de conservação rodoviária da BR 316/MA, no segmento que vai do km 423,7 (Peritoró) ao km 521,26 (ponto sobre o Riacho Malhado da Pedra). Vigência: 16/05/2024 a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.381.523,05. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90013/2024 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 26/01/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços de Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na Rodovia BR-070/MT, Trecho: Entr. BR-158(A) (Div. GO/MT) (Aragarças) - Front. Brasil/Bolivia (Destac. Corixa), Subtrecho: Entr. MT-454 (P/ Assentamento de Primavera) - Entr. BR- 163/364 (São Vicente), Segmento: km 312,40 ao km 427,90, Extensão: 115,50 km, Código SNV: 070BMT0372 - 070BMT0390 (Versão 202308A) JONATAS LACERDA DE SA Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações (SIDEC - 29/02/2024) 393020-39252-2024NE080000 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90002/2024 Divulgamos o resultado do Pregão em epígrafe. Empresa Vencedora: MS Segurança Eletrônica Ltda CNPJ: 17.772.398/0001-87. Valor da proposta R$ 52.241,00 (cinquenta e dois mil duzentos e quarenta e um reais). EURO NUNES VARANIS JUNIOR Superintendente Regional (SIDEC - 29/02/2024) 393010-39252-2024NE800002 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS SERVIÇO 2-SRE-MG EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393031 Número do Contrato: 69/2020. Nº Processo: 50606.000274/2020-18. Pregão. Nº 140/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT. Contratado: 04.361.968/0001-02 - OTC. DOC ORGANIZACAO TECNOLOGIA E CUSTODIA DE DOCUMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 69/2020, por mais 12(doze) meses, elevando o prazo de execução/ conclusão para 05 (cinco) anos consecutivos, por interesse da administração, autorizado pelo Superintendente Regional, com reajuste dos preços em face da aplicação do índice IPCA (índice de preços ao consumidor amplo), acumulado no período de dezembro/2022 a novembro/2023, que resultou no percentual de 4,68% (quatro vírgula sessenta e oito por cento).. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.269.180,76. Data de Assinatura: 28/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2024 publicado no D.O de 2024-02-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 94.395.230,82. Leia-se: Valor Total: R$ 90.218.505,52. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2024 publicado no D.O de 2024-02-07, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 90.955.531,45. Leia-se: Valor Total: R$ 90.648.195,77. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).