DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Aumento de valor da parcela de reajustamento de preços, no valor de r$ 88.449,64 (oitenta e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), conforme cálculo efetuado pelo sistema de acompanhamento de contratos - siac do dnit. Assim, o valor total do contrato (pi+r) passa de r$ 3.484.661,94 (três milhões quatrocentos e oitenta e quatro mil seiscentos e sessenta e um reais e noventa e quatro centavos), para r$ 3.573.111,58 (três milhões quinhentos e e setenta e três mil, cento e onze reais e cinquenta e oito centavos), devido ao quarto reajustamento.. Vigência: 28/05/2021 a 26/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.573.111,58. Data de Assinatura: 22/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 635/2023-18, UASG 393022 O Superintendente Regional do DNIT no Estado do Piauí torna público, para conhecimento dos interessados, o Aviso de ADJUDICAÇÃO e de HOMOLOGAÇÃO do RDC eletrônico nº 635/2023-18. Processo nº 50618.000147/2022-33. OBJETO: contratação de Empresa para Elaboração dos Estudos e Projeto Executivo de Engenharia para a reforma dos prédios das Unidades Locais de Picos/PI, Piripiri/PI e Floriano/PI e atualização dos projetos da Unidade Local de Teresina/PI e da Sede da Superintendência Regional do Estado do Piauí, conforme especificações e condições constantes no Termo de referência por meio de licitação na modalidade RDC, na sua forma eletrônica. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço. REGIME DE EXECUÇÃO: empreitada por preço global. Licitante Vencedor: JWR PERICIA TECNICA E CONSULTORIA EM ENGENHARIA LTDA. Valor: R$ 95.200,00 (noventa e cinco mil e duzentos reais). Teresina, 29 de fevereiro de 2024 JOSÉ RIBAMAR BASTOS Superintendente Regional do DNIT/PI SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393014 Número do Contrato: 241/2022. Nº Processo: 50622.001738/2022-69. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 42/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NO ESTADO DE RO-DNIT. Contratado: 76.436.849/0001-74 - ENGEFOTO ENGENHARIA E AEROLEVANTAMENTOS S.A. Objeto: 2º TERMO ADITIVO DE RERRATIFICAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE QUANTITATIVOS (ACRÉSCIMOS), COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO, DEVIDO A 2ª REVISÃO DE PROJETO EM FASE DE OBRAS, DO CONTRATO SR-RO 1.0.00.00241/2022-00, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE SUPERVISÃO E APOIO À FISCALIZAÇÃO NA EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO RODOVIÁRIA, SOB A JURISDIÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DE RONDÔNIA. LOTE 02 UNIDADE LOCAL DE JI-PARANÁ EXTENSÃO TOTAL DE 543,60 KM. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.195.833,09. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90040/2024 - UASG 393014 Nº Processo: 50622000448202206. Objeto: Contratação Integrada de Empresa para elaboração dos estudos, projetos básico e executivo de engenharia, execução das obras de reabilitação de 1 (uma) obra de arte especial localizada na Rodovia BR-364/RO no âmbito do PROARTE (lote único).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Benjamin Constant, Nº 1015, Bairro Olaria, - Porto Velho/RO ou https://www.gov.br/compras/edital/393014-3-90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDRE LIMA DOS SANTOS Superintendente Regional do Dnit de Rondonia (SIASGnet - 29/02/2024) 393014-39252-2024NE800001 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 393025 Nº Processo: 50608.000563/2022-51. Pregão Nº 384/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REG. NO ESTADO SP - DNIT. Contratado: 32.116.154/0001-30 - DYNATEST ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração dos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental - EVTEA para construção, adequação de capacidade, melhorias na segurança e correção de pontos críticos na rodovia federal BR-459/SP, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo I do edital do pregão eletrônico nº 00384/2023. Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 01/03/2024 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 1.800.000,00. Data de Assinatura: 29/02/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024). VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE CONSULTORIA. Contrato: nº 2024/000008. Contratado: Maurício Oliveira de Andrade. CPF nº xxx.739.614-xx. Contratante: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), CNPJ 03.723.329/0001-79. Objeto da Contratação: Realização de benchmarking para a identificação e proposição de elementos técnicos, legais, jurídicos e regulatórios suficientes para caracterizar os serviços de transportes semiurbanos de passageiros, propondo uma metodologia para a caracterização e classificação destes serviços em âmbito nacional, a ser considerada como premissa na sua regulação e gestão, bem como na realização dos respectivos estudos, projetos e procedimentos de outorga. Justificativa para a Contratação: Execução do Projeto Pnud BRA/13/013 - Proposição de modelos de gestão da melhoria de eficiência econômica, social e ambiental para o planejamento do sistema de transportes brasileiro. Responsável pela Contratação: SUDEP- DIMEI-INFRASA. Vigência do Contrato: 24/01/2024 a 27/07/2024. Valor Total do Contrato: R$ 174.000,00. Fonte de Recurso: Pnud. Data da Assinatura: 29/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023, firmado entre a INFRA S.A, razão social VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S. A., CNPJ nº 42.150.664/0001-87, e a empresa CIDE - CAPACITAÇÃO, INSERÇÃO E DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.935.660/0001- 52. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato. Vigência: De 09/03/2024 para 09/03/2025. Valor do Aditivo: R$ 20.606,40 (vinte mil, seiscentos e seis reais e quarenta centavos). Fundamentação Legal: Art 71 da Lei 13.303/2016. Data da Assinatura: 27/02/2024. Processo nº50050.001017/2023-61. Banco Central do Brasil ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE EXTRATO DE RESCISÃO Processo n° 91116. Contrato: Bacen/ADBHO-50383/2016. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Jorlan Administradora de Consórcio Ltda. CNPJ: 37.137.767/0001- 77. Publicação do extrato do contrato: DOU de 11.05.2016, seção 3, pág.147 . Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.232, de 6.4.2004. Data: 28.2.2024. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM CURITIBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato BACEN/ADCUR nº 50033/2022. PE177711. Objeto: Supressão de 3 postos de trabalho a partir de 16/3/24. Contratada: Brasilmed Auditoria Médica e Serviços S/S Ltda., CNPJ: 00.706.148/0001-46. Publicação do contrato original: DOU, de 18.2.2022, seção 3, pág. 182. NE: 310, de 11.1.2024. Vigência 15.2.2024 a 14.2.2025. Assinatura: 26.2.2024. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO EXTRATO DE RESCISÃO Processo n° 83894. Contrato: Bacen/ADSPA-50002/2021. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: VEMAR ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA. - CNPJ 45.594.223/0001-62. Publicação do extrato do contrato: DOU de 26.11.2020, seção 3, pág. 64. Base legal: Regulamento anexo à Circular 3.232, de 06.04.2004. Data 29.02.2024. ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE RESOLUÇÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S Processos Aprovados Pelo Departamento de Organização do Sistema Financeiro. 260872 - Cooperativa de Crédito Centro Leste - Sicredi Centro Leste RS (CNPJ 88.471.024). Assuntos: incorporação da Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Alto Rio Grande MG - Sicredi Credigrande MG (CNPJ 25.626.490), mediante versão total de seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações; cancelamento da autorização para funcionamento da sociedade incorporada; mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito Gerações - Sicredi Gerações RS/MG (AGE Conjunta de 9.12.2023) Decisão: Chefe-Adjunto. Data: 22.2.2024. 262330 - Badesul Desenvolvimento S.A. - Agência de Fomento/RS (CNPJ 02.885.855). Assunto: alteração do capital de R$798.273.075,00 para R$800.946.553,00 (AGE de 22.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTPAL. Data: 23.2.2024. 261774 - Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Médio Piracicaba e do Circuito do Ouro Ltda. - Sicoob Credimepi (CNPJ 01.644.264). Assuntos: incorporação da Cooperativa de Crédito do Rio Grande do Norte - Sicoob Rio Grande do Norte (CNPJ 04.138.455), mediante versão da totalidade de seu patrimônio e consequente extinção, sucedendo-lhe a incorporadora em todos os direitos e obrigações; cancelamento da autorização para funcionamento da sociedade incorporada; mudança da denominação social para Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Médio Piracicaba, Circuito do Ouro, Grande BH e Rio Grande do Norte Ltda.- Sicoob Credimepi (AGE de 11.12.2023). Decisão: Chefe- Adjunto. Data: 27.2.2024. 252593 - Banco Master de Investimento S.A. (CNPJ 09.526.594. Assunto: Cancelamento da carteira de crédito, financiamento e investimento (AGE de 1º.9.2023). Decisão: Gerente- Técnico da GTRJA. Data: 27.2.2024. 239657 - 321 Sociedade de Crédito Direto S.A. Assunto: autorização para funcionamento; sede em Porto Alegre (RS); capital social inicial de R$5.000.000,00; controlador: Everton Francisco da Rosa (AGC de 22.5.2023). Decisão: Chefe. Data: 28.2.2024. 261831 - Agência de Fomento do Estado do Tocantins S.A. (CNPJ 05.474.540). Assunto: alteração do capital de R$51.471.014,97 para R$52.980.069,27, dentro dos limites do capital autorizado (AGE de 13.12.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTREC. Data: 28.2.2024. 263647 - Banco XCMG Brasil S.A. (CNPJ 36.658.769). Assunto: alteração do capital de R$127.099.749,00 para R$227.099.749,00. (AGE de 29.01.2024) Decisão: Gerente-Técnico da GTBHO. Data: 29.2.2024. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 41.300, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Divulga a taxa de juros "Jm" e o fator de ajuste "a5" vigentes em março de 2024. O Banco Central do Brasil, em cumprimento ao disposto no art. 5º da Resolução nº 4.600, de 25 de setembro de 2017, divulga a taxa de juros "Jm" e o fator de ajuste "a5", componentes da Taxa de Longo Prazo (TLP), instituída pela Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017: a) taxa de juros "Jm" vigente em março de 2024: 5,41% a.a. (cinco inteiros e quarenta e um centésimos por cento ao ano); e b) fator de ajuste "a5", vigente em 2024: 1,00 (um inteiro). FERNANDO ALBERTO G SAMPAIO C ROCHA Chefe do Departamento de Estatísticas ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe do Departamento de Operações do Mercado Aberto