DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDA D E DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa HRP SOLUCOES COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 20.207.746/001-88. OBJETO: "Aquisição de Equipamentos e Licenças de Informática - Item VI". DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.2.03.01.002 - Máquinas e Equipamentos. VALOR: R$ 23.650,00 (vinte e três mil e seiscentos e cinquenta reais). Manaus, 07 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO DE COMPRAS Nº 1/2023 ESPECIE: TERMO DE CONTRATO. CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDA D E DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa MICROTECNICA INFÓRMATICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 01.590.728/0009-30. OBJETO: "Aquisição de Equipamentos e Licenças de Informática - Item I". DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.2.1.03.01.006 - Equipamentos e Processamentos de Dados. VALOR: R$ 145.648,70(cento e quarenta e cinco mil seiscentos e quarenta e oito reais e setenta centavos). Manaus, 07 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO DE COMPRAS Nº 6/2023 ESPECIE: TERMO DE CONTRATO. CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDA D E DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa NEXXIS CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.572.049/0001-80. OBJETO: "Aquisição de Equipamentos e Licenças de Informática - Item VII". DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.2.1.03.01.006 - Equipamentos e Processamentos de Dados. VALOR: R$ 2.940,30(dois mil e novecentos e quarenta reais e trinta centavos). Manaus, 07 de dezembro de 2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - CPL A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo Administrativo Nº 2238/2023, referente à licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04/2023 - CPL para aquisição de equipamentos e licenças de informática, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos; CONSIDERANDO que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, onde foram cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO a inexistência de recursos administrativos pendentes ao referido procedimento licitatório. resolve: I - HOMOLOGAR a decisão adotada constante no processo mencionado, declarando vencedoras pelo menor preço por itens do PREGÃO ELETRONICO Nº. 04/2023 as empresas: HRP SOLUÇÕES COMERCIO DE ELETRÕNICOS LTDA CNPJ: 20.207.746/0001-88; MICROTECNICA INFORMATICA LTDA CNPJ: 01.590.728/0009-30; ELANE BALBINA MO R A ES MAXIMO LTDA CNPJ: 01.465.093/0001-92; NEXXIS CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 30.572.049/0001-80; DANIEL TAVARES DE GOES - ME CNPJ: 13.680.603/0001-23; EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRESSALENTES E AUTOMAÇÃO EIRELI CNPJ: 32.005.178/0001-11. III - Publique-se o presente despacho na forma da Lei, para fins de eficácia. Manaus, 30 de novembro de 2023. JOSENY GUSMÃO DA SILVA CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente do CRCPA, no uso de suas atribuições legais, considerando o lugar incerto e não sabido das Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas e dos Profissionais da Contabilidade com seus respectivos processos: MAX ASSESSORIA EM GESTAO DE N EG O C I O S EIRELI-PROC.Nº2023/000102; RAIMUNDA ELY FERREIRA GONCALVES-PROC. Nº2023/000158; O A DOS S SOUZA ENSINO SUPERIOR- GRADUACAO-ME-PROC.Nº2023/000080; ORLENE ARAUJO DOS SANTOS SOUZA-PROC.Nº2023/000081; C L SILVA EMPENHO LTDA- PROC.Nº2023/000103; JOSE DA SILVA OLIVEIRA-PROC.Nº2023/000237; FAILACHE & SARMANHO LTDA - PROC.Nº2023/000203; UTIL EMPREENDIMENTOS & ASSESSORAMENTO EIRELI-PROC.Nº2023/000037, cientifica que a partir desta data, fica concedido, o prazo de 15 (quinze) dias úteis, para apresentarem DEFESA, na forma disposto no art.9°, §3º,inciso V e art.39,§5º,inciso VII da Resolução CFC nº1.603/2020, sob pena de revelia, ou ainda comprovar a regularização da infração, devendo ser protocolado junto ao CRCPA, na forma da legislação vigente, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva, importará no julgamento do processo na forma em que se encontra. AILTON RAMOS CORRÊA JÚNIOR Presidente EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o lugar incerto e não sabido da Profissional da Contabilidade com seu respectivo processo administrativo de fiscalização: ANGELA COELHO DA SILVA, PA-008378/O - Proc. nº. 2023/000138, que fica intimada a comparecer a sede deste Conselho Regional, para tomar conhecimento da decisão proferida no respectivo processo e cientificar que a partir desta data, fica concedido o prazo para interposição de recurso, conforme disposto nos artigos 59 a 61 da Resolução CFC nº. 1.603/2020. Fica a parte intimada, ciente que a falta de manifestação tempestiva, importará na continuidade do processo. AILTON RAMOS CORRÊA JÚNIOR Presidente CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, intima a Sra MARIA DE JESUS PEREIRA, registro n.º MG-038370/O, a comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias, à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, 639, Savassi, para tomar ciência da decisão proferida nos processos n.º 2023/000118 e 2023/000308, uma vez que, segundo folhas 64 e 49, a autuada encontra-se em local incerto e não sabido. Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS (CRCMG), no uso de suas atribuições legais, intima o Sr. ORLANDO CESAR DE ALMEIDA PETRA, MG- 041288/O, uma vez que segundo a Empresa de Correios e Telégrafos (folhas 27 e 28) o Autuado encontra-se em local incerto e não sabido, a comparecer à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, n.º 639, bairro Savassi, para conhecimento da decisão proferida nos Processos n.º 2023/000551 e 2023/000552. Fica ainda a parte intimada do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, interpor recurso, ressaltando que a falta de manifestação tempestiva implicará a continuidade do processo. Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do conselho EDITAL DE INTIMAÇÃO O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições, intima a Sra SORAIA DE OLIVEIRA, registro n.º MG-111516/O, a comparecer, no prazo de 5 (cinco) dias, à sua sede, localizada na Rua Cláudio Manoel, 639, Savassi, para tomar ciência da decisão proferida no processo n.º 2023/000312, uma vez que, segundo folha 47, a autuada encontra-se em local incerto e não sabido. Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2024. SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA Presidente do conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato. ORIGEM: Procedimento nº 26/2024. Objeto: Aquisição de H D. Contratante: CRCPR. Contratado: MG Informática. Fundamento: art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21. Valor: R$ 1.118,24. Vigência: 29/02/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 29/02/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO CRCPR Nº 16/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos para estúdio audiovisual do CRCPR. Tipo: Menor valor por grupo. Entrega das propostas: até 14/03/2024, às 08h45. Abertura das propostas e início da sessão: 14/03/2024, às 09h00, por meio do Sistema Comprasnet. Informações gerais: O edital poderá ser consultado nos sites www.crcpr.org.br e www.compras.gov.br (UASG 925154). VICTORIA ROSSINI ANDREIU Pregoeira CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 1ª R EG I ÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO CNPJ: 33.345.109/0001-10 O Conselho Regional dos Corretores de Imoveis, CRECI, 1a REGIÃO/RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro na Lei 6.530/78 e Decreto no 81.871/78, INTIMA os Corretores e Empresas Imobiliárias através dos seus nomes e respectivos números de Inscrição, e, Pessoas Físicas ou Jurídicas não inscritas no Conselho e Denunciantes (que se encontram em local incerto e não sabido, de acordo com o disposto no Art. 26, Lei 9784/99) abaixo relacionados para convocação do julgamento no dia 11 de Março de 2024: ALEXANDRE JOSE VALLE LIMA - 76571, JULIANA FERREIRA FURTADO - 67854, ROBERTA GRENFELL REGINALDO - 60748, VINICIUS MELO BARROS -73358; convocação do julgamento no dia 12 de Março de 2024: ALEX FELIX SANTOS - 41740, CASA ADMINISTRADORA ASSESSORIA IMOBILIARIA - J. 7501, CAROLINA CHAVES ARAUJO - 61423, CARLOS ALBERTO SANTOS - 66506, JORGE ALEXANDRE FERREIRA RIBEIRO - 72153, KARINE RODRIGUES FELIX DOS SANTOS - 77417, NATHAN CARLOS DA SILVA TORRES - 87735, JOSE CARLOS PIRES TORRES - 50061, TORRES CONSULTORIA E GESTAO IMOBILIARAI EIRELI - J. 6614; convocação do julgamento no dia 13 de Março de 2024: COMPLETA ASSESSORIA IMOB. LTDA - J. 5387, MARCELO REIS ROSA - 30655, WLADIMIR JOSE DA SILVA E SOUZA - 28668; ofício referente a lavratura do TERMO DE REPRESENTAÇÃO: AQUITANIA CGI CONSU LT O R I A E GESTASO IMOBILIARIA LTDA - J. 8223, HERLLY FOLLY VIEIRA - 82669, NILTON CORR EA TAVARES - 24503, LUTEMBERG GUILHERME DOS SANTOS SILVA - 65562, MARCO AURELIO DE VELASCO SANTOS - 46175, PATRICIA ARAUJO GONÇALVES CARDOSO - 54377, com prazo de 15 dias para apresentação de defesa; da decisão da CEFISP: CLAUDIA MARIA DUTRA THOMAZ, FABRICIA ABRAHAO DA SILVA - 45332, JOSE ORLANDO RIBEIRO - 28447, JOSE VICTOR MENDES FRANCO, KAREN NEUBE VIANA DE CASTRO - 47860, PAULO EDUARDO FERREIRA WAJSFELD - 60292, RENATO JOSE MACEDO PESSOA - CRECI 29517, RPGP MEIRELES PINTO LANCAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - J. 5834, com prazo de 30 dias para apresentação de recurso, da decisão da TURMA DE JULGAMENTO: ANSELMO SILVA DA COSTA - 55370; da decisão do COFECI: ANA PAULA PEREIRA AVILA - 51119, DIOGO ALV ES DE OLIVEIRA - 67372, GN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP - CRECI: 6036, GRUPO FERNANDES GOMES CONSULT. IMOBIL. LTDA - J. 6470, JOALDO ALVES DOS SANTOS - 50274, JOAO RIBEIRO BATISTA DE SOUZA JUNIOR - 45089, JORGE LUIZ GIRAO MACEDO - 55258, RAPHAEL NOVAES DE MORAES - 64294, ROGER LEON MADUREIRA PETRA JACINTHO - 49920, SERGIO BITTENCOURT IMOVEIS EIRELI - J. 7019, SERGIO RICARDO FERNANDES GOMES - 46149, TATIANA REGINA HENRIQUE MORETTI - 63319, todos os prazos acima citados iniciaram a respectiva contagem a partir da presente publicação. Rio de Janeiro, 29 de Fevereiro de 2024 MARCELO SILVEIRA DE MOURA Presidente do conselho CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª R EG I ÃO EDITAL DE INTIMAÇÃO Intimação de Lavratura de Auto de Infração Por encontrarem-se em lugar incerto e não sabido, ficam os abaixo relacionados, devidamente intimados da lavratura de Auto de Infração contra si e do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa, nos termos do art. 20, do CPD - Res. COFECI nº 146/82, o qual passa a fluir a partir da presente publicação, podendo nesse prazo pedir vista dos respectivos autos através da página do CRECI-SP, de segunda a sexta-feira das 07h00 às 19h00, através do link: https://www.crecisp.gov.br/cidadao/pedidodevista, ou encaminhando um e-mail ao Departamento de Ética e Disciplina: [email protected]. Em até 07 (sete) dias úteis, o requerente deverá receber no e-mail informado uma cópia dos autos solicitados. PD 2019/005307 Eduardo Natividade Dos Santos 049297-F - 2019/011959 Marcio Fernando De Oliveira 120405-F - 2019/012034 Maria Celeste Machado Aurichio 146550-F - 2019/012112 Leandra Elesbão De Oliveira 101468-F - 2019/012612 Elaine Chaves Bezerra 127573-F - 2019/017021 Eduardo Natividade Dos Santos 049297-F - 2019/017107 Eduardo Natividade Dos Santos 049297-F - 2019/019107 Eduardo Natividade Dos Santos 049297-F - 2019/019570 Eduardo Natividade Dos Santos 049297-F - 2019/019590 Eduardo Natividade Dos Santos 049297-F - 2019/019595 Eduardo Natividade Dos Santos 049297-F - 2019/020497 Eduardo Natividade Dos Santos 049297-F - 2019/021555 Eduardo Natividade Dos Santos 049297-F - 2019/021556 Eduardo Natividade