DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100224 224 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 90002/2024 ESTADO DO CEARÁ - CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CEARÁ - CRA-CE. Torna-se público que no dia 15 de março de 2024, às 09h30min, far-se-á licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICA n. 90002/2024, UASG: 926594, O objeto desta licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisição de material de EXPEDIENTE, CONSUMO E LIMPEZA para suprir as necessidades do Conselho Regional de Administração do Ceará - CRA-CE E suas SUBSEÇÕES. CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO Termo de referência, NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Maiores informações e aquisição do Edital, os interessados deverão dirigir-se aos sites: www.comprasnet.gov.br e www.craceara.org.br. ANTÔNIO MARCOS SALVINO DA SILVA Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO PARANÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 01 - PAC 476920.000266/2024-04 Objeto: Prestação de serviço de assessoramento na área trabalhista e previdenciária de recursos humanos, rotinas da folha de pagamento e envio para o E-social. Contratada: Dynamic Contabilidade Eireli-ME.. CNPJ 00.586.077/0001-95. Valor: R$ 1.641,70 mensal. 476920.000405/2023-19/DISP. EXTRATO DE APOSTILAMENTO TERMO DE APOSTILAMENTO 01 - PAC 476920.000267/2024-41 Objeto: Prestação de serviço de uso de licença de software de acompanhamento de prazos, publicações e processos. Contratada: Easyjur Tecnologia e Sistemas Ltda. CNPJ 13.749.521/0001-98. Valor: R$ 1.535,94 mensal. 476920.001676/2022-01/DISP. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 476915.001025/2019-86. Espécie: Aditivo nº 04 ao Contrato n.º 001/2020/CRA- RN. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por mais 12(doze) meses. Contratada: AGÊNCIA AEROTUR LTDA. CNPJ Nº: 08.030.124/0001-21. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE - CRA-RN. CNPJ Nº: 24.193.260/0001-99. Vigência: 09/02/2024 a 09/02/2025. Data da Assinatura: 07/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Processo SEI Nº 476910.000430/2024-94. Termo de Contrato Nº 004/2024. OBJETO: a prestação de serviços de desenvolvimento de site e aplicativo, para gestão de inscrições e trabalhos científicos, do evento denominado XVIII Fórum Internacional de Administração - FIA 2024, que será realizado no período de 08 a 10 de maio de 2024, no Hotel Máster, localizado na cidade de Gramado/RS. Contratada: CONFERENCE SERVIÇOS DE SOFTWARE LTDA. - CNPJ: 35.829.734/0001-62. Valor total: R$ 22.890,00 (vinte e dois mil, oitocentos e noventa reais). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005 - Serviços de Informática. Vigência: de 28/02/2024 a 27/02/2025, com eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial da União, conforme estabelece o art. 106 da Lei 14.133, de 2021. Porto Alegre, 28 de fevereiro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo SEI Nº 476910.000424/2024-37. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0002/2024. Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL, por meio da Comissão Permanente de Contratação, sediado na Rua Marcílio Dias, 1030, Menino Deus - Porto Alegre/RS realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo "MENOR PREÇO POR LOTE/GRUPO", nos termos a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e as exigências estabelecidas neste Edital. OBJETO: A licitação será dividida em grupos/lotes, formados por mais de um item, conforme tabela constante no Termo de Referência, anexo I deste edital, devendo o licitante oferecer proposta para todos os itens que compõem cada grupo/lote; LOTE 1-Equipamentos - Som - Luz - Projeção - Informática - Internet; LOTE 2 - Credenciamento - Recepção - Cenografia - Ambientação - Mobiliário;LOTE 3 -Interpretes de Libras; LOTE 4 - Ambulância e assistência de saúde durante o evento; LOTE 5 -Pastas, canetas e copos. Para atender as demandas do CRA- RS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referencia, anexo I do Edital de publicação. INÍCIO DE RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 08 horas e 30 minutos do dia 01/03/2024. LIMITE PARA RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: 09 horas do dia 15/03/2024. LOCAL: www.gov.br/compras. CÓDIGO DA UASG: 389150. Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024. FLÁVIO CARDOZO DE ABREU Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo n° 2024400154 Objeto: Contratação de empresa especializada em atividades de melling de imprensa, disparos de releases, monitoramento e clipping de notícias, para melhor divulgação de atividades do Conselho Regional de Administração do Rio de Janeiro (CRA-RJ), junto aos seus profissionais, empresas e sociedade. Valor total anual de R$5.388,00 (cinco mil trezentos e oitenta e oito reais); Modalidade: Dispensa de licitação, com base no art. 75 inciso II da lei 14.133/2021. Contratante: CRA-RJ; Contratada: YELLOW DATA - SOLUCOES INTELIGENTES EM TI LTDA CNPJ sob o nº 15.480.228/0001-01. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.03.009.065 (Demais Serviços Profissionais). Adm. Adolpho da Silva Oliveira - Autoridade Competente. CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2022 O Presidente do Conselho Regional de Biomedicina da 3ª Região, no uso de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos seguintes candidatos: 4º colocado Ampla Concorrência: Igor do Rosario Santos, CPF nº 704.750.021-99, para o cargo de Auxiliar Administrativo, com lotação em Goiânia-GO, não demonstrou interesse na vaga; 5º colocado: Isabel Cecilia Mascarenhas Costa Gomes, CPF nº 008.137.471-20, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação em Goiânia-GO, enviou o termo de desistência assinado; 6º colocado: Eliana Vieira Tanajura Carvalho, CPF nº 712.830.051-15, para o cargo de Auxiliar Administrativo, lotação em Goiânia-GO. A convocada deverá comparecer até o dia 05 de março de 2024 (terça-feira), às 08h, na Sede do CRBM-3 situado no endereço: Rua 112, nº 137, Quadra F-36, Lote 51, Setor Sul, Goiânia-GO, CEP: 74085-150. O não atendimento à convocação para admissão no local, data e horário determinado pelo CRBM-3, munida de toda a documentação mencionada no item 16.2.2 do Edital no 1 de 11 de fevereiro de 2022, ou a recusa ao preenchimento da vaga, ensejará a eliminação do Concurso Público. RENATO PEDREIRO MIGUEL Presidente do CRBM-3 CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ACRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Acre, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Permanente de Licitação, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente Processo nº 000029/2023-33. Dispensa Eletrônica nº 90001/2024. Data de Adjudicação: 28/02/2024. Data da Homologação: 28/02/2024. Objeto: Contratação de empresa Especializada em serviço de diagramação, criação e produções gráficas de materiais de divulgação do Conselho Regional de Contabilidade do Acre. Licitante Vencedora: PROPAGARE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n. º 00.503.863/0001-81, com Valor Global da Proposta de R$ 1.312,20 (Mil trezentos e doze reais e vinte centavos) EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Conselho Regional de Contabilidade do Acre CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, aprovados no concurso público realizado em 22/05/2022, a comparecer no prazo de 05 (cinco) dias a partir da ciência desta publicação, na sede do Conselho regional de contabilidade do Acre, para se apresentar com documentos e habilitações exigidas no Edital nº 1, para tomar posse do seu respectivo cargo. MARCIO CHAVES DA SILVA (Agente Administrativo) JOVANIA MOURA DO NASCIMENTO (Agente Administrativo) Rio Branco-AC, 29 de fevereiro de 2024 EDBERTO GOMES DE SOUSA Presidente - CRCAC AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 O Conselho Regional de Contabilidade do Acre, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, especialmente pela Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Permanente de Licitação, resolve: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente Processo de Licitação nº 040/2023. Pregão Eletrônico nº 90001/2024. Data de Adjudicação: 28/02/2024. Data da Homologação: 28/02/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos, softwares e hardwares de informática para atender as necessidades do parque de informática do Conselho Regional de Contabilidade do Acre, conforme edital e seus anexos. Licitante Vencedora: MMKM COMERCIO DE INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob n. º 47.889.393/0001-08, com Valor Global da Proposta de R$ 49.000,00 (Quarenta e nove mil reais) Rio Branco-AC, 29 de fevereiro de 2024 EDBERTO GOMES DE SOUSA Presidente - CRCAC AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Conselho Regional de Contabilidade do Acre, torna público a realização do chamamento público nº0001/2024. Objeto: Credenciamento para futuras contratações de instrutores, como pessoa física ou jurídicas, que poderão ministrar os cursos realizados pelo CRCAC durante o período de 01/02/2024 á 31/12/2025. O Edital e informações complementares encontram-se à disposição dos interessados no site : www.crcac.org.br Rio Branco-AC, 29 de fevereiro de 2024 EDBERTO GOMES DE SOUSA Presidente - CRCAC CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE ALAGOAS AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS Processo Administrativo SEI n° 9079603110000144.000019/2024-59. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços profissionais de filmagem e fotografia, com o fornecimento de todo o material, equipamentos e profissionais necessários para a cobertura do Seminário de Gestão e a Solenidade de Posse da nova Diretoria do Conselho Regional de Contabilidade de Alagoas - CRCAL, devendo os interessados solicitarem através do e-mail [email protected], no prazo de 03 (três) dias úteis a partir desta publicação. Maceió, 29 de fevereiro de 2024. ADRIANA ANDRADE ARAÚJO Presidente conselho CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO DE COMPRAS Nº 3/2023 ESPECIE: TERMO DE CONTRATO. CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa DANIEL TAVARES DE GOES- ME, inscrita no CNPJ nº 13.680.603/0001-23. OBJETO: "Aquisição de Equipamentos e Licenças de Informática - Item III - Monitor". DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.2.1.03.01.006 - Equipamentos de Dados. VALOR: R$ 10.370,00 (dez mil e trezentos e setenta reais). Manaus, 07 de dezembro de 2023. EXTRATO DE CONTRATO TERMO DE CONTRATO DE COMPRAS Nº 2/2023 ESPECIE: TERMO DE CONTRATO. CONTRATANTES: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS e a empresa ELANE BALBINA MORAES MÁXIMO- ME, inscrita no CNPJ nº 01.465.093/0001-92. OBJETO: "Aquisição de Equipamentos e Licenças de Informática - Item II e VIII". DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.3.2.1.03.01.006 - Equipamentos de Processamentos de Dados; 6.3.2.1.05.01.002 - Software. VALOR: R$ 12.652,46(doze mil seiscentos e cinquenta e dois reais e seis centavos). Manaus, 07 de dezembro de 2023.