DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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GISELE MONIQUE DE ALMEIDA DIAS - 28977 25. GUARACI SILVEIRA - 8559 26. HAMILTON VITORIO FERRARI - 11419 27. INDIAMARA INES FORNAZARI KAZMIERCZAK - 26889 28. ISAIAS DOS SANTOS - 10909 29. IVAN SA FERREIRA - 16690 30. IVONE NAZARIO SOMBRIO - 13361 31. JAMIL JOSE MAZO - 25801 32. JOB ANDRES GAMARRA GAVANCHO - 6432 33. JONAS HIRANO - 11515 34. JORGE LUIZ PORTES KOTOVEY - 29270 35. JOSE LEANDRO PINHEIRO BRISOLLA - 3243 36. JOSE MARIO PEREIRA - 27462 37. JOSE SIDNEY ARANA - 3290 38. KLEBER MICHEL LENZ - 26099 39. LEANDRO MOREIRA MAIA - 19058 40. LEONARDO NATHAN PACHECO BORNHIATI - 29103 41. LUIS ALBERTO GALAN NUNEZ FILHO - 7236 42. LUIS HENRIQUE CAMPOS - 20669 43. LUIZ GUSTAVO CLOSS - 12822 44. MANOEL AMERICO ALVES DA SILVA - 24437 45. MARCELO DIAS ALVES - 16846 46. MARIA SAJA - 14075 47. MARILCEIA FERNANDES - 20091 48. MARIO FRANCISCO CARRARA - 21697 49. MAURICIO AUGUSTO DE MORAES SARMENTO - 10236 50. MAURICIO HERMOSO - 5821 51. MICHEL PORTO ALVES DOS SANTOS - 18637 52. NESTOR GARCIA VIEIRA - 4048 53. OLAVO RODRIGUES DE SOUZA - 18845 54. OZIAS GOMES DE MORAES - 10075 55. PEDRO LUIZ POLATI - 25549 56. REINALDO PEREIRA DE LIMA - 17111 57. RICARDO DE ABREU CRAVERI - 21322 58. ROBERTO MENDES DA SILVA - 26368 59. RODOLFO GUERKE NETO - 12229 60. RODRIGO BILHAR RODRIGUES - 9171 61. RONALD MACIEL FERREIRA - 21230 62. ROSANO JERONIMO DA SILVA - 16764 63. SAIONARA DOS SANTOS - 27177 64. SERGIO FERREIRA BUENO - 27602 65. VERA LUCIA RIBEIRO VELOZO - 18932 Havendo interesse em adesão a parcelamento, quitação do débito ou apresentação de defesa ou impugnação do crédito tributário entrar em contato com o CRECI- PR pelos canais. Website: www.crecipr.gov.br. Procuradoria Fiscal - telefone (41) 3262-5505 - whatsapp (41) 9-9169-5286 - email: [email protected]. EDITAL DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO - DÍVIDA ATIVA DOS EXERCÍCIOS DE 2019 A 2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 6ª Região - Paraná, CRECI-PR, notifica os Corretores de Imóveis abaixo nominados que, após o lançamento anual de ofício do crédito tributário relativo às contribuições profissionais, houve a expedição de boleto (carnê) para pagamento da anuidade de 2019 a 2023 com vencimento em 31 de março de cada exercício. O débito originário decorre da inscrição no conselho como prevê o artigo 16º, VII, e §§1º e 2º, da Lei n.º 6530/78 (redação acrescentada pela Lei n.º 10.795, de 05/12/2003) artigo 35 do Decreto nº 81.871/78; Resolução COFECI nº 1368/2015; Resolução COFECI nº 1386/2016; Resolução COFECI nº 1396/2017; Resolução COFECI nº 1412/2018; Resolução COFECI nº 1426/2019; Resolução-COFECI nº 1440/2020; Resolução nº 1455/2021 e Resolução-COFECI nº 1483/2022. A tabela com o valor originário e vencimento assim se apresenta: . Vencimento Exercício Valor . 31/03/2019 2019 634,00 . 31/03/2020 2020 652,00 . 31/03/2021 2021 652,00 . 31/03/2022 2022 710,00 . 31/03/2023 2023 795,00 Observe que anualmente foi enviado boleto de pagamento da contribuição para o endereço profissional do inscrito. Porém, a carta foi devolvida pelos CORREIOS contendo informação da impossibilidade de entrega ao destinatário. Sem a efetiva entrega estando o profissional com registro ativo e em local incerto e não sabido nos termos do artigo 149 da Constituição Federal c/c art. 145 do Código Tributário Nacional e artigo 5º da Lei nº 12.514/2011, concede-se ao profissional nominado o prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital para: (a) pagar o débito; (b) aderir a parcelamento; ou, querendo, (c) apresentar de defesa ou impugnar a constituição do crédito, sob pena do ajuizamento de execução fiscal, bem como protesto na forma da Lei nº 6.830/80 e Lei nº 9.492/1997. Publica-se a seguir, a lista dos profissionais por ordem alfabética que estão em débito com o Conselho de Fiscalização: 1.ALESSANDRO DO NASCIMENTO - 16873 2.ALEX DE ALMEIDA ROMERO - 32550 3.ALEXANDRA MARIANO - 23057 4.ALEXANDRO MARCO RIOS - 29536 5.CLAUDETE OPALINSKI DA SILVA - 6623 6.CRISTINA KIYOMI ITYZIO - 27136 7.DAIANE PEREIRA DE LIMA MORO - 32575 8.DEVAIR RAIMUNDO - 11533 9.DORIVAL MATOSO - 13859 10.ELIZA MARIA DA ROCHA - 27266 11.FERNANDO AUGUSTO NOGUEIRA DA ASILVA -22626 12.GERALDO LUIZ MARTINS - 15299 13.GILBERTO ASSUNÇÃO - 12403 14.JOSE MARIO BUTENES - 26491 15.JOSNEI PAULO CASAGRANDE - 13731 16.JOSUE GOMES PINHEIRO - 16702 17.KATIA GRINGS - 16370 18.LEILA REGINA RIPKA ESTEVAM - 23031 19.LIZANDRA CAROLINE DOS SANTOS AGUIAR - 28763 20.LUCIO CARLOS COUTINHO BARBOZA - 10612 21.LUIZ VARGAS SANCHEZ - 24115 22.MOISES SANTOS DA SILVA - 25341 23.NATHAN MATHEUS ZOCCANTE VALER - 31459 24.PEDRO NEURI MACHADO SANTOS - 23709 25.ROZIMERI DOS SANTOS BARBOSA - 32069 26.SANDRA GOMES - 23822 27.SERGIO ADEMIR GARCIA CARDOSO - 5681 28.SERGIO FERNANDO DA SILVA - 30586 29.TANIA NARA ADIMARI DE SOUZA NETTO - 16933 30.THIAGO MARCILIO DA SILVA - 18259 31.VALDIR CONRADO DA SILVA - 28334 Havendo interesse em adesão a parcelamento, quitação do débito ou apresentação de defesa ou impugnação do crédito tributário entrar em contato com o CRECI- PR pelos canais. Website: www.crecipr.gov.br. Procuradoria Fiscal - telefone (41) 3262-5505 - whatsapp (41) 9-9169-5286 - email: [email protected]. EDITAL DE CONSTITUIÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO - DÍVIDA ATIVA DOS EXERCÍCIOS DE 2018 A 2022 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 6ª Região - Paraná, CRECI-PR, notifica os Corretores de Imóveis abaixo nominados que, após o lançamento anual de ofício do crédito tributário relativo às contribuições profissionais, houve a expedição de boleto (carnê) para pagamento da anuidade de 2018 a 2022 com vencimento em 31 de março de cada exercício. O débito originário decorre da inscrição no conselho como prevê o artigo 16º, VII, e §§1º e 2º, da Lei n.º 6530/78 (redação acrescentada pela Lei n.º 10.795, de 05/12/2003) artigo 35 do Decreto nº 81.871/78; Resolução COFECI nº 1368/2015; Resolução COFECI nº 1386/2016; Resolução COFECI nº 1396/2017; Resolução COFECI nº 1412/2018; Resolução COFECI nº 1426/2019; Resolução-COFECI nº 1440/2020; Resolução nº 1455/2021 e Resolução-COFECI nº 1483/2022. A tabela com o valor originário e vencimento assim se apresenta: . Vencimento Exercício Valor . 31/03/2018 2018 606,00 . 31/03/2019 2019 634,00 . 31/03/2020 2020 652,00 . 31/03/2021 2021 652,00 . 31/03/2022 2022 710,00 Anualmente foi enviado boleto de pagamento da contribuição para o endereço profissional do inscrito. Porém, a carta foi devolvida pelos CORREIOS contendo informação da impossibilidade de entrega ao destinatário. Sem a efetiva entrega estando o profissional com registro ativo e em local incerto e não sabido nos termos do artigo 149 da Constituição Federal c/c art. 145 do Código Tributário Nacional e artigo 5º da Lei nº 12.514/2011, concede- se ao profissional nominado o prazo de 30 (trinta) dias da publicação deste Edital para: (a) pagar o débito; (b) aderir a parcelamento; ou, querendo, (c) apresentar de defesa ou impugnar a constituição do crédito, sob pena do ajuizamento de execução fiscal, bem como protesto na forma da Lei nº 6.830/80 e Lei nº 9.492/1997. Publica-se a seguir, a lista dos profissionais por ordem alfabética que estão em débito com o Conselho de Fiscalização: 01.ALAN FRANK ALMEIDA DA ROSA - 30236 02.ALBERTO RICARDO OPOLZ - 12046 03.ALISSON ANDREI GUERRA - 25170 04.AMANDA SILVA SOUZA - 30032 05.ANDERSON DA SILVA - 27290 06.ANDREI MARTINELLO - 27265 07.ANTONIO MARCOS LEMES DA SILVA - 13664 08.ARNALDO DA COSTA LEITÃO JUNIOR - 28893 09.BERENICE SILVA DE ABREU GAMBA - 26055 10.CAMILO RODRIGUEZ - 30553 11.CARLOS ROBERTO ABDALLA - 23127 12.CHARLES DA SILVA SANTOS - 30257 13.DALMIR RUBENS RAHMEIER - 28209 14.DEMETRIUS MIGLIORINI - 30516 15.DINIZ PEREIRA - 23868 16.DIOGENES DA CUNHA - 28963 17.DYOGO CARDOSO MENDES - 29278 18.EDSON MARCOS GRALAKI - 28649 19.ELDEBERTO NIEVOLA - 16601 20.EMERSON LOPES DE ALMEIDA - 29790 21.ERICA APARECIDA DE SOUZA FALAVINHA - 27654 22.FABIANA CARLA BORGES - 30848 23.GUILHERME JOSE BORGES - 18072 24.ISRAEL DAVID NASCIMENTO DA SILVA - 28855 25.JANDERSON DIAS JUNIOR - 28541 26.JOAO CARLOS MADUREIRA - 26777 27.JOSE CARLOS FERNANDES - 29769 28.JULIANA MARIA BARBOSA - 27890 29.JULIANO LISBOA SANCHES - 29031 30.JULIANO OLIVEIRA PINTO DE SOUZA - 29780 31.JUNIA MARCIA PINTO - 24527 32.LANDY MAICON ISIDORO BOLQUI - 19383 33.LOANA ANTUNES SANTANA DA SILVA - 29839 34.LUCIANA MATA DE VIEIRA RAMOS - 18508 35.LUIZ CARLOS FERREIRA - 12444 36.MARCIO TANNER MARCHI - 27577 37.MARCO TULIO SANTOS OLIVEIRA - 30160 38.MARCOS ANTONIO FERREIRA WOICIEKOWSKI 19655 39.MARI TERESINHA MANO - 28932 40.MARIO JOSE RIBAS - 30945 41.NELI DA SILVA - 26244 42.NELSON RAMOS LEAL - 18398 43.OSIRIS DO CARMO BAGLIOLI - 9410 44.RAFAEL ALVES DO SOCCORRO - 30371 45.RENATO CLEMENTE SILVA - 30508 46.RODRIGO GIOVANNETTI - 28256 47.ROGERIO IAROCHINSKI DOMINGUES - 30207 48.SANDRA MARA MARCOVSKI ZANCHET - 17371 49.SANDRO EDUARDO DIERSCHNABEL - 30789 50.SIMONE PEREIRA DA SILVA ALBACH - 16347 51.SIMONE APARECIDA UASKA - 26128 52.SOLANGE OLIVEIRA DOS SANTOS - 27089 53.TALITA SATO PERICINI - 30327 54.TATIANE APARECIDA IENTZ OTTO CARVALHO - 30239 55.ULISSES LIMA SANTOS - 23760 56.VANDERLEI ROSSETI - 20298 57.VILMA APARECIDA MOREIRA - 18394 58.VILSON GABRIEL HAHN - 28623 59.WALDIR ROBERTO ANDREOTTI - 9494 Havendo interesse em adesão a parcelamento, quitação do débito ou apresentação de defesa ou impugnação do crédito tributário entrar em contato com o CRECI- PR pelos canais. Website: www.crecipr.gov.br. Procuradoria Fiscal - telefone (41) 3262-5505 - whatsapp (41) 9-9169-5286 - email: [email protected]. Curitiba-PR, 28 de fevereiro de 2024. LUIZ CELSO CASTEGNARO Presidente HANDRES DE PAULA GUEDES Diretor tesoureiro