DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ nº 03.676.803/0001-59. Contratada: HESAM COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 24.410.836/0001-22. Objeto: Aquisição de 80 embalagens (com 2 unidades) de Pilhas Alcalinas 1,5V - AAA para a Sede do CREF4/SP. Data: 20/02/2024. Valor: R$ 196,00 (cento e noventa e seis reais). Vigência: 03 (três) meses. Fundamentação Legal: Inciso II, artigo 75, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, em atendimento aos preceitos contidos no artigo 14 da Lei Federal nº 12.232/10, comunica que estará realizando sessão pública para abertura de envelopes contendo propostas comerciais de empresas cadastradas, visando a execução dos serviços de produção e instalação da Comunicação Visual na Seccional do CREF4/SP instalada na cidade de Presidente Prudente, nos termos do art. 2º desta Lei, tramitando sob intermediação e responsabilidade da empresa MOV COMUNICAÇÃO LTDA., vencedora da concorrência 01/2020. A sessão pública está agendada para ocorrer no dia 08/03/2024 às 15h00 na sede do CREF4/SP, localizada na Rua Líbero Badaró, 377 - 16º andar - Centro - São Paulo/SP. NATALY NOGUEIRA Presidente da CEL do CREF4/SP AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região - CREF4/SP, em atendimento aos preceitos contidos no artigo 14 da Lei Federal nº 12.232/10, comunica que estará realizando sessão pública para abertura de envelopes contendo propostas comerciais de empresas cadastradas, visando a execução dos serviços complementares de produção e instalação da Comunicação Visual na Sede do CREF4/SP, nos termos do art. 2º desta Lei, tramitando sob intermediação e responsabilidade da empresa MOV COMUNICAÇÃO LTDA., vencedora da concorrência 01/2020. A sessão pública está agendada para ocorrer no dia 08/03/2024 às 15h30 na sede do CREF4/SP, localizada na Rua Líbero Badaró, 377 - 16º andar - Centro - São Paulo/SP. NATALY NOGUEIRA Presidente da CEL do CREF4/SP CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90019/2024 Aquisição de Aparelho Ar condicionado e manutenções como limpeza, recarga de gás, desinstalação e instalação para que o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, continue trabalhando com base nos princípios da eficiência, eficácia e economicidade, bem como para a consecução dos objetivos do planejamento deste conselho, conforme especificações, detalhamento e diretrizes contidas neste edital e seus anexos para atender o Conselho Regional de Educação Física da 8ª Região - CREF8/AM-AC-RO-RR. Data da Sessão Pública: 22.03.2024, às 09:30 (Horário de Brasília). Agente de Contratação: Leandro Gomes de Aquino. Site: http://www.comprasgovernamentais.gov.br. Código UASG: 929740. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelo e-mail: [email protected] Manaus, 29 de fevereiro de 2024 LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO Presidente CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL ANEXO AO COREN - PA Espécie: Termo aditivo ao contrato de locação do imóvel anexo ao Coren - PA, sito a Avenida Duque de Caxias, Nº 864, Bairro do Marco, Belém-PA. Objeto: Alteração de contrato, para proceder ao reajuste do valor e prorrogar a vigência da contratação. Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e Zerice da Silva Dias e Maria do Carmo Duarte Silva Dias. Vigência: 07/02/2024 a 06/02/2025. Valor global de R$ 63.581,52 (Sessenta e três mil, quinhentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos). Fundamento Legal: nos termos da Lei n° 8.245/1991 e do § do art. 62 da Lei 8.666/93. Código/título 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.012.001 - Locação de bens imóveis. Foro: Belém/PA. Data de assinatura: 07/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL EDITAL Nº 1/2024 CONCURSO LITERÁRIO PARA APRESENTAÇÃO E RECONHECIMENTO DE TEXTOS LITERÁRIOS Processo Administrativo nº: 572/2023. Concurso Literário para apresentação e reconhecimento de textos literários sobre o tema "Enfermagem e Gênero: desafios para o enfrentamento às invisibilidades do trabalho do cuidado realizado pela mulher", a ser divulgado durante evento híbrido em homenagem à Semana da Enfermagem 2024, de acordo com o Edital e seus anexos. Inscrições: de 01/03/2024 até dia 22/04/2024, às 23:59, mediante site www.portalcoren- rs.gov.br. Acesso ao Edital via site (www.portalcoren-rs.gov.br), ou presencialmente, na sede administrativa localizada à Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Higienópolis, Porto Alegre/RS ou mediante solicitação pelo e-mail [email protected]. ANTÔNIO RICARDO TOLLA DA SILVA Presidente do Coren-RS CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 389337 Nº Processo: 2289/2022. Objeto: Aquisição de eletrodomésticos para Sede/ Subseções/ Anexo Glória conforme planilha abaixo para o atendimento das necessidades da COREN, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502-4 e 5 Andares - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389337-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2024) 389337-00001-2024NE001073 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 389337 Nº Processo: 1696/2022. Objeto: Aquisição de 35 tablets com acessórios para uso dos enfermeiros fiscais nos atos fiscalizatórios. Recomenda-se que a aquisição ocorra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 16h59. Endereço: Av. Presidente Vargas, 502-4 e 5 Andares - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/389337-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 28/02/2024) 389337-00001-2024NE001073 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO DISTRITO FEDERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXtrato de Contrato - 3º Termo Aditivo Contratada: JVG SOLUÇÕES ENGENHARIA LTDA. Objeto: prorrogações dos prazos de execução e vigência do contrato relativo à elaboração de projeto executivo de adequação das instalações de prevenção e combate a incêndio, laudo de aterramento e continuidade elétrica do Sistema de Proteção de Descargas Atmosféricas - SPDA, na sede do C r e a - D F. Vigência: fica prorrogado o prazo de execução e vigência dos serviços em mais 60 dias, totalizando 180 dias. Signatários: Adriana Resende Avelar de Oliveira e Gustavo Henrique Maciel de Campos. 3º Termo Aditivo nº 05/2024-CREA-DF ao Contrato nº 039/202 3 - C R EA - DF. Processo nº 07.025.218071/2023. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Assunto: aquisição de equipamentos de informática; Fundamento: Lei n.º 8.666/93; Processo: 7293/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 049/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: Publitek TI Tecnologia Ltda, CNPJ nº 40.192.091/0001-29; Objeto: aquisição de equipamentos, acessórios de informática e acessórios periféricos, para o Crea-GO: item nº 25 - Projetor 4000 lúmens; Valor do Contrato: R$ 15.749,28; Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025; Recursos Próprios: 6.2.2.1.1.02.01.03.002; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente, Pedro Henrique Pessoa Moreira - Contratada. Goiânia, 27/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE USO TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 011/2024 PROCESSO: P2023/085372-7. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e PAULO DANIEL BOGARIN AVALOS. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 6 de maio de 2024, das 19h às 23h, para a realização da Live Session de Lançamento do Álbum Amor. VIGÊNCIA: 28/02/2024 a 06/05/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.400,00. FORO: Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Paulo Daniel Bogarin Avalos. TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO (Locação) N. 012/2024 PROCESSO: P2024/006639-6. PARTES: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul - Crea-MS e Agência Ounce. OBJETO: Autorização de uso do Auditório Arq. Arnaldino da Silva, localizado na Sede do Crea-MS, no dia 19 de março de 2024, das 19h às 23h, para a realização do Evento Quem fala, vende!. VIGÊNCIA: 28/02/2024 a 19/03/2024. RECURSOS: Taxa de locação no valor de R$ 1.400,00. FO R O : Campo Grande - MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello e Gabriel de Melo. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS EXTRATOS DE CONTRATOS CPS-0046/2023. Contratante: CREA-MG. Contratado: A & D Motoboy Eireli. Objeto: Serviço de motoboy. Prazo: 12 meses. Vr: R$28.700,00. Data de assinatura: 14/06/2023. Ibirité/MG| CAI-0009/2023. Locatário: CREA-MG. Locador: Guilherme Augusto Junqueira de Andrade. Objeto: Locação do imóvel não-residencial. Prazo: 60 meses. Vr: R$ 84.000,00. Data de assinatura: 27/11/2023. Pouso Alegre/MG. 1º Aditivo ao CPS-0039/2019. Contratante: CREA-MG. Contratado: Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - JUCEMG. Objeto: Alteração. Belo Horizonte/MG. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contratante: CREA-MG. Contratado: Inst. Neg. Públ. do Brasil - Estudos e Pesquisa na Adm. Pública - INP - LTDA. Fundamentação Legal: artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei 14.133/2021. Protocolo: 1977719/2024. Objeto: Contratação de 03 (três) inscrições no 4º Seminário Nacional de Processo Administrativo Disciplinar, em Foz do Iguaçu/PR. Período: 04/03/2024 a 06/03/2024. Valor: R$12.870,00. Data da Assinatura: 29/02/2024. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO DESERTA Nº 3/2024 O CREA-MG informa que a Dispensa Eletrônica nº 003/2024 - Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro predial para o edifício Sede do Crea-MG restou DESERTA pela inexistência de propostas. MARCOS VENÍCIUS GERVÁSIO Presidente do CREA-MG AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de seguro predial para o edifício Sede do Crea-MG. Abertura: 06/03/2024, às 08h00min, horário de Brasília, UASG: 389089. Download do Aviso nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br/ e http://www.crea-mg.org.br. MARA EMÍLIA NOVAES MARINHO Agente de Contratação