DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total de R$4.515,37 (quatro mil, quinhentos e quinze reais e trinta e sete centavos). Vigência de 12(doze) meses. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Fa l c o n e r i Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 555663/2024. Espécie: 6º Termo Aditivo ao Contrato nº 13/2019. Contratante: CREA-PA. Contratada: MAXXCARD ADMINISTRADORA DE CARTÕES LTDA, CNPJ nº 12.387.832/0001-91. Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 13/2019, referente a prestação de serviços, pela CONTRATADA ao CONTRATANTE, de emissão e gestão dos Cartões DA CONTRATADA, de vale refeição, bem como de disponibilização de benefícios nos cartões da contratada, que deverão ser pagas pelo contratante. Valor: o contratante pagará à contratada em valores que serão convertidos em comissões e tarifas, de acordo com os valores, percentuais e prazos acordados entre as partes, conforme normas de Adesão, previstas no contrato nº 13/2019. Vigência: 23/02/2024 a 21/08/2024. Podendo sofrer alterações conforme a Lei nº 8.666/93, mediante Termo Aditivo. Ordenador Responsável: Adriana Falconeri Rebelo Boy, Engª Civil, Presidente do CREA-PA . CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Contratado: CTD - COMPANHIA DE TECNOLOGIA DIGITAL. Espécie: 2° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: GERAÇÃO, IMPRESSÃO E/OU ENVIO DE E-MAIL DE DOCUMENTOS DE COBRANÇA, DOCUMENTOS INFORMATIVOS E DE COBRANÇA OU APENAS INFORMATIVOS PARA O CREA-RS. Contrato: PS017/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 26/2021. Processo: 2021.000012653-4. Valor: Conforme contrato. Vigência: 25/02/2024 à 25/02/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.034. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Ricardo Muller e Luiz Carlos Schneider pela CTD - Companhia de Tecnologia Digital. Contratado: ELEVADORES ALCER LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA PERIÓDICA E CORRETIVA, CONFORME NECESSIDADE, DO ELEVADOR INSTALADO NA INSPETORIA DO CREA-RS, NO MUNICÍPIO DE CANOAS/RS, SITO NA AV. VICTOR BARRETO, 3056, SALA 110 - CANOAS/RS, CEP 92010-000, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2021. Contrato: PS015/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 26/2022. Processo: 2021.000013121-0. Valor: R$173,16 mensal. Vigência: 01/03/2024 à 01/03/2025. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.09.030. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Edilson Fraga da Silva pela Elevadores Alcer Ltda. Contratada: SCUNNA S/A Espécie: 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SOFTWARE AS A SERVICE, DE SOLUÇÃO DE PROTEÇÃO A APLICAÇÕES WEB E CONTINGENCIAMENTO DE SEGURANÇA DO TIPO WEB APPLICATION FIREWALL - WAF, COM INSTALAÇÃO, CONFIGURAÇÃO, BALANCEAMENTO DE CARGA DE SERVIDORES, SERVIÇO DE VARREDURA DE VULNERABILIDADES (DAST - DYNAMIC APPLICATION SECURITY TESTING), GARANTIA E SUPORTE 24 HORAS, 7 DIAS POR SEMANA POR 12 (DOZE) MESES. Modalidade: Pregão Eletrônico 10/2023. Contrato nº PS027/2023. Processo: 2023.000000231-7. Objetivo do Aditivo: Altera-se a Razão Social da Empresa, passando de SUPORTEC CONSULTORIA DE SISTEMAS E REPRESENTAÇÕES LTDA para SCUNNA S/A, alterando também para sociedade por ações, conforme documento enviado pela Empresa 19º alteração do contrato social registrado na Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Sul. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Sr. Gustavo Pauletti Gonçalves pela SCUNNA S/A. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Contratada: UPPER MARKETING PROMOCIONAL LTDA. Espécie: 1° Termo de Apostilamento de Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EM P R ES A PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS, LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E RECEPÇÃO CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DO PRÉDIO SEDE DO CREA-RS, CALÇADAS E PRAÇA ADJACENTE, EM PORTO ALEGRE/RS. PROCESSO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL - VIGÊNCIA DE ATÉ 180 DIAS PARA CONCLUSÃO DO NOVO PROCESSO LICITATÓRIO. Contrato PS055/2023. Modalidade: Dispensa de Licitação. Processo: 2023.000019028-8. Valor: POSTO - SERVENTE LIMPEZA - R$6.459,00; POSTO - RECEPCIONISTA - R$ 5.651,63 (unitário/mês). Data da assinatura: 26/02/2024. Vigência: a partir de 01/01/2024. Rubricas: 6.2.2.1.1.01.04.09.008 e 6.2.2.1.1.01.04.09.021. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SÃO P AU LO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO No L-010/2023 MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO No 003/2024 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS TIPO: MENOR PREÇO Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento de ambiente tecnológico, prevenção de ameaças cibernéticas e resposta à incidentes de segurança da informação através da implantação de NOC (Network Operations Center) e SOC (Security Operations Center) com fornecimento de infraestrutura e serviços que proporcionem segurança nas comunicações entre todas as unidades do CREA- SP. Data de abertura das propostas: 19/03/2024, às 10 horas no site www.gov.br/compras (UASG 389423). Edital disponível no site www.creasp.org.br/licitacoes-em-andamento, bem como na sede do CREA-SP, localizada na Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1059 - 8º andar, Pinheiros, São Paulo, SP, das 8h30min às 16h30min. São Paulo, 29 de fevereiro de 2024. NÁDIA CHRISTHINA GUARIENTE Gerente da Gestão da Contratação CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo PROCESSO Nº 193/2023 Contratante: Conselho de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES Forma de Contratação: Dispensa / Art. 74 da Lei 14.133/21 Contratado: Administração de Imóveis Prucoli e Lima Ltda EPP CNPJ: 15.504.891/0001-90 Objeto: Locação de Imóvel não residencial para seccional do CRF-ES Valor: R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais), valor total Vigência: de 28/02/2024 a 28/02/2025 Fonte: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.002 - Locação de Bens Móveis, Imóveis ou Intangíveis CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 13ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PARTE Contratante: Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 13ª região, Contratada: Benigno e Camila Ltda. Objeto: prorrogação contratual para os serviços continuados de acompanhamento de software jurídico. Vigência: 27/02/2023 a 27/02/2025. Signatários: Renato Silva Nacer, pelo Contratante e Benigno Mendes Sales, pela Contratada. CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO 15, no uso de suas atribuições legais, torna público a realização de Concurso Público visando ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no quadro de pessoal do CREFITO 15, para cargos de nível médio e de nível superior. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico: http://www.institutoibest.org.br, solicitada no período entre 9 horas do dia 11 de março de 2024 e 23 horas e 59 minutos do dia 14 de abril de 2024. Os valores de taxas de inscrição serão de R$ 48,00 (quarenta e oito reais) para os cargos de nível médio e R$ 58,00 (cinquenta e oito reais) para os cargos de nível superior. O Edital de Abertura na íntegra e outras publicações referentes ao concurso público em questão estarão disponíveis no endereço eletrônico: http://www.institutoibest.org.br. CARLOS HENRIQUE NUNES DA COSTA CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 4ª REGIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.001/2024 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 8/2024. Tendo em vista a adjudicação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90001/2024, que tem por objeto o registro de preços para possível aquisição de carimbos personalizados, decido: Homologar o resultado conforme especificado: Papel e Caneta Express One LTDA, CNPJ nº 41.412.829/0001-89, Item 01, no valor estimado de R$ 38.800,00. Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2024. ANDERSON LUÍS COELHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª REGIÃO EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO APROVADOS CONCURSO PÚBLICO CREFITO-7 - EDITAL Nº 1/2023 O Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 7° Região torna pública a convocação dos seguintes candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2023 do CREFITO-7. ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - REGISTRO - VITÓRIA DA CONQUISTA/BA 634.02456429/1 ALBERT BATISTA DE OLIVEIRA FILHO AGENTE FISCAL - VITÓRIA DA CONQUISTA/BA 634.02464172/6 MICHELLE MIRANTE ALVES COELHO ASSISTENTE DE SECRETARIA - FISCALIZAÇÃO - SALVADOR/BA 634.02463331/3 ALEXANDRO FERREIRA SANTOS Os aprovados devem se dirigir à sede ou subsede do CREFITO-7 no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, contados da publicação deste edital na imprensa oficial, das 09:00 às 16:00h, mediante agendamento prévio realizado junto à Coordenação Geral do CREFITO-7, através do telefone (71) 3045-4242, para a apresentação dos documentos necessários para sua contratação, conforme item 3 do Edital. SANDRO DE OLIVEIRA SUARES Conselheiro Presidente CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato. Dispensa de Licitação nº 016/2022. Processo SEI nº 24.6.000000706-4. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratado: M. ANTONIO OLIVEIRA LIMA, CNPJ nº 03.902.167/0001-36. OBJETO: PRORROGAR o prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/03/2024 a 03/03/2025, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021, e REAJUSTAR o valor total do contrato, no percentual de 4,62%, decorrente da aplicação do IPCA acumulado de 12 (doze) meses, nos termos do art. 92, parágrafos 3º e 4º, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021. Valor Global: R$ 11.299,08 (onze mil duzentos e noventa e nove reais e oito centavos). DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo referente à Dispensa de Licitação nº 015/2022. CON T R AT A N T E : Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: M. Antônio Oliveira Lima, CNPJ nº 03.902.167/0001-36. OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por 12 (doze) e reajuste do valor total do contrato, no percentual de 4,5067%, decorrente da aplicação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado de 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 8.640,61(oito mil seiscentos e quarenta reais e sessenta e um centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133 de 2021 e art. 92, parágrafos 3º e 4º, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030.