DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela contratada: Jucimar Alves Ribeiro - Representante Legal. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL DE CITAÇÃO O Corregedor do Conselho Regional de Medicina do Estado de Mato Grosso, Dr. Magno Stefani Cezar, no uso de suas atribuições e consoante ao inciso V do artigo 41 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM Nº 2.306/2022), combinado com o art. 256 do Código de Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido, o Sr. JOSE ROMULO ROCABADO SOTO (CRM-MT Nº 2331) a apresentar defesa prévia nos autos do Processo Ético-Profissional CRM-MT nº 66/2022, no prazo de 30 (trinta) dias a partir da publicação deste edital. Informamos ainda que, em conformidade com o artigo 42 e incisos do CPEP, em caso de revelia será nomeado Defensor Dativo. Outrossim, informamos que será assegurado vista dos autos na Corregedoria deste Conselho, bem como representação por advogado militante. A 2ª Via deste Edital ficará disponibilizada no sítio eletrônico do CRM-MT. Os autos do mencionado processo podem ser consultados em horário comercial na sede deste órgão. Cuiabá-MT, 26 de fevereiro de 2024. MAGNO STEFANI CEZAR Corregedor CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 1/2024 Espécie: TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - CRM-PR AO CONTRATO Nº 4/2023 - CRM-PR Contratante: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO PARANÁ. Contratada: GENSET ENERGY LTDA, CNPJ 8.686.288/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva em grupo gerador, instalado na Sede do CRM-PR, em Curitiba- PR. DO PREÇO: O valor anual passa a ser de R$ 15.274,52 (Quinze mil, duzentos e setenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses de 25/04/2024 a 24/04/2025. Base Legal: Lei 8.666/1993. EDITAL Nº 8, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2023 - CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 001/2023, de 24/01/2023, publicado no DOU do dia 24/01/2023, p. 115, Edição: 17, Seção: 3, homologado em 13/06/2023, para o cargo de Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba, para comparecer no Departamento de Recursos Humanos do CRM-PR na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2023 supracitado. Cargo: PSAD - Profissional de Suporte Administrativo - Curitiba/Pr Data: 07/03/2024 Horário: das 10h às 11h Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Vista Alegre - Curitiba/PR Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo FABIANA ZELLA HOFFMANN/25ª/72,5/Ampla Concorrência/202 O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga. ANDERSON GRIMMINGER RAMOS Secretário Geral/Gestor do Depto. de Recursos Humanos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 389174 Nº Processo: 81/2023. Objeto: Prestação continuada de serviço de agenciamento de viagens, sob demanda, compreendendo os serviços de pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamentos e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas nacionais e internacionais, passagens terrestres (rodoviárias), locação de carros, bem como assessoramento do melhor roteiro para o CRM-PR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 01/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Victório Viezzer, 84 - Bairro Vista Alegre, - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/389174-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de 01/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ROMUALDO JOSE RIBEIRO GAMA Presidente (SIASGnet - 28/02/2024) 389174-02024-2024NE000903 CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2024 - UASG 389176 O CREMEPE torna público a abertura do processo de dispensa de licitação para confecção de 6 (seis) Placas de Inauguração conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas para o atendimento das necessidades do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE, constantes no Projeto Básico(https://sistemas.cfm.org.br/licitacao/?pg=lista_licitacao). Em conformidade com o inciso II e o parágrafo 3§, do artigo 75, da Lei 14.133/2021, a Autarquia Federal manifesta interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados. As propostas deverão ser enviadas até 05/03/2024, através do E-mail: [email protected] Recife, 29 de fevereiro de 2024. MÁRIO JORGE LEMOS DE CASTRO LÔBO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 018/2023 - Leiloeiro Oficial; Processo nº 026/2022 - Credenciamento nº 001/2022 - Inexigibilidade de Licitação nº 001/2022; Contratante: Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí - CRM-PI; CNPJ nº 11.002.359/0001-14; Contratado: Ítalo Trindade Moura; CPF nº *.649.503-; Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do contrato nº 018/2023 com seus efeitos retroagindo a 14/12/2023 e término em 14/12/2024. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024; Regência Legal: Lei nº 8.666/1993 e suas alterações; Data da assinatura: 29/02/2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA EDITAL RH Nº 1, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS - EDITAL DE Nº 1/2021 O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima, o Senhor Dr. Domingos Sávio Matos Dantas, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas, pela Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e regido pela Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, e CONSIDERANDO a proposta de contratação de servidor público no Regime CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, através de Concurso Público instituído pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima, pelo Edital de nº 001/2021, de 22 de novembro de 2021, para comporem o quadro de pessoal, resolve convocar as pessoas abaixo relacionadas, para preenchimento de vagas, a comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação deste, a fim de assumir o cargo o qual prestou Concurso Público: . Nome do(a) Candidato(a) Classificação Inscrição Cargo/Carga Horária Semanal . Thaís do Nascimento da Silva 20º 1659640 Assistente Administrativo/40 horas . Carla Katiucia de Souza 21º 1659818 Assistente Administrativo/40 horas Para maiores informações solicitamos que acessem o sitio do CRM-RR, crmrr.org.br ou entrar em contato com o Setor de Recursos Humanos do CRM-RR através dos Telefones (95) 3623-1554 e (95) 3623-1542. DOMINGOS SÁVIO MATOS DANTAS Presidente do Conselho ANA MORAIS ALVES Gestora do Departamento de RH do Conselho MARCELO CABRAL BARBOSA Administrador do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO PI: 003/2021; ESPÉCIE: Inexigibilidade CONTRATANTE: CRM-SC; CONTRATADO: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS; 3º Termo Aditivo ao Contrato; OBJETO: contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos CORREIOS mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos CORREIOS por meio dos canais de atendimento disponibilizados; ALTERAÇÕES: Cláusula terceira (DA VIGÊNCIA) de 09/03/2024 a 09/03/2025; as demais cláusulas ficam ratificadas; Lei nº 8666/1993; FORO: Florianópolis/SC; DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO EDITAL DE INTIMAÇÃO O Conselheiro Corregedor, nos termos do artigo 45 c.c. artigo 41, inciso V e artigo 101 do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.306/2022), considerando o recurso apresentado às fls. 387/400 dos autos do Processo Ético- Profissional nº 15.047-577/2019, INTIMA a SRA. CLAUDIA HELENA CÂNDIDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação do presente edital, se desejar, apresentar suas contrarrazões. Os referidos autos encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais, conforme determinam as alíneas 1 e 2 do §1º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (EOAB). São Paulo, 29 de fevereiro de 2024. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO AV I S O A Comissão Especial de Contratação comunica aos interessados na Licitação de Credenciamento nº 01/2023 para o credenciamento de Leiloeiros Oficiais do Estado de São Paulo para executar leilões de alienação de bens de propriedade do CRMV-SP o descredenciamento do leiloeiro ERWIN DELANO FRANCI DI BROTTO, JUCESP N° 793 e do leiloeiro WENDEL DE MELLO, JUCESP N° 903, ambos por descumprimento do Item 9.4 do referido Edital. Conforme Item 9.5, será chamado o efetivo remanescente, obedecida a ordem de classificação. FERNANDO JOSÉ REAL LEITE Membro da Comissão Especial de Contratação CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Conselho Regional de Nutricionistas 3ª Região Contratada: Fancold Montagens Industriais Ltda. Objeto: Prestação de serviços técnicos de profissionais de engenharia, para elaboração do ETP, anteprojeto, projeto básico/TR e projeto executivo para atualização e modernização do sistema de ar condicionado. Fundamento legal: Art.24, inciso I da Lei 8666/93. Valor Global: R$ 32.500,00 Vigência: 29/12/2023 até conclusão dos serviços CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato da Dispensa de licitação nº 008/2024. Processo Administrativo nº 011/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada nos serviços de mídia exterior para veiculação bissemanal de outdoor, com medida mínima de 9x3m, incluindo impressão digital de alta definição, colagem, impermeabilização e fornecimento do local/ponto, para atender as necessidades do CROBA. Contratada: IMPACTO EXIBIDORA DE CARTAZES LTDA, CNPJ: 14560155000197. Nota de empenho: 135. Valor total: R$ 25.004,00 (vinte e cinco mil e quatro reais). Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 EXTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2024. CONCORRÊNCIA Nº 01/2024 O Conselho Regional de Odontologia do Paraná torna público aos interessados a realização de Licitação Modalidade Concorrência nº 01/2024, para Prestação dos Serviços de Engenharia e de Execução de Obras visando à Reforma de Edificação da Sede Administrativa do CRO/PR - Localizada em Curitiba/Pr, que atendam às condições, quantitativos e especificações mínimas estabelecidas no referido Edital e Anexos, proposta de Menor Preço Global - Modo de Disputa: Aberto - Regime de Execução : Empreitada por Preço Unitário, para o Lote Único. Edital Disponível no Site