DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100242 242 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública a aquisição de material de consumo processo nº 0143.251023.0022 consistente em CG3-100/10 célula de vidro cilíndrica 3.5mm X 100mm. Fundamento Legal: art. 25, da lei 8.666/93, conforme disposto no art. 26, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Termo de Cooperação Nº 0050.0122255.22.9 PETROBRAS/ UFPI/ FADEX - Avaliação Geoquímica de Biomarcadores Ácidos e Neutros em Maltenos e em Estruturas Asfaltênicas de Petróleo Brasileiro. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 24/11/2023 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 8.433,16 (oito mil quatrocentos e trinta e três reais e dezesseis centavos) - Contratada: QPACK SOLUÇÕES ANALITICAS LTDA, CNPJ: 30.339.315/0001-29. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Processo: 0153.160124.0065 - FADEX O Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, no uso das suas atribuições legais e regimentais e em observância aos princípios dispostos no § 2º do art. 1º do decreto nº 8.241/2014. resolve: 1º) HOMOLOGAR a Seleção Pública de Fornecedores Pregão Eletrônico nº 0041/2024, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviços de organização de eventos das solenidades de premiação para atender Olimpíada Nacional de Ciências 2024 - ONC 2024, nacional e em todos os estados do Brasil, incluso o Distrito Federal, pela Olimpíada Nacional de Ciências essencial para atender a necessidade do Programa apoiados e geridos pela FADEX - Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa Ensino, Extensão e Inovação, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I deste. ADJUDICAR o Lote 01 no valor de R$ 279.800,00 (duzentos e setenta e nove mil e oitocentos reais), em favor da empresa Mendes & Deus LTDA, CNPJ: 30.899.679/0001-63, nos termos estabelecidos nos autos do Processo Licitatório em epígrafe. Teresina - PI, 28 de fevereiro de 2024. ANTONIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo 27192.01.01/2020.07-02. 2° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.01.01/2020.07-00, projeto intitulado "Eficiência energética em motores Flex com enriquecimento de hidrogênio obtido por reforma catalítica embarcada". Chamada Pública nº 01/2020. Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: CENTRO UNIVERSITÁRIO FEI. ICT's ASSOCIADAS: O INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA e UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS - UFMG. FUNDAÇÕ ES DE APOIO: FUNDAÇÃO EDUCACIONAL INACIANA PADRE SABOIA DE MEDEIROS, FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC e FUNDAÇÃO CHRISTIANO OTTONI - FCO. EMPRESAS: AVL SOUTH AMÉRICA LTDA e SABÓ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AUTOPEÇAS S.A. Objeto: Alteração da Clausula Décima Segunda do Acordo de Parceria prorrogando a vigência até 09/03/2025. Data da assinatura do aditivo: 26/02/2024. FUNDAÇÃO EDUCACIONAL SERRA DOS ÓRGÃOS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Fundação Educacional Serra dos Órgãos - Centro Universitário Serra dos Órgãos: CNPJ. 32.190.092/0001-06. Extrato de Registro de Diplomas: Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior, informa que foram registrados centro e trinta e três diplomas, no período de 05/01/2024 a 30/01/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Curso de Graduação em Medicina: Livro GRADSEDE001, um registro, 10001044; Curso de Graduação em Administração: Livro 01, um registro, 010042023; Curso de Graduação em Ciência da Computação: Livro GRADQUINTA002, um registro, 2000527; Curso de Graduação em Direito: Livro GRADSEDE001, um registro, 1001043; Curso de Graduação em Nutrição: Livro GRADSEDE001, quarenta e seis registros, de 1001045 a 1001090; Curso de Graduação em Medicina Veterinária: Livro GRADQUINTA002, quarenta e dois registros, de 2000486 a 2000526 e 2000528; Curso de Graduação em Odontologia: Livro GRADSEDE001, vinte e seis registros, de 1001017 a 1001042; Curso de Graduação em Biomedicina: Livro GRADQUINTA002, quinze registros, de 2000430 a 200444. A relação dos diplomas registrados, poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço www.unifeso.edu.br Teresópolis, 30 de janeiro de 2024. LUIS EDUARDO POSSIDENTE TOSTES Diretor Geral FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA EXTRATO DE CONTRATO RC 38.144 (CG 85.175) TOMADA DE PREÇOS TP-0040/2023-00. CONTRATO: 10.102. OBJETO: Reforma da área administrativa da Divisão de Ginecologia - 10º andar - ALA FN, do prédio do ICHC-FMUSP. CONVÊNIO MS OBTV Nº 898993/2020. CONTRATADO: ANALISE PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÃO LTDA, 58.059.759/0001-20. VALOR TOTAL: R$ 662.995,39. DATA DE ASSINATURA: 04/12/2023. PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias, a contar do termo de início dos serviçosFUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/93 Ludemar Sartori - Gerente de Suprimentos e Operações - Fundação Faculdade de Medicina FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 351522023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: FUTUREX, Inc.. Objeto: Bomba Calorimétrica. Valor: USD 40.910,00 (quarenta mil e novecentos e dez dolares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Diretor Geral da FUNPEC. Natal/RN, 26 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 14332024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: Shimadzu Latin America S.A.. Objeto: Máquina Universal de Ensaios Mecânicos. Valor: USD 46.000,00 (quarenta e seis mil dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Diretor Geral da FUNPEC. Natal/RN, 26 de fevereiro de 2024. FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do 01.18.0017.00-C-FINEP- INSA, torna público a quem interessar os dados da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 03/2024 Objeto: Manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos da marca Waters ( 01 LC/GC/MS) Fornecedor: Waters Technologies do Brasil Ltda. Valor: R$276.282,19 (Duzentos e setenta e seis mil duzentos e oitenta e dois reais e dezenove centavos) Campina Grande, 28 de fevereiro de 2024. VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL Presidente da CPL FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Compras n. 347-2023 - 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 050-2023; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: Schimitd Servicos de Seguranca Patrimonial Ltda. - CNPJ 00.892.482/0001-31; Objeto do contrato: prestação de serviços de vigilância e segurança patrimonial desarmada; Objeto do aditamento: concessão de repactuação aos preços (6,34%) e concessão de desconto pela Contratada sobre período determinado para não aplicação da repactuação; Novo valor mensal: R$66.523,98; Data de assinatura do aditamento: 22/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Compras n. 032/2021 - 3º Termo de Aditamento ao Contrato nº 004/2021; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: MICHELLE MATEUS FALCIANO - CNPJ 04.727.313/0001-05; Objeto do contrato: contratação de serviços de desinsetização contemplando dedetização e desratização; Objeto do aditamento: renovação do contrato por mais 12 (doze) meses sem alteração dos valores; Valor global do aditamento: R$3.774,00; Data de assinatura do aditamento: 15/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo de Compras n. 346-2023 - 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 049-2023; Contratante: Fundação Santo André - CNPJ 57.538.696/0001-21; Contratada: Schimitd Serviços Gerais Ltda. - CNPJ 01.711.083/0001-90; Objeto do contrato: prestação de serviços de controle, operação e fiscalização de portarias e edifícios; Objeto do aditamento: concessão de repactuação aos preços (7,38%) e concessão de desconto pela Contratada sobre período determinado para não aplicação da repactuação; Novo valor mensal: R$69.198,02; Data de assinatura do aditamento: 22/02/2024. INSTITUTO DE MEDICINA INTEGRAL PROFESSOR FERNANDO FIGUEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO Modalidade: Cotação Previa de Preços - registro nº 008/2024, Convênio nº 950759/2023. A Superintendente de Administração e Finanças do IMIP, no uso de suas atribuições HOMOLOGA o processo e considerando o que consta nos autos da Cotação, para todos os efeitos legais. Tendo o seguinte resultado de julgamento de licitação: NASSAU VIAGENS E TURISMO LTDA, CNPJ: 09.551.920/0001-72, no valor de R$ 51.614,88. Recife, 29 de fevereiro de 2024. MARIA SILVIA FIGUEIRA VIDON Superintendente de Administração e Finanças do IMIP INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E T EC N O LO G I A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 1/2024 O CENTRO UNIVERSITÁRIO EURO-AMERICANO - UNIEURO (IES:1113) mantida pelo INSTITUTO EURO AMERICANO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA S.A. (Mantenedora:770), sob CNPJ: 37.174.034/0001-02, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 112 (Cento e doze) diplomas no período de 02/01/2024 a 15/02/2024 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro 57 - registros 1001 a 1112. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço: https://www.unieuro.edu.br/novoportal/graduacao/valida-documentos. Brasília - DF, 19 de fevereiro de 2024. SHEN PAUL MING JEN Reitor INSTITUTO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E EMPREGO LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS O Colégio Albert Einstein, CNPJ: 06.138.430/0001-50 código Inep/MEC 16011023 com Credenciamento da Instituição de Ensino Resolução nº27/2015, e da 081/2019 - CEE AP, Renovação o Reconhecimento do Ensino Médio: Parecer Nº 034/2019 CEE/CEB/AP, Autorização de Financiamento Resolução no 21/2021-CEE/AP CNPJ no 06.138.430-0001/50 , Através do Seu Diretor Geral, Vem Tornar Público a Lista de Formados no EJAM- EA D Adelir Alves, Ademir Gonçalves Astorga, Aldemir Borges Dos Santos, Aline Viviane Fagundes Gomes, André Dos Santos Coutinho, Andre Felipe Machado, André Vinícius Do Amaral, Andrea Cristiane Cunha, Andrea Mendes Salvino Marinho , Antonio Firmino De Souza Junior,Bianca Silva Santos, Brenda Caroline Ferreira Dias Da Silva, Carine Aparecida Lisboa, Carlos Pereira Dos Santos, Célio Roberto Soares Santos, Cesar Santana Izo, Charles Rodrigo De Lima, Ciro José Dourado, Claudia Da Silva Ferreira, Cleane Bispo Felix, Cleomar Pereira Lopes Da Silva, Cristian Gustavo De Simas, Cristiane Clementino Da Silva, David Maciel Silva, Eduarda Amado Cimbra Carvalho, Elauane Batista De Jesus, Eliane Batista De Oliveira, Elielton Fontes De Almeida, Elizangela Rosa Da Costa, Fabiana Arduino De Melo, Fagner Reis Lopes, Felipe Pereira Ribeiro, Flaviani Cristina Anunciação, Gessica Martins, Gilberto Pereira Dos Santos, Gustavo José Soares, Higor Alexandre Da Silva Pelegrino, Hitallo Jhonathas Araujo Da Silva, Iasmim Da Conceicao Santos, Janderson Da Cruz Viana Gouveia, Jeferson Levi Lopes Dos Santos Camargo, Jeferson William Antunes, Jéssica Roberta Oliveira Voltareli, Jhenifer Nathalia Dos Santos Fagundes, Jose Antonio Da Silva Bento, José Flor Da Silva Filho, Juliano Rodrigues Cavalheiro, Júnior Gonçalves Dos Santos, Katiane Soares Rodrigues, Kelly Cristina Schlenker Gomes, Larissa Gabriel Almeida, Larissa Siqueira Da Silva, Leandro José Do Nascimento, Lediane Coelho Da Silva, Leia Rezende Araújo, Leonardo Kened Alves Dos Santos, Leonardo Moreira Santos, Leonardo Piagette Back, Leticia Fernanda Viana Macedo, Liliane Coutinho Ribeiro, Lindomar Da Silva Maciel, Lorena De Souza Santos, Luan Gabriel Félix Barros, Lucas Goncalves, Lucelio Guimaraes Da Silva, Luciana Da Silva Libardi, Luciana Machado Martins Belo, Luiz Felipe Da Silva, Luiz Gomes Neto, Maiane Campos Taborda, Maicon Henrique Dos Santos, Marcia Rodrigues Reis, Marcos Guimaraes Da Silva Junior, Maria Clara Fernandes Silva, Mauro