DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100241 241 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVAÍ E JUNDIAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO COLETA DE PREÇOS Nº 8/2023 Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos integrais de propriedades (PIPs), por meio eletrônico, viabilizando os projetos executivos de adequação ambiental em propriedades rurais de 03 microbacias de interesse, do Município de Rio Claro. Foram apresentadas as seguintes propostas comerciais: Aplicar Engenharia Ltda. ofertou o valor de R$ 1.395.115,97; Maluna Soluções Ambientais Ltda. ofertou o valor de R$ 1.100.192,39; Agroflorestal Mantiqueira Soluções e Consultoria Ambiental Ltda. ofertou o valor de R$ 1.205.020,00 Irrigart Engenharia e Consultoria em Recursos Hídricos e Meio Ambiente Ltda. ofertou o valor de R$ 1.248.016,00 e Biotane Engenharia Sustentável Ltda. ofertou o valor de R$ 1.026.848,56. Após análise das propostas e considerando o Parecer Técnico n.º 086/2024, a Comissão de Seleção e Julgamento delibera por: 1º) Desconsiderar os apontamentos relativos às planilhas detalhadas das licitantes, conforme entendimento exarado no Parecer Técnico n.º 086/2024, uma vez que as discrepâncias foram acarretadas em virtude de arredondamento, que não impactaram no valor final das propostas comerciais; 2º) Desclassificar a empresa Biotane Engenharia Sustentável Ltda. conforme fundamentos apresentados no Parecer Técnico e na ata de julgamento das propostas; 3º) CLASSIFICAR as demais licitantes; 4º) Diante das propostas classificadas, decide-se por considerar o menor preço a proposta apresentada pela empresa Maluna Soluções Ambientais Ltda. no valor de R$ 1.100.192,39, julgando-a vencedora da Coleta de Preços n.º 008/2023. Fica concedido o prazo recursal de 03 dias úteis aos interessados. Piracicaba, 28 de fevereiro de 2024. EDUARDO MASSUH CURY Presidente da Comissão de Seleção e Julgamento FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO ao contrato nº 145/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 145/2023. DISPENSA Nº 250/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000.324/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: NETVOX TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por 90 (noventa) dias, dos prazos de vigência e execução do Contrato nº 145/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Campo Grande/MS, 18 de dezembro de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1° TERMO ADITIVO ao contrato nº 144/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 144/2023. DISPENSA Nº 251/2023. PROCES S O ADMINISTRATIVO Nº 000.327/2023. Contratante: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA-FAPEC. CONTRATADA: EXEQ CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação, por 120 (cento e vinte) dias, dos prazos de vigência e 150 (cento e cinquenta) dias, execução do Contrato nº 144/2023. Fundamento Legal: Lei Federal 8.666/93. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Campo Grande/MS, 15 de dezembro de 2023. FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO AVISO DE LICITAÇÃO A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Presencial nº: 0015/2024, objeto: contratação de empresa especializada com objetivo adaptar a Casa 49, anteriormente ocupada pela APUB, para abrigar as atividades do Centro Docente Assistencial em Fonoaudiologia - CEDAF, da Universidade Federal da Bahia - Projeto: 23148/01/010039, conforme Termo de Referência do Edital, a ser realizada no dia 26 de março de 2024 às 10hs, todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected], edital disponível no site: www.fapex.org.br. FABIO ISENSEE DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO A FAPEX torna público a realização da Seleção Pública Presencial nº: 0013/2024, objeto: contratação de serviços técnicos especializados para manutenção/instalação de rede lógica do Complexo Laboratorial/LEPETRO - Centro de Excelência em Geoquímica/Instituto de Geociências da Universidade Federal da Bahia - Projeto: 190024/01/010039, conforme Termo de Referência do Edital, a ser realizada no dia 27 de março de 2024 às 10hs, todos e quaisquer esclarecimentos serão através do e-mail: [email protected], edital disponível no site: www.fapex.org.br. FABIO ISENSEE DE SOUZA Pregoeiro FUNDAÇÃO DE APOIO À TECNOLOGIA E CIÊNCIA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 067/2016. Projeto: "Divulgação científica, cultural, técnica e tecnológica da editora, livraria e grife ufsm.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: PLUGSOFT SISTEMAS LTDA (05.020.171/0001-04). VALOR: R$ 11.400,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 051/2019. Projeto: "Diagnóstico virológico.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND PROD BIO LTDA (63.067.904/0002-35). VALOR: R$ 5.648,56. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Eliana Hoffmann(Com. Licitações). EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Contrato: 082/2020. Projeto: "Educação em saúde: desenvolvimento de ações e transferência de tecnologia para prevenção de doenças infecciosas.". OBJETO: Serv.terceiros pessoa juridica. FORNECEDOR: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE PASSO FUNDO (92.034.321/0001-25). V A LO R : R$ 120,00. LEI 14.133/21, ARTIGO 74, I. Marta Lucia Santini da Silveira(Com. Licitações). FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA - FACTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 14/2023 - UASG 462939 O Diretor Presidente da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - FACTO, torna público aos interessados a homologação complementar das publicações no DOU em 16/01/24 e 09/02/2024 do Pregão Eletrônico SRP nº 14/2023, cujo objeto é: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos de informática e robótica a fim de dar subsídios quanto à estrutura e desenvolvimento das atividades desempenhadas pelas entidades/institutos: IFG02, IFAL03, IFBA I A N O 0 4 , IFBAIANO05, CEFETMG06, IFPI08, IFPR09, IFES10, IFPR11, IFPE13, IFMT14, IFPE15, IFMA17, IFSC18, IFPI19, IFSUL20, IFES21, IFSP22, IFSP23, IFES24, IFRJ25, IFCE26, I FS U D ES T E M G 2 7 , IFNMG28, IFPE30 e IFES ADM apoiados pela Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (Facto), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, disponibilizados no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Foi vencedora do item 1 DATEN TECNOLOGIA LTDA, CNPJ 04.602.789/0001-01, e dos itens 14 e 15 FLEX NEGÓCIOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 21.559.378/0001-08. RENATO TANNURE ROTTA DE ALMEIDA Diretor Presidente FACTO FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo 23076.092976/2021-72 Convênio nº. 03/2024-UFPE, do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Saúde Digital - EAD, assinado em 20 de fevereiro de 2024, vigorará até 20 de maio de 2025, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização do I Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (Especialização) em Saúde Digital - EAD. FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Inexigibilidade de Licitação - Espectrofotômetro portátil e acessórios. Empresa: Konica Minolta Sensing Americas, Inc. Valor USD 15,836.00 (quinze mil, oitocentos e trinta e seis dólares americanos) nos termos do disposto no artigo 74, I, da Lei Federal n° 14.133/2021, por seus próprios fundamentos jurídicos. São Carlos, 28 de fevereiro de 2024. Sr. Reginaldo Kirisawa Baldan - Gerente Administrativo e de Finanças. FUNDACAO CENTRO DE POLITICAS PUBLICAS E AVALIACAO DA EDUCACAO - FUNDACAO CAED AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.003/2024 Objeto: Pregão Eletrônico, tem como objeto a eventual aquisição de equipamentos diversos. Edital e entrega das propostas: a partir do dia 01/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das propostas: 13/03/2024 às 09h30, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. 111 Juiz de Fora, 29 de fevereiro de 2024. SABRINA FERREIRA MATOS DE SCHEPPER Pregoeira FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO À PESQUISA, ENSINO E E X T E N S ÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública Contratação de Serviços Pessoa Jurídica Processo nº 0143.010923.0026 - Serviços relacionados ao trâmite de importação, entrega das peças, despesas com frete, seguro, taxas, despesas acessórias, desembaraço aduaneiro, entre outras despesas necessárias, conforme previsto no plano de trabalho do projeto. Fundamento Legal: art. 24, da lei 8.666/93, conforme disposto no art. 26, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do convênio 01.22.0426.00 - Infraestrutura da UFPI em Áreas Prioritárias - FINEP - CT - PROINFRA 2021. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 26/02/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 210.583,14 (duzentos e dez mil quinhentos e oitenta e três reais e quatorze centavos) - Contratada: LUCIANO & DANIEL LTDA, CNPJ Nº 10.543.755/0001-96. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública contratação dos serviços pessoa jurídica conforme Processo nº 0153.231123.0006 consistente em serviços de requalificação em Cabine de Segurança Biológica (CSB). Fundamento Legal: art. 72, da lei 14.133/21, conforme disposto no parágrafo único, da lei citada. Justificativa: Atender a necessidade do Contrato 01/2021 Programa Institucional: Práticas de Ensino, Pesquisa e Extensão em Transplante de Órgãos - PIETRO. Dispensa de Licitação, reconhecida e ratificada em 26/02/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 1.790,00 (um mil setecentos e noventa reais) - Contratada: F. F. CONTROLE E CERTIFICAÇÃO LTDA, CNPJ n° 11.105.408/0001-44. ANTÔNIO VINÍCIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO A Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - Fadex, através de seu superintendente, torna pública o processo nº 0153.070224.0030 consistente em anticorpos. Fundamento Legal: art. 74, I, da lei 14.133/2021, conforme disposto no art. 72, da lei citada. Justificativa: Atender à necessidade do Contrato 01/2021 UFPI/FADEX PIETRO - LIB. Declaração de inexigibilidade, reconhecida e ratificada em 26/02/2024 por Antônio Vinícius Oliveira Ferreira - Superintendente da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação - FADEX, CNPJ: 07.501.328/0001-30 - Valor: R$ 20.600,31 (vinte mil seiscentos reais e trinta e um centavos) - Contratada: BECTON DICKINSON INDÚSTRIAS CIRURGICAS LTDA, CNPJ n° 21.551.379/0021-41. ANTONIO VINICIUS OLIVEIRA FERREIRA Superintendente