DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100240 240 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - CIS GRÃO MOGOL R E T I F I C AÇ ÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - PC 002/2024 Na publicação do dia 29/02/24, Pág 184, Seção 3, onde se lê: www.codanorte.mg.gov.br; [email protected], Leia-se: www.cisgraomogol.com.br [email protected] CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 PROCESSO Nº 36/2023 Objeto: Contratação de cobertura securitária para veículos de 12 municípios, Civap e Civap Saúde. Homologado o certame. Adjudicado à empresa: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, CNPJ nº 61.198.164/0001-60: lote nº 01-R$730.000,00; lote n° 02- R$250.000,00; lote n° 03-R$343.000,00; lote n° 04-R$411.000,00; lote n° 05-R$365.000,00; lote n° 06-R$193.553,00; lote n° 07-R$86.000,00; lote n° 08-R$222.000,00; lote n° 09- R$977.000,00; lote n° 10-R$176.000,00; lote n° 11-R$140.000,00; lote n° 12-R$39.000,00; lote n° 13-R$76.000,00 e lote n°14-R$400.000,00. Íntegra em www.civap.com.br. Assis, 26 de fevereiro de 2024. MARCELO DE SOUZA PECCHIO Presidente do CIVAP CONSÓRCIO PARA DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 91.001/2024 2ª Chamada Modalidade: Pregão Eletrônico SRP n.º: 91.001/2024 - 2ª Chamada Processo Administrativo nº 12040001/2023 Tipo: Maior desconto; Objeto: Contratação de empresa no fornecimento de combustíveis, consistindo no abastecimento da frota de veículos deste consórcio e, demais veículos que venham ser incorporados, visando atender as demandas decorrentes do convênio nº 918994/2021. Data de realização: 14 de março de 2024, às 10h00min (horário de Brasília). Para eventuais dúvidas, encontra-se a disposição dos interessados através do endereço eletrônico: [email protected] O Edital encontra- se disponível no site http://www.comprasnet.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Santana do Ipanema/AL, 29 de fevereiro de 2024. LIDIANE PEREIRA DE MACEDO Pregoeira CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DO CRATO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 90002/2024 Extrato de Contrato n° 2024.02.26.42 Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO - CPSMC e a empresa MEL DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n° 50.911.223/0001-89. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de água mineral natural, sem gás, acondicionada em galões de 20 litros, com fornecimento de garrafões, para atender as necessidades das unidades de saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato - CPSMC. Valor Global de R$ 38.556,00 (Trinta e oito mil, quinhentos e cinquenta e seis reais). Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Esmeralda De Andrade Souza. CRATO/CE, 27/02/2024. COOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE CARGAS E PASSAGEIROS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL CONJUNTA ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA O Conselho de Administração da Cooperativa dos Transportadores Autônomos de Cargas e Passageiros, nome fantasia COOPMETRO, através do seu presidente Marcos Leisson Alves, convoca todos os 5.384 (cinco mil trezentos e oitenta e quatro) cooperados para Assembleia Geral Conjunta Ordinária e Extraordinária, conforme Estatuto Social e Lei Federal 5.764/71, a se realizar no dia 23/03/2024, conforme publicação no Diário Oficial da União no dia 01/03/2024. O local da Assembleia será na matriz em Pará de Minas localizada na Rua Paulo Pereira Fonseca, nº 180, Sala 01, Bairro Dom Bosco Pará de Minas/MG. Em primeira chamada às 09:00 hs com a presença de 2/3 dos Associados. Em segunda chamada às 10:00 hs com a metade e mais um dos associados e em terceira e última chamada às 11:00 hs com mínimo de 10 (dez) associados, com término previsto para as 14:00 hs, para deliberar os seguintes assuntos: 1- A.G.O (Assembleia Geral Ordinária) I - Prestação de contas dos órgãos de administração acompanhada de parecer do Conselho Fiscal referente ao exercício 2023, compreendendo: a) relatório da gestão; b) balanço; c) demonstrativo das sobras apuradas ou das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da sociedade e o parecer do Conselho Fiscal; II - Destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas decorrentes da insuficiência das contribuições para cobertura das despesas da sociedade, deduzindo-se, no primeiro caso as parcelas para os Fundos Obrigatórios; III - Apresentação do relatório de cooperados desligados por demissão, exclusão ou eliminação no exercício de 2023, para a restituição do capital integralizado; IV - Eleição dos componentes do Conselho Fiscal; Os interessados deverão registrar as chapas nos moldes previstos no Estatuto Social. V - Fixação do valor dos honorários, gratificações e cédula de presença dos membros dos conselhos de administração e fiscal. 2- A.G.E. (Assembleia Geral Extraordinária) I- Reforma ampla e geral do estatuto social. Sua presença é de fundamental importância para o crescimento da nossa cooperativa. Belo Horizonte, 29 de fevereiro de 2024. MARCOS LEISSON ALVES Presidente CORUMBÁ CONCESSÕES S.A. AV I S O A Corumbá Concessões S.A., comunica que os valores apurados para aplicação em Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) referente ao período de janeiro a dezembro de 2023 bem como a relação de projetos, encontram-se disponíveis para consulta na página inicial de seu portal eletrônico. Para acesso digite o seguinte endereço eletrônico: www.corumba4.com.br, clique no link P&D e em seguida em "Ciclos/Anos" ou em "Projeto em Desenvolvimento ou Concluídos". JUSSARA PEREIRA MARQUES Gerente Administrativo e Financeiro EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CO N Q U I S T A AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 -R A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços na zona urbana e/ou rural com máquinas/equipamentos tipo: rolo liso, rolo pé de carneiro, pá carregadeira, motoniveladora, retroescavadeira entre outros em atendimento as demandas da Emurc. Ata com vigência de 12 meses. Sessão pública on-line através do site www.licitações- e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais Emurc. Data do certame: 05/03/2024 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7605. Em 28 de fevereiro de 2024. VALDIRENE CARDOSO DE ARAÚJO OLIVEIRA Pregoeira PAULO JOSE ROCHA SILVA Diretor Presidente da EMURC FACULDADE DEHONIANA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Dehoniana - Mantenedora: Associação Dehoniana Brasil Meridional - 04.730.949/0001-06 Para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC n. 1.095 de 25 de outubro de 2018, a Faculdade Dehoniana informa que foram registrados 29 diplomas no período de 08 23/02/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: (livro 01 - registros D2024151-D2024157; D2024163-D2024165; D2024167-D2024168; D2024170; D2024178; D202478-D202484; D202486-D202488; D202490-D202492; D202494-D202495). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://dehoniana.edu.br/egressos/diplomas-registrados Taubaté, 29 de fevereiro de 2024 MARCELO BATALIOTO Diretor Geral FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIAS A FEDERAÇÃO NACIONAL DE CULTURA, representante das Entidades/Empresas Culturais, Recreativas, de Assistência Social, Orientação e Formação Profissional, Cursos Livres, Fundações, Institutos, ONGs, Associações Profissionais, Associações de Pais e Amigos de Excepcionais e Similares, Associações Econômicas, Bibliotecas, Museus, Empresas de Produções Artísticas, Empresas de Artes Plásticas, Laboratórios de Pesquisas Tecnológicas e Científicas, Orquestras, Gravadoras de Discos e Fitas e outras compreendidas no 2º, 3º e 4º Grupos do plano CNEC, art. 577 da CLT, (as atividades indicadas não serão da abrangência da FENAC desde que tenham sindicatos patronais próprios e em atividade plena), por seu Presidente, convoca, nos termos estatutários, toda a categoria para as Assembleias Gerais Extraordinárias que serão realizadas, conforme especificado abaixo, nos seguintes Estados: GOIÁS - 13 de março de 2024, às 14:30 em 1ª convocação e às 15:00 h em 2ª convocação, na Sala de Convenções do Comfort Hotel, situado na Av. Dr. Ismerino Soares de Carvalho, nº 52, Setor Aeroporto, Goiânia/GO, para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/GO, SIENF/GO, SINDMUSI/GO, FITEDCA GO-MT-MS e CNTEEC; ESPÍRITO SANTO - 14 de março de 2024, às 13:30 em 1ª convocação e às 14:00 h em 2ª convocação, na sala Convenções do Vitória Praia Hotel, situado na Av. Dante Micheline, 1.057, Jardim da Penha, Vitória/ES, para análise e discussão das reivindicatórias do SENALBA/ES e CNTEEC; Pauta das Assembleias: 1) Contribuição Assistencial a ser cobrada pela Fenac e apresentação de oposição; e 2) Outras Contribuições devidas a FENAC. Será permitida somente a participação de Entidades/Empresas em dia com as contribuições patronais. Os dirigentes das Entidades/Empresas que comparecerão, deverão estar munidos de documento comprobatório da sua gestão, ou, seus representantes, com procuração específica, incluindo poderes para discutir, aprovar e votar. Tels.: (21) 2292-4290; (61) 3328-3440; (71) 3264-3605; (31) 3291-7550; (85) 3023-4845; (27) 3307-9907; (81) 3035-0207. Rio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2024 JOSÉ ALMERO MOTA Presidente da Federação FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO PESADA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da FENATRACOP, no uso das suas atribuições estatutárias e legislação vigente; a) Considerando o advento da Lei nº 13.467/17, que levou à considerável fragilização das finanças das entidades sindicais; b) Considerando o advento da SARS COVID 19; c) Considerando as reuniões mantidas com os afiliados da região Nordeste do País; d) Considerando o prazo exíguo para a realização das eleições. Convoca o Conselho de representantes/sindicatos filiados desta Entidade de segundo grau para Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada pelo método virtual (através de link específico) no próximo dia 05 de março de 2024 em Primeira Convocação às 09h00min e em Segunda Convocação às 10h00min horário de Brasília, para deliberar sobre a ordem do dia: a) Discutir com a devida deliberação a proposta de prorrogação do atual mandato da Diretoria, por 120 (cento e vinte) dias. b) Assuntos correlatos. Obs.: (o link para acessar a reunião será enviado diretamente para os e-mails das Entidades, conforme cadastro mantido na FENATRACOP), podendo ainda ser fornecido por outros meios de comunicação eletrônica. Brasília-DF, 27 de fevereiro de 2024 WILMAR GOMES DOS SANTOS