DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Para retirada do edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Unidade do SEST SENAT B35, situado na Rodovia Anhanguera - km 319 - Bairro Avelino Alves Palma - Ribeirão Preto/SP, CEP 14.070-730, ou através do e-mail: [email protected]. MÔNICA MENDES BRAZ Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - RIO CLARO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada em jardinagem/paisagismo, para a manutenção da área verde da unidade. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 07/03/2024, às 9h. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. ANA PAULA ALMEIDA ROSOLEN Presidente da Comissão de Licitação SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE-SETE LAGOAS/MG AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 UNIDADE DN Nº 163 O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de jardinagem e manutenção de paisagismo. O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia 11/03/2024, das 09h às 09h10min. Para retirada do edital e acesso às demais informações: [email protected]. CAMILA FERREIRA DOS SANTOS Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES POR SATÉLITE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA O Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Telecomunicações por Satélite - SINDISAT, entidade sindical de abrangência nacional, com sede e foro na cidade do Brasília - DF, na SCN Quadra 01, Bloco F, 14º andar, salas 1411 a 1414, Bairro Asa Norte, CEP 70.711-905, inscrito no CNPJ/MF sob o número 07.427.211/0001-54, com registro sindical número 46.000.012716/2005 junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, com código sindical número 000.786.97535-0, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação sindical vigente e pelo Estatuto Social, em especial pelo seu artigo 6º, I e V combinado com os artigos 7º, II; 11; 14, I; 15; 17, parágrafos 1º a 4º; 18, incisos I e II, parágrafo 1º e art. 26, CONVOCA todas as empresas da categoria que representa, associadas ou não e, em dia com o recolhimento da Contribuição Sindical Patronal referente ao ano de 2024, para participar da Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 21 de março de 2024 (5ª feira), em segunda e última chamada às 10:00h, por videoconferência: http://link.sindisat.org.br/video, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Aprovação da Prestação de Contas/2023 da Diretoria Executiva com parecer do Conselho Fiscal; 2 - Outros assuntos. Conforme artigo 17, §2º do Estatuto, a participação de cada associada será através de seu representante legal ou por pessoa física credenciada por procuração firmada pelo representante legal, com poderes específicos. Brasília - DF, 29 de fevereiro de 2024 FÁBIO FRANCO COSTA DE ALENCAR. Diretor Presidente SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BURITI BRAVO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BURITI BRAVO - MA O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de BURITI BRAVO - MA, inscrito no CNPJ sob o Nº, 02.427.443/0001-99 com Registro Sindical Nº 332.107/73 localizado na Av. Máximo Ferreira, 185, Centro, CEP 65.685-000, BURITI BRAVO/MA , CONVOCA pelo presente EDITAL todos os membros da categoria dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais, ativos, inativos e aposentados rurais: agricultores e agricultoras familiares e assalariados e assalariadas rurais, do Município de BURITI BRAVO/MA, para participarem da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE BURITI BRAVO- MA a ser realizada no dia 22 (vinte e dois) de março de 2024, na Sede do Sindicato, conforme endereço acima citado, às 14:00 (quatorze) horas, em primeira convocação ou em segunda convocação às 14H30m (quatorze horas, trinta minutos) do mesmo dia, observando o quórum estatutário, para tratar da seguinte ordem do dia: 1) Alteração Estatutária para: a) alterar a sua representação sindical profissional para a categoria dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares ativos e aposentados, proprietários ou não, que exerçam suas atividades no meio rural, individualmente ou em regime de economia familiar, em área igual ou inferior a 02 (dois) módulos rurais nos termos do Decreto Lei 1.166/1971, no Município de BURITI BRAVO - MA; b) alterar a denominação do Sindicato para Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de BURITI BRAVO - MA; 2) outras alterações estatutárias de interesse da categoria: participação de, no mínimo 50% das mulheres na gestão sindical; Sistema de Controle SIGA; mensalidade social; quorum das assembleias gerais e eleitorais; Delegacias sindicais; processo eleitoral - candidatura e inelegibilidade. Sebastião Luís Granjeiro da Silva Presidente do Sindicato - CPF: 396.317.103-00, Inscrição na Previdência Social nº 23671627901- Endereço: Rua da Floresta, Nº 03, Bairro Palmeira, CEP 65.370-000, BURITI BRAVO/MA . BURITI BRAVO/MA, 29 de fevereiro de 2024. SEBASTIÃO LUÍS GRANJEIRO DA SILVA Presidente do Sindicato SISTEMA FIERGS SERVIÇO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI-RS AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A Entidade Promotora: SESI. Objeto do processo CC000032024DR: CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA ÀS ENTIDADES SESI-RS, SENAI-RS E IEL-RS. Data e hora de abertura: 17/04/2024 às 10 HORAS. O Edital CC000032024DR e demais informações estão disponíveis no site http://compras.sistemafiergs.org.br/ Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024 RAFAEL BOLSSON DA COSTA Pregoeiro SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Instituição: Centro Universitário de Rio Preto - UNIRP Mantenedora: Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto, Limitada CNPJ da Mantenedora: 04.897.478/0001-17 Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 645 (seiscentos e quarenta e cinto), diplomas de 06/11/2023 a 20/02/2024, no Livro de Registo nº 01 e sequencias numéricas de 1359 a 2008. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 dias, no endereço https://diploma.unirp.edu.br /DiplomaDigitalDOU.aspx?dt=23/02/2024. São José do Rio Preto/SP, 23 de fevereiro de 2024. HALIM ATIQUE JUNIOR Reitor SOCIEDADE TÉCNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A. AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERITÁRIO FAEL SOCIEDADE TECNICA EDUCACIONAL DA LAPA S/A CNPJ: 02.558.975/0001-65 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 740 (SETECENTOS E QUARENTA) diplomas no período de 30/01/2024 a 16/02/2024, nos seguintes livros de registros e sequencias numéricas: [livro 1- registro 308170 a 310988], [livro 2- registro 308157 a 311114], [livro 3- registro 308322 a 310791], [livro 4- registro 308119 a 311110], [livro 5- registro 309323 a 311035], [livro 6- registro 310614], [livro 16- registro 308235 a 309333], [livro 17- registro 309399 a 311078]., [livro 62- registro 309031 a 309077], [livro 63- registro 309038]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://fael.edu.br/. Lapa-PR, 16 de fevereiro de 2024 LUIZ CARLOS BORGES DA SILVEIRA FILHO Diretor SPDM - ASSOCIACAO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA AVISO DE LICITAÇÃO COLETA DE PREÇOS Nº 518/2024 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - RJ, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório nº 518/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA LOCAÇÃO DE PERFURADORES ÓSSEOS, para atender as necessidades do Hospital Municipal Pedro II e CER Santa Cruz, do Município do Rio de Janeiro, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 05 de março de 2024 até às 10h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico: contratos01@spdm- pais.org.br c/c para [email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6578. Rio de Janeiro/RJ, 29 de fevereiro de 2024 CAMILA NAGAWA Coordenadora de Contratos AVISO DE COLETA DE PREÇOS Nº 459/2024 A SPDM/PAIS - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina/Programa de Atenção Integral à Saúde - SP, através do Departamento de Gestão de Suprimentos/Setor de Contratos, torna público para conhecimento de interessados que se encontra instaurado o Ato Convocatório no 459/2024 sob a modalidade de COLETA DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO GLOBAL , de acordo com o Regulamento de Compras e de Contratação de Obras e Serviços, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção de proposta mais vantajosa objetivando a LOCAÇÃO DE VIDEOLARINGOSCÓPICO COM MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E CALIBRAÇÃO, para atender as necessidades do CER III Moema, cujas características e especificações estão descritas no Instrumento Convocatório. As propostas deverão ser encaminhadas na data de 11 de março de 2024 até às 14h00min, para o Setor de Contratos da SPDM/PAIS, através do endereço eletrônico:[email protected], maiores informações referente a prestação de serviços, entrar em contato através do telefone: (11) 4507-6182. São Paulo/SP, 29 de fevereiro de 2024 MAURO REGIS Coordenador de Contratos SEST SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE