DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100247 247 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNINASSAU JOAO PESSOA - EPITACIO PESSOA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU JOÃO PESSOA - EPITACIO PESSOA CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA CNPJ: 05.474.470/0001-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 91 (NOVENTA E UM) diplomas no período 02/02/2024 a 07/02/2024, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 32- registro 308829 a 310007], [livro 34- registro 308808 a 310063]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ João Pessoa-PB, 16 de fevereiro de 2024 ERICA NORIMAR GONCALVES PACHECO Diretor de unidade CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS FACULDADE JARDINS Mantenedora: CESUL -CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR LTDA - EPP (Nº 14790) 1.814.649/0001-62, Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 439, de 28 de abril de 2020, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 20, vinte diplomas no período de 03/01/2024 a 22/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 3 - registros n 46019 a n 42320]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço, https://www.faculdadejardins.com.br/diplomas-registrados. Aracaju, 29 de fevereiro de 2024 VALMIR FARIAS MARTINS Diretor GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E H A B I T AÇ ÃO COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL EDITAL DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE ENCERRAMENTO DE INSCRIÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA Nº 1/2024 A Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - CODHAB/DF, no uso de suas atribuições legais, torna pública a prorrogação do prazo de encerramento das inscrições do Edital de Convocação Pública nº 01/2024, que tem por objeto a seleção de empresas construtoras/incorporadoras do ramo da construção civil, interessadas no estabelecimento de parceria e viabilização de plano de negócios imobiliários no que concerne a contratação e implantação de empreendimento habitacional junto ao agente financeiro autorizado a operar os recursos no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - MCMV, nos termos da Lei nº 11.977 de 7 de Julho de 2009 e suas alterações e da Lei nº 14.620 de 13 de julho de 2023 e suas alterações, que atendam aos requisitos definidos pela CODHAB/DF, em terrenos de propriedade do Distrito Federal localizados na Região Administrativa de Samambaia - RA XII, com vistas a atender famílias que satisfaçam os critérios da Lei Distrital nº. 3.877 de 26 de junho de 2006, e suas alterações, e conforme condições constantes no Edital de Convocação nº 01/2024. As inscrições deverão ser efetuadas até às 23 horas e 59 minutos, do dia 18 de março de 2024, exclusivamente via sistema eletrônico de Convocações no endereço eletrônico http://extranet.codhab.df.gov.br/dipro/novainscricao. MARCELO FAGUNDES GOMIDE D i r e t o r - P r e s i d e n t e / CO D H A B - D F SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E INFRAESTRUTURA RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 002/2023 - DECOMP/DA - processo nº 00112-00015698/2022-41, que a Comissão Permanente de Licitação da NOVACAP, na forma da Ata de Sessão Pública do dia 28/02/2024 (Sei 134508030), após análise das propostas de preços, processou a classificação e o julgamento, proclamando vencedora do certame a empresa ENCOM ENERGIA E COMÉRCIO LTDA, com o valor total de R$ 1.690.483,11; 2º lugar a LIGHTING ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA EPP, com o valor total de R$ 1.793.172,73 e 3º lugar a DAN ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, com o valor total de R$ 1.933.818,04. Fica aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil após a publicação. Contatos: (061) 3403-2321 ou (061) 3403- 2322 e e-mail: [email protected]. Brasília, 28 de fevereiro de 2024. ALINE ALVES DE OLIVEIRA Chefe do DECOMP/DA Respondendo GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 57/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023 SEI Nº 0014.013896.00035/2024-06 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Term/o de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 736.611,00 (setecentos e trinta e seis mil, seiscentos e onze reais), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública nº 24/2023. No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO. DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2024; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 27 de fevereiro de 2024 ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Francisco das Chagas Fontenele de Sousa - Associação de Produtores Rurais do Polo Agroflorestal Hélio Pimenta - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 62/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023 PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00031/2024-10 DO OBJETO:O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 919.827,00 (novecentos e dezenove mil e oitocentos e vinte e sete reais), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública24/2023. DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2024; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 28 de fevereiro de 2024 ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Rozilene Figueiredo Teles - Cooperativa dos Agricultores Familiares Arvore Viva - COOPERVIVA - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 672024 CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023 SEI Nº 0014.013896.00072/2024-14 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 1.582.307,60 (um milhão, quinhentos e oitenta e dois mil, trezentos e sete reais e sessenta centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública nº 24/2023. No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO. DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2024; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 28 de fevereiro de 2024 ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Nonato Santos da Rocha - Associação de Produtores e Produtoras Rurais do Ramal Quinoá - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 38/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023 SEI Nº 0014.013896.00038/2024-31 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 4.198.201,30 (quatro milhões, cento e noventa e oito mil, duzentos e um reais e trinta centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública24/2023. DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2024; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200 LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 27 de fevereiro de 2024 ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante José Rodrigues de Araújo - Cooperativa Central de Comercialização Extrativista do Estado do Acre Ltda - Cooperacre - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 51/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023 SEI Nº 0014.013896.00085/2023-02 ATA SRP Nº 041/2023 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis diversos (frutas, legumes, verduras), para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/FNDE/CD Nº 06, de 08/05/2020, nos municípios da Regional do Juruá, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 022/2023, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo SEI nº 0014.013896.00085/2023-02. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 804.184,15 (oitenta e quatro mil, cento oitenta e quatro reais e quinze). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Promoção da Assistência Estudantil; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.500.0100 E 717.001.4470.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 27 de fevereiro de 2024 ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Marcos Vinicius da Costa Machado - Delybom Alimentos Ltda - ME - Pela Contratada