DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 399.607,00 (trezentos e noventa e nove mil e seiscentos e sete reais), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública24/2023. DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2024; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200 LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 28 de fevereiro de 2024 ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Rozilene Figueiredo Teles - Associação dos Moradores e Produtores Rurais Árvore Viva - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 52/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023 SEI Nº 0014.013896.00033/2024-17 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 945.025,14 (novecentos e quarenta e cinco mil, vinte e cinco reais e quatorze centavos)conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 24/2023. No valor ajustado no caput desta Cláusula estão incluídos todos os insumos e os tributos, inclusive contribuições fiscais e parafiscais, previdenciárias e encargos trabalhistas, bem como quaisquer outras despesas necessárias à execução deste CONTRATO. DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2024; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do Programa 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200 LOCAL E DATA: Rio Branco - AC, 27 de fevereiro de 2024 ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Jonisete de Lima Mendes - Coop. de Produtores E Produtoras da Agricultura Familiar e Economia Solidaria do Polo Geraldo Fleming - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 41/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023 PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00030/2024-75 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023/SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 2.719.997,50 (dois milhões, setecentos e dezenove mil, novecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos), conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública24/2023. DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2024; A execução do contrato dar-se-á a partir da ordem de entrega, a ser emitida pelo Departamento de Alimentação e Nutrição Escolar. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE; Elemento de Despesa: 33.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200 LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 23 de fevereiro de 2024 ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Ezequiel Rodrigues de Oliveira - Cooperativa dos Agricultores e Pecuaristas da Regional do Baixo Acre - COOPEL - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 49/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023 SEI Nº 0014.013896.00044/2024-99 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 1.306.260,00 (um milhão, trezentos e seis mil e duzentos e sessenta reais), conforme indicação de participação do(s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública24/2023. DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2024; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. LOCAL E DATA: Rio Branco/AC, 26 de fevereiro de 2024 ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Ezequiel Rodrigues de Oliveira - Cooperativa dos Agricultores e Pecuaristas da Regional do Baixo Acre - COOPEL - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 75/2024 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 472/2022 PROCESSO SEI Nº 0014.013896.00169/2023-38 ATA SRP Nº 109/2023 DO OBJETO: Constitui objeto do presente contrato a aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis, para atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, instituído pela Resolução/CD/FNDE Nº 06, de 08 de maio de 2020, nos municípios das Regionais do Alto e Baixo Acre, conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 472/2022, proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do Processo em epígrafe. DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do presente contrato é de R$ 6.490,00 (seis mil, quatrocentos e noventa reais). DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa decorrente deste contrato correrá à conta do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. DA VIGÊNCIA: A vigência contratual dar-se-á de sua assinatura com término dentro do exercício financeiro LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 28 de fevereiro de 2024 ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante Marcos Vinicius da Costa Machado - Delybom Alimentos Ltda - ME - Pela Contratada EXTRATO DE CONTRATO/SEE Nº 50/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2023 SEI Nº 0014.013896.00041/2024-55 DO OBJETO: O Contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, visando atender as necessidades dos alunos integrantes da Rede Estadual de Ensino, beneficiários do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de acordo com a Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 do FNDE, no município de Rio Branco, em conformidade com a LEI FEDERAL Nº 8.666/93, LEI N.º 11.947/2009, RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 06/2020, alterada pela RESOLUÇÃO 20/2020 e RESOLUÇÃO Nº 21/2021 e Decreto Estadual 2.634/2011, de acordo com o projeto de venda apresentado na Chamada Pública Nº 24/2023-SEE e Termo de Referência, que passam a integrar o presente Termo. DO VALOR: A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste CONTRATO o valor global de R$ 965.750,00 (novecentos e sessenta e cinco mil e setecentos e cinquenta reais) conforme indicação de participação do (s) item (ns) indicados no Edital de Chamada Pública 24/2023. DA VIGÊNCIA: A vigência deste contrato dar-se-á de sua assinatura com término em 31 de dezembro de 2024; DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão por conta do orçamento específico do Programa de Trabalho: 717.001.1042.0000 - Manutenção do Programa de Alimentação Escolar; Elemento de Despesa: 33.90.30.00 - Material de Consumo; Fonte de Recurso: 1.552.0200. LOCAL E DATA: Rio Branco (AC), 26 de fevereiro de 2024 ASSINAM: Aberson Carvalho de Sousa - Secretário de Estado de Educação, Cultura e Esportes - Pela Contratante José Martins de Souza - Coop. de Agricultores Familiares e Economia Solidaria do Polo AgroflorestaL Dom Moacir - Cooperdom Moacir - Pela Contratada GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO AMGESP Nº 30/2024 Processo: 04105.00000219/2019; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.066/2023 Registro de preço para futura e eventual contratação de serviço auxílio alimentação - PLS 038/2019; Data de realização: 15 de março de 2024, às 09:00h, horário de Brasília. - Após declaração da autoridade competente que entende pela anulação do aviso de revogação. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão; UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF; Informações: 82 3315-1876 / 98705-7937. Maceió/AL, 29 de fevereiro de 2024 MARIANA MILK SPALDING Assessora Especial da Superintendência de Contratação Pública SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA,PESCA E AQ U I C U LT U R A - S EAG R I - A L EXTRATO DE TERCEIRO TERMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 048/2022 Que Entre Si Celebram O Estado De Alagoas, Através Da Secretaria De Estado Da Agricultura E Pecuária - Seagri/Al E A Empresa Bc Agro Comércio Eireli, Para A Aquisição E Instalação De 04 (Quatro) Estufas Agrícolas. As CONTRATANTES, nos termos do Processo administrativo SEI AL nº E:01400.0000002338/2023 e em observância às disposições do art. 57, § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 1993, celebram o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1. O objeto do Termo Aditivo é a alteração do Contrato AMGESP n° 048/2022; 1.2. O prazo de vigência contratual fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias consecutivos e ininterruptos, contados a partir da data do término do prazo anteriormente acordado. CLÁUSULA SEGUNDA - DA RATIFICAÇÃO 1.3. Ficam ratificadas todas as cláusulas do Termo de Contrato SEAGRI nº 048/2022 não alteradas pelo Termo Aditivo. SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO URBANO - SETRAND RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 - T3 - CPL/AL DECISÃO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS Processo Administrativo nº 01800.0000013671/2023 TERCEIRA TURMA - CPL/AL *A integralidade da Decisão da Análise e Julgamento das Propostas de Preços pode ser consultada de acordo com o doc. SEI nº 23426823. A Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, instituída pelo Decreto nº 89.215, de 24 de fevereiro de 2023, torna público o resultado da análise e julgamento da Proposta de Preços da Concorrência nº 001/2024 - T3 - CPL/AL, cujo objeto é a contratação de empresa para execução de obra remanescente: Construção de uma escola estadual indígena de 6 (seis) salas de aula e ginásio poliesportivo com vestiário, na Comunidade Indígena de Serra da Capela, no município de Palmeira dos Índios/AL, mediante o regime de empreitada por preço unitário. Após análise da Proposta de Preços, os membros da Terceira Turma da Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia do Estado de Alagoas - CPL/AL, por unanimidade, declararam vencedora do certame licitatório a empresa Plataforma Engenharia Ltda., com valor global de R$ 4.625.646,28 (quatro milhões seiscentos e vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). Com efeito, deve a presente decisão ser publicada na imprensa oficial e, em seguida, após o prazo legal para a interposição de recurso administrativo, ser o presente processo licitatório encaminhado à Procuradoria Geral do Estado de Alagoas para a análise jurídica da fase externa do certame e, em ato contínuo, evoluir o feito à Senhora Secretária de Estado da Educação - SEDUC, para sua abalizada apreciação quanto à regularidade deste evento licitatório, sugerindo, o envio dos autos à Secretaria de Estado de Governo - SEGOV, em cumprimento ao art. 3º, IV, do Decreto Estadual nº 90.391, de 30.03.2023, modificado pelo Decreto nº 94.890, de 15.12.2023, e, ao fim, que se proceda o ato homologatório e adjudicatório do objeto. Maceió, 20 de fevereiro de 2024. JOSÉ EDUARDO DO NASCIMENTO GAMA ALBUQUERQUE Coordenador Geral de Licitações e Contratos Administrativos Comissão Permanente de Licitações