DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100249 249 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A AVISO DE LICITAÇÃO Rito Similar ao Pregão Nº 35/2024 A Embasa torna público que realizará a LICITAÇÃO PELO RITO SIMILAR AO PREGÃO n.º 035/24, processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei complementar 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA . Objeto Aquisição de tubos em poliester reforçado com fibra de vidro, dn 1200 para o sistema de esgotamento sanitário de Lauro de Freitas. Disputa: 13/03/2024 às 09:00 horas. (Horário de Brasília-DF). Recursos Financeiros: PAC-I FGTS/próprios. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no site www.licitacoes-e.com.br. (Licitação BB nº: 1039423). O cadastro da proposta deverá ser feito no site www.licitacoes-e.com.br, antes da abertura da sessão pública. Informações através do e-mail: [email protected] ou por telefone: (71) 3372-4770 / 4807. Salvador, 29 de fevereiro de 2024. GUSTAVO MOTA RAMOS Agente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 34/2024 A Embasa torna pública a Licitação Pelo Rito Similar ao Pregão Eletrônico no Sistema de Registro de Preço n.º 034/2024. Objeto: aquisição de colar tomada tubo fe fund 200 mmx 1/2"; no sistema de registro de preços. Disputa: 12/03/2024 às 09h (Horário de Brasília-DF). Edital: www.licitacoes-e.com.br. (Licitação n.º 1039361). Recurso: Próprios/Financiados. Informações: [email protected]. A licitação será processada de acordo com as disposições da Lei nº 13.303/2016, Lei Complementar nº 123/2006 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EMBASA. Salvador, 29 de fevereiro de 2024. GUSTAVO MOTA RAMOS Agente de Licitação FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 2/2024 CONCORRÊNCIA nº 016/2023 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA - SESAB / COORDENAÇÃO EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA REDE FÍSICA - CEIRF CONTRATADA: VIGHNAHARTA CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA LTDA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS (SVO) EM VITÓRIA DA CONQUISTA - BAHIA. VALOR R$ 2.902.930,66 (dois milhões novecentos e dois mil novecentos e trinta reais e sessenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Destinação de Recurso: 1.500.0.130.000000.00.00.00/ 1.500.0.100.000000.00.00.00 / 2.500.0.300.000000.00.00.00 / 1.631.0.247.201040.00.00.00. Projeto/Atividade: 3048. PRAZO EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias corridos. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. FORMA DE PAGAMENTO: Mediante apresentação mensal de Nota Fiscal/Fatura, referente aos serviços realizados e aprovados pela fiscalização. DATA DE ASSINATURA: 15 de fevereiro de 2024. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº DPT-001/2024 Abertura: 20/03/2024, às 10h de Brasília. Tipo: Menor Preço. Objeto Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de reforma no Laboratório de Anatomia Patológica do Instituto Médico Legal Nina Rodrigues (IMLNR), na cidade de Salvador - Bahia. Família(s): 07.05. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através do site www.comprasnet.ba.gov.br. Os interessados poderão entrar em contato através do e- mail: [email protected], telefone (71) 3116-8752/3116-8753 ou presencialmente, de segunda a sexta-feira, das 08:30h às 18:00h no endereço: Departamento de Polícia Técnica, Av. Centenário, S/Nº, 2º Prédio, Térreo, sala da COSEL, Vale dos Barris, Salvador - BA. JORGE BORGES DOS SANTOS Presidente da Comissão GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL RESULTADO DE JULGAMENTO LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20230005 A Secretaria da Casa Civil, em cumprimento ao disposto nas cláusulas 32 e seguintes das Instruções aos Concorrentes - IAC do edital, torna público o AVISO DE RESULTADO DAS PROPOSTAS da Licitação Pública Nacional-LPN Nº 20230005 de interesse da Secretaria de Proteção Social- SPS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ORGANIZAR E EXECUTAR A CAPACITAÇÃO PARA AS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR ATENDIDAS PELA CASA DA MULHER BRASILEIRA DO ESTADO DO CEARÁ, O ACOLHIMENTO (REALIZAÇÃO DE GRUPOS TERAPÊUTICOS) E AS OFICINAS ITINERANTES - PROJETO: EMANCIPA - EXPANSÃO DA ATENÇÃO DA CASA DA MULHER BRASILEIRA DO ESTADO DO CEARÁ DO PROGRAMA INTEGRADO DE PREVENÇÃO E REDUÇÃO DE VIOLÊNCIA DO ESTADO DO CEARÁ - PreVio. (1) EMPRESAS PARTICIPANTES COM SEUS PREÇOS OFERTADOS: I)S E R V I ÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC -R$1.245.342,32; II)FEDERAÇÃO DE TRIATHLON DO ESTADO DO CEARÁ - FETRIECE - R$1.308.949,11 e III) MAESTRIA COMU N I C AÇ ÃO E EVENTOS LTDA. R$1.457.000,00 (2) PROPOSTAS ANALISADAS E CONSIDERADAS A D EQ U A DA S : I)Foram promovidas diligências, por meio da UGP-PreVio, junto aos licitantes SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL-SENAC e MAESTRIA COMUNICAÇÃO E EVENTOS LTDA. solicitando que fossem relacionados os bens e serviços com as respectivas planilhas de preços, sendo apresentados, no prazo regulamentar, os documentos complementares exigidos, comprovadores de que as propostas são financeiramente exequíveis. II) As propostas ofertadas pelos três licitantes, acima nominados no item 1, foram consideradas substancialmente adequadas, por terem cumprido com as disposições editalícias, conforme exame e fundamentos dispostos no Relatório de Avaliação e Julgamento das Propostas, emitido pela Comissão de Análise de Processos Licitatórios do PREVIO , integrantes da Casa Civil, conforme Portaria CC Nº991/2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 01/11/2023. (3) LICITANTE VENCEDOR COM O PREÇO GLOBAL OFERTADO: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC com o valor global de R$1.245.342,32(Um milhão, duzentos e quarenta e cinco mil, trezentos e quarenta e dois reais e trinta e dois centavos). (4) Fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias, a contar da data da publicação deste resultado de acordo com o disposto na Cláusula 32 das Instruções aos Concorrentes-IAC do Edital. Fortaleza, 27 de fevereiro de 2024. MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA Vice Presidente da CCC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231152 A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 20231152 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar. MOTIVO: Alterações no Ed i t a l . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 11522023, até o dia 13/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024 RAIMUNDO LIMA DE SOUZA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232068 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232068, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20682023, até o dia 13/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024. AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232118 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232118, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21182023, até o dia 13/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de Fevereiro de 2024 CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232124 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232124 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21242023, até o dia 13/03/2024, às 9h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024. ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240003 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240003, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, com equipamento em regime de comodato, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900032024, até o dia 13/03/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024. ROBINSON DE BORBA E VELOSO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240037 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240037, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900372024, até o dia 13/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024. LILIANE DE FREITAS LEITE Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240042 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240042 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900422024, até o dia 13/03/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 26 de fevereiro de 2024. NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES Pregoeiro