DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100250 250 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 65/2020-SES/GO. Processo nº: 201900010038452. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Centro Hospitalar de Atenção e Emergências Médicas - Instituto CEM . Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 26.841,04 Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 28/02/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 4º apostilamento ao contrato de gestão Nº 94/2023/SES-GO. Processo Nº: 201900010008114 Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse financeiro, referente assistência financeira complementar da União, conforme Portaria GM/MS nº 3.113/2024. Valor: R$ 607.760,11. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 27/02/2024. Signatário: Rasível Dos Reis Santos Júnior, Secretário De Estado da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 4º Apostilamento Ao Contrato de Gestão Nº 90/2023/SES-GO. Processo Nº: 202300010063733 Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus. Objeto: Repasse financeiro, referente assistência financeira complementar da União, conforme Portaria GM/MS nº 3.113/2024. Valor: R$ 10.005,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 28/02/2024. Signatário: Rasível Dos Reis Santos Júnior, Secretário De Estado Da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 45/2022/SES-GO. Processo Nº: 202100010000417 Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto Patris. Objeto: Repasse financeiro, referente assistência financeira complementar da União, conforme Portaria GM/MS nº 3.113/2024. Valor: R$ 329.479,16. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 27/02/2024. Signatário: Rasível Dos Reis Santos Júnior, Secretário De Estado Da Saúde. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 25/2022/SES-GO. Processo Nº: 202100010000963 Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV. Objeto: Repasse financeiro, referente assistência financeira complementar da União, conforme Portaria GM/MS nº 3.113/2024. Valor: R$ 142.704,74. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data da Assinatura: 28/02/2024. Signatário: Rasível Dos Reis Santos Júnior, Secretário De Estado Da Saúde. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ARP 020-2024 202300010010963 PE 222/2023 Espécie: ATA de Registro de Preços nº 020/2024 "A" e "B", assinada em 19 de fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 222/2023, Processo nº 202300010010963. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de insumos laboratoriais destinados ao Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/GO. Oferecido pela proposta melhor classificada, para os Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 14, 15, 16, 17 e 18 à empresa MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNÓSTICOS E PESQUISAS LTDA, CNPJ 04.724.729/0001-61; para os itens 07, 10 e 12 à empresa GERAES DIAGNOSTICA LTDA , CNPJ 13.430.441/0001-75. OS itens 11 e 13 restaram fracassados. Validade da ATA: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 245/2023 Espécie: Resultado homologado em 16 de fevereiro de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ 02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 245/2023, Processo nº 202300010016334. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de, Equipamentos de Refrigeração e Armazenamento - Câmaras Refrigerada para Conservação de Imunobiológicos com capacidade aproximada de 400 litros, 2000 litros, e 600 litros, a serem destinados para Municípios do Estado de Goiás. Oferecido pela proposta melhor classificada, para o Item 1 à empresa BUNKER COMERCIAL LTDA, CNPJ 03.213.418/0001-75. Os itens 2 e 3 restaram desertos. Goiânia-GO, 29 de fevereiro de 2024. RASÍVEL DOS REIS SANTOS JÚNIOR SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 9-2024 Processo: 202100016029210. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: PLANA PROJETOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 10.315.413/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização de serviços de engenharia visando a reforma com adequação de acessibilidade do auditório e pintura das fachadas externas do bloco da administração da SSP. Recurso: 15000100/Tesouro e 17000280/União. Valor total: R$ 232.949,63 (duzentos e trinta e dois mil novecentos e quarenta e nove reais e sessenta e três centavos). Data: 28/02/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 A Secretaria da Segurança Pública torna público a realização de procedimento licitatório, em sessão pública virtual, na modalidade Pregão Eletrônico 005/2024, Ampla Participação e Exclusiva ME/EPP, cujo objeto é: Fornecimento de Equipamentos de informática para a Delegacia Estadual de Investigação de Homicídios. As propostas e documentos serão recebidos virtualmente no site www.sislog.go.gov.br até o dia 15/03/2024 às 09h (Horário de Brasília), quando iniciará a fase de lances, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site www.seguranca.go.gov.br. IRIS PEREIRA DA SILVA ARRUDA Agente de Contratação SECRETARIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - SERINT/ABC/OEI Processo 202300042005436; Partes: Estado de Goiás, através da Secretaria de Relações Institucionais - SERINT, a Agência Brasileira de Cooperação - ABC do Ministério de Relações Exteriores, e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI. Objeto: estabelecer Cooperação Internacional entre o Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado de Relações Institucionais - SERINT, e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura - OEI, para a consecução de atividades com o objetivo de Fortalecimento e inovação dos mecanismos de gestão da Secretaria de Estado das Relações Institucionais do Governo do Estado de Goiás. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 07/02/2024. Valor: R$ 8.395.200,00 (oito milhões trezentos e noventa e cinco mil e duzentos reais); Outorga: 07/02/2024; Portaria do Diretor: 74/2024-SERINT; Diretor: RENATHO MELO, CPF nº *.005.871-; Assinado por: LUCAS VERGÍLIO Secretário de Estado da Secretaria de Estado de Relações Institucionais, RUY CARLOS PEREIRA Diretor da Agência Brasileira de Cooperação/MRE e LEONARDO BARCHINI Diretor da Organização de Estados Ibero-americanos no Brasil. GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM AVISO DE ALTERAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 263/2023-CL/EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 40.638/2022 - EMSERH. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de EPI - Equipamentos de Proteção Individual e EPC - Equipamentos de Proteção Coletiva para atender as necessidades das Unidades Hospitalares administradas pela EMSERH. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE. DATA DA ABERTURA: às 09h00min do dia 18/03/2024, horário de Brasília/DF. NOVO ID N° [1039278]LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitações-e: www.licitacoes-e.com.br. Edital e demais informações estão disponíveis no site da EMSERH (www.emserh.ma.gov.br). Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema, Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails [email protected], e/ou [email protected] ou pelo Telefone (98) 3235-7333. São Luís-MA, 27 de fevereiro de 2024. LAURO CÉSAR COSTA Agente de Licitação da CL/EMSERH EDITAL DE NOTIFICAÇÃO EXTRATO DA NOTIFICAÇÃO DE CHAMAMENTO DE BENEFICÁRIA - ALUGUEL SOCIAL- DOS/PAC SOCIAL/SAHAB/SECID-MA. REF. Processo nº. 12813/2023. O Secretário Adjunto de Habitação da Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano - SECID/MA, vem por intermédio deste, expedir NOTIFICAÇÃO, à beneficiária ELIZETH LOPES SOUSA, inscrita no CPF de nº 010.992.453-38, de endereço incerto e desconhecido, para prestar esclarecimentos e informações no prazo de 30 (trinta) dias, em relação ao seu processo de recebimento do Aluguel Social junto à esta Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, uma vez que o não comparecimento acarretará a cessação do benefício de aluguel social. DATA DA ASSINATURA: 18/01/2024. FORO: Comarca de São Luís/MA. SIGNATÁRIO: Danielle Ferreira de Andrade - Chefe do Departamento de Organização Social - DOS/PAC SOCIAL/SECID, da Secretária de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano/SECID. DANIELLE FERREIRA DE ANDRADE Chefe do Departamento de Organização Social GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO DESPACHO DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024 Ratificação da Inexigibilidade de Licitação Para Registro de Preço nº 59/20 2 3 / S ES P PROCESSO: POLITEC-PRO-2023/00692 Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer n° 3641/SGAC/PGE/2023, Despacho nº 15153/2024/GSASP/SESP e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo POLITEC-PRO-2023/00692 e AUTORIZO a contratação emergencial, por meio de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA REGISTRO DE PREÇO, para futura e eventual aquisição de leitor de coleta biométrica infantil e software para solução de cadastro infantil, compatível com a versão atual do Sistema de Identificação Civil do Estado de Mato Grosso, para atender as necessidades da Diretoria Metropolitana de Identificação Técnica do Estado de Mato Grosso - DMIT/POLITEC, com fulcro no artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021, juntamente com demais Legislação pertinente. LOTE 01: EMPRESA NATOSAFE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 17.908.486/0001-63, VALOR UNITÁRIO: R$ 27.000,00, VALOR TOTAL DO LOTE 1: R$ 540.000,00 E LOTE 2: EMPRESA NATOSAFE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, INSCRITA NO CNPJ Nº 17.908.486/0001-63, VALOR UNITÁRIO R$ 10.000,00, VALOR TOTAL DO LOTE 2: R$200.000,00; VALOR GLOBA L DA AQUISIÇÃO: R$ 740.000,00 (Setecentos e quarenta mil reais). HEVERTON MOURETT DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Segurança Pública GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS - SEDOP EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 5º APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 4/2019 - CPI Nº 2/2018-SEOP Partes: Secretaria de Estado de Obras Públicas - CNPJ 03.137.985/0001-90 Consórcio AC-Pavienge Ibiza - CNPJ 33.932.159.0001/-40. Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM PLUVIAL DOS MUNICÍPIOS DE PLACAS, RURÓPOLIS E URUARÁ/PA. Justificativa: Incluir a funcional programática 07.101 26. 451. 1489. 7645/ 449051 01500000001 / 02500000001/ 01754000030 / 02754000030/ 01754000031 / 02754000031.Data de Assinatura: 28/02/2024. Ordenador responsável: Benedito Ruy Santos Cabral. Secretaria de Estado de Obras Públicas.