DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Unidade Orçamentária: 21106; Programa de Trabalho: 06.181.1502.8940.10; Fonte de Recurso: 01759000077 (Recurso Próprio FESPDS - Ordinário), 02759000077( Recurso Próprio FESPDS - Superavit); Conta do Recurso: AG. 1674- 8 - conta 13181-4; Natureza de Despesa: 3449052. Contratada: W.E.V COMERCIAL LTDA. CNPJ: 04.372.850/0001-60 GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 175/2023 - UASG: 925302 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 175/2023, cujo objeto consiste na Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para uso em oficinas de serralheria, destinado à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP, conforme anexo I do Edital, no qual sagraram-se vencedoras as empresas: RAVD EPI COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 27136199000136, para o item 1.0, código 34255, marca GABI LUVAS, unidade UN, quantidade 20,00, valor unitário do item R$ 29,00, valor total do item R$ 580,00; R.P FERRAGENS LTDA, CNPJ: 29309583000119, para o item 2.0, código 118033, marca CARTOM, unidade PAR, quantidade 20,00, valor unitário do item R$ 44,80, valor total do item R$ 896,00; RAVD EPI COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 27136199000136, para o item 3.0, código 114160, marca PLASTCOR, unidade UN, quantidade 20,00, valor unitário do item R$ 12,00, valor total do item R$ 240,00; PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 22965509000101, para o item 4.0, código 86848, marca ZANEL, unidade PAR, quantidade 20,00, valor unitário do item R$ 16,25, valor total do item R$ 325,00; RAVD EPI COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 27136199000136, para o item 5.0, código 98754, marca CARBOGRAFITE, unidade UN, quantidade 20,00, valor unitário do item R$ 110,00, valor total do item R$ 2.200,00; RAVD EPI COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 27136199000136, para o item 6.0, código 30002, marca SUPER SAFETY, unidade UN, quantidade 20,00, valor unitário do item R$ 1,30, valor total do item R$ 26,00; PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 22965509000101, para o item 7.0, código 15552, marca POLIFER, unidade UN, quantidade 20,00, valor unitário do item R$ 3,00, valor total do item R$ 60,00; R.P FERRAGENS LTDA, CNPJ: 29309583000119, para o item 8.0, código 34254, marca CAMPER, unidade UN, quantidade 20,00, valor unitário do item R$ 18,60, valor total do item R$ 372,00. Perfazendo o valor total do certame de R$ 4.699,00 (quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais). CADASTRO CGE Nº 23-02422-4 João Pessoa, data da assinatura eletrônica. GRAZIELE BATISTA MAIA MALHEIROS Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 175/2023 - UASG: 925302 O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, através da Secretaria de Estado da Administração, publica HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 175/2023, cujo objeto consiste na Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI) para uso em oficinas de serralheria, destinado à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária - SEAP, conforme anexo I do Edital, no qual sagraram-se vencedoras as empresas: RAVD EPI COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 27136199000136, para o item 1.0, código 34255, marca GABI LUVAS, unidade UN, quantidade 20,00, valor unitário do item R$ 29,00, valor total do item R$ 580,00; R.P FERRAGENS LTDA, CNPJ: 29309583000119, para o item 2.0, código 118033, marca CARTOM, unidade PAR, quantidade 20,00, valor unitário do item R$ 44,80, valor total do item R$ 896,00; RAVD EPI COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 27136199000136, para o item 3.0, código 114160, marca PLASTCOR, unidade UN, quantidade 20,00, valor unitário do item R$ 12,00, valor total do item R$ 240,00; PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 22965509000101, para o item 4.0, código 86848, marca ZANEL, unidade PAR, quantidade 20,00, valor unitário do item R$ 16,25, valor total do item R$ 325,00; RAVD EPI COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 27136199000136, para o item 5.0, código 98754, marca CARBOGRAFITE, unidade UN, quantidade 20,00, valor unitário do item R$ 110,00, valor total do item R$ 2.200,00; RAVD EPI COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ: 27136199000136, para o item 6.0, código 30002, marca SUPER SAFETY, unidade UN, quantidade 20,00, valor unitário do item R$ 1,30, valor total do item R$ 26,00; PESKA SPORT COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA, CNPJ: 22965509000101, para o item 7.0, código 15552, marca POLIFER, unidade UN, quantidade 20,00, valor unitário do item R$ 3,00, valor total do item R$ 60,00; R.P FERRAGENS LTDA, CNPJ: 29309583000119, para o item 8.0, código 34254, marca CAMPER, unidade UN, quantidade 20,00, valor unitário do item R$ 18,60, valor total do item R$ 372,00. Perfazendo o valor total do certame de R$ 4.699,00 (quatro mil, seiscentos e noventa e nove reais). CADASTRO CGE Nº 23-02422-4 João Pessoa, data da assinatura eletrônica. CARLOS TIBÉRIO LIMEIRA SANTOS FERNANDES Secretário de Administração SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: aditivo ao Contrato da Tomada de Preços 11/2023 Objeto: aditivo 02 ao Contrato PJU nº 41/2023; Partes: suplan/Artcil Construção Eireli; objeto do aditivo: prorrogação da execução por mais 120 dias e vigência contratual por mais 150 dias. Processo: 0963/2023. João Pessoa, 29 de fevereiro de 2024. GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.105/2024 Objeto: Aquisição de hidrômetro ultrassônico Q3 40,0 m3/hora saída pulsada/4-20MA DN 50 2", kit de selagem IP68 para submersão ref. FDK-085U0220 empregado em medidores de vazão eletromagnético contendo 01 lata de 0,5kg Sylgard 517A e 01 lata 0,5kg Sylgard 517B, mangueira em marprene para bomba peristáltica, válvula retenção de disco em aço inox, ventosa combinada corpo em nylon reforçado com funcionamento suave para abertura e fechamento, ventosa simples função com rosca BSP em corpo plástico. Recursos: Próprios. Limite de Acolhimento de Propostas: 14/03/2024 às 8:00. Data da Disputa de Preços: 14/03/2024 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, Fones (41) 3330-3910 / 3330- 3128 ou Fax (41) 3330-3901/ 3330-3200, ou no site acima mencionado. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.124/2024 Objeto: Contratação de serviços de educação e intervenção socioambiental em empreendimento de saneamento ambiental, especificamente em obra de esgotamento sanitário no município de Campina da Lagoa. Recursos: CAIXA. Limite de Acolhimento de Propostas: 25/03/2024 às 08h00. Data da Disputa de Preços: 25/03/2024 às 09h:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas na Sanepar, à Rua Engenheiros Rebouças, 1376 - Curitiba/PR, fone (41) 3330-3000, ou no site acima mencionado. FERNANDO MAURO NASCIMENTO GUEDES Diretor Administrativo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO COMPLEXO INDUSTRIAL PORTUÁRIO GOVERNADOR ERALDO GUEIROS AVISO DE ADIAMENTO PROCEDIMENTO-CEL Nº 5/2024-CEL - PROCESSO Nº 6/2024-CEL OBJETO/NATUREZA: SERVIÇO. DESCRIÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS RELATIVOS A OBRA REFERENTE A FASE 1 B, FASE 2 E FASE 3, DO PROJETO BÁSICO, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO MOLHE DE ABRIGO DO PORTO DE SUAPE-PE, ENTRE AS ESTACAS 0+00 A 72+00, E 80+00 A 97+00, E ATUALIZAÇÕES CONFORME A NOTA TÉCNICA 03/12/2023, a ser processada de acordo com a legislação vigente e as condições estabelecidas no instrumento convocatório. Valor máximo aceitável de R$ 173.594.358,06 (cento e setenta e três milhões, quinhentos e noventa e quatro mil, trezentos e cinquenta e oito reais e seis centavos). Local e Data da Sessão de Abertura: Adiada. O adiamento da licitação ocorre face a necessidade de ajustes no Termo de Referência, objetivando melhor qualificar tecnicamente a forma de execução, por se tratar de obra prioritária, sendo sequência dos serviços em execução. Informações adicionais podem ser obtidas diretamente pelo e-mail: [email protected]. Ipojuca, 28 de fevereiro de 2024. HERMES DARCY BRENDLER MACHADO Presidente da CEL GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 017/2024 Nº DO PROCESSO SEI: 00119.000042/2022-37 Nº AUTOMÁTICO DE CONTRATO NO SIAFE-PI: 23004059 CODIFICAÇÃO DA UG NO SIAFE: 160208 Nº DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência N° 010/2023 FUNDAMENTO LEGAL: LEI Nº 8.666/93 CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI CNPJ DO CONTRATANTE: 09.034.960/0001-47 CONTRATADO: CONSÓRCIO S & G BARRAGEM CANINDE CNPJ DO CONTRATADO: 54.066.425/0001-22 OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de recuperação da Barragem Pedra Redonda no município de Conceição do Canindé - PI. VALOR GLOBAL: R$ 10.997.174,12 (dez milhões novecentos e noventa e sete mil cento e setenta e quatro reais e doze centavos) PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31.12.2024 PRAZO DE EXECUÇÃO: 08 (OITO) meses DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27/02/2024 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Classificação Institucional: Órgão Orçamentário: 16. Unidade Orçamentária: 208 / Classificação Funcional: Função: 18. Subfunção: 544 / Estrutura Programática: Programa: 0008. Ação: (Proj/Atv/Op.Esp): 3074 / Natureza da Despesa: 44.90.51 / Subelemento: 33 / Fonte de Recursos - 500 Recursos não vinculados de Impostos. Nº NOTA DE RESERVA NO SIAFE: 2023NR00442 Nº AUTORIZAÇÃO DE RESERVA ORÇAMENTÁRIA: 2023RO10263 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: FELIPE DE MELO EULÁLIO - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ - IDEPI. Pela Contratada: EMILLIANA REGINA DE SOUSA ALMEIDA - CONSÓRCIO S & G BARRAGEM CANINDE. SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/SSP-PI/2022 PROCESSO SEI N° 00027.000180/2024-15 Extrato do 3° (terceiro) termo aditivo ao contrato Nº 020/SSP-PI/2022. Modalidade de licitação: Pregão Eletrônico N° 008/SSP-PI/2021. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Contratante: Fundo Estadual de Segurança Pública do Piauí. CNPJ do Contratante: 32.925.161/0001-82. Contratada: Bruker do Brasil Comércio e Representação de Produtos Científicos Ltda. CNPJ da Contratada: 04.755.378/0001-56. Objeto: alteração do prazo de vigência do contrato nº 020/SSP-PI/2022, relativo à aquisição de materiais para modernização dos setores da perícia externa e interna da perícia criminal do estado do Piauí. Data de Assinatura:29/02/2024. Valor: R$ € 79.876,64 (setenta e nova mil oitocentos e setenta e seis mil euros e sessenta e quatro centavos). Natureza da Despesa: 449052. Fonte de Recurso: 713. Signatários do Contrato: Pela Contratante: Francisco Lucas Costa Veloso. Pela Contratada: Igor Chamon Silveira.