DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Secretária Municipal de Educação informa que o edital encontra - se disponível no endereço da Prefeitura situada na Rua 10 de novembro, s/n°, Cidade Nova - Bacabeira/MA, CEP 65.143-000 de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 17h00min. Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitação e proposta de preço no período de 04/03/2024 a 25/03/2024 no horário das 08h00min às 17h00min. Bacabeira - MA, 27 de fevereiro de 2024. EDLLON MENDES LISBÔA Equipe de Apoio PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 152/2024 - SEDES. Referente a Pregão Eletrônico n° 17/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 27.800.493/0001- 09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, visando atender a grande demanda das secretarias do município de Balsas - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 112.067,85 (cento e doze mil e sessenta e sete reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00 08.244.0061.2-021 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-029 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) KLEITON SILVA DOS SANTOS (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 215/2024 - SEDES. Referente a Pregão Eletrônico n° 59/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a empresa M DE LOURDES RODRIGUES AMORIM, CNPJ 08.733.853/0001-44. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa de agências de viagens com serviços de emissão, remarcação e cancelamento de bilhetes de passagens terrestres, para atender as necessidades das secretarias do município de Balsas-MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses contado da assinatura do presente instrumento contratual. PREÇO O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 147.735,00 (cento e quarenta e sete mil e setecentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08.244.0061.2-021 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 12 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) MARIA DE LOURDES RODRIGUES AMORIM (Contratada). EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 219/2024 - DMT. Referente à Inexigibilidade de Licitação n° 004/2024. PARTES: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO - DMT e a empresa SERVI ÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 33.683.111/0001-07. OBJETO: O presente contrato tem por finalidade a prestação dos serviços técnicos especializados descritos no anexo "Descrição dos Serviços" deste contrato. VIGÊNCIA: O presente contrato vigerá por 12 (doze) meses, contados a partir de sua data de assinatura, prorrogáveis até o máximo de 120 (cento e vinte) meses, conforme preconizado nos art. 106 e 107 da Lei n. 14.133/2021. PREÇO: O valor estimado deste contrato para seu período de vigência é de R$ 384.480,00 (Trezentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0191.2-091 3.3.90.39.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ALEXANDRA VITORIO DE MORAIS SILVA (Gerente de Departamento Substituto), MARCIA DE MORAES FALCAO (Gerente de Divisão) e JOSE RIBAMAR C. SILVA (CLIENTE). EXTRATOS DE CONTRATOS RESENHA DO CONTRATO Nº 183/2024 - SEMED. Referente a Pregão Eletrônico n° 44/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa SANTOS COELHO COMERCIO LTDA, CNPJ 27.800.493/0001-09. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros alimentícios diversos, para o preparo e distribuição gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Balsas-MA, com recursos do FNDE/PNAE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar- se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 721.392,40 (setecentos e vinte e um mil e trezentos e noventa e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) KLEITON SILVA DOS SANTOS (Contratado). RESENHA DO CONTRATO Nº 182/2024 - SEMED. Referente a Pregão Eletrônico n° 44/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa PRIMAVERA DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-EPP, CNPJ: 13.819.017/0001-17. OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o fornecimento de Gêneros alimentícios diversos, para o preparo e distribuição gratuita aos alunos matriculados na rede municipal de ensino do município de Balsas-MA, com recursos do FNDE/PNAE, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2024. PREÇO: 3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 320.100,00 (trezentos e vinte mil e cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-060 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 19 de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: ELAINE COSTA PIRES (Contratante) RAIMUNDO GOMES MAIA NETO (Contratado). EXTRATO DE ADITIVO RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 153/2023 - SEMED, referente ao Pregão Eletrônico n° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa M. L. N PEREIRA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.761.694/0001-57. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a renovação contratual do prazo e a supressão de itens (rotas) do Contrato n° 153/2023 - SEMED, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II e 65, § 2, da Lei Federal n° 8.666/93. DA RENOVAÇÃO DE PRAZO E VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. O Presente termo aditivo, após a supressão de itens terá seu valor reajustado, passando a corresponder pelo valor de R$ 267.430,50 (duzentos e sessenta e sete mil e quatrocentos e trinta reais e cinquenta centavos), conforme planilha ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00 12.361.0086.2-069 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO (Contratante) e MARIA LÚCIA NAZARENO PEREIRA (Contratada). RESENHA DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 154/2023 - SEMED, referente ao Pregão Eletrônico n° 29/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa M. L. N PEREIRA TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.761.694/0001-57. OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto principal a prorrogação de prazo e a supressão de itens (rotas) do Contrato n° 154/2023 - SEMED, para o atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação, conforme previsto no art. 57, II e 65, § 2, da Lei Federal n° 8.666/93. DA RENOVAÇÃO DE PRAZO E VALOR: O Contrato Principal terá sua Cláusula Segunda alterada, passando sua vigência prorrogada por mais 12 (doze) meses, período de 01 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. O Presente termo aditivo, após a supressão de itens terá seu valor reajustado, passando a corresponder pelo valor de R$ 131.719,50 (cento e trinta e um mil e setecentos e dezenove reais e cinquenta centavos), conforme planilha ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0086.2-061 3.3.90.39.00.00 12.361.0086.2-069 3.3.90.39.00.00. FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 29 de dezembro de 2023. ASSINATURAS: HIGINO LOPES DOS SANTOS NETO (Contratante) e MARIA LÚCIA NAZARENO PEREIRA (Contratada). PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: ADALTO SEVERINO DA SILVA, inscrito no CPF nº 334.123.243-53. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESP ES A : 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 07 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA . Contratada: ADALTO BEZERRA DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 095.837.903-38. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024. DAT A : 07 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA . Contratada: ÁDRIAN DA SILVA LIMA, inscrito no CPF nº 626.338.353-41. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024. DAT A : 07 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA . Contratada: ALINE DE CARVALHO FRANCO, inscrito no CPF nº 007.278.401-69. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 33.000,00 (trinta e três mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 07 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA . Contratada: ANA PAULA DA SILVA ANDRADE, inscrito no CPF nº 921.299.603-59. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 13.850,00 (treze mil, oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 07 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA . Contratada: ANTONIA CLEIDE NOLETO VILANOVA, inscrito no CPF nº 853.263.643-87.