DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100276 276 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2023 TIPO: Menor Preço por item OBJETO: Pregão Eletrônico para Registro de preços para futura contratação de empresa especializada em serviços de hospedagens no perímetro urbano de Rio Verde - GO, visando atender as necessidades de Diversas Entidades Diretas e Indiretas da Prefeitura Municipal de Rio Verde - GO, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. DATA HORÁRIO: 19 de março de 2024 as 09hr00min. SISTEMA: COMPRASNET - UASG 989571 MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Sala de Licitação situada na Av. Presidente Vargas, n 3215 Vila Maria, CEP: 75.905-900, Rio Verde-GO. Fone: 64- 3602-8021, 3602-8070 em horário de expediente. Rio Verde-Goiás, 29 de fevereiro 2024. ANDRÉ LUIZ MARTINS FELIPE VÂNIA MARIA DA SILVA LILLIAN GARCIA MARTINS DO VALE ISAAC PIRES CABRAL FERNANDO CEZAR PAZOTTI Gestores EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 185/2023; Ato de Inexigibilidade de Licitação nº 2.680/2022 e Chamamento Público nº 003/2022; Processo nº 11727/2024; Objeto: retificação na metragem da área que passará ser 20.056 m², referente ao contrato 185/2023 que tem como objeto doação de área localizada na fazenda rio verdinho inscrita no cri local na matrícula nº 88.870, com o propósito de viabilizar um hub de inovação e uma bioindústria no município de rio verde, com vigência a partir da assinatura do aditivo; Base Legal Lei nº 8.666/93, lei nº 10.520/2002 e Lei Municipal nº 6.865/2018; Partes: Prefeitura Municipal de Rio Verde GO e Simple Agro Sistemas Ltda; Data da Assinatura: 26/02/2024; Vigerá pelo prazo indeterminado; Signatários: Paulo Faria do Vale pelo doador e Jessika Machado Pereira e Luiz Eduardo Bueno Borges pelo donatário. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 059/2024; Pregão Eletrônico (ARP) nº 022/2023; Processo nº 4940/2024; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Alimentação Escolar das Unidades Escolares (CMEI, EMEI, EMEF e EMREF) do Município de Rio Verde Goiás; Valor: R$ 4.421.749,32 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e um mil, setecentos e quarenta e nove reais e trinta e dois centavos); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Prime Distribuição Ltda; Data da Assinatura: 08/02/2024; Data de Vigência: 08/02/2024 até 31/12/2024; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Samirah Geovana Alves Marques pela contratada. EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 021/2024; Decreto ou Ato de Dispensa de Licitação nº 1.499/2023; Chamada Pública nº 005/2023; Processo n.º 101477/2023; Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Rio Verde - Goiás, no desenvolvimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); Valor: R$ 1.052.913,01 (um milhão. Cinquenta e dois mil, novecentos e treze reais e um centavo); Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares Economia Solidária e Produção Agroecológica de Rio Verde e Região - COOPAF; Data da Assinatura: 23/01/2024; Data de Vigência: 23/01/2024 até 23/01/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Leomar Ferreira Alves e Francisco de Assis Costa Borges pela contratada. EXTRATO DE APOSTILAMENTO 1º Apostilamento ao Contrato nº 021/2024; Decreto ou Ato de Dispensa de Licitação nº 1.853/2023; Chamada Pública nº 007/2023; Processo n.º 101477/2023; Justificativa: apostilamento para correção do número do decreto e número da Chamada Pública na FUNDAMENTAÇÃO LEGAL do referido contrato; Base Legal Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação e Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares Economia Solidária e Produção Agroecológica de Rio Verde e Região - COOPAF; Data da Assinatura: 21/01/2024; Data de Vigência: 23/01/2024 até 23/01/2025; Signatários: Miguel Rodrigues Ribeiro pela contratante e Leomar Ferreira Alves e Francisco de Assis Costa Borges pela contratada. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Fundo Municipal de Saúde FMS de Rio Verde GO torna público, a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 671/2024 DA UFRJ ATRAVÉS DO HOSPITAL UNIVERSITARIO CLEMENTINO FRAGA FILHO, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE ANESTESIA DE ALTA COMPLEXIDADE COM SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO INCLUSO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO VERDE (GO). Empresas: DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ sob nº 02.535.707/0001-28, com o valor total de R$ 1.077.500,00. MAIORES INFORMAÇÕ ES : www.rioverde.go.gov.br, e na Sala de Licitação da Saúde, (Prédio da Secretária da Saúde). Fone: 64-3602-8124 em horário de expediente. EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Contrato nº 111/2024; Adesão à Ata de Registro de Preços nº 23079.246839/2023-89, Pregão Eletrônico 671/2023, da UFRJ através do Hospital Universitário Clementino Fraga Filho; Processo nº 5924/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; Contratada: DRAGER INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA.; Objeto: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 671/2023 DA UFRJ ATRAVÉS DO HOSPITAL UNIVERSITARIO CLEMENTINO FRAGA FILHO EM ADQUIRIR O APARELHO DE ANESTESIA DE ALTA COMPLEXIDADE COM SISTEMA DE MONITORIZAÇÃO INCLUSO , PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO NOVO HOSPITAL MUNICIPAL UNIVERSITARIO DE RIO VERDE GOIAS; Valor: R$ 1.077.500,00 (Hum milhão setenta e sete mil e quinhentos reais); Data da Assinatura: 22/02/2024; Data de Vigência: 22/02/2024 até 22/02/2025; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Ata de Registro de Preços nº 050/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 050/2023: PRIMEIRO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR os ITENS 02, 07, 09, 17, 19, 20, 21, 22, 27, 28, 38, 39, 41, 47, 52, 56, 57, 58 e 60 da empresa Empório Celeiro Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 44.979.860/0001-94 para a empresa EMPÓRIO CENTRAL FRUTAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 30.608.552/0001-48. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente. Ata de Registro de Preços nº 050/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 050/2023: SEGUNDO TERMO ADITIVO para ATRIBUIR os ITENS 03, 04, 05, 06, 08, 10, 11, 12, 14, 15, 16, 23, 24, 26, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 37, 40, 42, 43, 44, 48, 49, 50, 51, 53, 55 e 61 da empresa Empório Celeiro Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 44.979.860/0001-94 para a empresa GLAMOUR NEGÓCIOS E EVENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 24.284.699/0001-27. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde (FMS) de Rio Verde - GO; telefone: (64) 3602- 8124, em horário de expediente. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 51/2023; Pregão Eletrônico 119/2022; Processo nº 20026/2024; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: MATA PRAGAS CONTROLE DE PRAGAS LTDA; Objeto: contratação de empresa especializada na realização de controle e monitoramento de vetores e pregas urbanas (dedetização, desinsetização, desratização, descupinização, etc.), com disponibilização de mão de obra especializada, equipamentos, veículos, materiais e insumos específicos para a execução dos serviços, em todas as unidades do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO; Valor: R$ 193.600,00 (Cento e noventa e três mil e seiscentos reais); Data da Assinatura: 29/02/2024; Data de Vigência: 02/03/2024 até 01/03/2025; Fundamentação Legal: termos da lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/2002. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de materiais hospitalares para atender as necessidades das Unidades de Saúde pertencentes ao Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO. DATA/HORÁRIO: 15 de Março de 2024 às 09h00, www.licitanet.com.br. MAIS INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br ou Fone: 64-3602-8124, em horário de expediente. Rio Verde - GO, 29 de Fevereiro de 2024. ALEXANDRE GOMES PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O MUNICIPIO DE RUBIATABA/GO, torna público que realizará no dia 01 de março de 2024, às 08h, Licitação na Modalidade Credenciamento ; Critério de Julgamento:; Regime de Execução: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL; O objeto da presente licitação objetivo é cadastrar Pessoas Físicas e Pessoas Jurídicas, para execução de serviços complementares na área de saúde pública, abarcando profissionais liberais, que prestarão os serviços junto à Secretária Municipal de Saúde, bem como unidades privadas de saúde prestadora de serviços para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Rubiataba-Go, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data de abertura: 09/03/2024, às 08h00min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br Informações: www.rubiataba.go.gov.br e (62) 3325-2437. Rubiataba, Goiás, 29 de fevereiro de 2024. GISELE GURGEL BARBOSA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 - SRP O Município Sanclerlândia/Go, em conformidade com a Lei Federal 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, promove Processo Licitatório nº 04/2024/SRP, Edital de Pregão Nº04/2024, objeto contratação de empresa especializada para aquisição e fornecimento de materiais para instalação para irrigação do lago municipal. Recebimento, abertura e julgamento às 09:00horas do dia 13 de março de 2024, na Prefeitura Municipal, cita na Praça Três Poderes N.º 07 - Centro - Sanclerlândia Go - CEP 76.160-000, ou telefone: 0800 0000 182, na Prefeitura, das 08:00hrs ás 11:00hrs das 13:00hrs ás 17:00hrs, site da Prefeitura de Sanclerlândia Go https://sanclerlandia.go.gov.br ITAMAR LEÃO DO AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 16/2023 Extrato de Homologação: Processo licitatório nº 15.167/2023 Modalidade: Tomada de Preços nº 016/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA PRAÇA DO JARDIM DAS OLIVEIRAS, SENADOR CANEDO - GO, conforme especificações constantes do Edital e seus Anexos, Homologa o resultado do julgamento do respectivo processo licitatório na seguinte ordem: Valor total Global de R$ 1.441.581,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e um mil quinhentos e oitenta e um reais).Em favor da empresa FL CONSTRUTORA LTDA. CNPJ sob n°: 45.160.810/0001-43. CLEVERSON EMERICK NETO Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1920/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SERRANÓPOLIS/GO, CNPJ Nº 12.251.090/0001- 72, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 18/03/2024 ÀS 09:30 HORAS, SERÁ REALIZADA, LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA, TIPO MENOR PREÇO GLOBAL, VISANDO A CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SERRANÓPÓLIS/GO, RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00hs do dia 02/03/2024 às 09:00hs do dia 18/03/2024. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: Às 09:30 horas do dia 18/03/2024.LOCAL: www.bnc.org.br "Acesso Identificado". Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Edital está à disposição dos interessados no Portal Transparência do Município (www.serrranopolis.go.gov.br). O Edital completo está disponível no site: ww.serranopolis.go.gov.br ou poderá ser retirados gratuitamente na Sala da Comissão de Licitações e Contratos. Informações: (64) 3668-1259. Serranópolis/GO, 29 de fevereiro de 2024. MAXWILLAN DA COSTA LIMA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/24 Contratante: Município de Trombas/GO, Cnpj 25.0004.771/0001-88. Contratado: Tecall Engenharia e Construções Ltda, Cnpj 24.944.578/0001-64. Objeto: Construção De Ponte Sobre o Ribeirão Onça Neste Município. Emenda Parlamentar Federal Nº 202329350001. Plano De Ação Nº 09032023-035533. Valor: R$ 996.824,54 Vigência: 27/02/24 À 27/08/2024.