DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100275 275 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico N° 07/2024, sendo vencedora a seguinte empresa JOAO BATISTA RODRIGUES DA CUNHA ME. Morrinhos, 29 de fevereiro de 2024 ARIALDO LOBATO DE MOURA Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE Nº 8/2024 O Município de Morrinhos, torna público, para conhecimento dos interessados que houve retificação no edital do PE 08/2024, excluindo-se a exigência da etiquetagem ENCE classe "A", consequentemente, a DATA DE ABERTURA da sessão passa a ser dia 14/03/2024 às 08:30 horas. Morrinhos, 29 de fevereiro de 2024. ELVIO ROSA DE REZENDE Secretário de Administração e Finanças RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Morrinhos torna público o resultado do Pregão Eletrônico n° 02/2024, sendo vencedoras as seguintes empresas: CANAÃ COMERCIO E DISTRIBUIÇÃOLTDA; SUPERAR LTDA; AGASERV COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICAEIRELI; HOSP ODONTO COMÉRCIO ATACADISTA LTDA; LEANDRO MACHOVSKI; LICITARIMOB COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI ME; R&A ELETROELETRONICO LTDA; V4 COMERCIO ESERVICOS LTDA; EXEBR INFORMÁTICA LTDA;TECNO COM INFORMATICA LTDA ; GO VENDASELETRONICAS EIRELI; IBBA INDUSTRIA ECOMERCIO DE BEBEDOURO LTDA; DAVANTI MÁQUINAS, MOVEISE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS; SILVA DISTRIBUIDORA EFERRAGISTA LTDA; DENTECK AR CONDICIONADO LTDA. Morrinhos, 29 de fevereiro de 2024 ANA PAULA MENEZES DE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOZARLÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 25574/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOZARLÂNDIA, GOIAS CNPJ N°: 13.605.130/0001-08 CONTRATADO: AFPB AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA CNPJ N°: 10.813.299/0001-57 OBJETO: Contratação de Prestação de Serviço Técnicos Especializados em Consultoria e Assessoria Ambiental, e demais correlatos de Engenharia Ambiental para as áreas de atuação da SEMMA e para estruturação do sistema Municipal de Meio Ambiente e acompanhamento do cumprimento dos quesitos mínimos e preenchimento do questionário do ICMS Ecológico, conforme especificações constantes do Termo de Referência do procedimento de Dispensa de Licitação. FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, I, da Lei Federal 14.133/21 VALOR GLOBAL: R$ 119.812,00 (cento e dezenove mil e oitocentos e doze reais) DATA DA VIGÊNCIA: até 31 de dezembro de 2024, contados de sua assinatura - ASSINATURA: 01/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO N. 220/2024 A Superintendência de Licitação do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que realizará às 9h do dia 19 do mês de MARÇO de 2024, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA (n. 002/2024) do Tipo Empreitada por Menor Preço Global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação/realização/execução de Serviço de Drenagem e Pavimentação Asfáltica, do Município de Novo Gama - GO. (Ruas 14, 15, 16 e 17 no Bairro Jardim Tropical) - O Ed i t a l e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (230), no horário das 9h às 17h, (na Superintendência de Licitações), através do site: https://bll.org.br, ou https://www.novogama.go .gov.br/. Novo Gama, 29 de fevereiro de 2024. Leandro Ferreira de Souza. Agente de Contratação. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PROCESSO N. 809/2024 A Superintendência de Licitação do Governo Municipal de Novo Gama - GO, torna público que realizará às 9h do dia 21 do mês de MARÇO de 2024, Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA (n. 003/2024) do Tipo Empreitada por Menor Preço Global, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a prestação/realização/execução de Serviço de Pavimentação Asfáltica, do Município de Novo Gama - GO. (Trecho da Estrada para o Alagado, Zona Rural) - O Edital e maiores informações poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal de Novo Gama, no endereço Área Especial n. 1.000, Centro - Novo Gama - GO - CEP 72.860-000, através do fone: 61 - 3628 - 1008 - Ramal (230), no horário das 9h às 17h, (na Superintendência de Licitações), através do site: https://bll.org.br, ou https://www.novogama.go.gov.br/. Novo Gama, 29 de fevereiro de 2024. LEANDRO FERREIRA DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PADRE BERNARDO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação n°: 034/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Padre Bernardo- GO. Contratado: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.360.305/0001-04 Objeto: Contratação de instituição financeira, para prestação de serviços bancários, incluindo o pagamento da folha de remuneração dos servidores, abrangendo os servidores ativos, efetivos, comissionados e temporários, lançados em contas salário individuais na Caixa Econômica Federal (CEF), conforme condições e demais especificações a serem estabelecidas no contrato, nos termos previstos no inciso IX, art. 75 da Lei Federal 14.133/21. Vigência: 60 meses Valor global: R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) Padre Bernardo, Estado de Goiás, 28 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o n. º 01.067.941/0001-05, por intermédio do Presidente da Comissão de Contratação devidamente designado, TORNA PÚBLICO aos interessados, nos termos do Processo Administrativo Protocolo nº 2024001007, Lei 14.133/2021, Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO, que fará realizar na modalidade CONCORRÊNCIA, do tipo, MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando Contratação de empresa de Engenharia, para RECUPERAÇÃO DE DIVERSAS VIAS PÚBLICAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE PIRENÓPOLIS, contratos de repasse Ministério das Cidades nº 915452/20221 MCIDADES, nº 928733/2022 MCIDADES e nº 943066/2023 MCIDADES, conforme detalhamentos técnicos constantes do Memorial Descritivo, Projeto Básico, Cronograma Físico Financeiro e demais documentos. Fim do cadastramento das propostas 19/03/2024 às 09hrs00min. Início da sessão pública no dia 19/03/2024 às 09hs01min. O edital e o recebimento da proposta estará disponível a partir de 01/03/2024, na Sede Administrativa do Município e ou através do site www.pirenopolis.go.gov.br ou https://bnc.org.br/ Informações: Setor de Contratações - Prefeitura Municipal. Fone: (62) 3331-3812. E-mail: [email protected] Pirenópolis-GO, 29 de fevereiro de 2024 NIVO DE OLIVEIRA MELO Presidente da Comissão de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE PLANALTINA-GO, torna público o Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2024, cujo objeto se trata da aquisição de reagentes e materiais laboratoriais, para atender as necessidades de apoio à diagnose laboratorial dos pacientes atendidos pela Rede Municipal de Saúde, no período de 12 meses, tendo como vencedoras as empresas: GC LAB DIAGNOSTICOS LTDA - ME - CNPJ: 20.352.354/0001-02, com os itens: 0009, 0032, 0034, 0036, 0037, 0082 e 0085, no valor total de R$ 29.054,60. HABX COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATÓRIOS LTDA-ME - CNPJ: 28.767.124/0001-16, com os itens: 0001, 0003, 0004, 0005, 0006, 0007, 0008, 0012, 0013, 0014, 0015, 0016, 0017, 0018, 0019, 0020, 0021, 0022, 0023, 0024, 0025, 0026, 0027, 0028, 0029, 0030, 0031, 0035, 0039, 0040, 0041, 0042, 0043, 0044, 0045, 0046, 0047, 0048, 0051, 0053, 0054, 0055, 0056, 0057, 0058, 0059, 0060, 0061, 0062, 0063, 0064, 0068, 0069, 0070, 0071, 0072, 0073, 0074, 0075, 0076, 0078, 0079, 0080, 0081, 0083, 0084, 0087, 0088, 0089, 0090 e 0091 no valor total de R$ 2.456.442,60. HOSPTECH SERVIÇO PARA SAUDE EIRELI - CNPJ: 26.736.747/0001-04, com os itens: 0049 e 0050, no valor total de R$ 566.500,00. MAXLAB PRODUTOS PARA DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LTDA - CNPJ: 04.724.729/0001-61, com os itens: 0002, 0010, 0052, 0065, 0066, 0067 e 0086, no valor total de R$ 57.006,00. NEGI EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 37.182.085/0001-86, com o item 0077, no valor total de R$ 879,80. PREMIER HOSPITALAR IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - CNPJ: 47.036.211/0001-48, com o item 0011, no valor total de R$ 690,00. A Ata de Registro de Preços estará disponível no site www.planaltina.go.gov.br. Planaltina, 29 de fevereiro de 2024. RICARDO FREITAS DE JESUS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORANGATU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Constituição de Sistema de Registro de Preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para áreas de Atenção Especializada, atendendo as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Porangatu, dando execução ao saldo remanescente das propostas de aquisição n° 11113.20100/1220-05 e 11113.201000/1210-01, constante no processo administrativo nº 14724/2023. A Sessão Pública dar-se-á por meio de Sistema Eletrônico no Portal de Licitações, no endereço: https://bnc.org.br/, com início do recebimento das propostas no dia 01/03/2024, a partir das 08h00min, e fim do recebimento das propostas em 14/03/2024, às 08h59 min. A Abertura das propostas e etapa de lances ocorrerá às 09h00min do dia 14/03/2024 na Bolsa Nacional de Compras (BNC). Informações: http://porangatu.go.gov.br/, https://bnc.org.br/ e [email protected]. Porangatu, 29 de fevereiro de 2024. HELCILENE MARQUES PEREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: A Prefeitura Municipal de Rio Verde Go, situada a Av Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 147/2023 cujo objeto é a futura aquisição de Material Hidráulico, Elétrico e Ferramentas, atendendo o Departamento de Perfuração de Poços Artesianos da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência - Anexo, do Edital. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminadas as empresas: C & X DISTRIBUICAO DE PRODUTOS HIDRAULICOS LTDA, CNPJ: 38.349.410/0001-15, com valor total de R$ 13.780,00, REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68, com valor total de R$ 5.502,00, RV PARAFUSOS ROLAMENTOS E PECAS LTDA, CNPJ: 17.444.000/0001-83, com valor total de R$ 32.278,30 e SOUSA E PEREIRA LTDA, CNPJ: 08.847.035/0001-72, com o valor total de R$ 21.274,45. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone 643602-8021 e 3602-8070, em horário de expediente. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS MODALIDADE: A Prefeitura Municipal de Rio Verde Go situada a Av Presidente Vargas, n 3215, vila Maria, CEP: 75905900 torna público o resultado do Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 152/2023 cujo objeto é a futura aquisição de notebooks destinados a atender as necessidades das secretarias de infraestrutura e desenvolvimento urbano e de planejamento e gestão, conforme quantitativos estimados e especificações no Termo de Referência - Anexo, do Edital. O Objeto ora licitado foi registrado em Ata de Registro de Preços, ficando assim discriminada as empresas: B A D DEPIZOLI EMPREENDIMENTOS, CNPJ: 23.121.663/0001-60, com valor total de R$ 51.000,00 e P.A.C.F - SOLUCOES INTEGRADAS LTDA, CNPJ: 49.109.711/0001-98, com valor total de R$ 39.090,00. A Ata de Registro de Preços terá vigência de 01 um ano. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br, e Fone 643602-8021 e 3602-8070, em horário de expediente.