DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100274 274 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE FAINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 O Município de Faina, torna público para conhecimento dos interessados que às 08:00h do dia 14 de março de 2024, na sede da Prefeitura, situada na Rua Pereira Galvão, nº 237, centro, Faina (no Departamento de Licitação), em sessão pública, fará realizar licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor Preço Por Item, para registro de preços para eventual aquisição de massa asfáltica (PMF) Tapa Buraco e emulsão para pintura de ligação (RR-1C), proveniente de Emenda Federal nº 202228330006. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no site (www.faina.go.gov.br) ou no telefone (62) 3386-1128, no horário de expediente. Faina-GO. Em 28 de fevereiro de 2024 MARCIO JOSE DE MEDEIROS VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 01.065.846/0001-72, sediado na Rua 33, n.º 453, Setor Sul, Goianésia - Goiás, CEP: 76.382-205, Telefone: 62-3389-9400, por intermédio da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, instituída pelo Decreto nº 2.458/2023 de 09 de maio de 2023, TORNA PÚBLICO que fará realizar às 09:00h do dia 20 de março de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Goianésia, situada no endereço acima citado, sessão pública do CHAMAMENTO PÚBLICO PARA VENDA SUBSIDIADA DE TERRENOS, COM CLÁUSULA DE REVERSÃO,SEM INDENIZAÇÃO, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE EMPRESAS DE NATUREZA INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, AO PLANO DE INCENTIVO EMPRESARIAL, VISANDO ESTIMULAR A GERAÇÃO DO EMPREGO E RENDA NO ÂMBITO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 3.992 de 20 de Outubro de 2023, NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA. O Edital e seus Anexos poderão ser acessados pelo endereço eletrônico: https://goianesia.go.gov.br/editais-e-publicacoes/. Goianésia - GO, 29 de fevereiro de 2024 RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Presidente da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de Goianira, torna público que fará realizar dia 14/03/2024 às 14h, por meio de sessão na INTERNET, mediante condições de segurança - criptografia e autenticação - em todas as suas fases no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação na modalidade PE do tipo Menor Preço, Objeto: Registro de preços para registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios. Informações poderão ser obtidas na Prefeitura: fone 62 3516-4670 ou e-mail [email protected], de seg. a sexta, no horário das 08h às 11h e das 13h às 17h. O Edital está disponível: www.goianira.go.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. FERNANDO SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Agente de Contratação do Município de Goiás, Estado de Goiás, TORNA PÚBLICO o aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 022/2024, tipo: Menor preço. Objeto: Constitui o objeto da presente licitação a contratação de empresa para registro de preços, para futura e eventual fornecimento de mudas adultas de plantas, em atendimento as demandas do Município de Goiás-Go, conforme termo de referência (anexo 1). Recebimento de Propostas: Das 07h30min do dia 01/03/2024 até às 08h00min do dia 19/03/2024. Abertura das Propostas: 19/03/2024 às 09h00min. Data e Hora do início da Sessão de Disputa de Preços: 19/03/2024 às 09h01min. O edital estará disponível na Plataforma Eletrônica: http://www.bll.org.br, https://pncp.gov.br/app/editais e no site http://www.prefeituradegoias.go.gov.br. Mais informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal de Goiás, na Praça da Bandeira, nº 01, Centro, Goiás-GO, fone: (62) 3371-7726, no horário das 07h30min às 11h00min e das 13h às 17h30min Município de Goiás, 29 de fevereiro de 2024 DAVID DA SILVA TORRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ISRAELÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA, ESTADO DE GOIÁS, torna público a realização do processo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, (art. 18, inciso VIII da Lei 14.133/21, da instrução do processo licitatório) cujo julgamento será sob o regime, empreitada por menor preço global (art. 46, inciso II da Lei 14.133/21), modo de disputa de lances aberto (art. 56, inciso I, § 1º da Lei 14.133/21). OBJETO - contratação de empresa especializada para Construção de Ponte sobre o Córrego do Brumado no Município de Israelândia, Estado de Goiás, sendo que a área da ponte é de 110,00 M², com uma extensão de 22,00 M, de acordo com os Projetos Básico, Orçamento Estimativo, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas, valor estimado com base na Planilha Orçamentária do Projeto será de até R$1.021.899,70, com base nas condições estabelecidas no Edital de Concorrência n° 03/2024, cuja sessão de recebimento de documentos e propostas, será realizada às 09:00 horas do dia 18 de março de 2024 (art. 55, inciso II, alínea "a" da Lei 14.133/21 "10 dias úteis", serviços e obras, cujo critérios de julgamento de menor preço). Os interessados poderão adquirir o edital de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 11:00 hs e 13:00 às 17:00 hs, na Sala da Comissão de Contratação no prédio da Prefeitura, Rua Rio Claro, 186, Centro, Israelândia-GO ou pelo e-mail: [email protected]. Informações pelo 064 3678-1305. Em 29 de fevereiro de 2024 LANNA SILVA PIRES Presidente da Comissão de Contratação EXTRATO DE ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 2/2024, oriunda da Concorrência nº 2/2024. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Administração. Objeto: Pavimentação Asfáltica do Município de Israelândia, Estado de Goiás, na Rua Ademar Cardoso e Rua Felix Araújo Barreto sendo área de pavimentação em TSD: 1.201,82 M², volume da calçada: 30,36 M³, meio fio: 356,70 M e sarjeta: 187,20 M, de acordo com os Projetos Básico, Orçamento Estimativo, Memorial Descritivo e Especificações Técnicas. Contratado: OJ EMPREENDIMENTO LTDA, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ n.º 38.056.295/0001-90. Valor Total: R$ 166.119,60. Vigência: 12 meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 3º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 08/2024- Oriundo da Tomada de Preços nº 01/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE ISRAELÂNDIA-GO, CNPJ 01.067.248/0001- 32. Contratado: SECULUS ENGENHARIA LTDA, CNPJ 42.724.646/0001-61. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentações em 06 (seis) locais distintos junto a circunscrição urbana e distrital do Município de Israelândia, Estado de Goiás. Fundamento: art. 57, Inciso II, § 2° da Lei n° 8.666/93. Vigência: até 31 de agosto de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI EXTRATO DE CONTRATO N° 1/2024 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 001/2024; Tipo do Contrato: Contrato de Serviços; Contratante: O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME de Itapaci-GO; Contratado: 3R TRANSPORTES EIRELI; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Transporte Escolar para o ano de 2024; Valor do Contrato: R$ 4.347.317,26 (Quatro milhões trezentos quarenta sete mil trezentos dezessete reais e vinte seis centavos); Dotações Orçamentárias: 09.01.12.361.0010.2.180. 339039; FICHA:523; FONTE:101 -Receitas de impostos e de transferências de impostos - Recursos Próprios - R$ 2.247.327,26 (dois milhões duzentos quarenta sete mil trezentos vinte sete reais e vinte seis centavos); FONTE: 115 - QSE - R$ 900.000,00 (novecentos mil reais); FONTE : 124 - Estado - R$ 1.200.000,00 ( um milhão e duzentos reais); Da Vigência: dia 26 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 26 de janeiro de 2024; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. EXTRATO DE CONTRATO N° 3/2024 Fundamentação: Lei 8.666/93 e alterações posteriores; N.º do contrato: 003/2024; Tipo do Contrato: Contrato de Serviços; Contratante: FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB); Contratado: 3R TRANSPORTES EIRELI; Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Transporte Escolar para o ano de 2024; Valor do Contrato: R$ R$ 649.600,81 (seiscentos quarenta e nove mil e seiscentos reais); Dotações Orçamentárias: 04.10.12.361.0034.2.050.339039 - FICHA: 249 - Fonte: 119; Da Vigência: dia 26 de janeiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024; Data da Assinatura: 26 de janeiro de 2024; Forma Pagamento: O pagamento será efetuado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, mediante os documentos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARZAGÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 RETIFICADO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARZAGÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n°11.877.880/0001-03, estabelecido na Av. Olímpio Pereira Machado, Quadra 07, Lotes 11 e 12, centro, município de Marza g ã o - G O, torna público para ciência dos interessados que estarão abertas, a partir do dia 26/12/2023 até o dia 31/12/2024, em dias úteis, no horário das 08:00h às 16:00h, as inscrições para o Processo de Credenciamento na área da saúde pública, para atendimento à população deste Município, com fundamento no art. 79 c/c art. 74 da Lei nº 14.133/2021, por meio do Edital de Chamamento Público nº 01/2024. Todas as informações sobre a inscrição, documentos e demais requisitos exigidos para a participação do processo de credenciamento estão disponibilizados no placar municipal, na sede da Secretaria Municipal de Saúde e no Hospital Municipal, todos situados na Av. Olimpio Pereira Machado, Centro, nesta cidade e no sítio: www.marzagao.go.gov.br; Marzagão, 19 de dezembro de 2023 MILLAINE MARTINS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARZAGÃO, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF sob o n°11.877.880/0001-03, estabelecido na Av. Olímpio Pereira Machado, Quadra 07, Lotes 11 e 12, centro, município de Marzagão-GO, torna público para ciência dos interessados que estarão abertas, a partir do dia 01/03/2024 até o dia 31/12/2024, em dias úteis, no horário das 08:00h às 16:00h, as inscrições para o Processo de Credenciamento na área da saúde pública, para atendimento à população deste Município, com fundamento no art. 79 c/c art. 74 da Lei nº 14.133/2021, por meio do Edital de Chamamento Público nº 04/2024. Todas as informações sobre a inscrição, documentos e demais requisitos exigidos para a participação do processo de credenciamento estão disponibilizados no placar municipal, na sede da Secretaria Municipal de Saúde e no Hospital Municipal, todos situados na Av. Olimpio Pereira Machado, Centro, nesta cidade e no sítio: www.marzagao.go.gov.br; Marzagão, 29 de fevereiro de 2024 MILLAINE MARTINS DA SILVA Secretária Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Município de Marzagão, Goiás Objeto: aquisição de materiais de construção. Abertura: 15/03/2024, horário: 08:30hs, local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.marzagao.go.gov.br . Marzagão, 29 de fevereiro de 2024 WENDER RIBEIRO PIMENTEL Gestor do Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico-SRP N° 05/2024, Contratante: FMS. Objeto: aquisição de gás - GLP; Empresa Contratada: AERO GÁS E ÁGUA DE MORRINHOS LTDA ME, N° da Ata: 002/2024, Valor: R$ 523.406,80; Data da assinatura do Contrato: 01/03/2024. Vigência da Ata: 12 (doze) meses. Morrinhos, 01 de março de 2024, Ana Paula Amaro da Silva =Presidente da CPL=. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 CONTRATANTE: FMS. OBJETO: prestação de serviço na confecção de prótese dentaria removível total e parcial. DATA DE ABERTURA: 18/03/2024, horário: 08:300hs, LOCAL: www.bnc.prg.br. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.morrinhos.go.gov.br.; Morrinhos, 29 de fevereiro de 2024 PULO GARCIA DE FREITAS Secretário Municipal de Saúde