DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: METROPOLE SOLUÇÕES EMPRESARIAIS E GOVERNAMENTAIS, pessoa jurídica de direito privado, sediada na SRTVM, quadra 701, Conj. Cm n° 124, Centro Empresarial Norte, Bloco B, sala 519, Asa Norte, Brasília-DF, inscrita no CNPJ/MF, sob o n° 07.843.902/0001-39, neste ato, representada, pela SRA. FABIA MARQUES BRAGA, identidade n° 1420791 SSP/DF e CPF n°579..-. OBJETO DO CONTRATO: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa especializada no serviço de levantamento e gestão patrimonial. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e prorrogação da Execução por mais 06 (seis) meses ao contrato n° 531/2020-SEL. FUNDAMENTO: O presente Termo Aditivo tem por fundamento a os art. 57, §1º, I e §2º da Lei nº 8.666/93 tudo em conformidade com os dados constantes no Processo Administrativo nº 2024.020.580. VIGÊNCIA: Fica alterada a Cláusula Terceira, item 3.1 do Contrato n° 531/2020-SEL, prorrogando por mais 12 (doze) meses a vigência contratual, sendo de 04 de março de 2024 a 04 de março de 2025. VALOR: Quanto ao valor do Contrato n° 531/2020, este não sofrerá alterações, permanecendo o valor global de R$ 628.719,19 (seiscentos e vinte e oito mil setecentos e dezenove reais e dezenove centavos), conforme Termo de Aditamento n° 25/2022 as fls. 92 dos autos. PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA DO RIO DOCE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 1/2024 Tipo "Menor Preço", sob o regime de menor preço por item. Visando o Registro de Preços para a futura e eventual Contratação de empresa objetivando a proposta mais vantajosa para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO DE PASSEIO "ZERO QUILOMETRO"., conforme especificações do Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do presente Edital. REALIZAÇÃO: 15 de Março de 2024 às 08:30 horas. O Edital e seus anexos estará à disposição, na sede administrativa do município, ou ainda no Site Oficial do Município https://aparecidadoriodoce.go.gov.br/, e ainda Portal da Bolsa de Licitações do Brasil - BLL (www.bll.org.br) "acesso identificado no link - licitações "Informações: Fone (64) 3637-1443 ou E-mail: [email protected] Em 29 de fevereiro de 2024 NÁDIA LINE C. SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUANÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 Pregão presencial N.º 029/2023. Contratante: Municipio de Aruanã-GO- CNPJ Nº 01.067.081/0001-00. Contratado: itau unibanco S/A, inscrito no CNPJ: 60.701.190/0001-04. Objeto: prestação de serviços de pagamento da folha salarial, que entre si celebram, de um lado o município de Aruanã, Estado de Goiás e a instituição financeira Itaú Unibanco S/A, conforme especificações constantes do Termo de Referência do procedimento do Pregão Presencial n.º 029/2023. Vigência: 60 (sessenta) meses, contados de sua assinatura. Valor: R$ 439.550,00 (Quatrocentos e trinta e nove mil, quinhentos e cinquenta reais). Data da assinatura: 02/02/2024. Fundamento legal: art. 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/1993. Data: 02 de fevereiro de 2024. Hermano de Carvalho - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 3/2024 O FMS do Municipio de Caçu GO, por seu pregoeiro, torna público a realização do pregão eletrônico FMS nº 003/2024, menor preço por item, para aquisição de Veículo de passeio- Transporte de equipe (5 pessoas, 0 km) para atender a demanda da UBS Rafael Cardoso de Freitas, localizado no setor Boa Vista nesta municipalidade, conforme Proposta de Trabalho nº 03381.462000/1230-13 do FNS. Data e horário do início da disputa: 20/03/2024 às 09:00h, no sítio www.licitanet.com.br. Maiores informações fone: 64.3656.6000. Caçu GO, 29 de fevereiro de 2024. LUCAS LEONARDO MOREIRA RODRIGUES PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIAPÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Data Abertura: 14 de março de 2024 às 8h30min. Escolha da proposta mais vantajosa por meio de Sistema de Registro de Preços para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios (secos e molhados, frutaria e panificáveis), com objetivo de atender a demanda das unidades vinculadas a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Retire o edital no site: www.caiaponia.go.gov.br ou informações pelo e-mail: [email protected] e fone: (64) 3663-1025/1266. ADRIANE DE SOUSA CARVALHO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Data Abertura: 15 de março de 2024 às 8h30min. Contratação de empresa para a aquisição de veículo 0KM, tipo HATCH, de 4 (quatro) portas, destinado ao Fundo Municipal de Saúde com recurso de Emenda Parlamentar n.º 1940, Processo 202200020003935 e com contrapartida do Município. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Retire o edital no site: www.caiaponia.go.gov.br ou informações pelo e-mail: [email protected] e fone: (64) 3663-1025/1266. ADRIANE DE SOUSA CARVALHO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Caldas Novas, através de sua Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Nº 044/2024, torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 14 de março de 2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES DESTINADOS AO SAMU E ITENS PARA IMPLATAÇÃO DO PROJETO SAMUZINHO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br. Caldas Novas - Go, 29 de março de 2024. ATALINY SOUSA MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 20/2024 (Processo Administrativo n.° 002267/2024) Torna-se público que o Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, na forma Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável.Objeto: Aquisição de Ovos de Páscoa em atendimento as demandas do Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Educação do Município de Campo Alegre de Goiás.Data da sessão: 07/03/2024 Portal: https://bnccompras.com Horário da Fase de Lances: 08h:00min às 14h:00min. Campo Alegre de Goiás-GO, 29 de fevereiro de 2024. SURÁIA MARIA DAVID Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS VERDES EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 45/2023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS Nº045/2023, LICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇOS Nº17/2023, FUNDAMENTAÇÃO: Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, CONTRATANTE: Município de Campos Verdes, CO N T R AT A D O : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA EM FORMA DE EMPREITADA GLOBAL PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE NO CORREGO DO VARAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS VERDES - MINISTÉIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - OPERAÇÃO Nº01078145- 66, SINCONV Nº915768/2021, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO ADITIVO: até 31/12/2024, FO R M A DE PAGAMENTO: O pagamento será efetuado em moeda corrente, após a apresentação da fatura dos serviços executados e documentos pertinentes devidamente protocolados, desde que atendidas as condições para liberação das parcelas, DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E VALOR DO CONTRATO: O valor total do Contrato se manterá inalterado no valor de R$ 488.976,49 (Quatrocentos e Oitenta e Oito Mil, Novecentos e Setenta e Seis Reais e Quarenta e Nove Centavos), que serão pagos nas dotações: 10.15.15.451.0104.1.012.4.4.90.51 FICHA: 169 FONTE:123., DATA ASSINATURA: 29/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CATALÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Secretaria Municipal de Saúde de Catalão - Go, torna público a alteração da data da sessão do Pregão Eletrônico n.º 001/2024. O adiamento ocorreu face à necessidade de correção do modo de disputa cadastrado erroneamente no sistema Comprasgov. O Edital de Licitação e seus anexos permanecem inalterados. O início da Sessão de Disputa de Preços será às 08:30h do dia 14/03/2024, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, horário de Brasília - DF. O Edital Completo permanece disponível gratuitamente, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br e no Portal do Município de Catalão, no endereço eletrônico HTTP://www.catalao.go.gov.br/. Informações e dúvidas poderão ser obtidas/esclarecidas por meio do e-mail [email protected] SYNARA DE SOUSA LIMA COELHO Pregoeira AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Edital Retificado A Prefeitura Municipal de Catalão, Estado de Goiás, torna público, para conhecimento de todos interessados que, em cumprimento aos preceitos contidos na Lei Federal nº 14.133/2021, FICA ADIADA para o dia 09 de abril de 2024, às 09h00min, a licitação do edital em epígrafe, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de serviços de pavimentação asfáltica em CBUQ (e=3,00 cm média - via não-abaulada), incluso terraplenagem, drenagem superficial e drenagem profunda, na Rodovia Municipal de Custódia, no município de Catalão, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Transportes, através do sistema eletrônico da Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, nos termos do Edital Concorrência Eletrônica nº 001/2024, e seus anexos, que poderá ser obtido através dos endereços eletrônicos: www.catalao.go.gov.br; www.gov.br/pncp/pt-br; www.bll.org.br. O adiamento se dá diante da necessidade de retificação do instrumento convocatório e planilha orçamentária. Dúvidas e/ou informações serão esclarecidas através do endereço eletrônico [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Catalão, nos dias e horários normais de expediente, localizada na Rua Nassin Agel nº. 505 - Centro. Catalão - GO, 29 de fevereiro de 2024. NIREMBERG ANTÔNIO RODRIGUES ARAÚJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COCALZINHO DE GOIÁS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Cocalzinho, através da Pregoeira e equipe de apoio, torna público que realizará, às 08:30 h do dia 12 de março de 2024, no centro administrativo municipal, licitação, na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, destinado à FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO QUILOMETRO, Conforme Emenda nº 202371100009, e Espelho da Programação n° 520551320230001. O edital poderá ser acessado no site www.cocalzinho.go.gov.br. Maiores informações deverão ser obtidas de 2ª a 6ª feira no horário das 13:00h às 17:00h. SORAYA BATISTA DE SIQUEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024-SMS REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DO COMPONENTE BÁSICO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CRISTALINA/GO, data de abertura 13/03/2024 às 09:00h, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3924. Ramal 213. Cristalina, 29 de fevereiro de 2024 LUDMILA LUIZ DE PAULA Agente de Contratação