DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratação de empresa para o fornecimento de materiais de consumo (Água Mineral e Recargas de Gás Liquefeito de Petróleo P13 e P45) Lote 01: Distribuidora de Gás Colibri Ltda R$43.830,00 Lote 02: Fracassado Lote 03: Fracassado Lote 04: Distribuidora de Gás Colibri Ltda R$23.400,00 Lote 05: Fracassado Santa Teresa, 29 de fevereiro de 2024 Comissão de Pregoeiros Oficiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMSDN Cod Cidades 2024.064E0700001.01.0001 O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 15/03/2024 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE. Objeto: Contratação de empresa para executar serviços de fretamento de transporte escolar, para o atendimento dos alunos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e EJA 2024 da redes Municipal e Estadual residente na zona rural do município de São Domingos do Norte, pelo tipo menor preço, nele incluídos todos os tributos, encargos, despesas indiretas e benefícios incluindo o fornecimento de veículos convencionais, em perfeita condição de utilização e apresentação, com os equipamentos obrigatórios, devidamente registrados e licenciados abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa, condutores e monitores. Tudo conforme descrição do anexo VIII do edital (itinerário). Processo : no 0449/2024-SEMEC, para atendimento a necessidades da Secretaria Municipal da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através do site: www.saodomingosdonorte.es.gov.br São Domingos do Norte, 28 de fevereiro de 2024. JARDEL PICACIO LOPES CHODACKI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante-ES, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado da Chamada Pública Nº 000001/2024. RESULTADO COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVA nos itens 1 , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 10 , 12 , 13 , 14 , 15 , 16 , 17 , 18 , 19 , 20 , 21 , 22 , 23 , 24 , 25 , 26 , 27 , 28 , 29 , 30 , 31 , 32 , 33 , 34 , 36 , 37 , 38 , 39 , 41 , 42 , 43 , 44 , 45 , 46 , 47 , 48 , 49 , 50 , 51 , 53 , 54 , 55 , 56 , 57 , 58 e 59 no valor total de R$ 543.686,40 (quinhentos e quarenta e três mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) Venda Nova do Imigrante-ES, 28 de fevereiro de 2024. ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Agente de contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo nº. 000267/2024 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DOEMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE Mediante parecer e indicação da Presidente da CPL e Procuradora Geral desta Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante -ES, HOMOLOGO o presente Chamada Pública de Nº000001/2024, no valor de R$ 543.686,40 (quinhentos e quarenta e três mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos). Em favor da empresa CO O P E R AT I V A DA AGRICULTURA FAMILIAR DE VENDA NOVA nos itens 1 , 2 , 3 , 4 , 5 , 6 , 7 , 8 , 9 , 10 , 12 , 13 , 14 , 15 , 16 , 17 , 18 , 19 , 20 , 21 , 22 , 23 , 24 , 25 , 26 , 27 , 28 , 29 , 30 , 31 , 32 , 33 , 34 , 36 , 37 , 38 , 39 , 41 , 42 , 43 , 44 , 45 , 46 , 47 , 48 , 49 , 50 , 51 , 53 , 54 , 55 , 56 , 57 , 58 e 59 no valor total de R$ 543.686,40 (quinhentos e quarenta e três mil seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta centavos) Venda Nova do Imigrante-ES, 27 de fevereiro de 2024. JOÃO PAULO SCHETTINO MINETI PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 70/2020 Pregão Eletrônico nº 025/2020 Processo Administrativo nº 20114/2019 Contratante: MUNICÍPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: TEC BRASIL EIRELI EPP. Objeto: ACRÉSCIMO de valor do Contrato de Prestação de Serviços nº 070/2020 firmado entre as partes, com base no art. 65 da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Valor: o valor do acréscimo é de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), passando o valor global do contrato de prestação de serviços para R$ 585.608,04 (quinhentos e cinco mil seiscentos e oito reais e quatro centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 128/2024. Processo Administrativo nº 7654636/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0135. Contratada: UL QUÍMICA E CIENTÍFICA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de tira reativa para uroanálise, com disponibilização dos equipamentos necessários para realização do exame químico e sedimentoscopia urinária. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.770.000,00 (um milhão, setecentos e setenta mil reais). VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 22/02/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2.0027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11 - Fonte do Recurso: 2.600.0042.0000. EXTRATO DE CONTRATO Resumo de instrumento de Contrato, em atendimento ao artigo 175, da Lei Federal nº 14.133/2021. CONTRATO DE FORNECIMENTO nº 138/2024. Processo Administrativo nº 8060048/2023. ID (CIDADES): 2023.077E0600022.01.0153. Contratada: UL QUÍMICA E CIENTÍFICA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Fornecimento de testes para realização de exames hematológicos (hemograma e reticulócitos), com disponibilização dos equipamentos necessários à sua realização. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.434.470,40 (um milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, quatrocentos e setenta reais e quarenta centavos). VIGÊNCIA: 730 (setecentos e trinta) dias, a contar da data de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA DO TERMO: 22/02/2024. Dotação Orçamentária: 15.01.00.10.302.0003.2.0027 - Elemento de Despesa: 3.3.90.30.11 - Fonte do Recurso: 1.600.0042.0000. ESTADO DE GOIÁS PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIÂNIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços de Engenharia nº. 002/2024 Contratante: Governo do Município de Abadiânia/GO. Contratada: Intercon Construtora LTDA - EPP Objeto: Construção de Pontes no Município de Abadiânia/GO. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias a partir da OS. Valor global: R$ 857.265,07 (oitocentos e cinquenta e sete mil duzentos e sessenta reais e sete centavos). Contrato de Repasse: 1082.249-20/2021/MDR/CAIXA - 925340/2021/MDR/CAIXA . PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 14/03/2024, às 08h00min, através da plataforma www.bll.org.br , P R EG ÃO ELETRÔNICO (Lei n° 14.133/21), tendo por objeto a eventual aquisição de oxigênio e locação de cilindros para o FMS. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e site www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350 Aloândia, 29 de fevereiro de 2024 WEDER ALMEIDA RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que fica designado para o dia 14/03/2024, às 10h00min, através da plataforma www.bll.org.br , P R EG ÃO ELETRÔNICO (Lei n° 14.133/21), tendo por objeto a aquisição de 1 veículo hatch zero km para o FMAS. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e site www.bll.org.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350. Aloândia, 29 de fevereiro de 2024 WEDER ALMEIDA RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público o Chamamento Público para Credenciamento de Leiloeiros Oficiais (com registro na JUCEG). Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br e esclarecimentos pelo fone 64-34961350. Aloândia, 29 de fevereiro de 2024 WILLIAN HENNER SILVA Gestor Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Anápolis/GO, neste ato, representado pela Secretaria Municipal de Economia e Planejamento e Comissão Permanente de Licitação, torna público a CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2024, que tem por objeto o Procedimento de Manifestação de Interesse - PMI, por meio deste Edital de Chamamento Público, para a realização, por eventuais interessados, de estudos de viabilidade técnico-operacional, econômico-financeiro e jurídico-institucional, para estruturação de modelo de delegação dos serviços lotéricos municipais, através dos meios permitidos na legislação e/ou regulação, conforme solicitação n°. 000042/2024, da Secretaria Municipal da Economia, constante do Processo (SIM) nº. 000006799/2024 e Processo (SEI) n°. 01202.00000015/2024-59. Os interessados deverão apresentar a documentos até o dia 27/03/2024, enviando via e-mail ao endereço eletrônico: [email protected] ou entregar presencialmente junto à Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Anápolis, localizada na Av. Brasil, nº. 200, Centro, Anápolis - Goiás. O Edital completo poderá ser obtido junto à CPL do Município de Anápolis, situada no endereço supra, o qual será fornecido gratuitamente, desde que apresentada mídia para cópia, ou através do Portal da Transparência: www.anapolis.go.gov.br. Maiores informações: (62) 3902-2000. Anápolis-GO, 29 de fevereiro de 2024. JEFFERSON ADRIANO LIMA DE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ANHANGUERA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE ANHANGUERA/GO, com sede na Av. Belchior de Godoy, n° 152, Anhanguera, Goiás, por sua CPL, TORNA PÚBLICO que fará realizar em sua sede os procedimentos licitatórios abaixo elencados, ambos na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo MENOR PREÇO visando obter a melhor proposta para AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS que menciona, conforme especificação constante no respectivo Edital, Termo de Referência e demais documentos técnicos anexos se encontram à disposição dos interessados pelo site www.anhanguera.go.gov.br: I - PP 001/24: Data/Hora: 13/03/24 - 09hs GObjeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS CONFORME REFERÊNCIA. Maiores informações pelo telefone (64) 3469-1265 (CPL), das 08hs às 11hs e das 13hs às 17hs. Anhanguera (GO), 29 de fevereiro de 2024. CLEITON CÉSAR GOMES Pregoeiro