DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os envelopes de "PROPOSTA DE PREÇOS" e "DOCUMENTAÇÕES" deverão ser entregues até as 09:01min do dia 18/03/2024. O credenciamento e abertura dos envelopes das Propostas será no dia 18/03/2024 das 09h00min asa 09h00min horas. Sessão para início dos Lances às 09h00min horas do dia 18/03/2024. A presente licitação será do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, visando a REGISTRO DE PREÇO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 01 (um) equipamento de ultrassom e impressora a laser colorida, compatível com o equipamento. O equipamento será instalado no Centro de Saúde Água Doce do Norte, dando apoio diagnóstico aos profissionais médicos da atenção primária à saúde e da atenção às urgências e emergências na atenção básica., conforme especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência, consoante às condições estatuídas neste Edital, e será regida pela Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006 e como pela Lei n.º 8.666/93 e alterações, nos casos omissos. Agua Doce do Norte-ES, 28 de fevereiro de 2024 ADINAN NOVAIS DE PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO: 11.217/2023 CÓDIGO DE IDENTIFICAÇÃO CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.01.0014 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES. O Município de Conceição do Castelo, ES, informa que a empresa foi vencedora do certame, CM CONSTRUTORA LTDA, CNPJ Nº 07.584.020/0001-04, no valor de R$ 1.789.435,19 (Um milhão, setecentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos), conforme Ata de abertura da Proposta de n° 00014/2023. Assim, em atendimento ao disposto no art. 109 da Lei de licitações, fica aberto prazo de recurso para apresentarem manifestações, para conhecimento e para recorrer, caso queiram, sobre a decisão proferida pela CPL em relação ao julgamento da abertura dos envelopes nº 02 "Proposta". Informações pelo telefone (28) 3547-1356 de 08h00min às 11h00min e de 13h00min às 16h00min, no endereço: Avenida José Grilo, nº 426, Centro ou pelo e-mail:[email protected]. Conceição do Castelo-ES, 29 de fevereiro de 2024. VALÉRIA PRAVATO GUARNIER Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA EXTRATO DE PRORROGAÇÃO 3º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 076/2022 Contratante: MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 27.167.311/0001-04 Contratada: TASSINARI & ROSSINE LTDA, CNPJ: 02.128.931/0001-03. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE PARTE DA RUA JOSÉ ALVES PEREIRA NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO Vigência: 60 (sessenta) dias (03/03/2024) à (02/05/2024) Processo: 849/2024 ID: 2022.025E0700001.02.0033 EXTRATO DE PRORROGAÇÃO 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 071/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE ECOPORANGA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, CNPJ: 14.798.479/0001-68 Contratada:O & S ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 42.258.596/0001-74 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE OBRAS, conforme planilha orçamentaria. Vigência: 90 (noventa) dias (05/05/2024) à (03/08/2024) Execução: 90 (noventa) dias (10/03/2024) à (08/06/2024) Processo: 373/2024 ID: 2023.025E0700001.01.0014 EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 76/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ECOPORANGA-ES, CNPJ: 27.167.311/0001-04 Contratada: TASSINARI & ROSSINE LTDA, CNPJ: 02.128.931/0001-03. Objeto: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DE PARTE DA RUA JOSÉ ALVES PEREIRA NO BAIRRO VILA NOVA, NESTE MUNICÍPIO Valor Corrigido: R$ 4.180,89 Valor Total Corrigido: R$ 683.197,65 Processo: 849/2024 ID: 2022.025E0700001.02.0033 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 1/2024 Aviso de Resultado de Contratação Direta Dispensa de Licitação N° 01/2024 PROCESSO: Nº. 110.317/2023 ID: 2024.078E0500001.09.0003 O Município de Governador Lindenberg-ES, através da Gerente do setor de compras, torna pública o resultado da seguinte dispensa de licitação: Vencedora: Territorio Hv Venda E Locacao De Equipamentos Hospitalares E Veterinarios LTDA. Valor: R$ 8.280,00 (oito mil e duzentos e oitenta reais). Vencedora: Bio Infinity Comercio Hospitalar E Locacao LTDA. Valor: R$ 5.760,00 (cinco mil e setecentos e sessenta reais). Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos hospitalares, a serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES. Governador Lindenberg - ES, 29 de fevereiro de 2024 MIRELI DE OLIVEIRA FROHELICH MARQUETE Gerente do Setor de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ RESULTADO DE JULGAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 ID CidadES/TCE-ES: 2024.027E0500004.09.0002 Contratação de empresa para realização de paredes de gesso em drywall para a nova CEMEI Creche Rita Alves dos Santos Empresa Vencedora: BOREL EMPREENDIMENTOS LTDA VALOR GLOBAL: R$ 79.985,00 (setenta e nove mil e novecentos e oitenta e cinco reais). Guaçuí-ES, 29 de fevereiro de 2024. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 57/2023 - SRP O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados a RETOMADA do Processo Licitatório nº 074/2023 - Pregão Presencial para Registro de Preços nº 057/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de equipamentos de impressão (multifuncionais e impressoras monocromáticas e coloridas laser e/ou led ou equivalentes com sistema de gerenciamento de impressões das cópias realizadas, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos com a substituição de peças, componentes e materiais utilizados na manutenção e fornecimento de insumos dos equipamentos ofertados toner, cilindro, etc), exceto papel, compreendendo hardware, software e serviços inclusos no intuito de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias do Município de Ibatiba-ES". Fica marcada a data de abertura do certame para o dia: 13/03/2024 - Horário: 09:00h - a ser realizado na Sede da Prefeitura Municipal de Ibatiba-ES, Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Sala da Comissão Permanente de Licitação. O Edital Retificado II poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (28) 3543-1711 / (28) 3543-1411, com ID CIDADES: 2023.029E0700001.02.0041. CAROLAINE SEGAL VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JERÔNIMO MONTEIRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Jerônimo Monteiro-ES, pelas razões expostas no Processo nº 1.820/2024, torna público a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fulcro no artigo 74, inciso III, alínea "f", da Lei nº 14.133/2021, para contratação da empresa Fundação Espírito Santense de Tecnologia - FEST, inscrito no CNPJ 02.980.130/0001-90, objetivando a participação de servidores das Secretarias Municipais de Educação e Administração, em curso presencial com o tema "Dispensa e Inexigibilidade: Inovações na Nova Lei de Licitações e Contratos", a ser realizado nos dias 05 e 06 de março de 2024, na cidade de Vitória-ES, no valor total de R$ 5.868,00 (cinco mil oitocentos e sessenta e oito reais). ID. CIDADES CONTRATAÇÕES: 2024.039E0700001.10.0010 Jerônimo Monteiro-ES, 29 de Fevereiro de 2024. LILIANE BERNARDO SEZINI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública deste Municipio. Contrato nº 004/2024 CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE CULTURAL E DE AGRICULTORES DE CRISTAL DO NORTE Valor: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos e reias). Contrato nº 006/2024 CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE COLATINA Valor: R$ 25.200,00 (vinte e cinco mil e duzentos e reias). PREFEITURA MUNICIPAL DE MUQUI EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Muqui-ES. OBJETO: uma pá carregadeira marca ENSIGN, Modelo YX635H, conforme Convênio 2021/922074, Ministério da Agricultura x Município de Muqui-ES. Contratada: Agrojax Ltda.EPP, CNPJ 16.403.202/0001-14. Valor R$ 347.000,00. Muqui-ES, 15 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA VENÉCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 593180/2024 CÓDIGO CIDADES TCE/ES Nº 2024.052E0700001.01.0005 Contratação de empresa especializada para execução de serviços de empreitada global com fornecimento de mão de obra e materiais, objetivando a REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA "MANOEL LOUBACK", NO PATRIMÔNIO DE CEDROLÂNDIA . Local: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL - https://bllcompras.com /Home/Login Data de abertura: 11/04/2024 Horário máximo de recebimento da proposta: 08h30min (Horário de Brasília-DF). Horário do início da disputa: 09h00min (Horário de Brasília-DF). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos www.bll.org.br e www.novavenecia.es.gov.br, e também poderá ser lido e/ou obtido através do e-mail [email protected] ou no endereço da Prefeitura Municipal de Nova Venécia/ES, situada na Avenida Vitória, nº 347, Centro, Nova Venécia/ES, CEP: 29.830-000, nos dias úteis, no horário de 08h00min às 11h00min e de 13h00 às 17h00min. Informações pelo tel. (27) 3752-9004. Nova Venécia/ES, 29 de fevereiro de 2024 FABRICIO RANGEL Subsecretário Municipal de Esportes