DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100280 280 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 DE LIMA DA SILVA, inscrito no CPF nº 766.063.413-53. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 08 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA . Contratada: FRANCISCO RIBEIRO SILVA, inscrito no CPF nº 425.461.503-59. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 08 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA . Contratada: FRANCISCO TEIXEIRA SANTOS, inscrito no CPF nº 363.345.373-34. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024. DAT A : 08 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA . Contratada: FRANCISCO TEIXEIRA DOS SANTOS FILHO, inscrito no CPF nº 019.970.273-05. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 09 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA . Contratada: GIVANILSON DA CONCEIÇÃO, inscrito no CPF nº 008.334.511-62. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024. DAT A : 09 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA . Contratada: ISMAEL RIBEIRO PAULO inscrito no CPF nº 604.884.183-30. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024. DAT A : 09 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA . Contratada: ISMAR MARTINS DA SILVA, inscrito no CPF nº 740.954.123-72. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 14.350,00 (quatorze mil, trezentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 09 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA . Contratada: IVANILDO DA CRUZ LOPES, inscrito no CPF nº 841.867.123-87. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 09 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA . Contratada: IVANILDO DAMASCENA RODRIGUES, inscrito no CPF nº 024.037.153-44. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024. DAT A : 09 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA . Contratada: IZAIAS DE OLIVEIRA SILVA, inscrito no CPF nº 051.742.143-70 Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 4.960,00 (quatro mil, novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024. DAT A : 09 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA . Contratada: JADIEL PEREIRA MARCIANO, inscrito no CPF nº 030.363.181-35. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024. DAT A : 09 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 59/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA . Contratada: JAINA DA SILVA DA CONCEIÇÃO, inscrito no CPF nº 607.543.083-08. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e quinhentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 09 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA . Contratada: JAIR GONCALVES TEIXEIRA, inscrito no CPF nº 748.206.563-68. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 09 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA .