DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: JOAQUIM RODRIGUES FONSECA, inscrito no CPF nº 062.867.203-91. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 09 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: JOAQUIM RODRIGUES FONSECA FILHO, inscrito no CPF nº 344.195.273-15. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 09 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: JOSE DE ARIMATEIA DE OLIVEIRA DA SILVA, inscrito no CPF nº 834.273.253-34. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 21.250.000,00 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 09 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA . Contratada: JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO COSTA, inscrito no CPF nº 768.800.791-72. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 36.480.000,00 (trinta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 09 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 69/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA . Contratada: JOSE DE RIBAMAR DOS SANTOS SILVA, inscrito no CPF nº 720.132.573-68. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024. DAT A : 15 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 70/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA . Contratada: JOSE FREITAS DA GAMA FILHO, inscrito no CPF nº 344.789.303-68. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 15 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA . Contratada: JOSE HENRIQUE BARROS DE SÁ, inscrito no CPF nº 223.572.462-00. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024. DAT A : 15 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 72/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA . Contratada: JOSE DOS SANTOS LIMA, inscrito no CPF nº 750.096.923-68. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 15 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA . Contratada: KAIRO DOS SANTOS BARBOSA, inscrito no CPF nº 623.247.153 - 92 Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024. DAT A : 15 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA . Contratada: LAECIO ANDRADE DA COSTA, inscrito no CPF nº 063.894.913-01. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 28.900,00 (vinte e oito mil e novecentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 15 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA . Contratada: LAUANDASSON OLIVEIRA DOS SANTOS DA SILVA, inscrito no CPF nº 076.624.543-80. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 15 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA . Contratada: LEIDIMAR DA SILVA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 010.691.832-02. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 17.360,00 (dezessete mil, trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 15 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA .