DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: MANOEL NOGUEIRA BRAGA, inscrito no CPF nº 334.064.803-49. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 15 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: MANUA MONTEIRO BARBOSA, inscrito no CPF nº 750.183.573-04. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESP ES A : 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 15 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA . Contratada: MARIA DE ARAUJO SOUSA DOS SANTOS, inscrito no CPF nº 333.303.603-72. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 15 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA . Contratada: MARIA DE NAZARE RODRIGUES ALMEIDA DOURADO, inscrito no CPF nº 889.938.093-72. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ R$ 33.310,00 (trinta e três mil, trezentos e dez reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 15 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA . Contratada: NATAL PEREIRA DE ANDRADE, inscrito no CPF nº 364.311.253-04. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 15 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA . Contratada: NATANAEL DA COSTA GUIMARAES, inscrito no CPF nº 343.880.793-91. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 17.890,00 (dezessete mil, oitocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 16 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA . Contratada: NATANAEL PEREIRA DE SOUSA, inscrito no CPF nº 029.027.793-05. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024. DAT A : 16 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA . Contratada: RAIMUNDO CRUZ BEZERRA, inscrito no CPF nº 767.670.353-00. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 33.480,00 (trinta e três mil, quatrocentos e oitenta reais). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 16 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA . Contratada: RAIMUNDO RODRIGUES DOS SANTOS FILHO inscrito no CPF nº 877.681.783- 00. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024. DAT A : 16 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA . Contratada: RORICIO LEANDRO CAVALCANTE, inscrito no CPF nº 833.483.363-68. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 26.890,00 (vinte e seis mil, oitocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 16 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA . Contratada: ROZINÊLDE PEREIRA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF nº 629.398.663-68. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 9.300,00 (nove mil e trezentos reais). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 16 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA . Contratada: RONNE ALVES DE SOUSA, inscrito no CPF nº 018.527.783-77. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 18.180,00 (dezoito mil, cento e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024. DAT A : 16 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 90/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: SEVERINO