DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 91/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA . Contratada: SOLANGE CUSTODIO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF nº 058.786.743-43. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 12.750,00 (doze mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 16 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA . Contratada: VALDENICE DA CONCEIÇÃO SILVA CPF nº 002.914.543-05. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 16 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA . Contratada: ZILMAR ALVES PEREIRA, inscrito no CPF nº 018.492.603-38. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024. DAT A : 16 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA. Contratada: VALDEMAR GUIMARAES, inscrito no CPF nº 937.301.443-91. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 32.000,00 (trinta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 16 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA . PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA/MA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2024 CHAMADA PÚBLICA 06/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.803/2023 - Barra do Corda/MA. OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, para compor o cardápio da merenda escolar, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, de acordo com a Lei nº 11.947/2009 e Resolução FNDE nº 06/2020, para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 2022. Chamada Publica Nº. 06/2023/MA . Contratada: WESLEYANE ANDRADE SANTOS, inscrito no CPF nº 614.749.603-40. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Barra do Corda/MA. CNPJ: 06.769.798/0001-17. Valor: R$ 27.050,00 (vinte e sete mil e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.1012.2032.000; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30; PROJETO DE ATIVIDADE: 2032; FONTE DE RECURSO: recurso ordinário - PNAE. Vigência: 31 de dezembro de 2024.DATA: 16 de fevereiro de 2024. ASS: ABDIEL RAMON DO NASCIMENTO JUNIOR CARG: Secretário Municipal de Educação /Barra do Corda - MA . EAVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 2.847/2023 - Barra do Corda/MA. No aviso de resultado da habilitação publicado no DOU em 29/02/2024, edição 41, seção 3, página 220, onde se lê: fica inabilitada a empresa: ETECH CONSTRUÇÕES LTDA, e habilitada a empresa: B. DO N. ALMEIDA LTDA. Lê-se: ficam habilitadas as empresas: ETECH CONSTRUÇÕES LTDA e B. DO N. ALMEIDA LTDA. Barra do Corda/MA, 29 de fevereiro de 2024. SARA FERREIRA COSTA FLEURY Presidente da Comissão Especial de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DO MARANHÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO MARANHÃO - MA, através da Prefeitura Municipal de Bela Vista do Maranhão, torna público aos interessados que, com base na Lei nº14.133/2021, Decreto Municipal nº 001/2024, Lei Complementar n° 147/2014, e suas alterações, fará realizar no dia 15 de Março de 2024, às 09:00 (nove) horas, no site: https://www.licitabelavistadomaranhao.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2024, do tipo menor preço POR LOTE, tendo como objeto Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto básico de pavimentação asfáltica a ser executado no município de Bela Vista do Maranhão - MA. De acordo com o edital e seus anexos. O edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico deste poder executivo www.licitabelavistadomaranhao.com.br ou http://belavista.ma.gov.br, Esclarecimentos e informações adicionais através do e-mail [email protected] e no endereço acima citado. Bela Vista do Maranhão/MA, 28 de Fevereiro de 2024. MARLON DE SOUSA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas/MA, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide do Decreto nº 10.024/19 e subsidiariamente as disposições da Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônico, do tipo maior desconto, sob o Regime de fornecimento, objetivando: formação de registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum e gasolina aditivada, óleo diesel S500, óleo diesel S10) destinado a frota de veículos oficiais e máquinas da Prefeitura de Bom Jesus das Selvas/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. ABERTURA: 14 de março de 2024, às 08h00min, através da plataforma: http://portalbomjesusdasselvas.com.br/, demais informações no e-mail [email protected]. Bom Jesus das Selvas/MA, 28 de fevereiro de 2024. FRANCISCO CARLOS MARTINS DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU AVISO DE RETIFICAÇÃO AVISO DE ERRATA DE PUBLICAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 1/2024. O Secretário Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, o Senhor Vandecleber Freitas Silva, torna público para conhecimento de todos que fica retificada a publicação veiculada no Diário Oficial da União (DOU) ISSN 1677-7069 Nº 41, QUINTA-FEIRA, 29 DE FEVEREIRO DE 2024, referente ao AVISO DE LICITAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 001/2024. ONDE SE LÊ: Josias da Silva Costa, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu - MA. LEIA-SE CORRETO: VANDECLEBER FREITAS SILVA, Secretário Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. As demais informações constantes na publicação permanecem inalteradas. Buriticupu - MA, 29 de fevereiro de 2024. VANDECLEBER FREITAS SILVA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.050/2023 PROCESSO N° 050/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023- CPL/CDG/MA. PARTES: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, sediada na Rua do Comércio, SN, Centro, Centro do Guilherme/MA, inscrita no CNPJ/MF: 01.612.328/0001-21, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS, e a empresa APRIMORAH SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA com sede no Edifício Planta Tower, Sala 801, Avenida Colares Moreira, Jardim Renascença, São Luís/MA - CEP: 65075-441, inscrita no CNPJ sob o n° 14.741.691/0001-99, neste ato representada por Márcio Flávio dos Santos Abreu, CPF n° 960.213.063-68, doravante denominada CONTRATADA. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma Creche TIPO 1, localizado no Bairro São José, Município de Centro do Guilherme/MA. DO VALOR: R$ 3.176.325,07 (três milhões cento e setenta e seis mil trezentos e vinte e cinco reais e sete centavos); DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. DATA DE ASSINATURA: Centro do Guilherme/MA, 12 de dezembro de 2024. ASSINATURAS: ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, PREFEITURA DE CENTRO DO GUILHERME/MA pela CONTRATANTE e MÁRCIO FLÁVIO DOS SANTOS ABREU, APRIMORAH SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.741.691/0001-99 pela CONTRATADA . EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 001.044/202. PROCESSO N° 044/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023- CPL/CDG/MA. PARTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME/MA , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, sediada na Rua do Comércio, SN, Centro, Centro do Guilherme/MA, inscrita no CNPJ/MF: 01.612.328/0001-21, doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada por ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS, e a empresa I L C BRANCO ALMEIDA, com sede à Rua José do Patrocínio, Rua 20 B, nº 08, Casa B, Cohama, São Luís/MA - CEP: 65074-410, inscrita no CNPJ sob o n° 19.580.762/0001-32, neste ato representada por Igor Lima Castelo Branco Almeida, CPF n° 004.803.483-59, doravante denominada CONTRATADA; DO OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 03 (três) pontes no Município de Centro do Guilherme/MA; DO VALOR: R$ 3.749.871,22 (três milhões setecentos e quarenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos); DOS PRAZOS DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a contar da data de sua assinatura; DATA DE ASSIN AT U R A : Centro do Guilherme/MA, 22 de janeiro de 2024. ASSINATURAS: ANTONIO QUEIROZ DOS SANTOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, PREFEITURA DE CENTRO DO GUILHERME/MA pela CONTRATANTE; IGOR LIMA CASTELO BRANCO ALMEIDA, I L C BRANCO ALMEIDA, CNPJ sob o n° 19.580.762/0001-32 pela CONTRATADA