DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - CDG/MA, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 03 (três) pontes no Município de Centro do Guilherme/MA , em favor da empresa I L C BRANCO ALMEIDA, CNPJ Nº 19.580.762/0001-32, com o valor total proposto de R$ 3.749.871,22 (três milhões setecentos e quarenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos). Centro do Guilherme/MA, 12 de dezembro de 2023. MYRLLA CUNHA GOMES Presidente da CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO ADMINSTRATIVO: 050/2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 - CDG/MA, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma Creche TIPO 1, localizado no Bairro São José, Município de Centro do Guilherme/MA, em favor da empresa APRIMORAH SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 14.741.691/0001-99, com o valor total proposto de R$ 3.176.325,07 (três milhões cento e setenta e seis mil trezentos e vinte e cinco reais e sete centavos). Centro do Guilherme/MA, 12 de dezembro de 2023. MYRLLA CUNHA GOMES Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 047/2023 - CDG/MA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 - CPL/CDG/MA . VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 3.749.871,22 (três milhões setecentos e quarenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos). Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de 03 (três) pontes no Município de Centro do Guilherme/MA. HOMOLOGO os atos praticados pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Centro do Guilherme/MA, referente ao julgamento da Concorrência Pública nº 001/2023, conforme Termo de Adjudicação em favor da empresa a seguir discriminada, considerando a validade dos atos praticados à fim de que sejam produzidos todos os efeitos legais: I L C BRANCO ALMEIDA, CNPJ Nº 19.580.762/0001-32, com o valor total proposto de R$ 3.749.871,22 (três milhões setecentos e quarenta e nove mil oitocentos e setenta e um reais e vinte e dois centavos). Centro do Guilherme/MA, 12 de dezembro de 2023. JOSÉ SOARES DE LIMA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PROCESSO Nº 050/2023 - CDG/MA. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 003/2023 - CPL/CDG/MA . VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 3.176.325,07 (três milhões cento e setenta e seis mil trezentos e vinte e cinco reais e sete centavos). Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de uma Creche TIPO 1, localizado no Bairro São José, Município de Centro do Guilherme/MA. HOMOLOGO os atos praticados pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Centro do Guilherme/MA, referente ao julgamento da Concorrência Pública nº 003/2023, conforme Termo de Adjudicação em favor da empresa a seguir discriminada, considerando a validade dos atos praticados à fim de que sejam produzidos todos os efeitos legais: APRIMORAH SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ Nº 14.741.691/0001-99, com o valor total proposto de R$ 3.176.325,07 (três milhões cento e setenta e seis mil trezentos e vinte e cinco reais e sete centavos). Centro do Guilherme/MA, 12 de dezembro de 2023. JOSÉ SOARES DE LIMA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - CPL/CDG/MA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2023 - CPL/CDG/MA. A PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRO DO GUILHERME/MA, através da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação, recuperação e melhorias de estradas vicinais no Município de Centro do Guilherme/MA, em favor da empresa F. F. ABREU ENGENHARIA, inscrita no CNPJ n° 31.023.386/0001-80, com o valor total proposto de R$ 2.598.997,82 (dois milhões quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos). Centro do Guilherme/MA, 28 de dezembro de 2023. MYRLLA CUNHA GOMES Presidente da CPL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO Nº 053/2023 - CDG/MA. TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023 - CPL/CDG/MA. VALOR TOTAL HOMOLOGADO: R$ 2.598.997,82 (dois milhões quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos). Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para adequação, recuperação e melhorias de estradas vicinais no Município de Centro do Guilherme/MA. HOMOLOGO os atos praticados pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Centro do Guilherme/MA, referente ao julgamento da TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023, conforme Termo de Adjudicação, em favor da empresa a seguir discriminada, considerando a validade dos atos praticados à fim de que sejam produzidos todos os efeitos legais: F. F. ABREU ENGENHARIA, inscrita no CNPJ n° 31.023.386/0001-80, com o valor total proposto de R$ 2.598.997,82 (dois milhões quinhentos e noventa e oito mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e dois centavos). Centro do Guilherme-MA, 28 de dezembro de 2023. JOSÉ SOARES DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Codó/MA torna público que realizara licitação na modalidade Pregão Eletrônico para registro de preços nº 03/2024, tipo menor preço. Objeto: Formação de registro de preços para futura e eventual contratação de empresa jurídica para aquisição de livros didáticos do projeto aprender construindo, destinado às crianças da educação infantil (2, 3, 4 e 5 anos); livros didáticos para o projeto educação socioemocional para alunos do ensino fundamental (1º ao 9º ano); livros didáticos para o projeto meta do saber para os alunos do ensino de jovens, adultos e idosos (EJAI); e de livros literários para o projeto nas ondas da leitura para alunos da educação infantil (2 a 5 anos), do ensino fundamental - anos iniciais (1º ao 5º ano) e da educação de jovens, adultos e idosos - EJAI (1º ao 9º ano), para atender as necessidades da secretaria municipal de educação, ciência, tecnologia e inovação - SEMECTI. DATA: 14/03/2024 HORÁRIO: 09h:30min (nove horas e trinta minutos). EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico: https://www.portalde compraspublicas.com.br/18/; https://www.gov.br/pncp/pt- br; https://www.codo.ma.gov.br/avisos e pelo e-mail: [email protected]. Informações podem ser obtidas na Comissão de Contratação de Licitação pelo e-mail: ([email protected]). BASE LEGAL: Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, decreto municipal 4.415 de 28 agosto de 2023, decreto municipal 4.448/2024 de 02 de janeiro de 2024 e outras normas aplicáveis. Codó/MA, 27 de fevereiro de 2024. MARIA DO CARMO COSTA CRUZ PIRES Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDO FALCÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024/CPL. PROCESSO ADMINISTRATIVO 001/2024/SEMEC. A Prefeitura Municipal de Fernando Falcão - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade: PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa ABERTO. OBJETO: Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para aquisição de gêneros alimentícios para composição da Merenda Escolar a ser fornecida nas Instituições de Ensino da Rede Pública Municipal de Fernando Falcão - MA, nas quantidades e especificações contidas no ANEXO I (Termo de Referência) do Edital. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal 004/2024, Lei Complementar nº 123/2006, e suas alterações, e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. DATA DE ABERTURA: 15 de março de 2024, às 9h (nove horas) horário de Brasília. A sessão pública será realizada através do site https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras. OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados poderão consultar ou adquirir gratuitamente através de apresentação de mídia eletrônica, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Avenida Resplandes s/nº, Vila Resplandes, Fernando Falcão - MA, no horário de 08h às 12h, na plataforma da https://bnccompras.com portal BNC, Bolsa Nacional de Compras, na página www.transparencia.fernandofalcao.ma.gov.br ou através do e-mail, [email protected]. Fernando Falcão/MA, 28 de fevereiro de 2024. GILMAR MACIEL RIBEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2023 R EA B E R T U R A A Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA, através de sua Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará reabertura de sessão da Chamada Pública n.º 004/2023, Processo Administrativo n.º 2023.12.08.0012, que tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para atender a demanda escolar do município de Itapecuru-Mirim/MA, com sessão de reabertura a ser realizada no dia 04/03/2024, às 10h (dez horas), no auditório da Prefeitura de Itapecuru-Mirim/MA, localizado na Praça Gomes de Souza, s/n, Centro - Itapecuru-Mirim/MA. A Chamada Pública será regida pela Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, Lei 11.947 de 16 de junho de 2009, Resolução n.º 06 de 08 de maio de 2020 e demais normas legais correlatas, bem como em observância às condições estabelecidas no Edital, nos seus Anexos. Quaisquer dúvidas ou pedido de esclarecimentos devem ser encaminhados no e-mail: [email protected] de segunda à sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 08:00h (oito horas) às 12:00h (doze horas) e das 14:00h (quatorze horas) às 18:00h (dezoito horas). Itapecuru-Mirim/MA, 28 de fevereiro de 2024. RITA MARIA GOMES ARAÚJO Presidente da CPL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 CONTRATAÇÃO DIRETA O Município de Itapecuru-Mirim/MA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS realizará Dispensa de Licitação nº 003/2024, Processo Administrativo n.º 2024.01.17.0023, do tipo menor preço e regime de empreitada por preço global, que tem como objeto a contratação de pessoa jurídica especializada para implantação de sistema integrado de saúde módulo Farmácia para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do município de Itapecuru-mirim/MA, com a sessão de abertura a ser realizada no dia 07/03/2024, Horário da Fase de Lances: 9h às 15h. O recebimento das propostas e abertura serão exclusivamente por meio eletrônico, no endereço: www.licitanet.com.br. O Aviso da Contratação Direta completo está à disposição dos interessados no Portal da Transparência, site: www.itapecurumirim.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos através do e- mail: [email protected] ou [email protected]. Itapecuru-Mirim/MA, 29 de fevereiro de 2024. RAIMUNDO ÍNDIO DO BRASIL BANDEIRA DE MELO Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 114/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.02.26.0001, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 089/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2023.03.21.0002. PART ES : Município de Itapecuru Mirim/MA através da Secretaria Municipal de Educação, utilizando os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Professores da Educação e a Empresa L C E CALVET FILHO EMPREENDIMENTOS. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de material esportivo e premiações para serem utilizados para atividades e campeonatos das diversas Secretarias do Município de Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 561.457,56 (quinhentos e sessenta e um mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/02/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto