DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ORÇAM: 1401 - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0049.2.052 - MANUTE N Ç ÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 30%; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE DE RECURSO: 1541000000 - TRANSF. DO FUNDEB 30% - COMPL. UNIÃO - VAAF. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Hilton César Neves da Silva - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Luiz Carlos Enes Calvet Filho - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE SUSPENSÃO AO CONTRATO Nº 112/2019 DA TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024.01.03.0029. PARTES: Município de Itapecuru-Mirim e a Empresa AMAZÔNIA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Suspensão de forma unilateral do Contrato nº 112-2019, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a implantação de 01 (um) Sistema Simplificado de Abastecimento de Água do Povoado Monge Belo 02 do município de Itapecuru-Mirim/MA . PRAZO DE SUSPENSÃO: 120 dias (cento e vinte) na vigência deste Termo. DATA DA ASSINATURA: 05/02/2024. BASE LEGAL: 78, inciso III; XII e XVII, 79, §5º, da Lei nº8.666/93. ASSINATURAS: p/CONTRATANTE: Luciano da Silva Nunes Secretário Municipal da Receita, Orçamento e Gestão-Ordenador de despesas p/CONTRATADA: Carlos Orleans Nunes - representante legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços nº 16/2024, oriunda do Pregão Eletrônico n° 058/2023. OBJETO: Registro de Preços para a futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a instalação e configuração de software, bem como o fornecimento de peças para equipamentos de informática para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru-Mirim/MA . VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024. PARTES SIGNATÁRIAS: Município de Itapecuru Mirim/MA, através da Secretaria Municipal da Receita, Orçamento e Gestão (Órgão Gerenciador) e a empresa VR SERVIÇOS & COMÉRIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 39.232.093/0001- 15, vencedora do item: 1, no valor global de R$ 99.999,48 (noventa e nove mil novecentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES DE ALMEIDA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202401009/24 do tipo: Menor Preço por lote para locação transportes para atendimento da Secretaria de Educação o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 14 de março de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA . O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO Nº 8/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202402010/24 do tipo: Menor Preço por ítem, cujo objeto é o Registro de Preço para fornecimento de material de limpeza para secretaria de educação da prefeitura municipal de Magalhães de Almeida/MA. o certame se realizará ás 10:00 hs do dia 14 de março de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaes dealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO Nº 9/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202402011/24 do tipo: Menor Preço por ítem, cujo objeto é o Registro de Preço para fornecimento de material de expediente para secretaria de educação da prefeitura municipal de Magalhães de Almeida/MA. o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 14 de março de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaes dealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202402012/24 do tipo: Menor Preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preço para execução dos serviços de engenharia para reforma e manutenção de prédios públicos e reforma e manutenção de praças pública para atendimento da prefeitura municipal de Magalhães de Almeida/MA. o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 18 de março de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA . O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202402013/24 do tipo: Menor Preço por lote, cujo objeto é o Registro de Preço para execução dos serviços recuperação de estrada vicinal e reforma e recuperação e manutenção de calçamento para atendimento da prefeitura municipal de Magalhães de Almeida/MA. o certame se realizará ás 11:00 hs do dia 18 de março de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO - PE Nº 12/2024 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202402014/24 do tipo: Menor Preço global, cujo objeto execução dos serviços de pavimentação asfáltica na estrada vicinal do acesso ao povoado Curralinho para atendimento da prefeitura municipal de Magalhães de Almeida/MA. o certame se realizará ás 14:00 hs do dia 18 de março de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. PREGÃO ELETRONICO - PE Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal de Magalhães de Almeida, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados, através do Agente de Contratação, conforme portaria nº 054/2023 de 28/12/2023 que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações posteriores, licitação na modalidade na modalidade Pregão Eletrônico (Processo Administrativo nº. 202402015/24 do tipo: Menor Preço global, cujo objeto execução dos serviços de reforma e ampliação do prédio da Secretaria de Educação e do auditório para atendimento da prefeitura municipal de Magalhães de Almeida/MA. o certame se realizará ás 08:00 hs do dia 19 de março de 2024, (horário de Brasília), através do uso de recursos da tecnologia da informação, site https://www.portaldecomprasbr.com.br, sendo presidida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Rua Manoel Pires de Castro, n.º 279, Centro, Magalhães de Almeida/MA - MA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na pagina web do Portal de Comprasbr - endereço https://www.portaldecomprasbr.com.br. E https://magalhaesdealmeida.ma.gov.br/transparencia/ Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço, das 08:00 as 12:00hs. Magalhães de Almeida-MA, 28 de fevereiro de 2024. FRANCIEL PESSOA DA SILVA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRINZAL, ESTADO DO MARANHÃO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO torna pública, aos interessados que no dia 26 de março de 2024 às 08:30 (oito horas e trinta minutos), no setor de licitações, realizará a CHAMADA PÚBLICA 01/2024, referente ao credenciamento para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o atendimento ao Programa Nacional De Alimentação Escolar-PNAE, para oferta da alimentação escolar aos alunos matriculados nas escolas da REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRINZAL - MA, Em atendimento a lei 11.947 de 16 de junho de 2009 e resolução CD/ FNDE 06, de 08 de maio de 2020. Os interessados que atenderem às exigências do edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda na data e horário supracitado. o edital poderá ser retirado na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, À PARTIR DAS 08h ATÉ AS 12h. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS NO MESMO ENDEREÇO. BENEDITA LUZIA RIBEIRO FERREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE JUSCELINO EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 010140101/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.019/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa F A S ROD R I G U ES COMERCIO, CNPJ: 32.026.475/0001-43. OBJETO: Aquisição de Materiais e Periféricos de Informática visando a manutenção do funcionamento das Diversas Secretarias do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 31/12/2024, valor: R$ 61.965,85 (sessenta e um mil, novecentos e sessenta e cinco reais e oitenta e cinco centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Nº 010140102/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.014/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa F A S ROD R I G U ES COMERCIO, CNPJ: 32.026.475/0001-43,. OBJETO: Aquisição de Materiais e Periféricos de Informática visando a manutenção do funcionamento das Diversas Secretarias do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 31/12/2024, valor: de R$ 90.210,15 (noventa mil, duzentos e dez reais e quinze centavos).MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Nº 010140103/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.019/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa F A S ROD R I G U ES COMERCIO, CNPJ: 32.026.475/0001-43. OBJETO: Aquisição de Materiais e Periféricos de Informática visando a manutenção do funcionamento das Diversas Secretarias do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 31/12/2024, valor: R$ 26.594,10 (vinte e seis mil, quinhentos e noventa e quatro reais e dez centavos). MODALIDADE: Pregão Eletrônico- SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios. EXTRATO DE CONTRATO Nº 010140104/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 01.019/2023 PARTES: Prefeitura Municipal de Presidente Juscelino/MA e a Empresa F A S ROD R I G U ES COMERCIO, CNPJ: 32.026.475/0001-43. OBJETO Aquisição de Materiais e Periféricos de Informática visando a manutenção do funcionamento das Diversas Secretarias do Município de Presidente Juscelino/MA. VIGÊNCIA: 20/02/2024 a 31/12/2024, valor: R$ 37.568,65 (trinta e sete mil, quinhentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos); MODALIDADE: Pregão Eletrônico-SRP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02, subsidiariamente, a Lei n.º 8.666/93, RECURSOS: Próprios.