DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100286 286 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RAPOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 009/2024. A Prefeitura Municipal de Raposa/MA, por meio de seu Secretário Municipal de Administração e Planejamento, nomeado pela Portaria GP nº 002/2021, torna público aos interessados, que realizará às 09h00min (nove horas) do dia 15 de março de 2024, através do Bolsa Nacional de Compras-BNC, sítio: bnc.org.br, licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO, POR LOTE, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Refeição Tipo Quentinha, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento-SECAP; Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS; Secretaria Municipal de Educação-SEMED; Secretaria Municipal de Saúde-SEMUS; e, demais órgãos da Prefeitura Municipal de Raposa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tudo em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores; da Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014 e pela Lei Complementar 155/2016; Decreto Municipal nº 169/2023; Decreto Municipal nº 170/2024; demais normas regulamentares pertinentes à espécie; e, ainda pelas exigências do Edital e seus Anexos, que poderão ser consultados e adquiridos, com antecedência mínima de 08 (oito) dias úteis, da abertura do certame, no endereço eletrônico acima e sítio: https://www.raposa.ma.gov.br/. Raposa/MA, 29 de fevereiro de 2024. GESIEL GOMES BRAZ Secretário Municipal de Administração e Planejamento CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL NORTE E LESTE MARANHENSE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-CONLESTE Processo Administrativo Nº 002/2024-CONLESTE, de 17 de janeiro de 2024. O Consórcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense - CONLESTE maranhense torna público para conhecimento dos interessados, a realização de Licitação na modalidade Pregão em sua forma eletrônica. Objeto: Registro de Preços para Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de Equipamentos e Materiais Esportivos para utilização em atividades e eventos esportivos, conforme especificações no Termo de Referência. COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO: Data de Abertura: 14 de março de 2024 às 9 horas (horário de Brasília). Local de Realização: Portal BLL COMPRAS - www.bll.org.br. Informações e esclarecimento adicionais podem ser obtidos através do e-mail: [email protected]. Telefone 98 3246 7060. Edital Completo: www.conlestema.org E www.bll.org.br. OZENILDO JOSÈ PEREIRA CORREIA Secretário Executivo ESTADO DE MATO GROSSO PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ARAGUAIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 2° APOSTILAMENTO DO CONTRATO 156/2022 Contratada: Procen Projetos, Construções, Engenharia LTDA. Objeto: Construção De Uma Nova Unidade Escolar "Escola Estadual Arlinda Pessoa Morbeck" - Conforme Convênio Estadual Seduc N. 1548/2021. Da Apostilamento: O presente termo tem como finalidade apostilar o valor de R$ 2.254.926,31 (dois milhões duzentos e cinquenta e quatro mil novecentos e vinte e seis reais e trinta e um centavos) da dotação: 1042 Construção Ampliação e Reforma de Prédios Escolares 4490510000 Obras e Instalações 15710000000 Transferência de Convênios do Estado Red.222(2023), Para A Dotação 1042 Construção Ampliação e Reforma de Prédios Escolares 4490510000 Obras e Instalações 25710000000 Transferência De Convênios Do Estado Red.1009 (2024). DATA: 23/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO 0154/2023 PREGÃO ELETRÔNICO 037/2023 PREFEITURA MUN. DE ARAPUTANGA - MT. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAIANA, pela sua Pregoeira de Licitação, torna Público, AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 0154/2023 REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 037/2023 PROCESSO Nº 0108/2023. da Prefeitura Mun. de Araputanga - MT Interessado: Prefeitura Mun. de Araguaiana - MT. DESPACHO com amparo no art. 22°, do Decreto Federal nº 3931/2011 nº 10.520/02 e subsidiariamente, a Lei 8.666/93. O Gestor da Ata de Registro de Preço tomou as providências de praxe e autorizou a Adesão finalizado em 28 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PÃES) PARA A MERENDA ESCOLAR, PARA TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ARENÁPOLIS-MT. Data da Abertura: Às 09: 00 horas, do dia 13 de Março de 2024, no endereço acima. Edital Completo: Afixado no endereço acima e na Internet, site www.arenapolis.mt.gov.br. Fundamento Legal: Regida pela Lei nº 14.133/2021. Arenápolis- MT, 29 de Fevereiro de 2024. REGINA LÚCIA DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2023 RETIFICADO O MUNICÍPIO DE CÁCERES, Estado de Mato Grosso, através da Secretaria de Municipal de Administração, mediante a comissão de licitação, designada pela Portaria nº 415/2023/GP/SA de 16/06/2023, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a homologação/adjudicação da licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, objetivando a contratação de empresa especializada em engenharia visando execução de obras de Pavimentação em Bloco intertravado, em Via Urbana com drenagem e calçadas, em diversas ruas, localizadas no Bairro Jardim Marajoara, na zona urbana do município de Cáceres-MT, de acordo com Projeto executivo de engenharia, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços, e pelas condições estabelecidas neste Termo de Referência; adotando o regime de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei 8666/1993. Estimativa total do Valor Total: VALORES DA OBRA APROVADOS PELO MINISTÉRIO DA DEFESA: Valor Total do Convênio: R$ 1.724.630,49 (um milhão, setecentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e nove centavos). Valor do Repasse: R$ 1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais). Valor da Contrapartida: R$ 224.630,49 (duzentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta reais e quarenta e nove centavos). EMPRESA: WP. CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ: 12.648.863/0001-59 VALOR: R$ 1.515.133,90 (um milhão, quinhentos e quinze mil, cento e trinta e três reais e noventa centavos). Realização: 17 de janeiro de 2024 às 08:00 horas, Horário de Cuiabá-MT Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do link do portal da prefeitura de Cáceres: https://www.caceres.mt.gov.br/Licitacoes/Concorrencia/ ou pelo email: [email protected] As despesas oriundas com fotocópias e outros serviços ficam por conta da empresa solicitante. Prefeitura de Cáceres, 29 de fevereiro de 2024 ALICE DE FÁTIMA GONZAGA ARAUJO Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Canarana- MT. Modalidade: Tomada de preços nº 006/2023. Data: 18/01/2024. Vigência: 15/08/2024. Contratado: Solutions Corp Assessoria Empresarial Ltda. Objeto: Implantação de sistema de abastecimento de água do Loteamento Industrial e comercial, conforme especificações na Tomada de Preços nº 006/2023. Valor: R$ 657.491,57 (Seiscentos e cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e um reais e cinquenta e sete centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Processo Licitatorio Nº 019/2024. Objeto: Dispensa De Licitação Para Aquisição De Gêneros Alimentícios Sendo Frutas E Verduras Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa/Mt.Contratada:Volmir D Menegat Cnpj: 09.624.766/0001-11 End: R Ipora, Rua Ipora, N11 Cidade: Confresa-Mt Cep: 78.652-000 Telefone: (66) 3564-1263/ (66) 3564-1263 Email: [email protected] Valor Total Contratado: R$ 58.887,00 (Cinquenta E Oito Mil Oitocentos E Oitenta E Sete Reais). Para O Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 009/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência.Confresa- MT, 28 De Fevereiro De 2024. Ronio Condão Barros Milhomem-Prefeito. TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 Processo Licitatorio Nº 008/2024. Objeto: Dispensa De Licitação Para Aquisição De Medicamentos E Materiais Cirúrgicos Para Atender As Necessidades Do Hospital Municipal De Confresa/Mt. Contratada: Apgyn Distribuidora Hospitalar Ltda Cnpj: 47.761.551/0001-31 End: Avenida Tropical, N° S/N, Qd 11, Lt 05, Jardim Tropical Cidade: Aparecida De Goiania/Go Cep: 74946540 Telefone: (62) 3205 - 9550 Email: [email protected] Valor Total: R$26.360,00 (Vinte E Seis Mil Trezentos E Sessenta Reais), Para O Objeto Desta Dispensa.Fundamento: Artigo 75, Inciso Ii, Da Lei 14.133/21. Ratifico Nos Termos Do Artigo 72 Da Lei Federal Nº 14.133/21 A Dispensa De Licitação Nº 008/2024, Em Conformidade Com O Termo De Referência.Confresa - Mt, 26 De Fevereiro De 2024. RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM- Prefeito. AV I S O PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 55/2023 Retificação De Edital E Nova Data Da Sessão.Processo Licitatório Nº 235/2023. A Prefeitura De Confresa, Estado De Mato Grosso, Através Da Pregoeira, Torna Público Que O Processo Licitatório Nº235/2023, Pregão Presencial Srp N° 055/2023 Que Foi Aberto No Dia 20 De Fevereiro De 2023, Às 09h00min (Horário Oficial De Brasília), Foi Declarado Deserto E Terá Reabertura Em 15/03/2024 Às 09h00min.O Edital E Termo De Referência Retificados Estarão Disponíveis Na Sala Do Departamento De Licitações E Contratos No Endereço Situada Na Rua 13 De Maio, N° 215, Centro, Na Cidade De Confresa-Mt, De Segunda À Sexta-Feira, Tel. Contato (66) 3564-1818 Ramal 31, No Site Confresa.Org, E Portal Da Transparência No Link Https://Sic.Tce.Mt.Gov.Br/118/Assunto/Listapublicacao/Id_Assunto/2079/Id_Assunto_Item /8653. Objeto: Pregão Presencial Registro De Preços Para Eventual E Futura Aquisição De Generos Alimenticios Para Atender As Demandas Das Secretarias Do Poder Executivo Juntamente. Confresa - Mt. Confresa-MT, 29 De Fevereiro De 2024. RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JAURU EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 395/2024 - RATIFICO todos os atos do presente Processo de Dispensa nº 004/2024 e autorizo a contratação da empresa MA TECNOVIAS SERVIÇOS DE SINALIAÇÃO E SEGURANÇA VIÁRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.398.282/0001-88, objetivando a SERVIÇO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM TINTA A BASE DE RESINA ACRÍLICA 0,5MM NBR 13699, no Valor total de R$ 72.030,59 (Setenta e dois mil e trinta reais e cinquenta e nove centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE LAMBARI D''OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 78/2023 Licitação: Tomada de Preço nº 05/2023; Objeto do Contrato: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de uma Praça ao lado do Ginásio Municipal em Lambari D'Oeste - MT; Pessoa Jurídica Contratada: WP CONSTRUTORA LTDA - EPP; CNPJ: 12.648.863/0001-59; Objeto do Aditivo: Supressão de aproximadamente 0,58% do valor do contrato original; Fundamento: O presente Aditivo encontra embasamento legal no § 1º do Art. 65 da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações; Da Ratificação: As demais Cláusulas do Contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente Termo Aditivo, ratificadas. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Eu, Marcelo Vieira Vitorazzi, Prefeito do Município de Lambari D'Oeste, Estado de Mato Grosso, faço saber que nesta data fica "Homologada" a licitação na modalidade "Pregão Eletrônico" nº 05/2023, que tem por objeto o "registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, destinados a atender às unidades de ensino da rede municipal de Lambari D'Oeste - MT", do tipo menor preço unitário, conforme discriminado no Termo de Referência, Anexo I do Edital, em favor das empresas: C. DOS SANTOS SILVA BORTOLOZZO, inscrita no CNPJ sob o nº 35.989.915/0001- 56, que sagrou-se vencedora dos itens (1, 2, 4, 5, 9, 12, 15, 16, 18, 32, 34, 36, 42, 43, 45, 46, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 65, 66, 68, 73, 75 e 77), totalizando o valor de R$ 329.356,50 (trezentos e vinte e nove mil, trezentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos); SAO LUIZ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita