DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100287 287 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 no CNPJ sob o nº 10.688.030/0001-96, que sagrou-se vencedora dos itens (3, 6, 7, 8, 10, 11, 14, 19, 20, 21, 24, 33, 41, 44, 47, 67 e 76), totalizando o valor de R$ 124.835,50 (cento e vinte e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e cinquenta centavos); M A DE J SOUZA COMERCIO, inscrita no CNPJ sob o nº 26.643.814/0001-38, que sagrou-se vencedora dos itens (13, 17, 22, 23, 26, 28, 29, 30, 35, 37, 38, 39, 40, 69, 70, 71, 72, 74 e 78), totalizando o valor de R$ 253.209,10 (duzentos e cinquenta e três mil, duzentos e nove reais e dez centavos) e K. M. FERRARI & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.363.074/0001-60, que sagrou-se vencedora dos itens (25, 27, 31 e 64), totalizando o valor de R$ 28.090,00 (vinte e oito mil e noventa reais). Lambari D´Oeste - MT, 29 de fevereiro de 2024. MARCELO VIEIRA VITORAZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 OBJETO: Registro de preços para futura aquisição de veículos do tipo van e PICK-UP cabine dupla 4x4 para a frota municipal atendendo as demandas das secretarias municipais de Marcelândia/MT. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA - MT VALOR; 417.800,00 CONTRATADA: ASCIA COMÉRCIO DE VEÍCULOS MITSUBISHI LTDA. DATA DA ASSINATURA: 24/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/2.023, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Gêneros Alimentícios Para Suprir As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde - Conforme Descrito No Termo De Referência. Empresas Habilitadas E Vencedoras/Detentoras: Comercial Luar Eireli -Epp, Inscrita No Cnpj Nº 02.545.557/0001- 33, Com O Valor Global De R$ 32.395,50 (Trinta E Dois Mil E Trezentos E Noventa E Cinco Reais E Cinquenta Centavos). Jel Agroindustria E Comercio De Pescados Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 43.614.059/0001-82, Com O Valor Global De R$ 6.600,00 (Seis Mil E Seiscentos Reais). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Através De Sua Pregoeira Oficial, Vem A Público Divulgar A Homologação Da Licitação Na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 041/2.023, O Qual Teve Por Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Construção Para Construção De 50 (Cinquenta) Unidades Habitacionais No Município De Nova Xavantina/Mt, Conforme Proposta De Convênio N° 0085-2023, Entre A Prefeitura Municipal E A Secretaria De Estado De Infraestrutura E Logística - Sinfra. Empresa Habilitada E Vencedora/Detentora: Vm Comércio Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 47.136.740/0001-13, Com O Valor Global De R$ 131.916,15 (Cento E Trinta E Um Mil E Novecentos E Dezesseis Reais E Quinze Centavos). Multus Comercial Ltda Epp, Inscrição No Cnpj Nº 24.753.864/0001-42, Com O Valor Global De R$ 131.905,43 (Cento E Trinta E Um Mil E Novecentos E Cinco Reais E Quarenta E Três Centavos). Planos Comercio E Distribuidora De Materiais Para Construcao Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 15.096.019/0001-50, Com O Valor Global De R$ 405.153,17 (Quatrocentos E Cinco Mil E Cento E Cinquenta E Três Reais E Dezessete Centavos). Fr Conexoes Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 46.945.369/0001-78, Com O Valor Global De R$ 98.200,00 (Noventa E Oito Mil E Duzentos Reais). Delvalle Materiais Eletricos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 37.227.550/0001-58, Com O Valor Global De R$ 83.709,97 (Oitenta E Três Mil E Setecentos E Nove Reais E Noventa E Sete Centavos). M Bassi Comercio De Madeiras E Materiais Para Construção Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 07.275.769/0001-61, Com O Valor Global De R$ 550.000,00 (Quinhentos E Cinquenta Mil Reais). Wm2 Comercio E Servicos Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 45.725.095/0001-49, Com O Valor Global De R$ 72.500,00 (Setenta E Dois Mil E Quinhentos Reais). Scl Distribuidora Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 41.393.376/0001-90, Com O Valor Global De R$ 319.949,13 (Trezentos E Dezenove Mil E Novecentos E Quarenta E Nove Reais E Treze Centavos). Adimar Alves Da Silva, Inscrita No Cnpj Nº 19.080.732/0001-67, Com O Valor Global De R$ 209.991,68 (Duzentos E Nove Mil E Novecentos E Noventa E Um Reais E Sessenta E Oito Centavos). Cd-Max Industria E Comercio De Tintas Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 00.777.674/0008-73, Com O Valor Global De R$ 38.980,83 (Trinta E Oito Mil E Novecentos E Oitenta Reais E Oitenta E Três Centavos). Nova Xavantina - MT, 29 De Fevereiro De 2.024. MARINA ANGÉLICA MARCA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO. CONTRATO DE ORIGEM: N° 155/2018; LICITAÇÃO:CONCORRENCIA Nº 001/2018. CONTRATADA:CASA D'IDÉIAS MARKETING E PROPAGANDA LTDA. OBJETO DO CONTRATO: Serviços de Publicidade o Conjunto de Atividades Realizadas Integradamente que Tenham por Objetivo o Estudo, o Planejamento, a Conceituação, a Concepção, a Criação, a Execução Interna, a Intermediação e a Supervisão da Execução Externa e a Distribuição de Publicidade aos Veículos e Demais Meios de Comunicação. Fundamentação: Considerando que a Concorrência Nº 006/2023, Processo Administrativo Nº 569/2023, Cujo Objeto é a Contratação de Agência de Propaganda Para Prestação de Serviços Técnicos de Publicidade para Elaboração de Projetos e Campanhas com o Fim Específico de Divulgação das Ações da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste - MT, FOI HOMOLOGADO NA DATA DE 26/02/2024. CONSIDERANDO QUE O CONTRATO Nº 155/2018, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 406/2018, CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE À PREFEITURA, MESMO OBJETO DA CONCORRÊNCIA HOMOLOGADA NA DATA DE 26/02/2024. Considerando que no Contrato Nº 155/2018, 10º Termo Aditivo, está Previsto que em Caso de Homologação do Novo Processo Licitatório que Abranja os Serviços Estipulados no Contrato 155/2018, Ocorra Antes do Decurso do Prazo de Vigência Deste Termo Aditivo, o Mesmo Será Rescindido de Pleno Direito 30 (TRINTA) dias Após a Homologação. Assim, o Motivo da Rescisão Contratual Fundamenta-se devido a Homologação do Novo Processo Licitatório, Ocorrida em 26 de Fevereiro de 2024. VIGÊNCIA: CONFORME ESTIPULADO NA CLÁUSULA 13º E SEGUINTES DO CONTRATO EM VIGOR, A RESCISÃO SERÁ EFETIVADA EM 29 DE MARÇO DE 2024. DESTACAMOS NOSSA DISPOSIÇÃO PARA COLABORAR NO PROCESSO DE TRANSIÇÃO, DE MODO A MINIMIZAR EVENTUAIS IMPACTOS NA CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS. DATA DA ASSINATURA:27/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº 25/2024. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Querência - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 28, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicáveis. Tipo: "MENOR PREÇO". Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou Arquitetura para a Execução da Obra de Construção de 50 unidades habitacionais de acordo com Projeto Executivo de Arquitetura e Complementares, Especificações Técnicas, Planilha Orçamentária, BDI, Cronograma Físico-Financeiro, Memória de Cálculo, Composição de Preços e demais peças técnicas, vinculado ao Termo de Convênio nº 0092/2023; e pelas condições estabelecidas no Termo de Referência, adotando o regime de execução de empreitada por preço global, e seguindo os dispositivos da Lei Federal 14.133/2021. SESSÃO PÚBLICA. Dia: 18 de março de 2024. Hora: 08:00 horas (Horário de Brasília - DF). Plataforma: https://bll.org.br/. Início do recebimento das propostas: a partir de 01 de março de 2024. Fim de recebimento da proposta: até 18 de março de 2024 às 08h00. LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA LEITURA OU OBTENÇÃO DESTE EDITAL. Dias: Segunda a Sexta- feira (em dias de expediente). Horários: Das 07:00 às 13:00 - Horário local. Local: Av. Cuiabá, 335, Setor C - Querência - MT (Sala do Setor de Licitações). Plataforma: https://bll.org.br/. Site Prefeitura: https://www.gp.srv.br/transparencia_querencia/servlet/licitacoes_v2?1. E- mail: [email protected] Querência - MT, 29 de fevereiro de 2024 KAMILLA VICENTE DO NASCIMENTO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho - MT torna público que, com base na Lei 14.133/21 o resultado da CHAMADA PÚBLICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios para Alimentação Escolar da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para atender os alunos matriculados nas escolas de Educação Infantil e Fundamental da Rede Pública Municipal de Ribeirãozinho/MT, realizada no dia 20/02/2024 às 09h00min tendo por vencedores dos itens: Cooperativa Mista de Aragarças, CNPJ 32.820.966/001-61, e Sebastião da Silva Borges Filho, CPF 070.641.951-00. Ribeirãozinho-MT, 29 de fevereiro de 2024. THIAGO BARBOSA VIANA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 38/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS, Estado de Mato Grosso, torna públicos a todos interessados a homologação da Licitação na Modalidade de Concorrência Pública nº 38/2023, tendo como objeto: "Construção das torres e modernização do sistema de iluminação do Estadio Luthero Lopes, localizado na Rua Petrônio Portela, bairro Jardim Iguassu, no município de Rondonópolis - MT, conforme projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela secretaria municipal de infraestrutura anexo ao edital", sendo vencedora a empresa ENRON CONSTRUÇÕES LTDA ME, que apresentou o preço global no valor de R$ 3.508.889,60 (três milhões quinhentos e oito mil oitocentos e oitenta e nove reais e sessenta centavos). Conforme consta no processo, o resultado foi devidamente adjudicado à empresa vencedora, sendo igualmente homologado todo o procedimento pela autoridade competente. Rondonópolis-MT, 28 de fevereiro de 2024. FABRICIO PINHEIRO Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE RETIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, informa que, fica Retificado o objeto do Aviso de Resultado - Tomada de Preço Nº 60/2022 Tipo Desta Licitação: "Menor Preço .Publicado no D.O.U Seção 03 Página 265 em 13/12/2023 ONDE SE LE: "Tomada de Preço nº 65/2022". "Contratação de empresa especializada em serviço técnico social na área de habitação de interesse social, para elaboração e execução do projeto de trabalho social - pts e plano de desenvolvimento socioterritorial - pdst do residencial" celina bezerra" etapas 4, 5, 6, e 7, operação nº 2013/3901, far 067, 044622- 44 no Município de Rondonópolis - MT, no âmbito do programa minha casa minha vida - pmcmv". conforme termo de referência encaminhado pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, parte integrante deste edital" LEIA -SE: "Tomada de Preço nº 60/2022" "Contratação de empresa especializada em serviço técnico social na área de habitação de interesse social, para elaboração e execução do projeto de trabalho social - ptts e projeto de desenvolvimento socioterritorial - pdst do residencial "celina bezerra" etapas 1, 2, 3, 8 e 9, operação nº 2013/3901, far 064, 0443488-53 no Município de Rondonópolis - MT, no âmbito do programa minha casa minha vida - pmcmv". conforme termo de referência encaminhado pela Secretaria Municipal de Habitação e Urbanismo, Parte integrante deste edital" No mais, ficam mantidas as demais disposições do aviso. Rondonópolis-MT, 29 de Fevereiro de 2023. FABRÍCIO PINHEIRO Presidente da Comissão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 CRITÉRIO DE JULGAMENTO: "MENOR PREÇO" A Prefeitura Municipal de Rondonópolis, Estado de Mato Grosso, localizada à Avenida Duque de Caxias, nº 1.000, Bairro Vila Aurora, torna público e oficial para conhecimento dos interessados que por ordem do Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Rondonópolis-MT, que através do Agente de Contratação, realizará a Concorrência Eletrônica em epígrafe às 10:00 horas (horário de brasília) do dia 15 de março de 2024, na Plataforma Eletrônica "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, respectivamente, para aquisição do seguinte objeto: "Execução da drenagem profunda e pavimentação na rua 7 de Setembro e rua Projetada 1, bairro Santa Catarina, C1 Estudo Técnico Preliminar - ETP, projeto básico/executivo, justificativa de qualificação técnica e justificativa de qualificação econômica financeira parte integrante do projeto básico/executivo encaminhado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura anexo ao edital" Os interessados poderão retirar o processo contendo o edital e anexos de forma completa, de maneira gratuita no "Portal de Compras do Governo Federal" www.gov.br/compras/pt-br, ou na sede da Prefeitura Municipal, na Avenida Duque de Caxias, n.º 526, Bairro Vila Aurora, mediante apresentação de cd-rom ou pen-drive, no horário das 13:00 às 17:00 horas em dias úteis, ou solicitar através dos e-mails [email protected], ou retirar no site www.rondonopolis.mt.gov.br/licitacoes/ Rondonópolis-MT, 29 de fevereiro de 2024. FABRÍCIO PINHEIRO Agente de Contratação