DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia, Estado de Mato Grosso, com base na Lei Federal nº. 14.133/2021 e suas alterações posteriores torna público para conhecimento dos interessados, o aviso de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024, do tipo Menor Preço, a critério de julgamento Menor Preço Global, tendo como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA CIVIL - MODERNIZAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY DE GRAMA SINTETICA, ALAMBRADO E ARQUIBANCADA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA-MT, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 931267/2022/MCIDADANIA/CAIXA, PROPOSTA Nº 016340/2022 E RECURSO PRÓPRIO. Recebimento dos envelopes até: 09h20min (horário de Brasília-DF), dia 18/03/2024, na BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (BNC): https://bnc.org.br/. Os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS serão encaminhados diretamente no portal. O Edital e seus anexos poderão ser retirados na sede da Prefeitura Municipal, no endereço supracitado junto a Divisão de Licitação ou pelo site: saofelixdoaraguaia.mt.gov.br ou ainda pelo email: [email protected]; ou solicitação pelo fone (66) 3522-1606 - ramal 35, Falar com a Thayane. São Félix do Araguaia - MT, 29 de fevereiro de 2024. THAYANE RAMOS BOTELHO. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 contratante prefeitura municipal de vale de são domingos - mt, cnpj: 04.215.993/0001-70, contratado ampla construções e empreendimentos ltda, inscrita no cnpj 06.936.513/0001- 95, objeto resumido do contrato: construção de escola municipal com 12 salas, refeitório e quadra poliesportiva, localizada no município de vale de são domingos / mt, conforme convenio nº 2270/2023/seduc - secretaria de estado de educação e a prefeitura municipal de vale de são domingos-mt. conforme projeto apesentado pelo engenheiro. valor contrato: r$ 6.787.678,88 data emissão: 29/02/2024, data vencimento: 31/12/2026, tipo licitação: concorrencia publica 02/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Processo n° 936410/2023 O Município de Várzea Grande, através da Secretaria Municipal de Administração, por intermédio da autoridade competente o Senhor Osvaldo Botelho de Campos Neto, torna público para conhecimento de todos os interessados que após análise detida de todo o procedimento licitatório em apreço, bem como, de acordo com o Parecer Nº 63/2024, proferido pela Procuradoria Geral do Município de Várzea Grande onde constatou-se não haver nenhuma ilegalidade, ou, desrespeito aos princípios norteadores das licitações públicas, bem como após a ADJUDICAÇÃO pela Pregoeira Oficial designada para o processo, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório em favor da empresa: DECK SOLUÇÕES EM T.I. LTDA, inscrita no CNPJ: 21.191.387/0001-80, para o lote: 1 no valor total de R$ 5.140.000,00 (Cinco milhões, cento e quarenta mil reais), nos termos do disposto no inciso IX do art. 17 do Decreto nº. 10.024/2019. O presente documento está disponível nos sites: www.bllcompras.org.br e www.varzegrande.mt.gov.br. Várzea Grande, 29 de fevereiro de 2024 OSVALDO BOTELHO DE CAMPOS NETO Secretário Municipal de Administração ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA CLARA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº 053/2024. Contrato Administrativo n° 022/2024. Adesão ARP n° 001/2024. Partes: Município de Água Clara/MS através do Secretaria Municipal de Educação e a empresa: C&F Educacional e Comercio de Papelaria Ltda. Objeto: aquisições de materiais escolares no formato de kit escolar, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR Associação Pública (Processo Administrativo nº 002/2023, Pregão Eletrônico nº 001/2023, Edital n° 02/2023), conforme condições, quantidade, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Valor Total R$ 1.637.852,00 (um milhão seiscentos e trinta e sete mil oitocentos e cinquenta e dois reais). Vigência: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 29/02/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Educação - Rosimeire Pastori Fini. Contratada: C&F Educacional e Comercio de Papelaria Ltda CNPJ: 06.959.645/0001-32 - Henry Fernando Carrero Ferrian. Processo Administrativo nº 054/2024. Contrato Administrativo n° 023/2024. Adesão ARP n° 002/2024. Partes: Município de Água Clara/MS através do Secretaria Municipal de Educação e a empresa: C&F Educacional e Comercio de Papelaria Ltda. Objeto: aquisições de mochilas, estojos e pasta para professor, por meio de Adesão a Ata de Registro de Preços do Consórcio de Desenvolvimento do Vale do Rio Grande - CODEVAR Associação Pública (Processo Administrativo nº 017/2023, Pregão Eletrônico nº 002/2023, Edital n° 04/2023), conforme condições, quantidade, especificações e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. Valor Total R$ 1.544.215,00 (um milhão quinhentos e quarenta e quatro mil duzentos e quinze reais). Vigência: A vigência do contrato será de 06 (seis) meses a contar da data da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado a critério da administração pública por igual período conforme prevê na Lei n° 8.666/93. Data: 29/02/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara/MS - Gerolina da Silva Alves - Secretaria Municipal de Educação - Rosimeire Pastori Fini. Contratada: C&F Educacional e Comercio de Papelaria Ltda CNPJ: 06.959.645/0001-32 - Henry Fernando Carrero Ferrian. Extrato do Termo Aditivo nº 001/2024 ao Contrato n° 069/2023. Processo Administrativo nº 055/2023 - Carona nº 0002/23. Partes: Prefeitura Municipal de Água Clara/MS, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda. Objeto: Aditivo de 0,05% do valor global do Contrato nº 069/2023. Do Aditamento: O valor do termo aditivo é de R$ 100.000,00 (cem mil reais), a serem pagos de acordo com as disposições constantes na Cláusula Quinta, do Instrumento Contratual e com os acréscimos decorrentes deste termo aditivo, o preço global passará de R$ 2.136.612,00 (Dois milhões, cento e trinta e seis mil, seiscentos e doze reais) para R$ 2.236.612,00 (dois milhões, duzentos e trinta e seis mil, seiscentos e doze reais). II - Fundamento Legal: A presente alteração está com fundamentação legal tem amparo no Art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1.993 e demais alterações posteriores. Data: 29/01/2024. Assinantes: Contratante: Município de Água Clara - MS - Gerolina da Silva Alves - Prefeita Municipal e Secretário Municipal de Saúde - Alex de Oliveira. Contratada: Centro América Comercio, Serviço, Gestão Tecnológica Ltda.- Janio Correa da Silva. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAPUÃ EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2024 Origem: TOMADA DE PREÇO N.º 014/2023. Contratante: Município de Camapuã/MS Contratado: NIPHA ENGENHARIA LTDA: Lei Federal n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal n.º 2.083, de 03 de março de 2009, os quais entendem-se como integrantes do presente termo e subsidiariamente pela Lei Federal n.º 8.666/93, de 21 de junho de 1993, atualizada e pela Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E SER V I ÇO S DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE TERRAPLANAGEM, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ E SINALIZAÇÕES NA RUA CANDIDO SEVERINO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL. Valor: 821.121,06 (oitocentos e vinte e um mil cento e vinte e um reais e seis centavos) Assinantes: Manoel Eugênio Nery/ JEAN CARLOS DA SILVA/ NIPHA ENGENHARIA LTDA. Camapuã/MS, 28 de fevereiro de 2024. Aparecida Nogueira do Carmo Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO (ITENS: COTA PRINCIPAL PARA AMPLA CONCORRÊNCIA, COTA RESERVADA E EXCLUSIVOS ÀS ME/EPPS) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 028/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 10.846/2024-71 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ROUPARIA HOSPITALAR. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 14/03/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 14/03/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha_ post=licitacao&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=28 Campo Grande - MS, 29 de fevereiro de 2024. FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Coordenador de Processamento das Licitações (Em substituição) AVISO DE LICITAÇÃO (ITENS: AMPLA CONCORRÊNCIA) O Município de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Secretaria-Executiva de Compras Governamentais - SECOMP, torna pública a realização da licitação abaixo sob o regime da Lei Federal 14.133/2021: PREGÃO ELETRÔNICO: 029/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 065.639/2023-55 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER DEMANDA JUDICIAL REQUISITANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAU RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até 07h59min do dia 14/03/2024 ABERTURA DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h00min do dia 14/03/2024 ENDEREÇO ELETRÔNICO: http://compras.campogrande.ms.gov.br/sgc Para todas as referências de tempo será observado o horário local (MS). A íntegra do edital poderá ser obtida no site acima, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP - https://www.gov.br/pncp/pt-br ou no Portal da Transparência por meio do link: https://transparencia.campogrande.ms.gov.br/licitacoes/?detalha _post=licitacao&ano=2024&codgec=1&codtli=PE&numcom=29 Campo Grande - MS, 29 de fevereiro de 2024. SAMARA GARIB BUDIB Pregoeira FÁBIO DE ALMEIDA SERRA SOUTO Coordenador de Processamento das Licitações Em substituição PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2024 - PROCESSO Nº 58/2024 O Município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio do Pregoeiro Murillo Vargas Lunardi, designado através da Portaria nº 196/2023, em atenção ao teor dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que promoverá licitação na modalidade pregão eletrônico, do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", regido pelo Decreto Municipal Nº 3.260/2020, pelo disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021, suas alterações e Lei Complementar 123/2006 e posteriores alterações demais especificações e condições constantes neste ato convocatório, visando a aquisição de suprimentos para impressoras. Site e Data do Credenciamento e da Realização do Pregão: O credenciamento e o recebimento das proposta de preços e de habilitação ocorrerão no dia 14 de março de 2024, as 09:00 (nove) horas (BR), através do site bll.org.br. O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-mail: [email protected] Chapadão do Sul-MS, 29 de fevereiro de 2024. MURILLO VARGAS LUNARDI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2024 - PE 91/2023 Processo: 26149/2023. Objeto: Registro de Preços visando eventual contratação de serviço de hospedagem em hotel na cidade de Corumbá/MS, sob demanda, para atender as necessidades dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Corumbá. Valores Registrados: CORE SERVICE EVENTOS EIRELI - CNPJ: 10.540.976/0001-00 - R$345.000,10. Assinatura: 28/02/2024. Corumbá-MS, 29/02/2024 Alvaro Bernardo de Lima - Secretário de Gestão e Planejamento e a empresa acima mencionada, por seu representante legal.