DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo Aditivo Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato: nº 001/2022-01-INEX-FMS Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022-PMC-INEX Objeto: Contratação pessoa jurídica para prestação de Serviços Técnicos Profissionais Especializados de Consultoria e Assessoria na Área de Recursos Humanos e Previdenciários, para a atender as necessidades da Prefeitura Municipal Chaves/PA . Contratada: MANOEL FONSECA DA SILVA NETO, CNPJ 13.771.552/0001-45, Data Da Assinatura: 02/01/2024, Vigência: 12 meses, Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo Aditivo Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato: nº 013/2022-INEX-FMS Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2022-PMC-INEX Objeto: Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados de assessoria e consultoria jurídica, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Chaves e Secretarias Municipais. Contratada: BRASIL DE CASTRO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS S/S, CNPJ: 13.293.197/0001-46, Data Da Assinatura: 02/01/2024, Vigência: 12 meses, Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo Aditivo Espécie: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato: nº 01/2023-INEX-FMS Origem: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2023-PMC-INEX Objeto consultoria e assessoria técnica a prefeitura municipal de chaves, objetivando a elaboração do plano municipal de saneamento básico destinados atender as necessidades da prefeitura de chaves/pa. Contratada A R M PIMENTEL ASSES CONT LTDA ,CNPJ: 39.611.673/0001-13, Data Da Assinatura: 02/01/2024, Vigência: 12 meses, Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo Aditivo Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo aos Contratos: 179/2023-FMS, 180/2023-FMS, 181/2023-FMS Origem: Pregão Eletrônico 012/2023-SRP-FMS Objeto: Contratação de empresas para fornecimento de medicamentos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde, destinados ao atendimento das unidades de saúde do município Chaves/PA. Contratadas: HOSPMED COMÉRCIO LTDA EPP, CNPJ: 11.411.491/0001-80, MED SAUDE COMERCIO DE MEDICAMNETOS LTDA CNPJ 19.558-415/0001-03 e R S LOBATO NETO LTDA CNPJ: 38.028.373/0001-43; Data Da Assinatura: 02/01/2024, Vigência: 12 meses, Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo Aditivo Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo aos Contratos: 074/2023-FMS, 075/2023-FMS, 076/2023-FMS Origem: Pregão Eletrônico 014/2023-SRP-FMS Objeto: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material e equipamentos odontológicos para atender às necessidades da rede municipal de saúde do município de Chaves-PA. Contratadas: A. F. A. COMÉRCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA - CNPJ 33.341.536/0001-20, MED SAUDE COMERCIO DE MEDICAMNETOS LTDA - CNPJ 19.558- 415/0001-03, P & R DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ 41.012.455/0001-04; Data Da Assinatura: 02/01/2024, Vigência: 12 meses, Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo Aditivo Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo aos Contratos: nº 182/2023-FMS, 183/2023-FMS, 184/2023-FMS, 185/2023-FMS Origem: Pregão Eletrônico 013/2023-SRP-FMS Objeto: Registro de preços para contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material técnico e hospitalar, para atender às necessidades da rede municipal de saúde do município de Chaves-PA. Contratadas: BARROSO & COSTA LTDA CNPJ: 40.057.037/0001-70, J DE FREITAS LT DA CNPJ 13.264.603/0001-32, MED SAUDE COMERCIO DE MEDICAMNETOS LTDA CNPJ 19.558-415/0001-03, R S LOBATO NETO LTDA CNPJ: 38.028.373/0001-43, Data Da Assinatura: 02/01/2024, Vigência: 12 meses, Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo Aditivo Espécie: 1º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato: nº 071/2023-FMS-AD Origem: ADESÃO DE ATA nº 001/2023-AD-CPL Objeto: Aquisição de prestação de serviços laboratoriais (exames), destinados ao atendimento das unidades de saúde do município de Chaves-PA. Contratada: E. M. SERVIÇOS EM SAÚDE E DIAGNOSTICO CLINICOS LABORATORIAIS EIRELI, CNPJ - 30.553.090/0001-09 Data Da Assinatura: 02/01/2024, Vigência: 12 meses, Fundamento Legal: Art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Permanecem inalteradas as demais cláusulas que não foram expressamente modificadas no Termo Aditivo. AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-PMC-FME Chamada Publica; para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do Empreendedor Rural ou de suas organizações, para atender o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, do Município de Chaves/PA, do tipo: Menor Preço por Item. Sessão pública na forma presencial no dia 18/03/2024 às 10h00 horário de Brasília, no prédio da Prefeitura municipal de Chaves, localizada na Av. Independência s/n Íntegra dos Editais e informações disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Chaves/PA, ou pelo email: [email protected]. JOSÉ RIBAMAR SOUZA DA SILVA Prefeito AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024-PMC Chamada Pública para credenciamento de seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do MUNICÍPIO DE CHAVES. Sessão pública na forma presencial no dia 21/03/2024 às 10h00 horário de Brasília, no prédio da Prefeitura municipal de Chaves, localizada na Av. Independência s/n Íntegra dos Editais e informações disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Chaves/PA, ou pelo email: [email protected] JOSÉ RIBAMAR SOUZA DA SILVA Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023-SRP-SEMED A Secretária Municipal de Educação resolve: HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro ao resultado do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2023-SRP-SEMED. Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Aquisição De Materiais Pedagógicos E Jogos Educativos Para Atender Às Necessidades Da Secretaria De Educação Do Município De Chaves-PA, em favor da empresa RN CORREA ALVES LTDA, CNPJ 08.543.179/0001-35, Valor Global: R$ 3.419.394,30 Data da Homologação: 19/02/2024 DELZIRENE DE BRITO ABDON PANTOJA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023-SRP-PMC O Prefeito Municipal de Chaves resolve: HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro ao resultado do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023-SRP-PMC Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para futura aquisição de materiais de armarinhos, tecidos, aviamentos e outros, para atender as demandas da Prefeitura e Secretarias do Município de Chaves-PA, em favor da Empresa RN CORREA ALVES LTDA, CNPJ 08.543.179/0001-35, Valor Global: R$ 616.890,50 Data da Homologação:28/02/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 O Prefeito Municipal de Chaves resolve: HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro ao resultado do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de material esportivo, para atender as demandas da Prefeitura e Secretarias do Município de Chaves-PA, em favor das Empresas RN CORREA ALVES LTDA, CNPJ 08.543.179/0001-35, Valor Global: R$ 242.606,70; e I. C. DOS S. FILHO LTDA - 50.366.845/0001-73 Valor Global: R$ 283.693,40 Data da Homologação: 26/02/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 O Prefeito Municipal de Chaves resolve: HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro ao resultado do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de material bruto (piçarra bruta, seixo, terra preta, areia branca, aterro arenoso e pedra) para atender as necessidades da prefeitura, e secretarias do município de Chaves-PA, em favor da Empresa RN CORREA ALVES LTDA, CNPJ 08.543.179/0001-35 Valor Global: R$ 3.065.840,00. Data da Homologação: 10/01/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Prefeito Municipal de Chaves resolve: HOMOLOGAR o ato de Adjudicação proferido pelo Pregoeiro ao resultado do processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresas para prestação de serviços de locação de maquinas pesadas e demais veículos, para atender as demandas da prefeitura e secretarias do município de Chaves-PA, em favor da EMPRESA: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - 13.534.762/0001-10 Valor Global: R$ 2.563.565,92 Data da Homologação: 10/01/2024 JOSÉ RIBAMAR SOUZA DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023-SRP-PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES-PA, torna público que não houve licitante habilitado/classificado na sessão pública do Pregão Eletrônico Nº 030/2023-SRP-PMC, realizada no dia 29/12/2023, às 11:00h, horário de Brasília, cujo objeto e o Registro de preço para futura contratação de empresa para prestação de serviços funerários, objetivando atender as demandas do Município de Chaves-PA. A licitação foi declarada FRACASSADA. PAULO FERNANDO JUNIOR Pregoeiro EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Origem: Pregão Eletrônico Nº 028/2023-SRP-SEMED, em favor da empresa RN CORREA ALVES LTDA, CNPJ 08.543.179/0001-35, Valor Global: R$ 3.419.394,30 Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Aquisição De Materiais Pedagógicos E Jogos Educativos Para Atender Às Necessidades Da Secretaria De Educação Do Município De Chaves- PA, em favor da empresa RN CORREA ALVES LTDA, CNPJ 08.543.179/0001-35, Valor Global: R$ 3.419.394,30, Data da Assinatura: 20/10/2024 Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. Origem: Pregão Eletrônico Nº 028/2023-SRP-SEMED, Objeto: Contratação De Pessoa Jurídica Para Aquisição De Materiais Pedagógicos E Jogos Educativos Para Atender Às Necessidades Da Secretaria De Educação Do Município De Chaves- PA, em favor da empresa RN CORREA ALVES LTDA, CNPJ 08.543.179/0001-35, Valor Global: R$ 3.419.394,30, Data da Assinatura: 20/02/2024 Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses. Origem: Pregão Eletrônico Nº 029/2023-SRP-PMC Objeto: Registro de preço para contratação de empresa para futura aquisição de materiais de armarinhos, tecidos, aviamentos e outros, para atender as demandas da Prefeitura e Secretarias do Município de Chaves-PA, em favor da Empresa RN CORREA ALVES LTDA, CNPJ 08.543.179/0001-35, Valor Global: R$ 616.890,50, Data da Assinatura: 29/02/2024, Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses Origem: Pregão Eletrônico Nº 027/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas para aquisição de material esportivo, para atender as demandas da Prefeitura e Secretarias do Município de Chaves-PA, em favor das Empresas RN CORREA ALVES LTDA, CNPJ 08.543.179/0001-35, Valor Global: R$ 242.606,70; e I. C. DOS S. FILHO LTDA - 50.366.845/0001-73 Valor Global: R$ 283.693,40, Data da Assinatura: 27/02/2024 Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses Origem: Pregão Eletrônico Nº 020/2023. Objeto: Registro de preços para aquisição de material bruto (piçarra bruta, seixo, terra preta, areia branca, aterro arenoso e pedra) para atender as necessidades da prefeitura, e secretarias do município de Chaves-PA, em favor da Empresa RN CORREA ALVES LTDA, CNPJ 08.543.179/0001-35 Valor Global: R$ 3.065.840,00, Data da Assinatura: 15/01/2024 Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses Origem: Pregão Eletrônico Nº PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2023. Objeto: Registro de preços para contratação de empresas para prestação de serviços de locação de maquinas pesadas e demais veículos, para atender as demandas da prefeitura e secretarias do município de Chaves- PA, em favor da EMPRESA: LOGICA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - 13.534.762/0001- 10 Valor Global: R$ 2.563.565,92, Data da Assinatura: 15/01/2024 Prazo de Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses