DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.030 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 1.342,00, Exercício 2024 Atividade 1501.081220008.4.031 Manutenção dos Programas - FMAS - Recurs os Proprios , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 1.027,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.037 Manutenção da Polít. de Proteção Social Básica (PAIF/CRAS)-PSB , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 4.461,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.038 Manutenção da Polít. de Proteção Social Especial (PA E F I / C R EA S ) - P S E , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 2.312,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.041 Manutenção do CAD. ÚNICO (Bolsa Familia) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 4.201,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.046 Manut. do Prog. Primeira Infancias SUAS , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 4.421,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.048 Manut. do Prog. Prot. Soc. Bácisa/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 2.052,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.049 Manut. do Prog. Prot. Soc. Espec/ESTADO , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 1.285,00, Exercício 2024 Atividade 1501.082440008.4.045 Manut. da Casa Alcides Vazone , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 890,00 VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240154 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (marmitas, refeições comercial e lanches em geral), destinados a atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Saúde CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58 CONTRATADO(A): M SOARES DA SILVA, CNPJ: 08.617.410/0001-98 VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 45.000,00, Exercício 2024 Atividade 1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 45.000,00, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 60.000,00 VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240155 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (marmitas, refeições comercial e lanches em geral), destinados a atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58 CONTRATADO(A): E. P. ATAIDES TRENTO, CNPJ: 05.266.925/0001-00 VALOR TOTAL: R$ 241.875,00 (duzentos e quarenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 72.625,00, Exercício 2024 Atividade 1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 72.500,00, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 96.750,00 VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240156 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (marmitas, refeições comercial e lanches em geral), destinados a atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Saúde. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.415.068/0001-58 CONTRATADO(A): J DE J G ACACIO, CNPJ: 31.041.745/0001-22 VALOR TOTAL: R$ 199.825,00 (cento e noventa e nove mil, oitocentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1112.101220010.4.001 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 60.009,00, Exercício 2024 Atividade 1112.103010010.4.006 Atendimento da Estratégia Saúde da Família (eSF) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 59.886,00, Exercício 2024 Atividade 1112.103020010.4.015 Atendimento das Ações de Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. Pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 79.930,00 VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240157 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (marmitas, refeições comercial e lanches em geral), destinados a atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Meio Ambiente. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADO(A): M SOARES DA SILVA, CNPJ: 08.617.410/0001-98 VALOR TOTAL: R$ 5.000,00 (cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 5.000,00 VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240158 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (marmitas, refeições comercial e lanches em geral), destinados a atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Meio Ambiente. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADO(A): E. P. ATAIDES TRENTO, CNPJ: 05.266.925/0001-00 VALOR TOTAL: R$ 8.525,00 (oito mil, quinhentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 8.525,00 VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240159 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (marmitas, refeições comercial e lanches em geral), destinados a atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Meio Ambiente. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADO(A): J DE J G ACACIO, CNPJ: 31.041.745/0001-22 VALOR TOTAL: R$ 4.771,00 (quatro mil, setecentos e setenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1415.181220012.2.034 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SEMMA) , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 4.771,00 VIGÊNCIA: 15 de janeiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240160 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (marmitas, refeições comercial e lanches em geral), destinados a atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Turismo. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADO(A): M SOARES DA SILVA, CNPJ: 08.617.410/0001-98 VALOR TOTAL: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2801.231220017.2.046 Gerenciamento da Sec.de Desenv.Econômico Min. Ind. Comércio e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 5.000,00 DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240160 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (marmitas, refeições comercial e lanches em geral), destinados a atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Turismo. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADO(A): E. P. ATAIDES TRENTO, CNPJ: 05.266.925/0001-00 VALOR TOTAL: R$ 128.400,00 (cento e vinte e oito mil, quatrocentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2801.231220017.2.046 Gerenciamento da Sec.de Desenv.Econômico Min. Ind. Comércio e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 9.044,00DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240162 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 15 de janeiro de 2024. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas (marmitas, refeições comercial e lanches em geral), destinados a atender as necessidades precípuas do Fundo Municipal de Turismo. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, CNPJ: 22.453.736/0001-58 CONTRATADO(A): J DE J G ACACIO, CNPJ: 31.041.745/0001-22 VALOR TOTAL: R$ 6.820,00 (seis mil, oitocentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 2801.231220017.2.046 Gerenciamento da Sec.de Desenv.Econômico Min. Ind. Comércio e Turismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 6.820,00 DATA DA ASSINATURA: 15 de Janeiro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240219 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de fevereiro de 2024. Modalidade: Tomada de Preços n° 001/2023-FME OBJETO: Obtenção de propostas mais vantajosas para a administração, relativa a contratação de pessoa jurídica tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para execução indireta, por meio de empreitada global de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramental necessários para Reforma das Escolas Municipais DOM ELISEU COROLLE localizada à Rua Goiás, S/n, Bairro Flôr do Ipê, e a ESCOLA JOÃO ALMEIDA SILVA localizada à Trav. Jatobá, S/n, bairro Jardim América, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, neste município e de acordo com o presente Edital e seus Anexos. CONTRATANTE: FUNDO DE MANUT.E DESENV.DA EDUC.BÁSICA, CNPJ: 24.168.723/0001-62 CONTRATADO(A): SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.942.130/0001-46 VALOR TOTAL: R$ 1.339.755,75 (um milhão, trezentos e trinta e nove mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 2601.123610003.5.013 Construção, Reforma e Adequação de Escolas - Ensino Fundamental (FUNDEB) , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 1.339.755,75. VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024.