DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100310 310 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240220 Publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU no dia 27 de fevereiro de 2024. Modalidade: Tomada de Preços n° 001/2023-FME OBJETO: Obtenção de propostas mais vantajosas para a administração, relativa a contratação de pessoa jurídica tipo MENOR PREÇO POR LOTE, para execução indireta, por meio de empreitada global de mão de obra, materiais, equipamentos e ferramental necessários para Reforma das Escolas Municipais DOM ELISEU COROLLE localizada à Rua Goiás, S/n, Bairro Flôr do Ipê, e a ESCOLA JOÃO ALMEIDA SILVA localizada à Trav. Jatobá, S/n, bairro Jardim América, conforme projetos, memoriais descritivos e planilhas orçamentárias, neste município e de acordo com o presente Edital e seus Anexos. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ: 22.453.776/0001-08 CONTRATADO(A): SANTA ROSA CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 17.942.130/0001-46 VALOR TOTAL: R$ 553.426,27 (quinhentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1010.121220003.6.004 Manutenção do Programa Salário Educação- QSE, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, no valor de R$ 553.426,27. VIGÊNCIA: 27 de fevereiro de 2024 a 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 27 de fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRONICO SRP PE 30/2023-SMS. Objeto: registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos da farmácia básica, de uso geral, especial e controlados, material técnico hospitalar e material odontológico para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Goianésia do Pará. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde CNPJ: nº 12.884.091/0001-54. Contratadas: GOIAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRELI, CNPJ: 10.495.738/0001-20, contrato nº 20240190, valor R$ 2.168.649,90; A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 04.508.780/0001-36, contrato nº 20240191, valor R$ 477.843,13; F CARDOSO & CIA LTDA, CNPJ: 04.949.905/0001-63, contrato nº 20240192, valor R$ 255.515,40; PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS EIRELI, CNPJ: 30.571.825/0001-27, contrato nº 20240193, valor R$ 2.166.810,93; CRISTALFARMA COM. REP. IMP. EXP. LTDA., CNPJ: 05.003.408/0001-30, contrato nº 20240194, valor R$ 270.204,20; NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 05.048.534/0001-01, contrato nº 20240195, valor R$ 139.461,70; D.L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.602.727/0001-37, contrato nº 20240196, valor R$ 57.929,95; NORDIC COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI, CNPJ: 43.433.429/0001-85, contrato nº 20240197, valor R$ 2.319.615,163; DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, CNPJ: 11.187.037/0001-97, contrato nº 20240198, valor R$ 12.605,88; BIO LOGICA DISTRIBUIDORA, CNPJ: 06.175.908/0001-12, contrato nº 20240199, valor R$ 45.873,80; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 12.418.191/0001-95, contrato nº 20240200, valor R$ 33.120,00; FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA DE INSTRUMENTOS CIRURGICOS, CNPJ: 26.043.097/0001-03, contrato nº 20240201, valor R$ 2.460,00; HOSPITALIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 19.917.154/0001-70, contrato nº 20240202, valor R$ 72.600,00; VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 11.308.834/0001-85, contrato nº 20240203, valor R$ 123.120,00. Data de assinatura: 27/02/2024. PREGÃO ELETRONICO: Nº PE 12/2023-PMGP, Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de peças, componentes e acessórios novos de veículos para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Goianésia do Pará, com a finalidade de suprir as necessidades das secretarias. Contratante: Secretaria Municipal De Saúde - SMS, CNPJ: 12.884.091/0001-54, contrato nº 20240141, valor R$ 204.700,00; Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, CNPJ: 18.367.597/0001-7, contrato nº 20240142, valor R$ 84.800,00; Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - SEMMAS, CNPJ: 19.998.060/0001-73, contrato nº 20240143, valor R$ 157.449,99; Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP, CNPJ: 83.211.433/0001-13, contrato nº 20240144, valor R$ 490.449,97; Contratada: F DE S OLIVEIRA COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS, CNPJ: 22.132.004/0001-66; Contratante: Secretaria Municipal De Educação - SEMED, CNPJ: 27.400.285/0001 -04, contrato nº 20240145, valor R$ 272.699,99; SEMAS: contrato nº 20240146, valor R$ 88.599,95; PMGP: contrato nº 20240156, valor R$ 317.480,82; FMS: contrato nº 20240157, valor R$ 195.799,97; Contratada: MEGA AUTO CENTER LTDA, CNPJ: 22.101.048/0001-29; Contratante: FMS: contrato nº 20240147, valor R$ 62.100,00; SEMED: contrato nº 20240148, valor R$ 175.000,00; SEMAS: contrato nº 20240149, valor R$ 140.000,00; SEMMAS: contrato nº 20240150, valor R$ 125.000,00; Contratada: O R MACEDO LTDA, CNPJ: 17.237.350/0001-79; Contratante: FMS: contrato nº 20240151, valor R$ 759.949,21; SEMED: contrato nº 20240152, valor R$ 159.539,38; SEMAS: contrato nº 20240153, valor R$ 386.597,28; SEMMAS: contrato nº 20240154, valor R$ 534.673,01; Contratada: AGUIA IMPORTACAO E COMERCIO DE PNEUMATICOS LTDA, CNPJ: 30.823.167/0001-13, valor R$ 1.840.758,88; Contratante: FMS: contrato nº 20240155, valor R$ 272.700,00; Contratada: HG DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA, CNPJ: 05.755.048/0001-23, valor R$ 272.700,00; Contratante: SEMED: contrato nº 20240139, valor R$ 79.900,00; PMGP: contrato nº 20240140, valor R$ 421.950,00; Contratada: IMPACTO COMERCIO DE PECAS, LOCACAO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 08.870.944/0001-21, valor R$ 501.850,00; Data de assinatura 22/02/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 01/01/2024, ao contrato nº 2019003- DL, oriundo da Dispensa nº 03/2019-DL. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240209; ORIGEM: PREGÃO Nº 049-2023-PE-SRP; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADA(O): SANDRA S DE LIMA; VALOR TOTAL: R$: Os preços dos serviços são aqueles constantes da Planilha apresentada pela CONTRATADA, sendo que o valor total do contrato é de R$ 45.000,00(quarenta e cinco mil reais). O preço ajustado ao qual a CONTRATANTE se obriga a adimplir e o CONTRATADO concorda em receber referente às passagens Aéreas requisitadas durante o prazo contratual, considerando a tabela de preços das empresas aéreas, incidindo o desconto fixo de 40% (Quarenta Por Cento), sobre a tabela do dia da requisição, inclusive sobre as tarifas promocionais. Conforme proposta apresentada pela CONTRATADA; VIGÊNCIA: 26 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Registrador: Prefeitura Municipal de Irituia; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 200201/2024; Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Relativos a Terraplanagem, Pavimentação Asfaltica, Drenagem Superficial e Sinalização Viária em Vias Localizadas em Irituia/Pa. Concorrência Pública nº 004/2023; Prazo de Vigência da Ata: de 20/02/2024 a 20/02/2025. Registrado: Mundial Norte Construções Eireli - Me, C.N.P.J nº 18.514.395/0001-06, Valor total registrado R$ 5.009.191,52 (cinco milhões e nove mil e cento e noventa e um reais e cinquenta e dois centavos). Registrador: Prefeitura Municipal de Irituia; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 260201/2024; Objeto: Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Comuns de Engenharia Para a Realização de Manutenção em Prédios Públicos no Município de Irituia/Pa. Concorrência Pública nº 004/2023; Prazo de Vigência da Ata: de 26/02/2024 a 26/02/2025. Registrado: JRSV Construçoes Ltda, C.N.P.J nº 45.164.617/0001-80, Valor total registrado R$ 3.399.419,33 (três milhões e trezentos e noventa e nove mil e quatrocentos e dezenove reais e trinta e três centavos). Registrador: Prefeitura Municipal de Irituia; Espécie: Ata de Registro de Preço nº 260201/2024; Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços, Manutenção, Ampliação, Revitalização e Implantação dos Sistemas de Abastecimentos de Água de Irituia (PA). Concorrência Pública nº 006/2023; Prazo de Vigência da Ata: de 27/02/2024 a 27/02/2025. Registrado: Mundial Norte Construções Eireli -Me CNPJ; nº 18.514.395/0001-06, Valor total registrado R$ 4.949.995,40 (quatro milhões e novecentos e quarenta e nove mil e novecentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos). EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DA CONCORRENCIA Nº 004/2023 - PMI - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 200201/2024. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Relativos a Terraplanagem, Pavimentação Asfaltica, Drenagem Superficial e Sinalização Viária em Vias Localizadas em Irituia/Pa. CONTRATO Nº 210201/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia, Contratado: Mundial Norte Construções Eireli- Me, C.N.P.J nº 18.514.395/0001-06, Valor global R$ 2.504.595,76 (dois milhões e quinhentos e quatro mil e quinhentos e noventa e cinco reais e setenta e seis centavos). Vigência 21/02/2024 até 21/02/2025. DECORRENTES DA CONCORRENCIA Nº 005/2023 - PMI - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 260201/2024, Objeto do contrato: Registro de Preços Para a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Comuns de Engenharia Para a Realização de Manutenção em Prédios Públicos no Município de Irituia/Pa. CONTRATO Nº 2024260201. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia. Contratado: JRSV Construçoes Ltda, C.N.P.J nº 45.164.617/0001-80, Valor global R$ 1.699.709,65 (um milhão e seiscentos e noventa e nove mil e setecentos e nove reais e sessenta e cinco centavos). Vigência 26/02/2024 até 26/02/2025. DECORRENTES DA CONCORRENCIA Nº 006/2023 - PMI - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 270201/2024, Objeto do contrato: Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços, Manutenção, Ampliação, Revitalização e Implantação dos Sistemas de Abastecimentos de Água de Irituia (Pa). CONTRATO Nº 2024280201. Contratante: Prefeitura Municipal de Irituia, Contratado: Mundial Norte Construções Eireli - Me CNPJ; nº 18.514.395/0001-06, Valor global R$ 2.474.499,77 (dois milhões e quatrocentos e setenta e quatro mil e quatrocentos e noventa e nove reais e setenta e sete centavos). Vigência 28/02/2024 até 28/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Jacareacanga, torna público que Adjudicou e Homologou processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico: nº 002/2024/PMJ/SRP/PE, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS E PREFEITURA DE JACAREACANGA- PA. CONTRATADO: COOP MISTA DOS COND AUT DE VEIC RODOVIARIOS BUBURE, inscrita sob o CNPJ nº 22.961.742/0001-16, com o valor total de R$ 2.322.938,00 (Dois Milhões Trezentos e Vinte e Dois mil e Novecentos e Trinta e Oito reais). Acima classificado e vencedor do certame, para realizar o objeto desta Licitação. SEBASTIÃO AURIVALDO PEREIRA SILVA Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 227001/2024 ORIGEM: nº 002/2024/PMJ/SRP/PE, Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS TERRESTRES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS E PREFEITURA DE JACAREACANGA-PA. CONTRATADO: COOP MISTA DOS COND AUT DE VEIC RODOVIARIOS BUBURE, inscrita sob o CNPJ nº 22.961.742/0001-16, ITENS: 01, 02, 03, 04, 05, 06 e 07, com o valor total de R$ 2.322.938,00 (Dois Milhões Trezentos e Vinte e Dois mil e Novecentos e Trinta e Oito reais), Vigência: a partir da assinatura e duração de 01 ano podendo ser prorrogável por igual período nos termos da lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURÚ EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0307002/2023-PMLA. Convite nº 005/2023- PMLA. Partes: Prefeitura Municipal de Limoeiro do Ajuru/PA e L de Souza Oliveira Ltda, CNPJ nº 12.664.806/0001-63. Objeto do Termo: O presente 1º termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 0307002/2023-PMLA, por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a contar de 01/01/2024 a 30/05/2024. Vigência: 01/01/2024 a 30/05/2024. Fiscal do Termo Aditivo: Elizeu Moraes Sousa, CPF nº 013.328.392-58. Ordenador de despesa: Alcides Abreu Barra - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 163/2024/SMSI, Processo n° 22.959/2023-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 027/2023/CEL/SEVOP-PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 102/2023 CEL/SEVOP-PMM, objeto: Fornecimento, Implantação, Instalação de Sinalização Viária (vertical, horizontal e dispositivos auxiliares) a serem futuramente executadas e implantadas nas vias (urbanas e rurais) localizadas geograficamente no Município de Marabá/PA, Empresa: SINACOM SINALIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 03.234.857/0001-64; Valor em R$ 1.899.283,11 (um milhão, oitocentos e noventa e nove mil, duzentos e oitenta e três reais, onze centavos) Assinatura 29/02/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 138/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.086/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 088/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de alimentos perecíveis (hortifruti, poupa de frutas, ovos e pães), para atendimento dos hospitais e demais unidades vinculadas ao fundo municipal de saúde de marabá. Empresa: GAMELEIRA COM. E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 03.687.304/0001-67. VALOR: R$ 135.900,00 (Cento e trinta e cinco mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: 10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH, Elemento de despesas: 33.90.30 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 116/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 29.366/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 128/2022- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de proteína animal (carne) para atendimento dos Hospitais e demais Unidades Vinculadas ao Fundo