DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de fórmulas Suplementos e Dietas Enterais para atender pacientes beneficiários de Demandas Judiciais. Empresa: J N RAMOS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 34.672.556/0001-46. Valor: R$ 302.618,00 (Trezentos e dois mil, seiscentos e dezoito reais). Dotações Orçamentárias: 10 303 0012 2.061 - Demandas Judiciais da Assistência Farmacêutica Especializada, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 119/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.927/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 096/2023/CPL-PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de fórmulas Suplementos e Dietas Enterais para atender pacientes beneficiários de Demandas Judiciais. Empresa: A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.508.780/0001-36. Valor: R$ 39.235,00 (Trinta e nove mil, duzentos e trinta e cinco reais). Dotações Orçamentárias: 10 303 0012 2.061 - Demandas Judiciais da Assistência Farmacêutica Especializada, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 118/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.927/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 096/2023/CPL-PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de fórmulas Suplementos e Dietas Enterais para atender pacientes beneficiários de Demandas Judiciais. Empresa: F CARDOSO E CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.949.905/0001-63. Valor: R$ 97.230,00 (Noventa e sete mil e duzentos e trinta reais). Dotações Orçamentárias: 10 303 0012 2.061 - Demandas Judiciais da Assistência Farmacêutica Especializada, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 121/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.927/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 096/2023/CPL-PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de fórmulas Suplementos e Dietas Enterais para atender pacientes beneficiários de Demandas Judiciais. Empresa: B L CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 21.544.918/0001-71. Valor: R$ 78.784,00 (Setenta e oito mil, setecentos e oitenta e quatro reais). Dotações Orçamentárias: 10 303 0012 2.061 - Demandas Judiciais da Assistência Farmacêutica Especializada, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 124/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 31.927/2023-PMM, autuado na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP) Nº 096/2023/CPL-PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente instrumento contratual a aquisição de fórmulas Suplementos e Dietas Enterais para atender pacientes beneficiários de Demandas Judiciais. Empresa: NUTRIVITTA HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.509.020/0001-16. Valor: R$ 158.639,40 (Cento e cinquenta e oito mil, seiscentos e trinta e nove reais e quarenta centavos). Dotações Orçamentárias: 10 303 0012 2.061 - Demandas Judiciais da Assistência Farmacêutica Especializada, Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA . PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. A/2024-002.001 SESAU/PMM, originário da Adesão a Ata de Registro de Preço nº 004/2023-SEMSA, (CARONA Nº A/2024-002 SESAU/PMM). OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS ORIUNDOS DOS SERVIÇOS DE SAÚDE NAS UNIDADES DE SAÚDE DE MARITUBA- PA. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ: 10.299.375/0001-58. CONTRATADA: REVERSA AMBIENTAL SERVIÇOS E COLETORA DE RESÍDUOS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.208.498/0001-39; VALOR GLOBAL: R$ 189.750,00 (Cento e Oitenta e Nove Mil Setecentos e Cinquenta Reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da data de assinatura. Data de Assinatura: 27/02/2024. AVISO DE CANCELAMENTO A Prefeitura Municipal de Marituba/PA, comunica aos interessados que: Torna-se nulo e sem efeito a publicação do extrato de contrato nº 20/2023.001.002 - SEMED-PMM publicados no dia 29/02/2024 na página Nº 247, seção 03 do Diário Oficial Da união Nº 41. Marituba, 29 de fevereiro de 2024. VIVIANA VIEIRA FONTINELE FERREIRA Ordenadora de Despesas RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-025-SEMAD/PMM - SRP O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que a autoridade competente homologou o resultado do Pregão Eletrônico SRP Nº 9/2023.025-SEMAD/PMM, que tem como objeto Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de Produção, Filmagem e Edição de Vídeos Institucionais, visando atender as necessidades das Secretarias/Fundos Municipais e Demais Secretarias Subordinadas à SEMAD do Município de Marituba/PA, de acordo com as especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, bem como ratificou à adjudicação das seguinte empresas: PEJU PR O D U ÇÕ ES EIRELI, CNPJ nº 40.206.540/0001-40 no Lote I, no valor total de R$ 572.550,00 (Quinhentos e Setenta e Dois mil e quinhentos e cinquenta reais). Marituba/PA, 29 de fevereiro de 2024. BÁRBABA BESSA MARQUES Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL TERMO DE RESCISÃO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021/08.05.001-SESAU-PMM, oriundo da ADESÃO A ATA SRP - CARONA Nº 188/2020, vinculado ao Processo Administrativo nº 2024/02.13.001-SESAU/PMM, cujo objeto contratual versava sobre a prestação de Serviços de coleta, transporte, armazenamento, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. DISTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARITUBA/PA, CNPJ nº 10.299.375/0001-58. DISTRATADA: PRESERVE COLETORA DE RESÍDUOS LTDA; CNPJ nº 09.332.532/0001-07, VIGÊNCIA: 05.08.2023 a 04.08.2024. DATA DA ASSINATURA: 02.02.2024. DATA DA RESCISÃO: 19.02.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE RESCISÃO PROCESSO Nº 001/2022-PMMC. RESCISÃO DA ROTA 25 do Contrato nº 010/2022-SEME D. Partes: Município de Mojuí dos Campos - Secretaria Municipal de Educação e R DO Nascimento Oliveira Serviços de Locação e Transporte-Me. Objeto: Rescisão amigável de contrato. Fundamento legal: Art. 79, II da Lei 8.666/93. Data da rescisão: 18/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ EXTRATOS DE CONTRATOS PE n.º 023/2023. Objeto: Aquisição de material odontológico, a fim atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: P P F Com. e Serv. Ltda. Contrato n.º 22.2024.10.6.023. Valor Global: R$ 418.465,25; Contratado: Ahcor Comercio de Produtos Odontológicos Ltda. Contrato n.º 23.2024.10.6.023. Valor Global: R$ 339.387,48; Vigência dos Contratos: 15/02/2024 a 15/02/2025. Data da assinatura: 15/02/2024. Antônio Gilson Campos Gonçalves. Secretário Municipal de Saúde. PE n.º 019/2023. Objeto: Aquisição de Água Mineral e Gás engarrafado de uso doméstico (gás de cozinha), para atender as demandas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Mun. de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: J I Santos Silva Dist. de Água e Gás. Contrato n.º 024.2024.04.10.001, Valor Global: R$ 194.220,00; Contratante: Fundo Municipal de Educação/Fundeb. Contratado: J I Santos Silva Dist. de Água e Gás. Contrato n.º 025.2024.12.10.001, Valor Global: R$ 201.240,00; Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: J I Santos Silva Dist. de Água e Gás. Contrato n.º 026.2024.10.10.001, Valor Global: R$ 121.100,00; Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratado: J I Santos Silva Dist. de Água e Gás. Contrato n.º 027.2024.08.10.001, Valor Global: R$ 104.080,00; Vigência dos Contratos: 28/02/2024 a 28/02/2025. Data da assinatura: 28/02/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. DL n.º 017/2023. Objeto: Locação de Imóvel para Funcionamento de Salas de Aulas e Anexo - Escola Lina Seffer do Município de Nova Esperança do Piriá/PA, Contratante: Fd. Man. Des. da Ed. Bas. Val. Prof. Ed.-Fundeb. Contratado: Lorival Bezerra da Silva, Valor Global: R$ 15.600.00. Vigência do Contrato: 17/08/2023 à 17/08/2024. Data Assinatura: 17/03/2023. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário de Educação. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 006.2023.02.12.003, PE 026/2022, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 12 (doze) meses e renovação de saldo, Serviços de Manutenção dos Ativos de Iluminação Pública, compreendendo os serviços de manutenção preventiva e corretiva, englobando os serviços técnicos composto no detalhamento, abrangendo o perímetro urbano e rural, sem fornecimento de materiais, intuito de atender as demandas do Município de Nova Esperança do Piriá/PA. Contratado: IBR Materiais de Construções e Elétricos. Valor Aditivado: R$ 252.000,00. Vigência do Termo: 22/01/2024 a 22/01/2025. Data Assinatura: 22/01/2024. Alcineia do Socorro Carmo dos Santos. Prefeita Municipal. 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 137.2023.06.02.002, TP 002/2023, que tem por objeto a Prorrogação de prazo Contratual em 180 (cento e oitenta) dias, Construção de uma escola de 06 salas Antonio Correa de Lima, localizada na Vila Palestina, Município de Nova Esp. do Piriá/PA. Contratante: Fd. Man. Des. da Ed. Bas. Val. Prof. Ed.-Fundeb. Contratado: H de Mendonça Serviços Ltda. Vigência do Termo: 04/02/2024 à 02/08/2024. Data Assinatura: 04/02/2024. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário de Educação. 3º Termo Aditivo ao contrato n.º 0608.001/2021, Inex. 016/2021, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 12 (doze) meses e renovação de saldo, Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Licença de uso de Software (Locação) para (Gestão Escolar) Aplicado Exclusivamente ao Setor Público. Contratante: Fd. Man. Des. da Ed. Bas. Val. Prof. Ed.- Fundeb. Contratado: M. P. de Jesus Des. e Licenciamento de Programas de Computador. Valor Global: R$ 26.400,00. Vigência do Termo: 10/02/2024 à 31/12/2024. Data Assinatura: 10/02/2024. Pedro Oliveira dos Santos. Secretário de Educação. 1º Termo Aditivo ao contrato n.º 211.2022.04.052, DL 052/2022, que tem por objeto a prorrogação de prazo em 12 (doze) meses, Locação de Imóvel para Funcionamento da Unidade Básica de Saúde Localizada no Bairro Cidade Nova, objetivando atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Município de Nova Esperança do Piriá/ PA, Contratante: Secretaria de Saúde. Valor Global: R$ 12.000.00 Contratado: Antonia Lucia Xavier da Paz. Vigência do Termo: 30/11/2023 à 02/12/2024. Data Assinatura: 30/11/2023. Antônio Gilson Campos Gonçalves. Secretário de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Nova Esperança do Piriá/PA, através do Fundo Municipal de Assistência Social, torna pública a realização do Pregão Eletrônico n.º 002/2024 - SRP. Cujo objeto é Aquisição de urnas mortuárias e serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nova Esperança do Piriá/PA. Data da abertura: 14/03/2024. Hora: 08h:00min. Edital disponível: PNCP / TCM-PA e Portal da Transparência. IVONALDO CHAGAS DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Assistência PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE NOVO REPARTIMENTO EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 9.2023-014SEMED. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO- PA. VIGÊNCIA: 26 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de Fevereiro de 2024. CONTRATO Nº: 20240172. CONTRATADA: ALTAMIRA CARNES EIRELI - EPP. VALOR TOTAL: R$ 532.500,00 (quinhentos e trinta e dois mil, quinhentos reais). CONTRATO Nº: 20240173. CONTRATADA: GAMELEIRA COM. E SERVIÇOS LTDA - EPP. VALO R TOTAL: R$ 1.953.329,50 (um milhão, novecentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº: 20240174. CONTRATADA: JR COM. E REPRES. COMERCIAIS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 533.797,50 (quinhentos e trinta e três mil, setecentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº: 20240175. CONTRATADA: L B R COMERCIO E SERVICOS LTDA. VALOR TOTAL: R$ 660.800,00 (seiscentos e sessenta mil, oitocentos reais). CONTRATO Nº: 20240176. CONTRATADA: L LUSTOZA DE OLIVEIRA COMERCIO. VALOR TOT A L : R$ 2.009.867,50 (dois milhões, nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº: 20240177. CONTRATADA: LATICINIO NOSSO LEITE EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 414.462,50 (quatrocentos e quatorze mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). CONTRATO Nº: 20240178. CONTRATADA: M R VILELA MARQUES DE OLIVEIRA LTDA. VALOR TOTAL: R$ 387.150,00 (trezentos e oitenta e sete mil, cento e cinquenta reais)