DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vencedora: THEREZINHA DE JESUS GONCALVES SOUZA 45459045215 - CNPJ: 16.679.421/0001-20, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34. Valor Total: R$ 538.233,00 (quinhentos e trinta e oito mil, duzentos e trinta e três reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 29/02/2024. Valor Global Licitado: R$ 702.168,00 (setenta e dois mil, cento s sessenta e oito reais). GILMA DRAGO RIBEIRO Prefeita EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-00029-CPL/PMOP. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições (comercial e marmitex), lanches e bebidas, em atendimento a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. Vencedora: M DE J M SOUSA LTDA - CNPJ: 18.640.331/0001-51, ITEM: 10, 16, 17, 31, 32, 35, 36. Valor Total: R$ 163.935,00 (cento e sessenta e três mil, novecentos e trinta e cinco reais). Vencedora: THEREZINHA DE JESUS GONCALVES SOUZA 45459045215 - CNPJ: 16.679.421/0001-20, ITEM: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 13, 14, 15, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 33, 34. Valor Total: R$ 538.233,00 (quinhentos e trinta e oito mil, duzentos e trinta e três reais). Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Assinatura: 29/02/2024. Valor Global Licitado: R$ 702.168,00 (setenta e dois mil, cento s sessenta e oito reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 84/2023-FMS Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP-PMO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratada: AMAZON CARDS S/S LTDA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 08/03/2024 com vigência até o dia 08/05/2024. Data da assinatura: 28/02/2024. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ORIXIMINA EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2023-FMAS Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP-PMO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. Contratada: AMAZON CARDS S/S LTDA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 06 de Maio de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir de 08 de março de 2024, com vigência até 06 de maio de 2024. Data da assinatura: 29/02/2024. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2023-FME Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP-PMO. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada: AMAZON CARDS S/S LTDA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 08/03/2024 com vigência até o dia 08/05/2024. Data da assinatura: 27/02/2024. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2023-FUNDEB Processo Licitatório: Nº 06/2022-SRP-PMO. Contratante: FUNDEB. Contratada: AMAZON CARDS S/S LTDA. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 08 de maio de 2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo entra em vigor a partir do dia 08/03/2024 com vigência até o dia 08/05/2024. Data da assinatura: 27/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0024/2024/FMS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 059/2023/SMS; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SMS; CONTRATADA: COMERCIO E TRANSPORTES BOA ESPERANÇA LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 04.787.941/0001-78; OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de passagens para transporte de passageiros em ônibus rodoviários, que compreende a reserva, emissão, marcação e remarcação de bilhetes de passagens terrestres em âmbito nacional, intermunicipais dentro do Estado do Pará, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone). VALOR TOTAL: R$ 999.460,00 (Novecentos e Noventa e Nove Mil, Quatrocentos e Sessenta Reais). VIGÊNCIA: 21/02/2024 a 21/02/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0033/2024/FME; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 060/2023/SME; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/SME; CONTRATADA: GRAFICA EXECUTIVA EIRELI, inscrita sob o CNPJ de Nº 18.267.102/0001-33; OBJETO: Prestação de serviços e fornecimento de materiais de gráfica. VALOR TOTAL: R$ 118.695,50 (Cento e Dezoito Mil, Seiscentos e Noventa e Cinco Reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 26/02/2024 a 26/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 0069/2022 - PMON; Processo Administrativo nº 0022/2022. OBJETO: Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Técnicos Especializados Em Assessoria E Consultoria Tributária Visando Subsidiar A Secretaria Municipal Da Fazenda Município De Ourilândia Do Norte - Pa. Objeto do Termo Aditivo: Vigência do contrato a partir de 16/02/2024 a 16/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0115/2023/FMAS Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social/SMTPS; Contratada: PRATIKA PAPELARIA COMERCIO LTDA-ME inscrita no CNPJ 10.450.735/0001-70. Objeto FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, ENTRE OUTROS. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 08/03/2024 a 08/03/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0422/2023/SMS; Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde. Contratada: ASTRO FABRICA DE UNIFORMES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 20.045.885/0001-52: Objeto: Referente a contratação de serviços de malharias para atender, as demandas da atenção primária e Hospital Municipal Jadson Pesconi. Objeto do termo aditivo: Prorrogação da vigência contratual por mais 90 (Noventa) dias, de 25/01/2024 até 24/04/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0093/2023/FMI Contratante: Fundo Municipal do Idoso/SMTPS; Contratada: A. M. LIMA NAVA inscrita no CNPJ 10.579.842/0001-01. Objeto FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 23/02/2024 a 23/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 0094/2023/FMDCA Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social/FMDCA; Contratada: A. M. LIMA NAVA inscrita no CNPJ 10.579.842/0001-01. Objeto FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, ÁUDIO E VÍDEO. Objeto do Termo Aditivo: Prorrogação contratual por um período de 12 (doze) meses, a partir do dia 23/02/2024 a 23/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 9° TERMO ADITIVO Nº 073/2024 ao CONTRATO Nº 270/2022, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-00003/PMP, BELARMINO GERSON DE LIMA FARIAS . Referente à renovação contratual por igual período e valor. Valor Global: R$ 60.000,00. Vigência: 18/02/2024 a 18/02/2025. Ordenador de Despesa: Prefeitura Municipal de Paragominas: João Lucidio Lobato Paes - Prefeito Municipal. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 172/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00050/PMP, M. GUEDES LIMA COMÉRCIO LTDA. Objeto: Aquisição de recarga de gás, objetivando atender ao preparo de alimentos para o atendimento dos programas e projetos da secretaria municipal de desenvolvimento social - semdes. Valor global: R$ R$ 14.456,00. Vigência: 22/02/2024 a 22/04/2024. Recurso: C/C:50.282-0 / FMAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Paragominas - Cassia Manuela Ribeiro Do Nascimento - Secretária Municipal de Assistência Social. CONTRATO Nº 173/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023-00050/PMP, J BRASIL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação, objetivando atender os programas e projetos da secretaria municipal de desenvolvimento social - semdes. Valor global: R$ R$ 23.021,60. Vigência: 22/2/2024 a 22/04/2024. Recurso: C/C:39.307-X / FMAS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Assistência Social - Paragominas - Cassia Manuela Ribeiro Do Nascimento - Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 122/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00046-SRP/ GO VENDAS ELETRÔNICAS LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos, para atender as escolas da rede municipal de ensino, bem como a secretaria municipal de educação/anexo. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 123/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00046-SRP/ MICROTECNICA INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos, para atender as escolas da rede municipal de ensino, bem como a secretaria municipal de educação/anexo. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00046-SRP/ POLYMEDH LTDA Objeto: Aquisição de equipamentos diversos, para atender as escolas da rede municipal de ensino, bem como a secretaria municipal de educação/anexo. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 125/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00046-SRP/ TIAGO OLIVEIRA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos, para atender as escolas da rede municipal de ensino, bem como a secretaria municipal de educação/anexo. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 126/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00046-SRP/ VALLE MEDICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos diversos, para atender as escolas da rede municipal de ensino, bem como a secretaria municipal de educação/anexo. Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Educação de Paragominas: Janaina Carminati Silva - Secretária Municipal de Educação. INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PARAGOMINAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO nº 04/2024 - DISPENSA DE LICITAÇÃO nº.: 7/2024-00005, IPMP/ EMANOEL SILVA CARDOSO 01295782235. Objeto: "Contratação de Empresa especializada na prestação de serviços mensais de hospedagem, desenvolvimento, manutenção e publicação do web site e serviço de webmail corporativo, localizado na internet através do endereço virtual https://ipmp.paragominas.pa.gov.br, visando também a manutenção constante conforme as diretrizes do manual do PRÓ-GESTÃO RPPS versão 3.4 e RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 17/2017/TCM-PA". Valor global de R$16.800,00; Vigência: 15/02/2024 a 15/02/2025. Recurso: Próprio. Ordenadora de Despesas: MARIA DO CARMO PEREIRA DE SOUZA - Presidente do IPMP. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 20240117 ORIGEM PREGÃO ELETRÔNICO N° 8.2023-006PROSAP CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/UEP-PROSAP CONTRATADA(O) CONSORCIO MWB, CNPJ Nº 54.104.337/0001-78. OBJETO Contratação de empresa para execução de serviços continuados de Manutenção e Operação do Complexo Turístico de Parauapebas, como parte integrante do Programa de Saneamento Ambiental, Macrodrenagem e Recuperação de Igarapés e Margens do Rio Parauapebas (Prosap), Estado do Pará. VALOR TOTAL R$ 3.100.000,00 (três milhões e cem mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO Exercício 2024, Classificação Institucional: 4001 - UEP PROSAP - Unidade Executora do Programa; Classificação Funcional: 04 512 4092 2.028 - Manutenção da Unidade Executora do Projeto UEP/PROSAP; Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica; Subitem: 3.3.90.39.79 - Serviços de Apoio Adm/Técnico/Operacional. VIGÊNCIA 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. DATA DE EMISSÃO 28 de fevereiro de 2024.