DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100327 327 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MANFRINOPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Regido Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 1714/2024 de 25/01/2024 Lei Complementar 123/2016 alterada pela Lei nº147/2014 e Lei Complementar Municipal nº01/2015 RECURSOS: próprios e ou oriundos de convênio MAPA Nº941863/2023. O MUNICÍPIO DE MANFRINÓPOLIS, Estado do Paraná, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o n° 01.614.343/0001-09, torna público que fará realizar dia 15/03/2024, no sistema de disputa da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil www.bll.org.br, abertura da sessão pública do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 do tipo: MENOR PREÇO POR ITEM, Regido pela Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, Decreto Municipal nº 1714/2024 de 25/01/2024 Lei Complementar 123/2016 alterada pela Lei nº147/2014 e Lei Complementar Municipal nº01/2015, para: OBJETO: Aquisição de maquinas agrícolas, mediante licitação. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até dia 15/03/2024, às 07:30 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: dia 15/03/2024, às 08:00 horas. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: dia 15/03/2024, às 08:30 horas EDITAL: outras informações complementares poderão obtidas na Prefeitura Municipal de Manfrinópolis, no endereço supracitado, de 2ª a 6ª feira, no horário normal de expediente ou pelo telefone/fax: (0xx46) 3562-1001 e também através do e-mail: [email protected]. Manfrinópolis, 28 de fevereiro de 2024 ILENA DE FATIMA PEGORARO OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCEDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Forma eletrônica. TIPO: Menor Preço Global. OBJETO: Contratação de serviços obras e serviços de engenharia para realização de reformas na Unidade Básica de Saúde do distrito de Três Irmãs visando a resolução de problemas com a construção para garantir segurança e qualidade nos serviços de saúde prestados no local. PREÇO MÁXIMO: . ITEM Descrição Unid Quant.(obra) R$ Total . 01 Construção/Manutenção/Reforma - Telhado m² 209,23 224.112,95 LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal: https://www.gov.br/compras/pt-br. INICIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 08h00min do dia 19/03/2024. Edital disponível no endereço eletrônico supramencionado, bem como, no site: www.mercedes.pr.gov.br. Informações à disposição dos interessados, na Secretaria do Planejamento, Administração e Finanças, na Prefeitura Municipal, sito a Rua Dr. Oswaldo Cruz, nº555 - Centro, 2ª a 6ª feira, no horário de atendimento ao público: 07:30 às 11:30 e 13:00 às 17:00 horas. Telefone (45) 3256-8000, e-mail: [email protected]. Mercedes - PR, 28 de fevereiro de 2024 LAERTON WEBER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 AVISO DE LICITAÇÃO-PREGÃO ELETRÔNICO 07/2024-TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL, ATRAVÉS DA MENOR TAXA ADMINISTRATIVA. O Município de Nossa Senhora das Graças/PR, torna público que estará realizando através da plataforma eletrônica www.bnc.org.br, por intermédio da Bolsa Nacional de Compras (BNC), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 07/2024, cujo objeto consiste: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço sistematizado de pagamento de benefício mediante implementação, gerenciamento, emissão, administração, fornecimento, distribuição e carregamento de crédito de auxílio alimentação, via cartões com tecnologia de chip ou tarja magnética, para fornecimento de vale alimentação, de caráter continuado, aos servidores da prefeitura de Nossa Senhora das Graças/PR, conforme edital e seus anexos, com abertura marcada para o dia 15 de março de 2024, às 09h00min. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 04 de março de 2024, às 08h30min até às 08h30min do dia 15 de março de 2024. Valor Total: R$ 594.000,00 (quinhentos e noventa e quatro mil reais). Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bnc.org.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (44) 3312-1150. Nossa Senhora das Graças, 29 de fevereiro de 2024. CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VERDE DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 17/2024 O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, torna público que estará realizando a abertura do certame licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, visando o Registro de Preços, para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e descartáveis. O valor máximo previsto para a contratação é de R$ 539.041,48 (quinhentos e trinta e nove mil, quarenta e um reais e quarenta e oito centavos). Abertura, avaliação das propostas e disputa, no dia 11 de março de 2024, a partir das 08h31min na plataforma BLL "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações." - O edital completo encontra-se disponível no site do Município de Ouro Verde do Oeste - https://ouroverdedooeste.atende.net/autoatendimento/servicos/consulta-de- licitacoes/detalhar/1/, bem como em campo próprio na plataforma de realização de pregões eletrônicos "www.bll.org.br" "Acesso Identificado no link - licitações", para ciência de todos os interessados. Maiores informações pelo telefone: (45) 3251-8000, ramais 201, 202 e 203. Ouro Verde do Oeste-PR, 23 de fevereiro de 2024 LUCIAN ALUISIO DIERINGS PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO O Município de Palotina torna publico a Dispensa nº 016/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE QUALIFICAÇÃO ACREDIT A DA DE CAMARA DE REFRIGERAÇÃO, FREEZER INDREL E BANHO MARIA KACIL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, A PEDIDO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor estimado de R$ 7.359,99. O RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até as 23h59min do dia 07/03/2024 - ANÁLISE DAS PROPOSTAS: das 08h30min às 09h00min do dia 08/03/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 09h01min do dia 08 de Março do ano de 2024, na plataforma eletrônica de abertura de licitações, no site PREFEITURA MUNICIPAL DE PEROBAL AVISO DE DISPENSA ELETRONICA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar em sua sede, sita na Rua Guassatonga, 895, Jardim Independência, Perobal, Estado do Paraná, LICITAÇÃO na modalidade de DISPENSA na forma ELETRONICA: Contratação de empresa para fornecimento de biodigestor, visando atender o Instrumento de repasse n°4118857/2023 firmado entre a ITAIPU e o Município de Perobal, Estado do Paraná. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS de 01/03/2024 às 09:00h00min até 07/03/2024 às 08h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 07/03/2024 às 08h15min. Duração da disputa: 06(seis) horas. MODO DE DISPUTA: Aberto. TIPO: Menor preço - POR LOTE VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO: R$ 25.945,70. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL: Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, Decreto Municipal n.º 026/2023. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento, deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado, através do endereço eletrônico: https://bll.org.br/;https://perobal.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e; https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou pelo fone: 44- 36258300, de Segunda à Sexta-feira, das 8h às 11h 30min e das 13h30min às 17hs. Em 29 de fevereiro de 2024 ALMIR DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÊN AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Tipo: Menor Preço por Item OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais hospitalares para uso nas rotinas de serviços da Secretaria Municipal de Saúde. Entrega das propostas: a partir de 01/03/2024 no Site da Bolsa Brasil de Licitações - BLL. Abertura das Propostas: 14/03/2024 às 09h30 (horário de Brasília) no site já citado. Piên/PR, 29 de fevereiro de 2024. EDUARDO DUARTE SCHEIVARASKI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6/2024 PREGAO ELETRONICO Nº 02/2024 - OBJETOFORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE PORTO VITÓRIA-PR, EM ATENDIMENTO AO CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE, SOB O Nº 48/2023 - TRANFEREGOV Nº 943527/2023, PROCESSO Nº 71000.063187/2023-03.Forma de julgamento: Menor Preço Por Item. No dia 15/03/2024, sendo recebimento das propostas: até as 08h30, Abertura e avaliação das propostas: a partir das 08h31. Início da sessão pública de disputa de preços: a partir das 09h. LOCAL: www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações". O edital e seus anexos podem ser obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Vitória/PR, das 08h às 12h, e das 13h às 17h nos dias úteis, ou ainda no site www.portovitoria.pr.gov.br - Menu Licitações; no site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". Outras informações pelo e-mail: [email protected]. Porto Vitória PR, 28 de Fevereiro de 2024 MARISA DE F. I. DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O Município de Rio Azul, Estado do Paraná, torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra aberto o Pregão Eletrônico, nº. 04/2024, do tipo MENOR PREÇO por item/lote, modo de disputa: aberto/fechado, com data de abertura para o dia 14 de março de 2024, às 08 Hr 00 min, cujo objeto é o AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÓVEIS, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TENDO EM VISTA A ANULAÇÃO DO PREGÃO ELETRONICO N°97/2023, nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n. º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir das 13 hr 00 min do dia 01/03/2024 às 07 hr 59 min do dia 14/03/2024, início da fase de lances às 08 hrs 30 min do dia 14/03/2024. O Edital e demais informações encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Rio Azul-PR, no Departamento de Licitações, situado à Rua Guilherme Pereira, 482, no horário das 8:00h às 11h e 45min e das 13h às 17h e nos endereços eletrônicos http://www.rioazul.pr.gov.br/licitacao e https://bll.org.br/ partir do dia 01 de março de 2024. Rio Azul, 29 de fevereiro de 2024. LEANDRO JASINSKI Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria publicada dia 27/02/2024, edição Nº 41, pág. 272, código identificador: ISSN 1677-7069, onde lia-se: Nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2014 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. Passa a ler-se: Nos termos da Lei nº 14.133/2021 Decretos Municipais n.º 07/2024 e as exigências estabelecidas neste Edital, através da plataforma eletrônica BLL. R E T I F I C AÇ ÃO Na matéria publicada dia 29/02/2024, edição Nº 41, pág. 264, código identificador: ISSN 1677-7069, onde lia-se: Com fundamento no Art. 57, §1°, da Lei Federal 8.666/93, fica aditivado até o dia 30/05/2024 o prazo de execução contratual do Contrato n°113/2022. Passa a ler-se: Com fundamento no Art. 57, §1°, da Lei Federal 8.666/93, fica aditivado até o dia 30/05/2024 o prazo de vigência do Contrato n°113/2022. www.bll.org.br pelo link BLL Compras, realizará licitação na modalidade Dispensa Eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia de informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital. Informações: Fone (44) 3649-7838, Departamento de Licitações e Compras e/ou diretamente na plataforma BLL. Fundamentação legal: ARTIGO 75, INCISO II, PARÁGRAFO 3º DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Em 27 de fevereiro de 2024 LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI Prefeito