DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100326 326 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº90.005/2024 Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construção para manutenção da rede de abastecimento de água de três (03) Patrimônios, um Distrito, dois Créditos Fundiários e uma Vila Rural. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 14/03/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras. Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 28 de fevereiro de 2024. FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ Chefe da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.006/2024 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº90.006/2024 Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada na confecção de Ovos de Páscoa, para distribuição aos alunos da Rede Municipal de Ensino e aos beneficiários do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Belém Feliz. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 13/03/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . Disponibilidade do Edital e Anexos: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras . Informações: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 27 de fevereiro de 2024. FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ Chefe da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 TIPO MENOR PREÇO POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA PARA O ITEM 06 E EXCLUSIVA PARA ME/EPP REGIONAL PARA OS DEMAIS ITENS REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE ARBITRAGEM. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 04 de março de 2024 até às 08h do dia 18 de março de 2024. Abertura das propostas após as 08h do dia 18 de março de 2024. Início da disputa de preços às 09h do dia 18 de março de 2024. VALOR MÁXIMO TOTAL ESTIMADO: R$ 392.025,00. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br ou www.bnc.org.br. Informações: (46) 3232-8300. Coronel Vivida - Pr, 29 de fevereiro de 2024. JULIANO RIBEIRO, Diretor do Departamento de Compras e Patrimônio PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA a Concorrência Pública nº 010/2023, a qual tem como objeto a Contratação de empresa para execução de pavimentação de vias vicinais em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente): Lote 1: Rua Antônio Baldan Trecho 01 e Estrada Municipal João Batista Baldan que os trechos projetados das ruas possuem eixo geométrico com extensão total de 891,59 metros, sendo: Rua Antônio Baldan 657,69 metros, Estrada Municipal João Batista Baldan 233,90 metros. Lote II: Rua Antônio Baldan Trecho 02 que se encontra localizada no Município de Fazenda Rio Grande/PR. Os trechos projetados das ruas possuem eixo geométrico com extensão total de 979,62 metros, e ADJUDICA o objeto em favor da licitante VIAPLAN ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 80.024.557/0001-00 vencedora da licitação em epígrafe, o qual ofertou para o lote 1 o valor de: 2.808.103,57 (dois milhões oitocentos e oito mil cento e três reais e cinquenta e sete centavos) e ofertou para o lote 2 o valor de: 2.125.496,47 (dois milhões cento e vinte e cinco mil quatrocentos e noventa e seis reais e quarenta e sete centavos). Sendo o valor total de R$ 4.933.600,04 (quatro milhões novecentos e trinta e três mil e seiscentos reais e quatro centavos). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 076/2024 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande/PR, 29 de fevereiro de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 03/2024, A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira-PR, através de sua comissão permanente de contratação, legalmente designada através da Portaria nº. 004/2024 torna público aos interessados que receberá propostas a partir do dia 04/03/2024 até 15/03/2024 as 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços as 09h00min do dia 15/03/2024. REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAJÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 Objeto: EXECUÇÃO DE RECAPE ASFÁLTICO EM VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE ITAGUAJÉ, conforme Contrato de Repasse nº. 934656/2022/MDR/CAIXA e Contrapartida do Município, firmado com o Município de Itaguajé - PR. Fundamento Legal: Tomada de Preços 04-2.023, Processo Licitatório 124/2.023. Empresa Contratada TECHPAVI PAVIMENTAÇÃO LTDA - CNPJ Nº. 19.406.928/0001-07, vencedora do Lote Único, no valor global de R$ 549.471,65. Vigência 365 dias e Execução 90 dias, após ordem de início. Dotação: 09.001.15.452.0015.1.013.4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES; 09.001.15.452.0015.1.013.4.4.90.51.00.00 31807 OBRAS E INSTALAÇÕES; 09.001.15.452.0015.1.013.4.4.90.51.00.00 01000 OBRAS E INSTALAÇÕES. Foro Comarca de Colorado - Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIAIVA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Jaguariaíva, por intermédio de sua Pregoeira designado pelo Decreto Municipal Nº 180/2023, torna público a todos os interessados do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de caçamba para disponibilização à coleta e transporte de entulho com destinação ao Aterro Sanitário, está SUSPENSO, em virtude de reavaliações na solicitação e posterior edital. Jaguariaíva, 29 de fevereiro de 2024. ALCIONE LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - UASG 987637 PROCESSO LICITATÓRIO N° 015/2024 A Prefeitura Municipal de Janiópolis/Pr, avisa aos interessados que fará realizar no dia 18 de março de 2024, às 09:00 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço POR ITEM (UNITÁRIO), que tem por objeto AQUISIÇÃO DE UM TRATOR AGRÍCOLA NOVO, OBJETO VINCULADO AO CONVÊNIO Nº 941909/2023 DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA -MAPA COM O INTUITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE, INDÚSTRIA E COMÉRCIO - JA N I Ó P O L I S / P R . Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 09:00 horas do dia 18 de março de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados na Divisão de Compras e Licitação, na Rua Rui Barbosa, nº 286, centro, no Portal da Transparência do Município, aba suprimentos/licitações e no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Valor máximo da licitação: R$ 340.935,22 (trezentos e quarenta mil, novecentos e trinta e cinco reais e vinte e dois centavos). Informações complementares através do e-mail: [email protected] ou telefone (44) 3553-1411. Janiópolis/Pr, 29 de fevereiro de 2024. ISMAEL JOSÉ DEZANOSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA AVISO DE ALTERAÇÃO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2021 A Prefeitura Municipal da Lapa torna público a todos os interessados a retificação do EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2021, cujo objeto trata-se "Contratação temporária de Pessoas Físicas e/ou Jurídicas para a prestação de serviços de Monitor de Transporte Escolar exclusivamente ao município da Lapa-PR". Informamos que houve alterações no Edital publicado no DOU - Seção 3, Edição Nº 123, na data de 02/07/2021 e que o aviso contendo as alterações se encontra disponível no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net - acesso identificado no link - "licitações/credenciamento". Lapa, 28 de fevereiro de 2024. REGINA MARIA BRUNATTO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Registro de preços para aquisição de equipamentos permanentes para reposição das unidades básicas de saúde de acordo com a resolução sesa n° 860/2022. Tipo Licitação: Menor Preço por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 21/03/2024, às 08h00min., no site www.licitanet.com.br. O Sr. Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, informa aos interessados, que houveram alterações no edital, ficando prorrogada a abertura da sessão pública, que ocorrerá às 08h00min. do dia 21/03/2024. Laranjeiras do Sul-Pr, 28 de fevereiro de 2024. JONATAS FELISBERTO DA SILVA Prefeito AVISO DE INEXIGILIBILDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Laranjeiras do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e com base nos memorandos, justificativas e parecer jurídico em anexo, RATIFICA a Inexigibilidade de Licitação nº 002/2024 - PMLS, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR, DO TIPO ORE 1, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DAS REDES PÚBLICAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLAR, ADJUDICA: VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LT DA CNPJ 06.020.318/0001-10, pelo valor total de R$ 412.000,00. JONATAS FELISBERTO DA SILVA SAÚDE. Notifica-se ainda aos proponentes interessados que os produtos deverão ser entregues na sede do Município de Figueira, sem custos adicionais. Demais informações bem como cópia do edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Dr. Zoilo Meira Simões, 410, Figueira Paraná, horário das 08;00h às 11:00h e das 13:00h as 17:00h ou pelo fone 43-354711147 e-mail: [email protected], edital disponível no site www.figueira.pr.gov.br EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA . Em 28 de fevereiro de 2024. JOARES RODRIGUES DE PROENÇA Pregoeiro