DOU 01/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024030100325 325 Nº 42, sexta-feira, 1 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 - SRP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS PARA A MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS.Data da sessão 21/03/2024. Horário de abertura das propostas: 13:00hs. (Horário de Brasília).Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: [email protected]. Edital: www.saojosedosramos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br/18; www.gov.br/pncp.Informações no horário das 08h às 14h. São José dos Ramos - PB, 21 de Fevereiro de 2024 EDMILSON JUNIOR BEZERRA DA SILVA Agente de Contratação ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 253/2022, CONTRATO n º: 068/2023 - 1º Termo Aditivo, Pregão nº: 136/2022 Partes: Município de Arapongas e MALDONADO & MALDONADO CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº 32.899.040/0001-03, neste ato representada por GILBERTO ZEQUIM MALDONADO, CPF nº 885.060.459-91. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Segurança e Medicina do Trabalho para elaboração, implantação e execução do Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, em atendimento a Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. Objeto do Termo Aditivo: com fundamento no Processo Digital n. 43630/2023, acordam as partes, nos termos do artigo 57, § 1°, inciso IV da Lei Fe d e r a l 8.666/93, em prorrogar o prazo de execução até 27/03/2024 e o prazo de vigência até 27/01/2025. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSAÍ AVISO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES (CADEIRAS DE RODAS E BANHO), COM RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 09611017000121002. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/MARÇO/2024 ÀS 13:30 HORAS DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 15/MARÇO/2024 ÀS 14:00 HORAS EDITAL: Os documentos integrantes do Edital estarão disponíveis e deverão ser retirados pelos interessados, no site do Banco do Brasil http://www.licitacoes-e.com.br, e no site oficial do Município http://www.assai.pr.gov.br, e as informações serão prestadas de através do telefone (43) 3262-8307.(SITE DO BANCO DO BRASIL - ID Nº 1039499) Assaí, 29 de Fevereiro de 2024. MARIANA DE SOUZA BENEDITO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - PMB SRP-SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000016/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 18/03/2024 ás 08hrs:30min, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto AQUISIÇÃO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES E EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E O CORPO DE BOMBEIROS DO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES. A retirada do edital poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura. Bandeirantes-PR, 27 de fevereiro de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 - PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2023 Id contratação PNCP: 76235753000148-1-000015/2024 O Município de Bandeirantes-PR avisa os interessados que realizará no dia 11/04/2024 às 08:30, no portal de compras do governo federal https://www.gov.br/compras/pt-br, a licitação em referência, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO CASA QUÍMICA (15,07m²), CERCAMENTO EM ALAMBRADO COM 2 PORTÕES (64,39 METROS LINEARES), MURO EM BLOCO DE CONCRETO 14X19X39CM (119,72M²), PISO EM BLOCO SEXTAVADO DE CONCRETO 25X25X6CM (688,53m²), INSTALAÇÕES HIDROSSANITÁRIAS, INSTALAÇÕ ES ELÉTRICAS E LIGAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DO POÇO ARTESIANO AO RESERVATÓRIO APOIADO, NO MUNICÍPIO DE BANDEIRANTES-PR. A retirada do edital e anexos poderá ser feita nos sítios eletrônicos: https://www.gov.br/compras/pt-br e ou www.bandeirantes.pr.gov.br e também no departamento de Licitações da Prefeitura a partir do dia 4 de março de 2024. Bandeirantes, 29 de fevereiro de 2024. CLÁUDIA JANZ DA SILVA Secretária de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 7/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 18/2024. REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, EM ESPECIAL HORTIFRUTIGRANJEIRO conforme especificações constantes no termo de referência, no valor máximo estimado de R$ 203.555,40 (duzentos e três mil quinhentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos)A abertura será no dia 14 de Março de 2024 às 09h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected]. Borrazópolis 22 de Fevereiro de 2024. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - PMC PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024 O Município de Califórnia, Estado do Paraná, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, nomeado pela Portaria n° 025/2024 de 05 de fevereiro de 2024, torna público aos interessados que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar às 09h00min do dia 13 de março de 2024, no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando a Aquisição de Maquinas e Equipamentos - Minicarregadeira - RECURSO DE REPASSE DO GOVERNO FEDERAL - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - CONVÊNIO SOB N° 942100/2023 - PROPOSTA NÚMERO 037502/2023. Julgamento: Menor Preço. Obs. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br ou na plataforma COMPRAS.GOV e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h30min, de 2ª a 6ª feira ou através do e-mail: [email protected]. Califórnia, 29 de fevereiro de 2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LARGO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2023 CONTRATAÇÃO DE OPERADORES DE VIDEOMONITORAMENTO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA . NOVA DATA DE ABERTURA: 13/03/2024 08h30. NOVA DATA DE DISPUTA: 13/03/2024 09h30. AUTORIZAÇÃO: Mauricio R. Rivabem - Prefeito Municipal de Campo Largo / PR. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Os interessados poderão retirar o anexo I RETIFICADO na Av. Padre Natal Pigatto, 925, bloco 07, no horário de expediente, pelo site https://campolargo.atende.net/ ou www.licitacoes-e.com.br. Motivo: alterações no descritivo dos serviços Republicado por ter saído no DOU de 22/12/2023, Seção 3 - pág. 391. ROSINAIDE X SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Contratação de empresa para a construção de unidade básica de saúde tipo ubs de apoio na Estrada Da Boiadeira S/N Zona Rural do Município de Campo Mourão/Pr, Conforme programa de qualificação de atenção primária em saúde do estado do paraná, conforme resolução sesa nº 765/2019, incluindo material e mão de obra. PRAZO FINAL PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO: 8h59 do dia 10 de abril de 2024. DATA E HORÁRIO DA LICITAÇÃO: 9h do dia 10 de abril de 2024. O Edital completo e maiores informações poderão ser obtidos no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Campo Mourão - PR, a partir do primeiro dia útil após esta publicação, ou na Gerência de Licitações, na Rua Brasil, 1407, Centro, (44) 3518- 1198, no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h. Campo Mourão, 29 de fevereiro de 2024. LUIS FERNANDO BUOSI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.002/2024 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº90.002/2024-FMS OBJETO: Aquisição de um Veículo 0 Km Comum, para uso exclusivo da Secretaria Municipal de Saúde do Programa de Qualificação da Atenção Primária a Saúde. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 12/03/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . DISPONIBILIDADE DO EDITAL E ANEXOS: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras . INFORMAÇÕES: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 27 de fevereiro de 2024. FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ SILVA Chefe da Divisão de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 O Município de Congonhinhas torna público, para conhecimento dos interessados que realizará a licitação, a seguir: MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº90.003 /2024-FMS OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço para futura e eventual aquisição de Fraldas Geriátricas Descartáveis para fornecimento aos Usuários cadastrados na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Congonhinhas, em conformidade com a Resolução CIB/RS 305/2021 e Lei Federal nº 8.080/1990. ENCAMINHAMENTO: As propostas iniciais deverão ser encaminhadas exclusivamente por meio eletrônico, para o seguinte endereço: www.gov.br/compras . RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08h29min do dia 13/03/2024, com ABERTURA DA SESSÃO às 08h30min do mesmo dia, no endereço acima. Para todas as referências de tempo mencionadas neste edital será observado o horário de BRASÍLIA . DISPONIBILIDADE DO EDITAL E ANEXOS: Exemplares deste Edital e seus anexos poderão ser obtidos pessoalmente na Divisão de Licitação da Prefeitura, situada a Av. Dr. Davi Xavier da Silva, 266, Centro, Congonhinhas/PR, no horário normal de expediente, ou nos sites www.congonhinhas.pr.gov.br e www.gov.br/compras . INFORMAÇÕES: Demais informações através de telefone (43) 3554-1212, no horário normal de expediente. Em 27 de fevereiro de 2024. FRANCIELE APARECIDA DA CRUZ SILVA Chefe da Divisão de Licitação